A Perpart, empresa pública vinculada à Secretaria de Administração de Pernambuco, vai contratar via seleção simplificada 60 profissionais de nível superior, médio e técnico para atuar em ações de regularização fundiária e imobiliária no Estado. Os contratos terão vigência de 12 meses, podendo ser prorrogados por igual período, conforme interesse e necessidade do órgão. Os salários variam entre R$ 937 e R$ 4.590. Confira todas as informações do processo seletivo no edital.

São 37 vagas para profissionais de nível superior e 23 para nível médio e técnico, distribuídas entre as seguintes funções: engenheiro cartógrafo (1), arquiteto (1), advogado (15), assistente social (15), analista de Gestão da Informação (3), analista de Arquivo e Escrituração (2), fiscal de Topografia (8), auxiliar operacional (6), atendente (3), cadista (3) e técnico em Gestão da Informação (3). São reservadas 5% do total de vagas para pessoas com deficiência.

As inscrições são gratuitas e para participar da seleção o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, disponível aqui ou no Anexo III do edital, e encaminhá-lo à Comissão Executora do Processo Seletivo entre os dias 11 e 27 de setembro. A entrega pode ser realizada de forma presencial – nos de funcionamento do órgão – ou através de Sedex com aviso de recebimento (AR).

O formulário deve vir acompanhado de cópias dos documentos previstos no edital em envelope lacrado, devidamente identificado com o nome do candidato e a função a qual concorre. Deve conter ainda a Capa do caderno de apresentação de documentos, disponível no Anexo VI.

O processo seletivo será por meio de avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório, realizado pela Comissão Executora do Processo Seletivo utilizando como referência a tabela de pontos publicada no edital. Serão levados em consideração, dentre outros aspectos, a experiência profissional e a conclusão de cursos de capacitação e extensão.

“A seleção simplificada visa atender ao Meu Imóvel Legal, um dos maiores programas de regularização fundiária do Brasil. É uma das ações estratégicas da gestão Paulo Câmara e tem por finalidade garantir o direito à moradia, previsto em nossa Constituição. Para tanto estamos em busca de profissionais qualificados para entregar com excelência à sociedade a tão sonhada escritura definitiva do seu imóvel”, comenta o diretor-presidente da Perpart, Oscar Victor.

A Perpart fica na Rua Doutor João Lacerda, nº 395, Cordeiro, CEP: 50711-280, Recife-PE, e receberá inscrições de segunda a quinta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h; e na sexta-feira de 8h às 12h.

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e delegado do Inmetro, que tem como finalidade proteger o consumidor e as relações de consumo, irá realizar do dia 12 a 15 de setembro verificações em lombadas eletrônicas nas cidades de Arcoverde, Belo Jardim, Garanhuns, Lajedo, Salgueiro e Serra Talhada.

O Instituto faz regularmente fiscalizações e verificações em lombadas eletrônicas em todo o Estado de Pernambuco. A ação nos medidores de velocidade para veículos automotivos foi feita conforme o Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria Inmetro nº 544/2014 e tem o objetivo de verificar a exatidão das medições efetuadas pelos radares. As avaliações vão ser realizadas em cinco velocidades diferentes, dependendo das condições da pista.

Em caso de reprovação do equipamento, ele é interditado e submetido a uma nova verificação após o reparo. Para que as multas emitidas em função dos radares tenham legitimidade e atenda aos parâmetros do Código de Trânsito Brasileiro, o aparelho precisa ser verificado e aprovado pelo IPEM-PE e estar dentro do prazo de validade, que é de um ano.

Antes de efetuar o pagamento de uma multa de trânsito, é importante o motorista verificar se o radar ou a lombada eletrônica foi verificado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco. Isso pode ser feito observando o espaço reservado na notificação de trânsito destinado ao número do certificado da verificação.

Em seguida, basta entrar com recurso junto ao órgão responsável pelo aparelho, que anula as multas aplicadas no período não autorizado, ou seja, fora do prazo de validade dos certificados de verificação. No caso do pardal ou lombada não estar dentro das normas estabelecidas por lei, o motorista lesado poderá imprimir a página onde consta a informação, e apresentar como prova.

