Uma sensível mudança promovida pela Lei nº 13.467/2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista, promoveu o fim definitivo da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical, também chamada de imposto sindical.

Segundo Carolina Borcezzi Kunzle, advogada líder da equipe trabalhista do Theon de Moraes Advocacia Empresarial, o recolhimento dessa contribuição era obrigatório para empregados e empregadores e destinava-se a custear as atividades sindicais e integrar o Fundo de Amparo ao Trabalhador.

“Contudo, com a nova redação do artigo 582 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), este recolhimento passou a ser facultativo; desta forma, agora cabe aos empregadores descontarem a contribuição sindical apenas dos empregados que tiverem prévia e expressamente autorizado o seu recolhimento”, explica.

No mesmo sentido, a nova previsão contida no artigo 578 da CLT, também tornou facultativa a contribuição sindical das empresas aos sindicatos patronais ao acrescentar ao final do artigo a expressão “desde que prévia e expressamente autorizadas.”

O recolhimento da contribuição deve ser feito em Janeiro

O artigo 587 da CLT reitera que os empregadores que optarem pelo recolhimento da contribuição sindical, deverão realizá-lo no mês de janeiro de cada ano, ou, para os que empregados que iniciem as suas atividades depois deste período, o recolhimento poderá ser feito no momento do requerimento do registro ou da licença para o exercício da atividade.

Alterações deixam claras as questões legais da contribuição sindical

Leonardo Theon de Moraes, advogado especialista em direito empresarial e mestre em direito político e econômico, destaca que essas alterações ratificaram o já majoritário entendimento a respeito da ilegalidade da cobrança da contribuição sindical patronal das holdings familiares que não possuem empregados, pelos sindicatos patronais.

De acordo com o advogado, a Corte Superior Trabalhista passou a determinar que as empresas que não mantêm empregados não se enquadram na definição legal de empregadoras (artigos 2º e 3º da CLT). “Ou seja, elas não estão sujeitas à antiga obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical, na forma dos artigos 578 a 610 da Norma Consolidada, que regem a fixação e o recolhimento dessa obrigação de natureza tributária”, esclarece.

Empresas podem recorrer ao judiciário em caso de cobranças indevidas

Carolina Borcezzi Kunzle enfatiza que, por outro lado, a Reforma Trabalhista não fez menção a outras modalidades de contribuição aos sindicatos. “No entanto, isso não impede que outras normas coletivas venham a estabelecer outros pagamentos a serem feitos por empresas e empregados, com questionável obrigatoriedade àqueles não associados aos sindicatos.”

O advogado, Leonardo Theon de Moraes, lembra que as empresas não empregadoras que recolheram a contribuição sindical patronal podem recorrer à justiça por conta de cobranças indevidas realizadas pelo sindicato patronal. “É possível buscar no judiciário a recuperação dos valores pagos e obter orientação jurídica para evitar o pagamento indevido ou a defesa judicial de eventuais execuções fiscais propostas pelos sindicatos patronais.”

No final de 2017, 60,2 milhões de brasileiros tinham restrição ao crédito (39,6% da população com mais de 18) segundo relatório do SPC Brasil e CNDL divulgado ontem (11). Para combater o problema, a DSOP Educação Financeira oferece o curso online e gratuito “Como quitar suas dívidas”.

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“Muitas vezes, só notamos a situação quando ela já adquiriu uma dimensão assustadora, comprometendo o equilíbrio financeiro e a realização dos nossos sonhos. Para combater as dívidas e recuperar a sustentabilidade financeira é preciso fazer uma verdadeira mudança de hábitos e comportamentos, que passa por enxergar o dinheiro como meio, não como fim, e combater a causa da geração da dívida, não apenas seus efeitos”, orienta Domingos.

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Sobre a DSOP Educação Financeira
A DSOP Educação Financeira (www.dsop.com.br) é uma organização dedicada à disseminação da educação financeira no Brasil e no mundo, por meio da aplicação da Metodologia DSOP, criada pelo Doutor em Educação Financeira Reinaldo Domingos, do canal Dinheiro à Vista.

Dia após dia, a DSOP se firma como principal promotora de conhecimento sobre o tema no Brasil, destacando-se pelo amplo alcance de seus programas, que beneficiam estudantes, profissionais e famílias, contemplando todo o ciclo de vida.

Atualmente, dispõe de uma rede formada por centenas de educadores financeiros e dezenas de franquias de negócios em todo o Brasil e uma nos Estados Unidos (Orlando, Flórida), que compartilham da missão de disseminar a educação financeira, romper com o ciclo de pessoas com desequilíbrio financeiro e construir novas gerações e famílias sustentáveis financeiramente.

