Da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (12) abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de mais dois empresários, pelos supostos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

O pedido de abertura de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar suspeitas de recebimento de vantagens indevidas dos envolvidos pelo suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).

O pedido de abertura do inquérito chegou ao Supremo em junho e foi remetido ao ministro Edson Fachin. Ao receber o processo, o ministro entendeu que o caso deveria ser redistribuído a outro integrante da Corte por não ter conexão com o inquérito que envolve Temer a partir das delações da JBS.

Nesta semana, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, determinou uma nova distribuição e Barroso foi escolhido o novo relator.

Alunos da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) de Belo Jardim visitaram, na manhã desta terça-feira (12), o Aterro Sanitário do município. A iniciativa foi da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento da consciência ambiental dos alunos da rede pública municipal de ensino.

O grupo foi formado por 43 estudantes e um professor, além da engenheira ambiental da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Morgana Freitas, que explicou aos alunos a importância e o funcionamento do Aterro Sanitário. “O objetivo da visita foi proporcionar aos alunos conhecimento sobre o aterro e a importância desse equipamento para o tratamento dos resíduos”, explica Morgana Freitas.

A visita ao Aterro Sanitário faz parte de outras ações que estão sendo desenvolvidas pelos estudantes da Erem de Belo Jardim na área do meio ambiente, entre elas plantio de árvores, horta orgânica e compostagem. “Gestores de outras escolas que quiserem levar os alunos para conhecer o Aterro Sanitário devem procurar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para agendarmos a visita”, destaca a engenheira ambiental.

O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, defendeu na segunda-feira (11), durante debate em Florianópolis, a aprovação das Empresas Simples de Crédito (ESC) no Projeto de Lei Complementar 341, que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, como forma de reduzir as taxas de juros de financiamentos para os pequenos negócios, além de ampliar a oferta de crédito no mercado. Afif também destacou como positivo um dos pontos do projeto que prevê o reajuste anual pelo IPCA do teto do Simples, hoje pré-determinado, e o limite de 3,95% na substituição tributária para empresas optantes. A adoção das ESC chegou a ser aprovada pelo Congresso Nacional no projeto “Crescer Sem Medo”, em outubro de 2016, mas foi vetada posteriormente na sanção presidencial. A proposta será agora reapresentada neste novo projeto que altera a Lei Geral.

Segundo Afif, as ESC permitirão que pessoas físicas emprestem recursos próprios para pequenos negócios e será essencial para estimular o crédito para este segmento, que hoje não é atendido pelas grandes empresas do setor financeiro. “Pesquisas do Sebrae indicam que 84% das empresas não sabem o que é crédito. O sistema bancário é grande demais para atender os pequenos”, argumentou o presidente do Sebrae, lembrando que, por conta das dificuldades em obter financiamentos, muitos empresários acabam recorrendo a medidas como o cheque especial ou cartão de crédito pessoa física. “Não estamos estimulando a agiotagem e sim combatendo. Agiotagem são os juros do crédito especial e do cartão de crédito”, argumentou o presidente do Sebrae. Para estimular o acesso a financiamentos, Afif defendeu ainda a expansão das fintechs – startups voltadas para o mercado financeiro. ”A tecnologia é uma forma de enfrentar a concentração bancária existente no Brasil”, disse ele, que também citou a importância das cooperativas de crédito.

Afif participou, na capital catarinense, de audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai elaborar um parecer sobre o projeto e foi organizado pela Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas. A Comissão Especial foi estabelecida para proferir um parecer sobre o texto do deputado federal Jorginho Mello (PR-SC), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. O presidente do Sebrae lembrou que no último ano foi aprovado o Crescer sem Medo, Projeto de Lei Complementar que, entre outras mudanças, criou uma faixa de transição para as empresas migrarem do Simples. De acordo com Afif, essa mudança foi uma grande conquista, mas as lideranças já lutam por novos avanços. Um deles, debatidos no seminário, é o acesso às linhas de crédito específicas para pequenos negócios, com prazo de pagamento de 12 meses e com taxa de juros que não ultrapassem a taxa Selic.

Afif ressaltou ainda que o atual modelo de atualização do teto do Simples gerou uma defasagem dos valores. “A inflação poderá anular os benefícios da ampliação do teto prevista para 2018”, afirmou. A proposta do projeto é atualizar os valores do Simples de acordo com a variação do IPCA, o que hoje elevaria o teto para R$ 5,25 milhões em janeiro de 2018, ao invés dos R$ 4,8 milhões previstos (ICMS e ISS só até R$ 3,6 milhões). De acordo com o presidente do Sebrae, o processo de substituição tributária promovido hoje pelos estados ameaça os benefícios do Simples. “A substituição tributária é um grande atraso para a arrecadação no país”, destacou, acrescentando que os estados com menor carga tributária têm o maior estoque de emprego, tanto dos pequenos negócios, quanto no total. A proposta do projeto é limitar a alíquota da substituição tributária de 3,95% para optantes do Simples.