Da Agência Brasil

A Receita Federal vai notificar amanhã (12) 556.138 micro e pequenas empresas devedoras de R$ 22,7 bilhões em débitos previdenciários e outras dívidas.

Segundo o órgão, serão disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Atos Declaratórios Executivos ( ADE), que notificarão os optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários e não previdenciários, com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A Receita alerta que “as microempresas e empresas de pequeno porte devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo Simples Nacional por motivo de inadimplência”.

A contar da data da ciência do ADE de exclusão, o contribuinte terá um prazo de 30 dias para a regularização da totalidade dos débitos à vista, em parcelas, ou por compensação.

O teor do ADE de exclusão pode ser acessado pelo Portal do Simples Nacional ou pelo Atendimento Virtual (e-CAC), no sítio da Receita Federal, mediante certificado digital ou código de acesso. O prazo para consultar o ADE é 45 dias a partir de sua disponibilização no DTE-SN, e a ciência por esta plataforma será considerada pessoal para todos os efeitos legais, informou a Receita.

A pessoa jurídica que não regularizar a totalidade de seus débitos no prazo de 30 dias contados da ciência será excluída do Simples Nacional, com efeitos a partir no dia 1º de janeiro de 2018.

O mercado financeiro voltou a reduzir a projeção para a inflação e aumentar a estimativa para o crescimento da economia este ano. De acordo com o boletim Focus, uma publicação divulgada toda segunda-feira no site do Banco Central (BC), a expectativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), foi ajustada de 0,5% para 0,6% este ano, no terceiro aumento consecutivo. Para 2018, a estimativa de crescimento passou de 2% para 2,1%.

A estimativa do mercado financeiro para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 3,38% para 3,14% este ano, na terceira redução seguida. Para 2018, a projeção do IPCA foi reduzida de 4,18% para 4,15%, no segundo ajuste consecutivo.

As estimativas para os dois anos permanecem abaixo do centro da meta de 4,50%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 8,25% ao ano.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. Já quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A expectativa do mercado financeiro para a Selic foi reduzida de 7,25% para 7% ao ano, no fim de 2017, e de 7,50% para 7,25% ao ano, ao final de 2018.

Do Congresso em Foco

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse ter ficado “surpreso” com o que chamou de “pouco preparo profissional” do Ministério Público Federal para celebrar o acordo de delação premiada com executivos da J&F – em xeque com a prisão do empresário Joesley Batista e do diretor de Relações Institucionais do grupo, Ricardo Saud. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Torquato afirmou que a prisão de Joesley e Saud terá “consequências graves” para o caso.

“Não é uma vergonha. A delação é um instituto novo no Brasil. O que me surpreende é que haja vazamento. Isso quebra a dignidade do instituto. Outra coisa que não foi aprendida é a técnica de interrogatório. Basta ver cinema, que um interrogador experiente sabe ler os olhos, as narinas, a movimentação de boca, as carótidas, a respiração, tudo é indicativo de estado de espírito”, declarou.

O ministro afirmou que prefere crer que faltou preparo dos procuradores e não que houve omissão por parte do Ministério Público. “Não é possível, não seria razoável admitir, que esses dois delatores e outros mais tenham enganado tão bem tantos, tanto tempo. Agora foram pegos no tropeço. O triste, além de todas as consequências jurídicas para quem foi envolvido, é que a delação esteja sendo colocada em prática por pessoas que não se preparam para essa tarefa”, acrescentou.

Em defesa de Temer

Torquato Jardim desqualificou a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que associa o presidente Michel Temer à mala com R$ 500 mil apreendida com o ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), suplente de deputado. “Não tem nada a ver. Nem a denúncia consegue fazer a relação. É mera ilação. Eu diria até indigna com o presidente.”

Na entrevista, Torquato confirmou que haverá mudança no comando da Polícia Federal, mas reiterou que não há data para a saída de Leandro Daiello e disse que o atual diretor-geral sairá por vontade própria.