Congresso em Foco

O deputado federal e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSC-RJ) usa parte de sua verba da Câmara para empregar uma servidora, que na realidade trabalha em um comércio de açaí na mesma rua onde fica a casa de veraneio do deputado, na pequena Vila Histórica de Mambucaba, a 50 km do centro de Angra Dos Reis (RJ) – conforme divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo.

Walderice Santos da Conceição, que tem 49, figura desde 2003 como uma dos 14 funcionários do gabinete parlamentar de Bolsonaro, em Brasília. O salário bruto da servidora é de R$ 1.351,46. No entanto, entre 2011 e 2012 ela alcançou melhores cargos, tendo sido, inclusive, chefe de gabinete.

Conforme apurou o jornal, moradores da região conhecem a servidora como Wal e afirmam que ela também presta serviços particulares na casa de Bolsonaro. Mas, na região, sua principal atuação é em um comércio chamado “Wal Açaí”. Seu marido, Denilson, de acordo com os moradores, presta serviços de caseiro para Bolsonaro.

Questionado pela reportagem, que foi até o local, Bolsonaro nega os fatos. De acordo com ele, os dois não são caseiros e a Wal “raramente” entra em sua casa. “Ela faz o que qualquer comissionado faz. Qualquer problema da região ela entra em contato com o chefe de gabinete, tenho 15 funcionários no Estado do Rio de Janeiro”, justificou.

Entre as tarefas atribuídas à servidora, Bolsonaro diz que ela é responsável por informar “uma carência da prefeitura”, ler jornais e entrar em contato com com ele para comunicar ocorrências. Já sobre o fato dela ter sido chefe de gabinete, ele diz que a a verba salarial de um servidor demitido é realocada para um outro servidor, mas, de acordo com ele, “por pouquíssimo tempo”. No entanto, no primeiro momento, ele também negou que ela tenha exercido tal cargo.

“Chefe de gabinete? É comissionado, lá em Brasília, como é chefe de gabinete? O que acontece? De vez em quando o que acontece? Há um funcionário demitido, então aquela verba a gente destina por um funcionário por pouquíssimo tempo, é isso o que acontece”, diz.

Nos últimos dias, reportagens do jornal revelaram o patrimônio dele e dos filhos políticos, bem como o recebimento de auxílio-moradia mesmo tendo apartamento próprio em Brasília. No caso do auxílio-moradia, conforme mostrou o jornal, Bolsonaro (PSC-RJ) e um de seus filhos, o também deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), recebem dos cofres públicos R$ 6.167 por mês. Ao todo, pai e filho embolsaram até dezembro passado R$ 730 mil, já descontado Imposto de Renda. Ontem, o parlamentar divulgou um vídeo em sua rede social contestando as informações.

Entra em vigor, em 2018, o primeiro projeto de Intercâmbio Nacional de Medicina Veterinária de duas Instituições de Ensino Superior (IES) pertencentes ao grupo Ser Educacional. A UNIVERITAS – Centro Universitário Universus Veritas, no Rio de Janeiro, e a Faculdade UNAMA Santarém, no Pará, realizam esta atividade que irá proporcionar aos estudantes do curso de Medicina Veterinária uma experiência acadêmica enriquecedora. Por isso, 14 futuros veterinários cariocas chegarão em Santarém no dia 18 de fevereiro.

Desenvolvido, primeiramente, na UNIVERITAS, o projeto tem como objetivo propiciar aos alunos o desenvolvimento do corpo acadêmico por meio da integração cultural e profissional. Na oportunidade, eles irão realizar atividades na Fazenda Experimental do ZOOUNAMA, único zoológico mantido por uma faculdade particular no Brasil. Além disso, os estudantes terão a chance de praticar conceitos teóricos Clínica de Medicina Veterinária da UNAMA, manejando pequenos animais e conhecendo a conservação, preservação, cadeia produtiva de zebuínos e a Floresta Nacional do Tapajós (FLONA).

De acordo com o vice-reitor da UNIVERITAS Rio, Marcovan Porto, o intercâmbio irá proporcionar a troca de experiência das duas Instituições. “Essa oportunidade será rica aos alunos. Eles vão poder manejar serpentes, peixe-boi, e muitos outros animais selvagens, que diversos universitários do Rio demoram períodos para ter acesso”, ressalta.

Segundo a diretora da UNAMA Santarém, Deliana Santos, a equipe multidisciplinar da Faculdade está preparada para recepcionar os alunos. “O papel da instituição é garantir o bom relacionamento e conhecimento durante esse início de semestre. Vamos integralizá-los com as turmas do oitavo semestre da Faculdade com palestras, cursos e também atividades em campo”, destaca.

