Seguindo a tradição que se repete há 26 anos no município, a Prefeitura de Agrestina realizou, ontem, dia 1º de maio, o Festival do Trabalhador. Foram realizadas provas de corrida, ciclismo e gincana com obstáculos a serem vencidos pilotando uma motocicleta.

Embora o trajeto realizado na competição percorra diversas ruas do município, a concentração aconteceu em frente à Prefeitura de Agrestina, no centro da cidade. O evento atraiu atletas e amadores de toda a região e teve premiação em troféus e em dinheiro, com valor total de até R$ 4.750.00. A participação foi gratuita e as inscrições foram realizadas no mesmo dia do festival.

O Festival do Trabalhador é uma realização da Prefeitura de Agrestina, através da Secretaria de Educação e Esportes, com apoio da Secretaria de Cultura e Turismo.

De autoria do deputado Zé Maurício, o Projeto de Lei (Nº 1319/2017), proposto na Alepe, estabelece a Semana Estadual de Combate à Alienação Parental, no Calendário Oficial de PE, no período em que constar o dia 25/04.

A medida visa alinhar os debates estaduais sobre combate e conscientização a respeito da alienação parental, com os que acontecem no âmbito mundial, tendo em vista o Dia Internacional de Conscientização sobre o tema, marcado anualmente para o dia 25 de abril.

Em tempo, é do parlamentar a Lei 15.447/2014, que obriga a disponibilização de cartilha impressa de orientação às crianças e adolescentes – nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de PE, e, em formato digital, nos sites institucionais do Estado – , como forma de ajuda na prevenção da alienação parental.

A população do campo que se enquadra nos critérios do programa para receberem o benefício da casa própria e não fizeram ainda o cadastro podem se dirigir à sede do PNHR do município até esta terça (02)

Foi prorrogado mais uma vez o prazo para os agricultores e produtores rurais de Caruaru se inscreverem no cadastro de beneficiários para o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A população do campo que se enquadra nos critérios do programa para receberem o benefício da casa própria e não fizeram ainda o cadastro podem se dirigir à sede do PNHR do município até esta terça (02) para realizar a inscrição. A sede funciona no prédio da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural de Caruaru, que fica no bloco “C” da prefeitura, na Rua Rafael Cavalcanti, bairro Pinheirópolis, próximo ao antigo Forrozão. O horário é das 07h às 17h.

As inscrições irão compor o projeto de construção de habitações populares para beneficiar famílias caruaruenses nos quatro distritos rurais. Os beneficiários irão receber subsídios de R$ 34,2 mil para a construção de suas casas pagando apenas 4% do valor, dividido em quatro parcelas anuais de R$ 342. O Governo Federal subsidia 96% do financiamento. O programa é do Ministério das Cidades e está sendo implantando no município junto com a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural. Para participar do programa, o beneficiário não pode ter carteira registrada com atividade urbana e ter o limite máximo de renda anual de até R$ 17.200, além de possuir terreno com área mínima de 1.000 m² para a construção da casa.

O trabalhador rural também terá que comprovar que mora em má condição de moradia, como por exemplo em casa de taipa, alvenaria, ou até mesmo em área de risco. No ato do cadastro ele terá que fornecer um número de telefone e levar a seguinte documentação (para ambos os cônjuges, quando casado): Carteira de Identidade; CPF; Carteira de Trabalho; NIS (Bolsa Família); Título Eleitor; Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão de Óbito do Cônjuge (no caso de viuvez); Comprovante de Residência, com mais de 5 anos (CELPE, Declaração do Posto de Saúde ou Escolar); documentação do terreno (área mínima 1.000 m²); DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) original.

Foto: Arnaldo Félix

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aprovou o exercício financeiro da Prefeitura de Agrestina referente ao ano 2014, segundo ano da gestão do prefeito Thiago Nunes. De acordo com o secretário de Administração, Márcio Elson, a aprovação foi possível graças a uma gestão financeira eficiente, planejamento e rigor no controle dos gastos públicos.

O processo Nº 151001042 foi aprovado na 2ª Câmara, tendo como conselheiro Marcos Loreto, que recomendou também a aprovação das contas pela Câmara de Vereadores de Agrestina.

Ao receber a notícia da aprovação, o prefeito Thiago Nunes destacou os avanços do Governo Municipal: “A decisão do TCE prova que estamos no caminho certo, com uma gestão que valoriza o servidor e cumpre o que estabelece as leis”, disse o gestor.