O ministro disse ter ficado com chocado com a apreensão de R$ 51 milhões em espécie atribuídos ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. Mas negou que a prisão do ex-chefe da Secretaria de Governo cause preocupação a Temer. “Claro que sim [que choca]. Pelo tempo, que não foi possível esgotar a investigação, e terá todo o apoio do governo e do Ministério da Justiça, nunca houve e nem haverá intenção de inibir o trabalho da PF. E que estejam acontecendo casos ainda dessa dimensão, que é chocante. Choca a cidadania, choca qualquer um.”

Do Congresso em Foco

Relator do projeto de lei que, na prática, acaba com a vitaliciedade no serviço público, o senador Lasier Martins (PSD-RS) sabe a resistência que enfrentará nos próximos dias. Em seu primeiro mandato, o jornalista por formação recebeu da colega Maria do Carmo Alves (DEM-SE), autora da matéria (Projeto de Lei do Senado 116/2017), a missão de relatar um texto que, em resumo, propõe a exoneração de servidores estáveis por mau desempenho. Os efeitos da legislação proposta valem para União, estados, municípios e Distrito Federal.

De natureza complementar, a matéria regulamenta o artigo 41, parágrafo primeiro, da Constituição. Esse dispositivo já determina que o servidor estável – já transposto o período de três anos de estágio probatório – fica sob risco de perder seu posto de concursado em caso de resultado insatisfatório “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”. O que o texto em discussão promove é a definição de normas mais específicas para a execução de tais testes, com pontuação por desempenho (veja um resumo no quadro abaixo).

Em entrevista ao Congresso em Foco (leia abaixo), Lasier diz que a aprovação do projeto é questão de bom senso, uma vez que o país precisa de funcionalismo público eficiente. “Querem que tenhamos uma administração pública caracterizada por funcionários medíocres? Não é justo. Vamos exigir mais”, defende o senador, dizendo como rebaterá quem contestar a proposição.

Lasier apresentou seu parecer favorável à matéria na última terça-feira (5). O relatório consta da pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para quarta-feira (13), e será levado a voto na forma de um substitutivo ao projeto original. O senador flexibilizou a redação concebida por Maria do Carmo, por exemplo, ao dobrar o período de testes a que o servidor concursado com desempenho considerado insuficiente deverá ser submetido – em vez de exame a cada seis meses, o senador propõe sabatina anual.

O senador também aumentou de um para três o número de avaliadores – no primeiro texto, a tarefa cabia apenas ao chefe de departamento, situação que poderia suscitar casos de perseguição. Segundo o parecer, essa espécie de banca examinadora passaria a contar com um profissional de nível e setor equivalentes ao do servidor examinado e outro do departamento de recursos humanos – Lasier admitiu à reportagem que o número de membros desse colegiado pode ser até ampliado, o que poderia ser resolvido com uma emenda apresentada na CCJ.

A matéria já passou por audiências públicas, foi submetida a consulta pública no site do Senado e, como já era esperado pelo próprio relator, despertou objeções em categorias do serviço público e setores da sociedade civil (leia mais abaixo). Mas, segundo Lasier, trata-se de um mecanismo de aprimoramento do funcionalismo com o máximo de garantias ao servidor estável – eles terão, de acordo com o relatório, até cinco anos para tentar se aperfeiçoar e, em caso de êxito, reverter a desconfiança em torno de sua proficiência profissional. Caso a situação não mude depois de todo esse período, destaca Lasier, o servidor deve ser submetido ao processo de exoneração.

“É um processo que vai provocar o funcionário negligente, acomodado a crescer. Porque o público, o usuário que paga o seu salário, que precisa de um atendimento correto, ele tem o direito de ser atendido por um bom funcionário. E, se tem um funcionário modelo, que consequentemente fica sobrecarregado pelo colega relapso, isso é injusto”, defende o senador. “Nós queremos exaltar os bons e provocar aqueles que não estão tendo alcance para atender melhor ao público. Em resumo, é isso”, acrescenta Lasier.

