Levantamento do site Congresso em  Foco, divulgado esta semana, trouxe a lista dos 19 deputados federais com mais presença nas sessões do Congresso Nacional. Nenhum dos 25 pernambucanos estão entre os mais assíduos. O palhaço e deputado federal Tiririca, do Partido Republicano, é um dos quer menos falta. Veja a lista:

Manato (SD-ES)Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO)

Conceição Sampaio (PP-AM)

Delegado Edson Moreira (PTN-MG)

Flavinho (PSB-SP)

Glauber Braga (Psol-RJ)

Hermes Parcianello (PMDB-PR)

José Stédile (PSB-RS)

Lincoln Portela (PR-MG)

Márcio Alvino (PR-SP)

Marcos Rotta (PMDB-AM)

Miguel Haddad (PSDB-SP)

Miguel Lombardi (PR-SP)

Professor Victório Galli (PSC-MT)

Ronaldo Martins (PRB-CE)

Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

Tenente Lúcio (PSB-MG)

Tiririca (PR-SP)

Weliton Prado (PMB-MG)

Congresso em Foco

Em mensagem enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente Dilma Rousseff se posiciona contra a Ação de inconstitucionalidade (ADI 5.436), da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), que contesta naquela corte cinco dos 12 artigos da Lei 13.188/2015, que “dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículos de comunicação social”. As informações são do site Jota.

Ajuizada há um mês, a ação da ANJ é bem mais abrangente do que a ADI 5.415, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em novembro, para tentar anular apenas o artigo 10 da nova lei, que exige a manifestação de “juízo colegiado prévio” do tribunal para suspender, em recurso, o direito de resposta. O ministro Dias Toffoli relata ambas as ações.

Na petição da ANJ, o advogado Gustavo Binenbojm acentuou que a Lei 13.188/2015, ao regulamentar o artigo 5º, inciso 5, da Constituição, procurou “oferecer “rito especial e célere às respostas a ofensas levadas à mídia”, em face de “vácuo normativo”. Contudo, “a despeito da intenção manifestada pelo legislador, o referido diploma incorreu em gravíssimas violações à Constituição da República”.

O ex-diretor da área internacional da Petrobras e delator da Lava Jato Nestor Cerveró disse, em depoimento constante de seu acordo de delação premiada, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu ao senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) que se reunisse com o comando da BR Distribuidora. Cerveró afirmou que a reunião tratou da “compra de grande quantidade de álcool, no valor de R$ 1 bilhão, de usinas de Alagoas”, uma reivindicação de Collor.

Cerveró afirmou que Collor tentou negociar uma negociação com a estatal em benefício do usineiro. A BR, porém, recusou a compra antecipada de álcool, mas o empresário acabou obtendo uma linha de crédito no Banco do Brasil. Na época, a gestão do BB era de Aldemir Bendine, hoje presidente da Petrobras. O banco nega que tenha feito o empréstimo a Lyra, que estava na reunião.

Nestor Cerveró disse aos investigadores que era uma compra de safra antecipada e que, na prática, “se tratava de uma concessão de crédito às usinas”. Collor teria então argumentado que uma grande enchente tinha atingido Alagoas e causado muitos danos. Segundo o ex-diretor, Collor levou o ex-presidente petista para “ver pessoalmente a situação de Alagoas, tendo Lula ficado chocado”.

No encontro, Collor apresentou João Lyra como “exemplo de usineiro alagoano altruísta” que ajudava na recuperação dos prejuízos causados pelas enchentes. Cerveró afirmou que após o encontro procurou José Zonis, ex-diretor de Operações da BR Distribuidora, para abortar a possibilidade do negócio.
“Ilação”

O Instituto Lula nega as acusações. Uma nota intitulada “Lula já desmentiu à PF ilações de delator” diz que “as questões levantadas pela imprensa com base em delação atribuída a Nestor Cerveró já foram esclarecidas pelo ex-presidente Lula no foro apropriado: um depoimento à Polícia Federal em 16 de dezembro de 2015”.

A nota acrescenta que Lula foi “ouvido na condição de informante – já que não é investigado e sequer foi arrolado como testemunha na chamada Operação Lava Jato – Lula afirmou que Cerveró foi nomeado diretor da Petrobrás e da BR Distribuidora por indicação de partido da base aliada”.

Congresso em Foco

Na estreia da nova legislatura, os deputados em primeiro mandato lideraram a bancada dos mais assíduos na Câmara. Menos de 4% dos 513 integrantes da Casa estiveram presentes em todos os dias em que o comparecimento era exigido, ou seja, aqueles em que há a chamada sessão deliberativa.

Dos 19 parlamentares que marcaram presença em todos os 125 dias em que estavam previstas votações, 11 são “calouros” na Casa. Entre os “veteranos” mais presentes em plenário, três também não tiveram nenhuma falta no mandato anterior: Manato (SD-ES), Tiririca (PR-SP) e Lincoln Portela (PR-MG). O caso de Manato é ainda mais curioso. Em seu quarto mandato, o capixaba marcou presença em todos os dias com votação nos últimos dez anos. A última vez que ele faltou a uma sessão foi em setembro de 2005, quando seu pai faleceu.

“Participei das sessões mesmo quando estava doente, com o braço quebrado ou com febre, por exemplo. Houve situações em que perdi o aniversário dos meus filhos e do meu casamento”, explica Manato, que se autodeclara “caxias”.

Mesmo reconhecendo que a assiduidade não é um fator determinante para definir a qualidade do trabalho do parlamentar, o deputado diz que o número excessivo de faltas de alguns de seus colegas atrapalha a produção legislativa, já que algumas sessões não reúnem quórum suficiente para as votações.