Ao participar das comemorações do Dia do Trabalho, o líder da Oposição do Senado, Humberto Costa (PT), disse esperar numa grande derrota do governo de Michel Temer (PMDB) na Casa. Segundo Humberto, há um crescente descontentamento dos parlamentares com a gestão peemedebista e um grande aumento da pressão popular contra as reformas Trabalhista e Previdenciária. O líder participou do ato pelo Dia do Trabalhador no município de Orobó, na Zona da Mata de Pernambuco. Mais de duas mil pessoas compareceram ao ato.

“Não tem clima no Senado para essas reformas. A gestão Temer, inclusive, vem perdendo paulatinamente apoio na Casa, até mesmo entre os próprios peemedebistas. Não sei se a reforma da Previdência passa na Câmara, mas nenhuma das duas passa no Senado. Quem é que vai querer passar para história como um dos apoiadores da maior retirada de conquistas dos trabalhadores já vista? Quem é que vai querer decretar o fim da aposentadoria e posar como um presidente impopular, que entrou pela porta de trás da Presidência da República?”

Segundo Humberto, a mobilização permanente da população contra os dois projetos é fundamental para garantir a rejeição das reformas. “A gente já conseguiu muito até aqui. Na última sexta-feira, paramos o Brasil, numa grande greve geral, algo que não se via desde a década de 80. Cabe a nós continuar mobilizados, seja no Congresso Nacional, seja nas redes sociais e nas ruas para seguir dizendo a esse governo que aí está que o povo brasileiro não aceita nenhum direito a menos”, salientou o senador.

O líder da Oposição ainda comemorou os números da última pesquisa Datafolha, que mostram o presidente Lula (PT) liderando, isoladamente, nas intenções de voto para as eleições presidenciais do ano que vem. “Há um crescente clamor da população brasileira pela volta de Lula porque as pessoas sabem o quanto ele já fez pelo nosso país e o quanto ele ainda pode fazer. Além disso, cada dia fica mais claro para todos nós que o golpe que tirou a presidenta Dilma da Presidência não foi contra ela ou contra o PT. O golpe foi para atingir os trabalhadores brasileiros”, afirmou.

O feriado do Dia do Trabalhador, ontem, 1º de maio, foi comemorado com uma programação especial pelo Sesc Caruaru, em parceria com o Sinditêxtil. Os profissionais que trabalham todos os dias e contribuem para a economia brasileira girar puderam aproveitar as atrações do Sesc para curtir o merecido descanso.

Da 9h às 15h houve show musical, torneios de futebol e futsal, atividades recreativas para crianças e distribuição de pipoca e algodão doce, bem como orientações em saúde sobre DST/AIDS (com distribuição de preservativos) e sobre a prevenção ao câncer de pele. Corte de cabelo, teste de glicose e aferição de pressão arterial, sorteios de brindes e banho de piscina também fizeram parte da programação.

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

A Receita Federal recebeu 28.524.560 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim do prazo para a entrega da documentação. O resultado superou a expectativa, que era de 28,3 milhões.

A perspectiva da Secretaria da Receita Federal, no entanto, só se confirmou a poucas horas do fim do prazo legal, encerrado às 23h59 (horário de Brasília) dessa sexta-feira (28). Até o meio-dia de ontem, 25,764 milhões de contribuintes, cujos rendimentos tributáveis superaram R$ 28.559,70 em 2016, tinham entregado a declaração. Ou seja, cerca de 2,76 milhões de pessoas só prestaram contas ao Fisco nas últimas 12 horas do prazo aberto em 2 de março. É quase 10% do total de declarações entregues ao longo dos 58 dias.

Os contribuintes que perderam o prazo estão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Quem identificou algum erro, omissão ou imprecisão na documentação entregue pode apresentar a declaração retificadora – a menos que a primeira declaração esteja sob procedimento de fiscalização, a chamada “malha fina”. A versão retificadora substitui a primeira versão integralmente e, portanto, deve conter todas as informações anteriormente declaradas, com as alterações e exclusões necessárias, bem como as informações adicionadas, se for o caso.

A Alphaville Urbanismo está preparando novo empreendimento para Caruaru: o Terras Alpha. Com esse futuro produto, a urbanizadora – que tem mais de 40 anos de atuação no mercado – pretende apresentar uma evolução dos conceitos de moradia, através dos cuidados com o meio ambiente, sustentabilidade e engenharia.