Entre outras providências, o texto fixa uma escala de notas de desempenho para avaliar servidores considerados pouco produtivos. Esse funcionário poderá ser demitido, segundo o relatório de Lasier, caso não alcance nota superior a 2,9, em dois anos de avaliação, ou maior que 4,5, em cinco anos.

Rejeição

Tão logo foi apresentado, em 19 de abril, o projeto passou a provocar a reação contrária de associações de classe, servidores de carreiras típicas de Estado e mesmo de internautas que optaram no canal oferecido pelo Senado (e-Cidadania) – até o fechamento desta matéria, eram 67.342 os que se disseram contra o projeto, enquanto outros 26.991 disseram apoiá-lo. A consulta pública ainda está aberta (veja aqui).

Mas partiu de entidades como a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe) e o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) a contestação técnica da proposição. Um dos argumentos contra o projeto é que ele configura vício de iniciativa, uma vez que já existem instrumentos legais para promover a exoneração de servidores que não desempenhem suas funções adequadamente – o regime disciplinar disposto na Lei 8.112/1990, apontam as entidades.

Além disso, alegam as entidades, o artigo 61 da Constituição já esclarece que é prerrogativa exclusiva da Presidência da República a elaboração ou a alteração de leis que versam sobre o regime jurídico dos servidores públicos. Lasier discorda. “Trata-se de uma lei nacional, que abrange os três Poderes, em âmbito nacional. O presidente da República legisla quanto aos servidores públicos federais. Nesse caso, como a lei tem âmbito nacional, cabe ao Poder Legislativo. É uma lei complementar determinada pela Constituição. É de uma clareza solar, usando o velho chavão, que essa é uma atribuição do Poder Legislativo”, ponderou o senador.

Na justificação do projeto, Maria do Carmo Alves diz que a legislação pertinente carece de atualização e complemento. “Embora a Emenda Constitucional nº 19 tenha sido promulgada em de 4 de junho de 1998, até hoje o Brasil não possui uma legislação de avaliação de desempenho dos agentes públicos. A Constituição Federal obrigou que lei complementar estabelecesse procedimento periódico de avaliação de desempenho, para a perda de cargo do servidor público estável que não desenvolvesse corretamente as atribuições do seu trabalho (artigo 41, § 1º, III, da Constituição). Todavia, quase vinte anos depois, este Parlamento se mantém inerte em relação ao mandamento constitucional”, diz trecho do texto.

“Temos que ter em vista que, quando não há a perda do cargo de agente público negligente, sérias consequências derivam dessa omissão. A sociedade se sente prejudicada, porquanto desembolsa pesados tributos para o correto funcionamento da máquina pública”, acrescenta a justificativa da senadora.

No próximo sábado (16), o Armazém da Criatividade vai voltar suas atenções para o Marketing Digital com a palestra “Marketing Digital para Negócios”, facilitada pelo diretor da Íkonos Business School, Valter Rios, formado em Marketing e diversos cases e experiências na área. No evento, que é direcionado para estudantes, profissionais e empresários de qualquer segmento, Rios compartilhará conhecimentos, falhas e acertos na gestão de empresas além de guiar os participantes sobre como implementar as vendas no meio digital.

“O Marketing Digital proporciona às empresas uma nova oportunidade de comercializar seus produtos e serviços, bem como relacionar-se com seus clientes em um cenário mais interativo e estratégico. Hoje, a empresa que não tem presença digital está com os dias contados”, afirma o organizador da palestra.

O evento tem início às 9h no Armazém da Criatividade, unidade avançada do Porto Digital localizado no Polo Caruaru. O valor da palestra é R$ 45, com desconto de R$ 10 mediante a apresentação da carteira de estudante. Para inscrições e mais informações é só acessar http://seliga.ai/marketingDN.

Da Folhape

A Polícia Federal em Pernambuco recebe, por meio da Campanha do Desarmamento, 5 armas por dia, 35 por semana e 140 por mês. Já as munições totalizam 8 entregues por dia, segundo a PF.