O deputado federal Jorginho Mello, autor do Projeto de Lei Complementar, destacou as dificuldades de convencer a área tributária do governo da necessidade de mudanças no Simples. “A máquina do governo é muita pesada, quer arrecadar, e muitas vezes, é insensível em ajudar as pequenas empresas, que são as que mais geram emprego e renda”, disse o parlamentar. O evento também abordou as novas propostas para o funcionamento do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), uma entidade que administra uma proteção aos correntistas e investidores, que permite recuperar até R$ 250 mil em depósitos ou créditos em instituições financeiras em caso de falência, intervenção ou liquidação.

A audiência pública foi realizada na sede do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC-SC). Além de Afif e Jorginho Mello, a mesa da audiência foi composta pelo presidente da Comissão, deputado Carlos Melles (DEM-MG); pelo relator do projeto, Otávio Leite (PSDB-RJ); o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick; e o presidente da presidente das Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (FAMPESC), Alcides Andrade, entre outras autoridades.

SEBRAE 45 ANOS

O Sebrae comemora este ano quatro décadas e meia de atuação em defesa dos pequenos negócios. As micro e pequenas empresas representam 98,5% do total de empreendedores no Brasil, respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e geram mais da metade dos empregos no país. Formalização, inovação, redução da burocracia, ampliação do acesso ao crédito e melhoria do ambiente legal fazem parte do compromisso do Sebrae com os pequenos negócios. Conheça no portal Sebrae os números e a história do empreendedorismo no Brasil: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae.

O jurista e ex-deputado federal caruaruense Tabosa de Almeida será homenageado na Câmara dos Deputados, em Brasília, na próxima sexta-feira (15), pelo centenário do seu nascimento. A sessão solene é uma propositura do deputado federal Wolney Queiroz e tem o objetivo de destacar a relevância do trabalho realizado pelo homenageado enquanto parlamentar e também na educação superior caruaruense, sendo fundador do primeiro campus universitário do interior do Norte/Nordeste, hoje Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita).

A agenda em Brasília também contará com uma série de visitas técnicas dos alunos de Direito da Instituição a órgãos dos poderes Judiciário e Legislativo, entre os dias 13 e 16. Os acadêmicos visitarão o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, eles conhecerão a Câmara dos Deputados.

A atividade tem o objetivo de possibilitar uma vivência prática e a observação de como é a dinâmica de funcionamento dos órgãos, conhecendo as instalações, avaliando o trabalho dos técnicos e a postura dos Ministros durantes as sessões. Na Câmara dos Deputados, eles acompanharão detalhes sobre o rito da Câmara, o funcionamento das comissões e a atuação dos parlamentares.

Para o coordenador do curso de Direito, Darci Cintra, será um momento para que os universitários adquiram uma experiência diferencial em sua formação. “Os que já participaram em outros momentos relatam que as visitas possibilitaram enxergar novas possibilidades na atividade jurídica. Coroando nossa visita, também será possível que eles acompanhem a sessão solene em homenagem a Tabosa de Almeida, um momento muito importante para todos nós”, destacou.

Uma ação do Caruaru-Cidade Limpa será realizada na manhã da quarta-feira (13), no Monte Bom Jesus. A solicitação partiu da Polícia Militar, que tem registrado uma média de três assaltos por dia na localidade e a capinação será uma aliada para a segurança da comunidade.

A Secretaria de Serviços Públicos, através da Gerência Municipal de Limpeza, irá mobilizar uma equipe com 15 profissionais, além de contar com o departamento de podas da Seurb (Secretaria de Urbanismo e Obras). A ação terá início às 6h.

Na manhã desta quarta-feira (13), a partir das 9h, na Câmara de Vereadores de Caruaru será realizada a primeira audiência pública acerca do tema: “O papel do médico veterinário na sociedade”. A audiência que está sendo organizada pelo Sindicato dos Médicos Veterinários de Pernambuco (SIMEVEPE) conta o apoio do vereador Fagner Fernandes.

Estará presente na oportunidade a presidente do SIMEVEPE Elisa Araújo, a veterinária Mirna Montezuma representando o Conselho de Medicina Veterinária de Pernambuco e o veterinário Breno Tabosa que conta com dez anos de atuação, na área de medicina veterinária em Caruaru.

