O Senado do Canadá aprovou esta semana a legalização do uso recreativo da maconha em todo o território do país. O projeto foi aprovado por 52 votos favoráveis e 29 contrários. Com isso, o Canadá se tornou o primeiro país do mundo a legalizar a maconha nacionalmente.

O projeto de lei foi apresentado pelo próprio Executivo canadense e, antes de ser aprovado pelos senadores, passou pela Câmara dos Deputados. A legalização da maconha no país já havia sido aprovada no começo do mês, mas com a tramitação na Câmara e no Senado, foram feitas emendas e modificações, por ambas as casas.

O projeto agora seguirá para sanção da governadora-geral do país, Julie Payette, representante da Coroa Britânica no Canadá. O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, já havia se manifestado a favor da aprovação da proposta. Além disso, ele defende, publicamente, o cultivo doméstico da maconha.

Segundo a imprensa local, o processo de legalização deverá durar cerca de quatro meses.

Folhapress

O juiz Sergio Moro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terão mais de um encontro ao vivo.

Moro marcou na tarde desta quarta-feira (20) o interrogatório do ex-presidente no caso do sítio de Atibaia. Lula será ouvido pelo juiz no dia 11 de setembro às 14h.

Será a terceira vez que Lula será interrogado presencialmente pelo juiz. A primeira vez foi em maio de 2017 e a segunda em setembro do ano passado.

Moro também arrolou como testemunhas Emílio e Marcelo Odebrecht (no dia 29 de agosto), o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro (no dia 3 de setembro) e o advogado de Lula Roberto Teixeira (no dia 5 de setembro).

O pecuarista José Carlos Bumlai será ouvido no mesmo dia de Lula.

Folhape

Um dia após anunciar aliança com a vereadora do Recife Marília Arraes (PT) para a formação de chapa nas eleições de 2018, o deputado federal Silvio Costa (Avante), pré-candidato ao Senado, subiu à tribuna da Câmara Federal para discursar sobre o assunto. Na sua fala, o parlamentar afirmou que vai esperar o tempo político do PT, mas fez um apelo “aos companheiros do PT” para que se faça uma reflexão acerca da candidatura de Marília.

“Tive o privilégio de ser convidado para disputar o Senado Federal por Pernambuco pela neta de Miguel Arraes de Alencar Marília Arraes”, disse Silvio Costa.

“Eu sei que a vereadora Marília Arraes é pré-candidata do PT. Eu não quero, evidentemente, nem tenho o direito de interferir em assuntos internos do PT. Eu sei que existe uma corrente que nacionalmente defende uma aliança com o PSB. Outra corrente defende a candidatura própria em Pernambuco”, discursou.

O deputado federal reforça que não considera legítimo e que não vai entrar em assuntos internos do PT, mas afirma que tem o sonho de ver Marília Arraes, “que está empatada nas pesquisas”. Em seguida, pede que os petistas façam uma reflexão sobre a candidatura, declara que o PT não lhe deve nada e que, quando defendeu a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) durante o processo de impeachment, “estava defendendo ali a democracia”.

Folhape

Sobe para sete as mortes confirmadas em Pernambuco por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) decorrente das influenzas H1N1 e H3N2. A última vítima foi uma idosa de 90 anos, residente em Goiana, na Região Metropolitana do Recife (RMR), que foi internada no dia 17 de abril e morreu quatro dias depois. Ela teve confirmação do vírus H3N2. Até agora, todos os óbitos confirmados se concentraram no mês de abril, entre o dia 2 e 24 daquele mês, sendo cinco por H1N1 e dois por H3N2.

A cidade com maior número de vítimas fatais foi Jaboatão dos Guararapes com duas ocorrências, mas há registros no Recife, Barreiros, Camaragibe, Carpina, além de Goiana. O Estado já alcançou 90% de imunização global, porém os grupos de gestantes e crianças ainda estão aquém do percentual de segurança, com 88,7% e 80,6% de vacinação respectivamente. A campanha anual de vacinação nacional terminaria oficialmente nesta sexta-feira, mas será prorrogada em algumas cidades como Recife e Jaboatão.

O boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgado nessa quarta (20) aponta que, de janeiro até 9 de junho, já são 989 casos Síndrome Respiratória Aguda Grave em Pernambuco. São 62 casos a mais quando se compara com uma semana anterior. Das quase mil notificações, 32 foram confirmados para H1N1 (alta de 23% em uma semana) e 13 ocorreram para H3N2 (aumento de 21%). Ainda foram confirmados um caso do vírus VSR e um de influenza. Nas primeiras 23 semanas de 2017 foram contabilizados 1.051 casos de SRAG, com 67 confirmações para H3N2, 25 de influenza B, três VSR e um para influenza.

Sobre o levantamento vacinal, a SES informou que já atingiram a meta mínima os trabalhadores de saúde (97,5%), puérperas (110,8%), idosos (93,3%), indígenas (97,1%) e professores (97,1%). Pelos cálculos do governo, cerca de 240 mil pessoas ainda devem procurar os postos para tomar a dose.

Com apenas 65% das crianças seis meses a menores de cinco anos vacinadas, Jaboatão decidiu prorrogar a campanha até o dia 29. “A ideia é fazer até uma busca ativa. Vamos voltar às creches essa semana para identificar as crianças que ainda não foram imunizadas. O foco nestes próximos dias é intensificar as ações neste grupo porque os demais já alcançaram a meta”, explicou o secretário municipal de Saúde, Alberto Lima. Devido ao ponto facultativo desta sexta-feira os postos tradicionais da cidade estão fechados, mas um ponto avançado está montando em esquema especial de sexta a domingo no Shopping Guararapes.

Ponto facultativo
No Recife, devido ao ponto facultativo desta sexta-feira (22), as unidades que ofertam a vacina seguem com a imunização até segunda-feira. A cobertura entre os meninos e meninas também está baixa, 75%. “Precisamos evitar que as crianças, que têm o sistema imunológico em desenvolvimento, tenham quadros potencialmente mais graves, como uma pneumonia, que pode provocar a morte”, alertou o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia.

A SES reforça que são alvo da vacina contra influenza no SUS os idosos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos até 45 dias), trabalhadores de saúde, professores, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional e portadores de doenças crônicas não transmissíveis.

Equipes de fiscalização da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão, nesta semana e até a primeira quinzena de julho, visitando os beneficiários do Programa de Vendas em Balcão (ProVB), operacionalizado pela estatal. São 40 criadores de animais ligados à avicultura, suinocultura, bovinocultura e outros plantéis no Acre, Amazonas, Pará e Rondônia que adquiriram milho da Conab.

Outro grupo de fiscais atua na fiscalização da Política de Garantia de Preços Mínimos para a Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), no estado do Maranhão, onde 73 extrativistas e 2 associações foram beneficiadas pela política, com o recebimento de subvenção para o produto amêndoa de babaçu. Esta inspeção encerra-se no próximo dia 29.

O objetivo das fiscalizações é buscar a veracidade das informações cadastrais, confrontando-as com a real situação de cada beneficiário. No caso da PGPM-Bio, verifica-se ainda se os beneficiários exercem a atividade extrativista. As fiscalizações são realizadas duas vezes no ano, por unidade federativa e por amostragem.

Os beneficiários que forem enquadrados como irregulares, serão notificados para apresentar suas defesas. Se a inconsistência for confirmada, esses poderão ficar suspensos por até dois anos na participação de qualquer um dos programas executados pela Conab e deverão ressarcir o benefício recebido indevidamente.

Neste domingo (24), o Polo Azulão sediará em Caruaru, pelo segundo ano consecutivo nesse local, a IV Fogueira de Sàngò, um evento religioso que promove o sincretismo entre as religiões de origem cristã e de matriz africana. Nesta edição, o evento irá prestar homenagem à Aristóteles Veloso, Jeremias Aquino, Solange Pereira, Roseane Carneiro e Joseildo Inácio (em memória). A programação iniciará às 18h, e contará com apresentações culturais e religiosas de pessoas das religiões africanas e o acendimento da fogueira. O evento faz parte da programação oficial do São João de Caruaru, promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), por meio da Coordenadoria de Igualdade Étnico Racial, junto com a Fundação de Cultura e Turismo.