O Terras Alpha, que é uma das marcas da empresa Alphaville Urbanismo, conta com lotes a partir de 300m², clube completo e segurança 24h. “Nós fizemos questão de investir mais uma vez em Caruaru devido ao potencial econômico da cidade. A cidade será uma das poucas a ter dois produtos da Alphaville Urbanismo sendo trabalhados: o Alphaville Caruaru e Terras Alpha”, explica a diretora de Produtos e Marketing, Kátia Oliveira.

Além do futuro lançamento, os caruaruenses já podem ter acesso a todo portfólio da Alphaville Urbanismo no Espaço Conceito Terras Alpha, inaugurado nesse mês na cidade. O local é o primeiro da modalidade lançado em Pernambuco e contará com profissionais, arquitetos e corretores, que oferecerão soluções na hora de construir o imóvel. O espaço, localizado na avenida Agamenon Magalhães, traz ainda a exposição permanente “Iluminação Natural e Proteção Solar” e também está disponível para imobiliárias parceiras para organizar eventos e outras novidades da Alphaville Urbanismo.

O senador Armando Monteiro (PTB) comemorou a parceria do governo federal com o Estado para a duplicação da BR-423, no trecho que liga os municípios de São Caetano a Garanhuns, no Agreste. O anúncio foi feito na quinta-feira (27), durante visita do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, a Pernambuco. O petebista afirmou que vai acompanhar e fiscalizar a realização desse convênio para que o projeto saia do papel, um desejo antigo da região. A obra está empenhada há mais de três anos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para a duplicação do trecho entre São Caetano e Garanhuns, que compreende cerca de 80 quilômetros de extensão, o governo federal vai bancar a maior parte dos recursos: 80% do orçamento previsto. O Estado vai arcar com apenas os 20% restante. A benfeitoria está orçada em quase R$ 90 milhões.

A duplicação da BR-423 é uma luta antiga do senador Armando Monteiro, que está empenhado em colaborar para que a obra se torne uma realidade. Em outubro de 2013, o petebista esteve em audiência com o então ministro dos Transportes, César Borges, para tratar da benfeitoria. À época, Borges oficializou a Armando que estava sendo revisado o anteprojeto para publicar o edital de licitação.

A obra da duplicação foi inserida no PAC e o senador Armando Monteiro acompanhou junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Pernambuco (DNIT-PE) o andamento do projeto. A previsão é que o DNIT-PE publique a licitação até o final deste ano.

Para garantir recursos à duplicação da BR-423, o senador Armando Monteiro apresentou ao Orçamento Geral da União (OGU) uma emenda de bancada com valor de R$ 100 milhões. Do total, o governo aprovou o valor de R$ 17.833.395 milhões para ser reservado à obra.

Municípios de todo o País terão nova oportunidade de participar ou ampliar o número de vagas do Programa Mais Médicos. As prefeituras agora vão poder realizar a contratação de profissionais cubanos, por meio de cooperação direta com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com recursos próprios.

A medida poderá ser adotada tanto pelas cidades que já fazem parte do Programa como para as que ainda não aderiram à iniciativa. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirma que a possibilidade de novas adesões vai beneficiar as cidades que, por algum motivo, acabaram não ingressando no Programa anteriormente.

“Acordamos que os municípios poderão contratar diretamente, com recursos próprios, os médicos do convênio da OPAS com o governo de Cuba. É uma nova oportunidade para municípios aderirem e conseguirem, assim, expandir com qualidade o atendimento à população na Atenção Básica”, ressaltou.

A resolução foi aprovada durante reunião, na última quinta-feira (27), em Brasília, da Comissão Intergestores Tripartite, que reúne gestores do governo federal, estados e municípios para a decisão e articulação conjunta de políticas de saúde.

Pela resolução aprovada na reunião, o município ficará responsável por pagar a bolsa-formação dos médicos, além de moradia e alimentação. O Ministério da Saúde ficará responsável por elaborar uma minuta para auxiliar a prefeitura a realizar o trâmite, de acordo com a legislação municipal, e, assim, permitir a celebração do acordo com a OPAS.

Também ficou acertado que, por meio de ofício, todos os municípios que participam do Programa Mais Médicos serão informados das regras de permanência dos profissionais cubanos que, segundo contrato com a OPAS, é de três anos. As prefeituras que apoiarem judicialmente ações ferindo essa regra serão descredenciadas.

“O Ministério da Saúde reforça o seu compromisso pela continuidade do programa e pela manutenção da assistência à população. Não há redução no programa. O Programa Mais Médicos conta com um quantitativo fixo de 18.240 vagas. O objetivo das medidas anunciadas hoje é expandir o número de profissionais do Mais Médicos atuando no País, abrindo uma nova oportunidade para as prefeituras”, destacou o ministro.