A experiência de viagem será documentada através de um blog e um diário de campo com registros, reflexões, fotografias e textos que serão apresentados no retorno ao Centro Universitário. A ideia do projeto é que em 2019 os alunos da UNAMA Santarém viajem ao Rio de Janeiro. O modelo deste intercâmbio servirá para outras unidades do grupo Ser Educacional estabelecerem parcerias educacionais, projetos presenciais e à longa distância.

Sobre o ZOOUNAMA – O ZOOUNAMA ocupa uma área de 147 hectares e tem em seu ambiente mais de 300 espécies identificadas entre aves, mamíferos e répteis. A entrada para o público acontece todos os dias de 08h às 17h. Além disso, o zoológico mantém, há nove anos, o Projeto Peixe-Boi, um plano de reabilitação da espécie que está ameaçada de extinção, devido a sua caça pela carne e couro, além da destruição e degradação ambiental. O zoo está localizado na Rua Belo Horizonte, 10 – Matinha, Santarém – PA.

O diretor de planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos da Costa, afirmou ontem (11) que a instituição financeira está trabalhando para devolver em 2018 ao Tesouro Nacional os R$130 bilhões esperados pelo Banco Central. Ele disse, no entanto, que ainda não há data para a devolução e que a mesma pode ocorrer de forma fracionada. As declarações foram dadas durante apresentação das novas políticas operacionais do BNDES.

Entre 2008 e 2014, o BNDES recebeu da União empréstimos que totalizam cerca de R$532 bilhões. Em 2016, houve uma devolução superior a R$100 bilhões e, no ano passado, de cerca de R$50 bilhões. Para 2018, foi pedido mais R$130 bilhões. O Banco Central projeta que, se não houver esta devolução, a dívida do setor público pode chegar a perto de 80% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Estamos melhorando o nosso país e para isso precisamos de um equilíbrio sustentável das contas públicas. Não há país que cresça e se desenvolva com as contas desequilibradas. Isso não é suficiente, porque tem país muito pobre com as contas públicas equilibradas, mas é necessário. Então trabalhamos juntos com o governo. E estamos trabalhando para chegar aos R$130 bilhões de devolução”, disse.

Carlos da Costa afirmou que o valor é compatível com as projeções do banco. No entanto, destacou que se houver novo pedido no futuro, poderá haver dificuldades. “Não temos gestão sobre as demandas do Tesouro. Não podemos dizer que vamos devolver os R$130 bilhões e que também atenderemos o que mais o governo federal nos pedir. Não podemos falar isso porque seria irresponsável”.

Dívida bruta

De 2008 a 2014, o Tesouro Nacional aportou cerca de R$ 500 bilhões em títulos públicos ao BNDES para ampliar a capacidade do banco de emprestar recursos para sustentar o investimento e estimular a economia. O Tesouro emitiu títulos públicos ao banco, que vendia os papéis no mercado para ampliar o capital e poder emprestar mais recursos.

Os aportes do Tesouro ao BNDES não tiveram impacto sobre a dívida líquida do governo (diferença entre o que o governo deve e o que tem a receber), isso porque o que o BNDES devia ao Tesouro era anulado pelo que o Tesouro tinha direito a receber. As transações, no entanto, ampliaram a dívida bruta nos últimos anos.

Quem for viajar a países que exijam o certificado internacional de vacinação contra a febre amarela, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deve tomar a vacina padrão, mesmo que tenha tomado a dose fracionada.

“A adoção do fracionamento das vacinas é uma medida preventiva que será implementada em áreas selecionadas, durante período determinado de 15 dias, informou o Ministério da Saúde.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os viajantes internacionais fazem parte do grupo de pessoas não indicadas a receber a vacina fracionada – gestantes, crianças de nove meses a menores de dois anos e indivíduos com condições clínicas especiais (portadores de HIV/Aids, pacientes ao final do tratamento de quimioterapia e aqueles com doenças hematológicas, entre outras).

A campanha de vacinação contra febre amarela com doses fracionadas foi lançada esta semana pelo Ministério da Saúde e tem por objetivo aumentar a cobertura vacinal do país. A vacinação fracionada será adotada nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e da Bahia.

Os moradores dessas cidades, caso recebam a dose fracionada, mas decidam viajar a um país que exija o certificado internacional de vacina contra a febre amarela, precisam tomar a dose padrão, segundo a agência.

A Anvisa alerta que não será emitido, “em hipótese alguma”, o certificado internacional a quem apresentar o comprovante de vacinação fracionada. É preciso tomar a dose padrão, em qualquer unidade de saúde. No entanto, é necessário apresentar um comprovante da viagem, por exemplo, o bilhete da passagem.

“A estratégia de fracionamento da vacina é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) quando há aumento de epizootias [conceito utilizado em veterinária e ecologia das populações para qualificar uma enfermidade contagiosa que ataca um número inusitado de animais ao mesmo tempo e na mesma região] e casos de febre amarela silvestre de forma intensa, com risco de expansão da doença em cidades com elevado índice populacional e que não tinham recomendação para vacinação anteriormente”, diz o Ministério da Saúde.

