Frente das Oposições anuncia pré-candidatos dia 11/06

Os partidos que compõem a Frente das Oposições de Pernambuco – PTB, DEM, PSDB, PODEMOS, PV, PRB e PPS – em respeito e solidariedade à população de Pernambuco, que ainda sofre os efeitos dos graves problemas motivados pela crise nacional de abastecimento que atinge a todos, resolvem estabelecer uma nova data para o lançamento oficial dos pré-candidatos a Governador e Senador de sua chapa majoritária.

Conscientes de que toda a prioridade neste momento deve ser dedicada ao diálogo e à união de esforços para contribuir com a volta à normalidade, decidem transferir para o próximo dia 11 de Junho o anúncio e entrevista coletiva de imprensa com vistas às eleições de 2018.

Frente das Oposições de Pernambuco

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MPPE recomenda inquérito criminal para coibir aumento abusivo dos preços do combustível e do gás de cozinha

A greve dos caminhoneiros que está afetando a distribuição de diversos insumos em todo o País tem provocado aumentos indiscriminados nos preços da gasolina e do gás de cozinha, conforme diversos relatos que pernambucanos tem realizado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Com o objetivo de coibir a prática e preservar o direito de todos os pernambucanos, o MPPE expediu duas recomendações a fim de que os promotores de Justiça de todo o Estado instaurem procedimento de investigação criminal ou mesmo requisitem a instauração de inquérito policial a fim de apurar aumentos arbitrários nos preços do gás de cozinha e também no preço dos combustíveis.

O aumento indiscriminado de preços, segundo as recomendações emitidas, representa prática abusiva, sendo condenada pelo Código do Consumidor (Lei Federal n.º 8.078/1990). “A legislação proíbe aos fornecedores exigir dos consumidores vantagem indevida ou mesmo realizem elevação injustificada, conforme preconiza o inciso quinto, do artigo 39, que diz: “exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva’”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

“Qualquer aumento artificial realizado nos preços é considerado crime passível de detenção de dois a cinco anos, além de multa. Não podemos deixar façam uso da possibilidade de desabastecimento para que os preços sejam elevados de forma exorbitante”, ressaltou. Segundo a Lei Federal n.º 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, a prática é passível de detenção de dois a cinco anos.

“O MPPE, junto com o gabinete de crise estadual, tem trabalhado para garantir o abastecimento de gás de cozinha e de combustível para toda a população pernambucana, estamos acompanhando como está sendo realizada a saída dos caminhões-tanque do Porto de Suape e como está sendo feita a distribuição, sempre priorizando a preservação dos serviços essenciais à população, notadamente a saúde, a segurança e a educação”, relatou Barros. O aumento abusivo é ainda considerado crime contra a economia popular, sendo passível de detenção de dois a dez anos, além de resultar em multa. “É crime fazer com que se aumente o preço de um produto ou mesmo de mercadorias de forma falaciosa, por meio de notícias falsas ou qualquer outro artifício”, completou.

A prática pode resultar em diversas sanções, tais como: apreensão do produto, inutilização do produto, suspensão do fornecimento, suspensão temporária da atividade, revogação de concessão ou permissão de uso, cassação de licença do estabelecimento ou da atividade, interdição total ou parcial do estabelecimento ou até mesmo intervenção administrativa.

Donos de postos de combustíveis e comerciantes de gás de cozinha que estiverem se aproveitando da situação serão convocados para explicar se o preço praticado é fundamentado, se não houver explicação lógica, isso além de ser prática abusiva, representa crime contra a relação de consumo com punição de dois a cinco anos de reclusão. E também caracteriza crime contra a economia popular que dá de cinco a 10 anos de detenção, isso para a pessoa física. E para as empresas, poderão ser aplicadas multas, interdição temporária ou definitiva do estabelecimento comercial ou mesmo cancelamento do CNPJ.

Ainda segundo ele, além da fiscalização dos preços abusivos, o MPPE está observando se postos ou revendedores estão realizando alianças ou ajustes para garantir a fixação de preços artificiais ou fixar as quantidades vendidas. “Formar acordo, convênio, ajuste ou mesmo aliança entre os comerciantes para fixação de preços é considerado crime contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Não podemos e nem vamos deixar isso acontecer”, finalizou Barros.

Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 15 de junho

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira, a prorrogação da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe até o dia 15 de junho. A decisão foi motivada pelos efeitos da paralisação dos caminhoneiros no atendimento em saúde. Inicialmente, o fim da campanha estava previsto para esta sexta-feira, 1° de junho.

De acordo com os últimos dados do ministério, a campanha imunizou 35,6 milhões de pessoas do público-alvo no país. Em Caruaru, foram vacinadas, até o momento, 60% da população prioritária.

O público-alvo da campanha permanece o mesmo e inclui idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres em até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Caso haja disponibilidade de vacinas, os municípios poderá ampliar o público para crianças de cinco a nove anos e adultos com idades entre 50 e 59 anos, após o período a Campanha. A Secretaria de Saúde de Caruaru destaca, no entanto, a importância de o público-alvo prioritário que ainda não se imunizou procurarem a unidades de saúde.

Indicador Mastercard registra crescimento de 0,3% nas vendas do comércio em abril

O mercado varejista brasileiro manteve crescimento modesto no mês de abril. Segundo o SpendingPulse, Indicador de Varejo da Mastercard, excluindo as vendas de automóveis e materiais de construção, o volume de vendas totais do mês apresentou expansão de 0,3%, se comparado ao mesmo período de 2017. A média dos últimos três meses foi positiva, totalizando 2,3% de aumento – quando comparado ao mesmo período do ano anterior.

De acordo com a análise de César Fukushima, Economista-Chefe da Mastercard Advisors no Brasil, o volume de vendas este mês se deve especialmente pela diluição das vendas esperadas para a Páscoa ao longo do mês anterior. “Como comemoramos a Páscoa no início de abril, muitos consumidores adiantaram suas compras em março”, revela. O fato do feriado de Tiradentes ter caído em um final de semana também impactou o resultado.

Dentre os setores que performaram acima do indicador de vendas temos: móveis e eletrodomésticos, supermercados, artigos farmacêuticos, material de construção e artigos de uso pessoal e doméstico.

Já as vendas do e-commerce registraram aumento de 27,5% em abril, na comparação ano a ano. Neste canal de distribuição, os setores de eletrônicos, móveis e artigos farmacêuticos tiveram desempenho superior a essa porcentagem, enquanto os setores de vestuários e hobby & livraria ficaram abaixo deste número.

Para os próximos meses, a perspectiva também é de crescimento modesto, uma vez que o resultado das vendas no varejo está sendo impactado pela alta taxa de desemprego no país e pela instabilidade do ambiente econômico atual.

Desempenho nas regiões brasileiras: As regiões Norte (1,7%), Nordeste (1%), Sul (1,7%) e Sudeste (0,4%) tiveram desempenho acima da média, enquanto Centro Oeste (-3,4%) ficou abaixo do registrado pelo varejo, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Schin monta Baião do Gonzagão no Pátio de Eventos

Schin, a cerveja oficial do São João de Caruaru 2018, vai inaugurar um espaço temático para contar um pouco da história de Luiz Gonzaga. Localizado no Pátio de Eventos e com acesso gratuito, o Baião do Gonzagão tem a cenografia baseada nas casinhas de taipa, típicas do Sertão. Estarão expostas quatro réplicas de peças utilizadas pelo artista Nordestino, criadas pelo mesmo artesão que produziu as réplicas que hoje ficam no Museu do Cais do Sertão (Recife Antigo), Sr. Apríjio Lopes. O artista ficou conhecido como o artesão responsável pela criação do primeiro chapéu e gibão de couro estilizados de Luiz Gonzaga. O local abre a partir das 19 horas e funcionará durante todo o São João, com atrações musicais todos os dias.

Feira da Agricultura Familiar acontecerá normalmente nesta quinta-feira

A Feira da Agricultura Familiar, promovida pela Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER), acontecerá normalmente, nesta quita-feira (31), a partir das 5h, na Estação Ferroviária, área central da cidade.

Os produtos são comercializados, semanalmente, por agricultores da região, mais precisamente dos quatro distritos de Caruaru e tem como objetivo fortalecer o comércio rural e melhorar a qualidade de vida dos caruaruenses.

“Nós estamos com uma crise de desabastecimento nos supermercados e a Feira da Agricultura Familiar é uma alternativa para as famílias fazerem suas compras e melhor de tudo adquirirem produtos de primeira qualidade e sem agrotóxicos”, garantiu o secretário de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural, José Carlos Menezes.