Para a presidente do SIMEVEPE, Elisa Araújo, é de suma importância que a sociedade tome conhecimento das diversas áreas onde o veterinário tem atuação, assim como a sua importância para o bem estar e sobrevivência de toda população. “ O veterinário não cuida apenas dos bichinhos de estimação, ele também é responsável pela fiscalização da qualidade do leite que chega em nossas casas, da carne que é consumida, no controle de zoonoses, dentre outras atividades que estão relacionadas diretamente com o nosso dia a dia. O médico veterinário é de grande importância para o controle e manutenção da saúde pública”, pontuou Araújo.

O governador Paulo Câmara reassumiu, nesta terça-feira (12.09), o Governo de Pernambuco após voltar de missão oficial da Espanha. No período em que o chefe do Executivo estadual esteve fora do País, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, exerceu o comando da administração pernambucana. A transmissão do cargo ocorreu durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, área Central do Recife.

Na Espanha, Paulo comandou reuniões que resultaram na nova conexão Recife-Madri, através da companhia Air Europa – que iniciará, em 20 de dezembro, o voo que ligará as duas cidades –, além de parcerias estratégicas com o grupo espanhol Globalia, visando levar estudantes da Rede Pública Estadual à Espanha, por meio do Programa Ganhe o Mundo, e a criação de cursos na área de turismo em Escolas Técnicas Estaduais (ETEs).

A Frente Parlamentar em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Brasileiro será lançada na Câmara dos Deputados, hoje com o objetivo de debater e revisar o Pacto Federativo Brasileiro. No atual cenário de crise, o equilíbrio fiscal assume dimensão estratégica na recuperação do País, pois, atualmente, grande parte dos recursos arrecadados por meio de impostos é destinada à União.

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), que representa mais de 30 mil auditores fiscais tributários em todos os estados do País e no DF, defende a imediata e urgente discussão do tema. Para o presidente da entidade, Charles Alcantara, existe uma grande assimetria entre as competências tributárias e as responsabilidades que os estados têm com a sociedade. “É preciso que tenha um novo pacto entre as receitas para que o estado brasileiro possa servir à sociedade de modo equilibrado. Esse desequilíbrio foi se agravando a partir do momento em que a União começou a criar fontes de receita, como as contribuições como Cofins, em distribuir essa receita com os estados e municípios. O governo federal foi sabotando o pacto do federalismo fiscais que estão na constituição. É necessário repensar essa partilha”, defende.

Os graves problemas financeiros estaduais são conhecidos por todos. No ano passado, 21 estados ameaçaram declarar calamidade financeira, a exemplo do Rio de Janeiro. O Rio Grande do Sul, afundado em dívidas com o governo, gasta com pessoal 75% dos impostos que recebe. Em várias regiões, o ano terminou com o salário dos servidores públicos em atraso. Diversos fatores políticos influenciam o federalismo fiscal brasileiro, que define os encargos pelos quais a União, estados e municípios são responsáveis e quais suas fontes de arrecadação. “Existe uma concentração muito forte nos estados, que são os entes que mais perderam nesse processo. O equilíbrio do federalismo é fundamental e estratégico. É preciso que tenha um novo pacto entre as receitas para que o estado brasileiro amplo possa servir à sociedade de modo equilibrado”, explica Alcantara.

Fatores políticos

A partir de 1988, a União passou a instituir as contribuições sociais, que não são partilhadas com os estados e municípios; a desoneração do Imposto de Renda sobre Lucros e Dividendos, em 1995, que era destinado aos encargos estaduais e municipais; a desoneração fiscal do ICMS nas exportações (Lei Kandir), que, por falta de regulamentação adequada, traz prejuízos financeiros anuais aos estados; e o uso intensivo por parte da União de políticas de renúncia e benefício fiscal sobre impostos partilhados entre estados e municípios. Essas e outras condições fizeram com a participação dos estados na receita tributária fosse reduzida em 9,8%, saindo de 34,1% em 1960, para 24,3% em 2013.

Por Renata Coutinho/Folhape

Superlotação, falta de médicos, ausência de leitos de retaguarda e débito milionário com o Samu. Esse foi o diagnóstico do Conselho Regional de Medicina (Cremepe) sobre a gestão hospitalar do Estado na regional de saúde de Caruaru, que abrange cerca de 30 cidades do Agreste e onde os pacientes têm sofrido com a falta de infraestrutura da rede. A instituição médica solicitou uma audiência com o Ministério Público (MPPE) na última semana e, nesta terça-feira (12), o promotor Giovani Leite deve apresentar a ata para ajustes dos problemas com a Secretaria Estadual de Saúde e outros agentes envolvidos.