A ‘Fogueira’ tem por finalidade trazer um pouco do sincretismo religioso, uma vez que o dia dedicado ao orixá alusivo no ato desta manifestação é também festejado pela igreja católica, em 24 de junho, como dia de São João Batista, um santo bastante conhecido e respeitado no período junino. O encontro consiste em promover um ritual de respeito ao santo católico e ao orixá Sàngò (conhecido também como Xangô), fazendo-se uma fogueira e dançando-se em círculo numa demonstração de fé, adoração e respeito, com os membros da religião entoando cânticos e danças, clamando por proteção e justiça.

“O objetivo do rito é promover a divulgação das crenças e devoções direcionadas ao orixá Sàngò, que é considerado pelos membros da religião como o rei do fogo e senhor da justiça”, destacou o Coordenador de Promoção à Igualdade Étnico Racial da SDSDH, Ivan Moreira. Na programação do evento estão previstas a participação especial dos grupos Jurema Preta e Ori Companhia de Dança.

Quem busca um lugar para acompanhar o jogo do Brasil e ainda curtir um forró nesta sexta-feira (22), o lugar é o Arraiá de Seu Moura. O espaço abrirá na sexta-feira excepcionalmente para receber os torcedores para assistir a partida Brasil X Costa Rica, para isso contará com telão para a transmissão e cadeiras em área coberta para mil pessoas. Após o jogo, a programação segue com shows de artistas como Cezzinha, Liv Moraes, Genaro, Seu Rogério, Xinelo Rasgado e Ravel.

O evento será beneficente, vai das 8h às 15h e o ingresso custa um quilo de alimento não perecível. A ideia é reunir todos para torcer pelo Brasil e ainda ajudar uma instituição, a Associação dos Portadores de Deficiência de Caruaru (Apodec).

O Arraiá de Seu Moura fica na Rua Mestre Vitalino, nº 600, no Alto do Moura e funciona todo sábado e domingo com Espaço Beleza (com cabeleireiro, manicure e massagem), Espaço Kids, lounge gourmet, feirinha de artesanato, Open Bar e Open Food (não disponíveis na sexta-feira,22). Durante o fim de semana, o espaço irá receber Banda do Seu Moura, Forró Catende Nordestino e Azamigas da Farra no sábado (23) e Takita, Kelly e Flávia e Forró Catende Nordestino no domingo (24). Até o fim do mês ainda receberá nomes como Diego Cabral e Lili Trindade. Os ingressos custam R$ 120 e podem sem comprados no local, ou pelo antecipado pelo site www.ingressoprime.com.br.

As festividades juninas que ocorrem em todo o Estado estão sendo acompanhadas de perto pelos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Diversos promotores de Justiça de cidades do interior formularam Recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de disciplinar a segurança, a venda de bebidas, o nível de ruído das celebrações que estão sendo realizadas, bem como a própria estrutura da festividade.

Em Caruaru, por exemplo, a prefeitura da cidade e o comando local da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) firmaram TAC perante o MPPE para adotar uma série de medidas com o objetivo de ordenar o São João 2018 da Capital do Forró. No caso da Prefeitura de Caruaru, a primeira iniciativa é a definição dos dias e horários das apresentações. Não haverá atividades noturnas no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga e na Estação Ferroviária entre as segundas e quartas-feiras. O horário de abertura dos portões do pátio será às 18h30, com a presença da PMPE para realizar os serviços de controle de acesso e revista do público.

O município deve agir para proibir o uso de som durante a as apresentações musicais, com exceção de estabelecimentos que possuírem alvará de funcionamento com certificação de isolamento acústico. No caso do Complexo do Forró, que compreende o Pátio de Eventos, o Polo Azulão, a Estação Ferroviária e a rua Silvino Macedo, o uso de som após o encerramento dos shows fica terminantemente proibido.