A SUDER irá assegurar o transporte dos produtores rurais para que eles não percam suas mercadorias e não tenham grandes prejuízos. Os produtos comercializados na feira vão desde ovos, queijos, hortaliças, frutas e verduras e tubérculos até frangos e carnes de boi, porco e bode.

TJPE funciona em regime de plantão na sexta-feira (1/6) em razão do feriado de Corpus Christi

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão na sexta-feira (1/6). A determinação se dá pelo feriado de Corpus Christi, em 31 de maio, transferido para a sexta pelo Judiciário estadual, conforme Ato 1.298/2017. Apenas as demandas urgentes das áreas cível e criminal, como habeas corpus, comunicação de flagrante, mandado de segurança, medidas cautelares e pedido de liberdade provisória serão atendidas.

Na capital, o plantão de 1º Grau acontecerá no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Os plantões de 1º Grau serão realizados também em outras 14 unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior. O horário de atendimento é das 13h às 17h.

As unidades da RMR e do Interior, que atenderão os municípios circunvizinhos, são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Já o plantão judiciário de 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no Recife. O plantão do 2º Grau também acontece no horário das 13h às 17h.

Confira todos os endereços, números de telefone e mais detalhes na página do Plantão Judiciário.

Prefeito de Riacho das Almas integra Grupo de Trabalho

O Prefeito de Riacho das Almas, Mário Mota, em parceria com o presidente da Amupe José Patriota e as prefeitas de Surubim, Ana Célia, e de São Bento do Una, Débora Almeida, estão integrando o grupo de trabalho que está auxiliando o Governo de Pernambuco e a Secretaria de Defesa Social do Estado no enfrentamento à crise no abastecimento de combustíveis gerada pela paralisação dos caminhoneiros de todo o país. Desde ontem, eles estão reunidos no Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) no Recife para auxiliar nas informações sobre a atual situação dos municípios em relação ao abastecimento de combustíveis.

De acordo com a Amupe, 115 municípios pernambucanos decretaram Estado de Emergência em decorrência da situação. A Amupe informou que apesar de a Polícia Militar ter conseguido normalizar a saída dos combustíveis de Suape na madrugada desta quarta-feira (30), muitos pontos de bloqueio feitos por civis que não são caminhoneiros estão dificultando a chegada dos combustíveis no interior de Pernambuco. “A colaboração deste comitê é dar informações para melhorar a logística na chegada deste combustível no interior do Estado, para que este abastecimento seja normalizado o mais rápido possível”, explicou o prefeito Mota.

De acordo com o Comitê, desde a madrugada de hoje mais de 600 caminhões com combustíveis saíram de Suape com destino ao interior de Pernambuco, a maior parte em comboio e sem necessidade de escolta policial.

Inscrições para concurso público da Compesa encerram na próxima segunda-feira

O período de inscrições para o novo concurso público da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) encerra na próxima segunda-feira, dia 4 de junho. As inscrições podem ser feitas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame, onde também está disponível o edital do concurso – http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/compesa2018. A empresa disponibilizou 63 vagas para os níveis médio, médio técnico e superior, com salários que variam de R$ 1.442,36 a R$ 6.743,28 Também está prevista a reserva de 14 vagas para pessoas com deficiência.

A Compesa lembra que o prazo limite para pagamento do boleto referente à inscrição é dia 6 de junho, próxima quarta-feira. As inscrições, que iniciaram no dia 30 de abril, têm o valor de R$ 69,00 para nível médio e médio técnico, R$ 79,00 para Analista de Gestão e R$ 89,00 para Analista de Saneamento. Para quem solicitou isenção da taxa de inscrição, já está publicado no site da FGV o resultado preliminar da análise dos pedidos, com a relação dos candidatos deferidos.

Este é o sétimo concurso público promovido para ampliação e renovação do quadro profissional da Compesa, nos últimos 12 anos, e disponibiliza 28 vagas para o cargo de Assistente de Saneamento e Gestão (nível médio), cuja especialidade é de Assistente de Gestão e Serviços Comerciais, e outras 11 vagas para Assistente de Saneamento e Gestão (nível médio técnico) distribuídas nas especialidades de Técnico em Contabilidade e Técnico Operacional com habilitação em Desenho Técnico, habilitação em Topografia, habilitação em Mecânica, e habilitação em Edificações.