A entrega voluntária de armas tem indenizações que variam de R$ 150 a R$ 450, dependendo do calibre e do tipo. De acordo com a PF, o balanço corresponde a 2.245 dias de campanha – de 14 de maio de 2011 a 8 de setembro de 2017.

Durante os seis anos de campanha, já foram entregues 10.824 armas e 18.120 munições. As armas mais entregues em Pernambuco são revólveres, espingardas e pistolas. As munições mais entregues são as de calibre 38.

Além das armas de fogo, também serão recebidas munições, armas de brinquedo, simulacros, armas artesanais ou de fabricação caseira, porém sem o pagamento de indenização. As armas arrecadadas na campanha são enviadas para o Exército e, em seguida, destruídas.

Além dos postos da Polícia Federal no Recife, em Caruaru e Salgueiro, também recebem armas 22 postos Polícia Militar (15 Batalhões e 7 Companhias), além de um posto itinerante.

Da Folhape

O vice-governador de Pernambuco e presidente da executiva estadual do PMDB, Raul Henry, fez duras críticas ao processo de ingresso do senador Fernando Bezerra Coelho no partido e a uma possível perda do comando da legenda para o novo integrante. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta segunda-feira (11), Henry voltou a falar em violência contra a história da legenda, disse que o grupo vai lutar e chamou, ainda, o parlamentar de traidor.

Questionado se a iniciativa seria uma retaliação da executiva nacional a postura do deputado federal Jarbas Vasconcelos a favor da denúncia do presidente Michel Temer (PMDB), Raul Henry disse acreditar as duas coisas parecem não ter relação. “Agora é uma coisa diferente, uma articulação do senador Fernando, uma coisa absolutamente desleal, traiçoeira, indigna da parte dele, mas não vamos aceitar. Me parece que com essa só confirma a fama de traidor que ele conseguiu cultivar aqui em Pernambuco. Não vamos admitir, nós vamos para a luta e para o enfrentamento”, disparou.

O dirigente partidário lembrou entrevista “muito generosa” concedida por Jarbas em relação ao senador, na qual ele afirmava que acolheria Fernando Bezerra Coelho no PMDB. “Mas ninguém imaginava que na impossibilidade de Jarbas conversar, Jarbas acometido de uma forte sinusite, que sequer foi a Brasília, eu numa viagem de trabalho a Ásia, que o senador fosse entrar no partido dizendo que estava entrando para ser o comandante estadual do PMDB. Que história é essa? Que falta de respeito é essa? Que violência é essa contra a nossa história, contra toda uma trajetória que nós temos, contra a liderança de Jarbas, querendo atropelar, querendo desmoralizar a liderança de Jarbas? Não vamos aceitar isso por hipótese nenhuma”, declarou o vice-governador.

Na entrevista à Rádio Folha, Raul Henry também disse que na quarta-feira (13) vai ter reunião da executiva nacional e que ele e Kaio Maniçoba, atual secretário estadual de Habitação e que também faz parte da direção nacional, estarão e tratarão desse caso.

A Operação Caruaru-Cidade Limpa, coordenada pela Secretaria de Serviços Públicos, através da Gerência Municipal de limpeza, divulga a programação desta semana. Devido ao feriado da próxima sexta-feira (15), dia da padroeira de Caruaru, a operação será de hoje (11) a quinta-feira (14).

Entulho:
Bairros: Salgado, Nina Liberato, São Francisco.

Capinação:
Inocoop
Indianópolis
Av. Portugal (Bairro universitário)
Av. Bairro Agamenon Magalhães

Rio Ipojuca:
Saldanha da Gama
Canal da Rua da Lata
Canal do Santa Rosa

Mais informações e denúncias podem ser repassadas para a Gerência Municipal de Limpeza, através do telefone 3701-1455; na própria Secretaria de Serviços Públicos, localizada no Bloco C da Prefeitura, rua Rafael Cavalcanti, S/N, Bairro Pinheirópolis (em frente ao antigo Forrozão); ou através do aplicativo Mobiliza Caruaru, disponível para Android.