Segundo o TAC firmado pelas gestões municipais de Vicência e Jatobá e da PMPE, devem ser disponibilizados fiscais para disciplinar os horários de início e encerramento das atrações musicais; ordenar a distribuição de vendedores ambulantes e carrocinhas de venda de comida, a fim de que os locais de concentração de público tenham ordenamento urbanístico. Além disso, os municípios devem garantir a limpeza dos logradouros públicos após a conclusão de cada dia de festividade e garantir a oferta de banheiros públicos em número suficiente para o público.

Ações semelhantes também serão realizadas nos municípios de Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho e Capoeiras. Nas três primeiras cidades, as gestões municipais se comprometeram a providenciar ou exigir dos organizadores dos eventos alvará do Corpo de Bombeiros atestando a segurança das estruturas de palco, camarotes e arquibancadas.

As prefeituras de Saloá, Santa Cruz do Capibaribe e Vertentes, no Agreste, e de Petrolina e Floresta, no Sertão do Estado, também firmaram TAC versando sobre medidas de segurança e organização das festividades. Além de ordenar a distribuição de vendedores ambulantes e carrocinhas e estipular horário para o encerramento das atividades, os municípios devem garantir a limpeza dos logradouros públicos após a conclusão de cada dia de festividade e garantir a oferta de banheiros públicos em número suficiente para o público. Para a segurança do público, os órgãos municipais devem garantir a presença de ambulância e equipe técnica especializada para prestar primeiros socorros e remover pessoas acidentadas; orientar e fiscalizar os vendedores de bebidas sobre a proibição de comercializar produtos em garrafas de vidro, cobrando o uso exclusivo de copos plásticos durante os eventos; e manter ativo o Conselho Tutelar durante toda a duração dos eventos, a fim de coibir casos de abuso ou exploração de crianças e adolescentes e a venda ou consumo de bebida alcoólica e drogas para esse público. Em Petrolina, Vertentes e Floresta, também foi solicitada a contratação de segurança privada para auxiliar a PM.

Em todas as recomendações e TACs, o MPPE solicita aos organizadores a disponibilização de banheiros públicos, sendo um masculino e um feminino para cada 100 pessoas; fiscalização da venda de bebidas alcoólicas, a fim de coibir a venda para crianças e adolescentes; providenciar a limpeza do local do evento após o término das apresentações musicais; e escalar fiscais para atuar na organização da festividade.

Além disso, solicita às prefeituras o compromisso de ativar o Conselho Tutelar durante a realização da festividade, assegurar o transporte dos policiais militares, bem como garantir a presença de uma ambulância, com equipe qualificada para prestar os primeiros socorros e a fazer remoção de acidentados para unidades de saúde.

Em caso de descumprimento das medidas firmadas, os compromissários estão sujeitos a multas, que variam de R$ 2 mil a R$ 100 mil, além das sanções administrativas e penais cabíveis.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, assinou, na tarde da quarta-feira (20), a ordem de serviço que dará início à Parceria Público-Privada, entre a Prefeitura e a Associação dos Marchantes, Criadores e Fornecedores de Carne de Pernambuco. Essa PPP foi firmada para que, a partir do dia 1º de julho, a administração do Matadouro Municipal Pedro de Souza passe para a Associação, que, juntamente com a prefeitura, irão construir o Frigorífico Industrial.

O gerente do Matadouro Municipal, Gilberto de Dora, relembrou as benfeitorias já realizadas no local desde o início da gestão. “Nós conseguimos fazer toda a requalificação desse prédio”, disse. “Em Setembro do ano passado recebemos a visita do Ministério Público Federal com 28 reinvindicações. Dessas, todas foram atendidas, sem deixar nenhum espaço para que os órgãos de fiscalização tivessem algo a reclamar”, afirmou Dora. “Implementamos novos equipamentos de alta tecnologia, como uma caldeira potente, esfoladeira de couro, depiladora de mocotó, além do cuidado especial para o abate, sob a responsabilidade de um veterinário”, enumerou o gerente.