São oferecidas 24 vagas para nível superior, sendo nove para Analista de Gestão e 15 para Analista de Saneamento. Para concorrer a uma das vagas de Analista de Saneamento, os profissionais precisam ter formação nas engenharias Elétrica com habilitação em Eletrônica, Elétrica com habilitação em Eletrotécnica, Química, Civil e Cartográfica. Já para as vagas de Analista de Gestão, os candidatos precisam ter formação em Administração, Ciência da Computação ou Sistema da Informação e Enfermagem com especialização em Enfermagem do Trabalho.

Secretaria de Saúde organiza operação especial para o São João 2018

A Secretaria de Saúde de Caruaru organizou toda equipe que irá dar suporte aos forrozeiros que frequentarão a festa. Intitulado de “Operação São João com Saúde” foi providenciado para o São João estoques estratégicos de insumos, de medicamentos e ambulâncias. Além disso, serão distribuídos mais de 50 mil preservativos e material educativo para prevenção da Aids e das doenças sexualmente transmissíveis, material impresso explicando aos visitantes da cidade onde poderão procurar atendimento em situações emergenciais.

Para acontecer o atendimento nos polos de festa estão envolvidos cerca de 357 profissionais durante todo o mês de junho, entre técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, motoristas, auxiliar de serviços gerais, arte-educadores e equipe do CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento).

PARQUE DE EVENTOS LUIZ GONZAGA – principal polo de animação, os forrozeiros terão suporte emergencial e podem brincar tranquilamente. A Secretaria montou uma sala vermelha com os seguintes equipamentos: monitoramento cardíaco, ventilador mecânico, material de entubação, oximetria de pulso e desfibrilador para o atendimento em situações de urgência e emergência, enfermarias e o SAMU.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA – Para garantir um ambiente saudável, equipes da Vigilância Sanitária atuarão espalhadas por todos os polos de animação fiscalizando restaurantes, barracas e bares. A Vigilância estará munida com tablets e realizará o cadastro, acompanhamento e fiscalização do comércio informal.

ALTO DO MOURA – O esquema de pronto atendimento funcionará no polo do Alto do Moura aos sábados e domingos e principais dias das festas; uma equipe de saúde dará suporte operacional, realizando atendimento a qualquer tipo de Urgência e emergência que aconteça no local.

POLOS DA ESTAÇÃO FERROVIARIA – será montando um ponto de atendimento fixo, onde ficará uma equipe de enfermagem realizando o acolhimento dos forrozeiros e realizará o primeiro atendimento e caso seja necessário encaminhará o paciente para o serviço de maior suporte.

COMIDAS GIGANTES – O SAMU estará à disposição para ser acionado através do número 192 em situações de urgência e emergência.

POLOS DA ZONA RURAL – Equipe composta por motorista e um profissional de enfermagem com kit de material para realização dos atendimentos. O SAMU ficará ciente dos eventos e que em caso de necessidade será acionado.

CTA – O Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA irá trabalhar a prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis durante o período dos Festejos Juninos. As atividades programadas são: distribuição de 50 mil preservativos em todos os polos de animação, realização de atividades educativas de prevenção junto com arte- educadores aos sábados e domingos no Parque de Eventos Luiz Gonzaga. Durante toda semana, o CTA estará aberto das 7h às 11h, realizando testes rápidos e atendimento especializado com médicos, psicólogos, enfermeiro. O endereço é Rua Coronel Limeira, 189, no Centro.

PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO – O SAMU também participará da Operação São João, juntamente com a DESTRA, DETRAN, PRF, PM e Corpo de Bombeiros, com o objetivo de conscientizar os motoristas e pilotos de motos sobre as medidas de prevenção de acidentes, obedecendo às leis de trânsito e evitando o uso de bebidas alcoólicas e direção de veículos. Acompanhará também a operação de blitz com abordagens educativas em vias estratégicas da cidade durante todo o mês de junho.

Todas as unidades de saúde, tanto do município quanto do estado, estarão funcionando com equipes de plantão. A rede municipal de saúde dispõe da UPA do Vassoural, UPA do Salgado, UPA Boa Vista e UPA Rendeiras. Estas unidades estão abertas 24h com atendimento de qualidade aos turistas e moradores da cidade. Reforçando o time de unidades de emergência, a população dispõe também do Hospital Regional, Hospital Mestre Vitalino e UPA Estadual.