Fonte: Agência Brasil

Em áudio direcionado à população da Região Nordeste, o presidente da República, Michel Temer, destacou as principais ações do Governo Federal a serem continuadas em 2018 para atender aos estados nordestinos e, também, para a estabilidade econômica do país.

Na oportunidade, Temer ressaltou os investimentos em infraestrutura para melhorar as condições de mobilidade urbana, ampliações e reformas dos aeroportos, como de São Luís e de Jericoacoara, importantes cartões portais do turismo brasileiro. “Ressalto ainda, especialmente para o Nordeste, o Projeto de Integração do Rio São Francisco, que hoje leva água para moradores de Pernambuco e da Paraíba. Quase um milhão de pessoas já são beneficiadas pelas águas do Velho Chico. Aplicamos mais de 800 milhões de reais”, afirma.

O presidente destacou ainda medidas amplas adotadas pelo governo para beneficiar todo o país, o que permitiram a queda da inflação e as reduções das taxas de juros. Entre outras ações estão a renegociação de dívidas de pequenos agricultores, as entregas de unidades habitacionais dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, a liberação de recursos do FGTS e os investimentos na Safra Agrícola.

Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse hoje (12) que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pode ajudar no convencimento dos parlamentares em torno da reforma da Previdência.

A agência internacional de classificação risco de Standard & Poor’s rebaixou ontem o país para três níveis abaixo do grau de investimento. Ela justificou sua avaliação negativa sobre o Brasil por conta da demora na implementação das reformas, principalmente a da Previdência, que poderiam reduzir os riscos fiscais do país.

Para Rodrigo Maia, a avaliação da agência internacional pode contribuir para o avanço da proposta na Câmara “se parte do governo não tentar responsabilizar o Congresso”, disse o deputado à Agência Brasil.

Ele sinalizou que a responsabilidade pela aprovação da reforma também é do governo. “Todos têm responsabilidade. A liderança do governo é decisiva para aprovar a reforma”, acrescentou.

O Congresso Nacional está em recesso parlamentar até fevereiro. Neste período, líderes partidários estão se mobilizando junto à equipe do governo para garantir votos favoráveis à reforma.

Proposta tramita na Câmara desde 2016

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de acesso à aposentadoria tramita na Câmara desde o fim de 2016. A PEC foi aprovada em uma comissão especial da Câmara em maio do ano passado e, desde então, aguarda para ser analisada em plenário.

A tramitação da proposta, no entanto, ficou paralisada depois que chegaram à Câmara duas denúncias contra o presidente Michel Temer, apresentadas pela Procuradoria Geral da República.

As acusações que pesaram contra Temer por crime de corrupção passiva, obstrução da justiça e liderança de organização criminosa foram derrubadas em plenário pelos deputados.

No entanto, o processo de votação das denúncias gerou um desgaste na base aliada do governo e provocou o recuo do apoio de vários deputados em torno das reformas.

O quorum para aprovar a emenda é qualificado, precisa do apoio de 308 deputados, o que corresponde a dois terços do total de 513 parlamentares em dois turnos. A base governista ainda não conseguiu reunir os votos e a votação da reforma foi adiada para fevereiro.

A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Juventude e Trabalho, está com inscrições abertas para o curso profissionalizante de cabeleireiro. O curso, desenvolvido em parceria, é voltado a mulheres, com mais de 16 anos, e será ministrado pela instrutora Giselle Silva. O número de vagas é limitado.

Para se inscrever, as interessadas devem se dirigir à secretaria, que funciona na Rua Padre Pedro Paes, número 64, no Centro, próximo ao ponto de lotação para Caruaru. A candidata deve levar um documento de identificação com foto (RG ou CNH) e o CPF.

As aulas serão realizadas às segundas-feiras e terças-feiras, das 8h às 11h. O curso terá duração de um mês.

Três alunos do Colégio Motivo Caruaru foram aprovados no curso medicina da Universidade de Pernambuco, um dos mais concorridos do estado. O resultado saiu na quarta-feira (10). As alunas Vitória Cavalcanti e Rebeca Macedo irão cursar medicina na unidade da UPE de Garanhuns, já o estudante Caio Melo, na UPE do Santo Amaro, no Recife. Mais dez alunos da unidade foram aprovados em diversos cursos. Destaque para aluna Alexia Duque, que conquistou o 1° lugar no curso de Administração.

Ao todo, 54 alunos das unidades do Motivo foram aprovados na instituição, nos cursos de Engenharia Elétrica Eletrônica, Administração, Matemática, Computação, Psicologia e Sistemas de Informação, Ciências Sociais e Educação Física, entre outros.