Com a parceria, será construído em Caruaru um abatedouro de alto nível, e um dos mais modernos do país, com sala de refrigeração da carne e duas câmeras frias, com capacidade para até 80 animais. O projeto, elaborado pela equipe de engenheiros da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conta ainda com lagoas de decantação para tratamento de afluentes e estação de tratamento, que irá reaproveitar 90% da água. O início da construção está prevista para 1º de julho, com a terraplanagem do terreno, que fica localizado no distrito do Rafael (zona rural). A estimativa é que em até dois anos o Frigorífico Industrial seja entregue à população de Caruaru e Região.

Para o presidente da Associação dos Marchantes, Aquiles Constantino, a parceria será de grande importância para os fornecedores de carne e, também, para a população. “Temos a consciência de que é um marco essa parceria entre a Prefeitura e a Associação. Vai trazer dias melhores aos marchantes, fornecedores e clientes”, enalteceu Aquiles. “Num futuro muito próximo estaremos com o novo frigorífico e com nossa mercadoria sendo comercializada da forma mais adequada”, finalizou.

O secretário de Serviços Públicos, Humberto Correia Júnior, que está à frente do projeto do Frigorífico Industrial, disse que tudo foi pensado estrategicamente por sua equipe. “O projeto, que já está pronto, é ímpar e não existe nada semelhante aqui em Pernambuco”, afirmou. “Está sendo feito de uma forma técnica. Até para viabilizar o aeroporto, buscamos o melhor local, dando 14 quilômetros daqui ao Rafael, como pede a ANAC, tudo dentro dos padrões normativos”, analisou. “O terreno já está certo, o projeto está pronto, então agora é trabalhar”, completou Humberto.

“O olhar para o futuro depende de soluções simples que passam por quem está com a mão na massa, que são vocês”, disse a prefeita Raquel Lyra. “Nada desse movimento faria sentido se vocês não tivessem abraçado e confiado que nós poderíamos seguir um novo caminho, que está sendo feito hoje com a assinatura dessa ordem de serviço.” A prefeita confirmou a confiança depositada na Associação e afirmou o compromisso que a gestão tem com o novo empreendimento. “Vocês assumem agora, de fato e de direito, e nós seremos parceiros, daremos nossa contribuição financeira, estaremos apoiando no planejamento, na fiscalização e já entregamos o projeto, que, com o empenho de vocês, tenho certeza que daqui a dois anos teremos o novo Frigorífico Industrial”, finalizou.

Os indicadores econômicos mostram que a recessão ficou para trás, mas os consumidores ainda sentem dificuldades financeiras no dia a dia. Exemplo disso, é que muitos não estão conseguindo chegar ao fim do mês com sobras de recursos. Dados apurados pelo Indicador de Reserva Financeira do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostram que no último mês de abril, apenas 16% dos brasileiros conseguiram poupar parte da renda, incluindo salários, pensões, entre outros rendimentos. O dado é numericamente inferior ao observado em março, que estava em 20%. No geral, 72% dos consumidores brasileiros não foram capazes de guardar alguma quantia em abril.

Para os consumidores que não guardaram recursos no período analisado, a principal justificativa é a baixa renda, razão dada por pouco mais de um terço (36%) dos entrevistados. Em seguida, aparecem os imprevistos, lembrados por 20%. A falta de disciplina (17%) e a falta de renda no momento (16%) completam a lista dos principais empecilhos. Quando a análise se restringe às classes sociais, as diferenças são elevadas: entre as classes A e B, o percentual de poupadores chega a 33%, ao passo que cai para apenas 11%, quando considerados os brasileiros das classes C, D e E.

Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, os efeitos da crise impõem restrições a vida financeira do brasileiro, mas isso não explica tudo. “Quem tem mais baixa renda, tem também uma margem menor para manobrar seus recursos, mas a formação de reserva não requer, necessariamente, valores altos. O que faz diferença no fim do mês é frequência e a disciplina em guardar recursos”, analisa a economista.