O presidente do Cremepe, André Dubeux, elencou quatro pontos que considera mais graves na região. O primeiro é a falta de médicos em vários municípios – principalmente nos finais de semana – o que tem levado diversas vezes os profissionais do Samu a se tornarem a única referência em saúde para os moradores. O segundo é que macas e ambulâncias têm ficado retidas com frequência nos hospitais Mestre Vitalino (HMV) e Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, diante da falta de leitos próprios para atender os doentes na emergência.

O presidente do conselho ainda complementou que, diante do grande volume de pacientes nos dois hospitais, virou rotina segurar as ambulâncias, prejudicando o fluxo de transferências. “Os veículos ficam parados enquanto se avalia o paciente ou se há vaga para o doente que já foi referendado pela central de leitos para aqueles hospitais. Com isso, como a maioria das unidades hospitalares do interior só têm um médico, este profissional que acompanha a transferência fica de quatro a seis horas fora da cidade de origem, deixando a população desassistida”, contou.

Por último, a crítica mais forte do conselho diz respeito à inexistência de leitos hospitalares de retaguarda para o HMV e HRA, o que impacta diretamente na superlotação dessas unidades. “Os hospitais não têm para onde mandar os pacientes quando saem da urgência e não raro um leito da emergência fica de 10 a 15 dias ocupado pela mesma pessoa”, apontou Dubeux.

Para diminuir a grande demanda sobre os hospitais estaduais na região, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que está trabalhando na qualificação dos hospitais regionais de Garanhuns (Dom Moura) e de Arcoverde (Ruy de Barros Correia) para aumentar a resolutividade e encaminhamento de pacientes a essas unidades, além de dialogar com os municípios da região para otimizar a rede de atenção à saúde. Também informou que há contratualização de 60 leitos de retaguarda para o Agreste, no Hospital Jesus Pequenino, localizado em Bezerros. Existe a promessa de que até o final deste ano haja o Hospital São Sebastião (HSS), em Caruaru, seja reaberto para o reforço de leitos.

O HRA e o HMV negaram que segurem médicos de outras cidades para cuidar de pacientes transferidos. Sobre a escala de profissionais do HRA, a gestão afirma está se adequando. Este ano,18 concursados foram chamados para reforçar os plantões. Em 2016, a pasta conta que foram realizadas duas convocações de profissionais para a unidade, além de uma seleção pública simplificada para completar os plantões de especialidades.

Samu
A falta de envio de verbas do Estado ao Samu Caruaru fez com que o serviço amargasse um prejuízo acumulado de R$ 4,2 milhões em quatro anos. Segundo a prefeitura, o repasse de verbas não acontece desde 2013. A SES disse estar se esforçado para regularizar os repasses o quanto antes. Esclareceu ainda que tem mantido o diálogo com a Prefeitura de Caruaru e o MPPE sobre o andamento dos processos.

Vai começar o período de inscrições para Fenearte 2018. De 02 a 31 de outubro, artesãos de todo Brasil podem realizar o procedimento por meio do site www.fenearte.pe.gov.br ou do portal www.artesanatodepernambuco.pe.gov.br, na aba “Fenearte”. As inscrições valem para todos os setores da Feira: artesãos individuais de Pernambuco, Estados, representantes internacionais, prefeituras pernambucanas, associações, setor de alimentação, redes solidárias e Sebraes.

Neste ano, o setor de Pernambuco terá um aumento de 9% no quantitativo de vagas, saltando de 275 para 300 oportunidades. Durante a inscrição, os candidatos devem fornecer as informações solicitadas no sistema do evento e também anexar fotos dos produtos cadastrados, sendo três delas individuais e cinco do conjunto da obra.

“A cada ano, o Governo de Pernambuco tem o cuidado em realizar o procedimento de inscrição com antecedência para que o artesão selecionado tenha tempo de produzir suas obras e, com isso, chegue até a Feira com o estande abastecido e consiga bons resultados durante o evento”, destacou o coordenador da Fenearte, Thiago Angelus.

Todas as inscrições serão avaliadas pela curadoria do Programa do Artesanato de Pernambuco (Pape), atualmente formada por representantes de secretarias e órgãos do Estado, Sebrae, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de representantes de categoria artesã e da sociedade civil.

Vale destacar que a inscrição não condiciona ou vincula à participação no evento. Os expositores selecionados, além das informações sobre o processo de comercialização dos estandes, serão anunciados posteriormente.

Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (81) 3181-3454, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail fenearte@centrodeartesanato.pe.gov.br.