Pedido de Lula para anular condenação entra na pauta desta terça de turma do STF

(FILES) In this file photo taken on April 07, 2018 Brazilian ex-president (2003-2011) Luiz Inacio Lula da Silva gestures during a Catholic mass in memory of his late wife Marisa Leticia, at the metalworkers’ union building in Sao Bernardo do Campo, in the metropolitan area of Sao Paulo, Brazil. – Lula da Silva, who serves a sentence for corruption in Curitiba, will be interrogated on November 14 in relation to another case of the Car Wash (Lava Jato) investigation in which he is accused of corruption and laundering. (Photo by Miguel SCHINCARIOL / AFP)

Um pedido de nulidade do processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi incluído pelo ministro Edson Fachin na pauta desta terça-feira (11) de julgamento da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).

O processo estava sendo analisado pelo plenário virtual do colegiado, mas, a pedido do ministro Gilmar Mendes, foi transferido para o plenário físico.

O julgamento acontece no momento em que a Lava Jato e o ministro Sergio M0oro (Justiça) estão sob pressão, com o vazamento de conversas relacionadas à operação entre o ex-juiz e o procurador Deltan Dallagnol.

Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela Folha dizem, no entanto, que a análise do recurso não deve ter efeito prático para Lula.

A Segunda Turma do STF é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Originalmente, o pedido de Lula questionava a atuação do relator da Lava Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Felix Fischer, que negou recurso contra a condenação do petista no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Para a defesa de Lula, a decisão não poderia ter sido tomada individualmente, e houve restrição indevida à possibilidade de sustentação oral, prejudicando a defesa.

Em fevereiro, Fachin rejeitou o recurso dos advogados do petista. A defesa de Lula, então, recorreu novamente.

Embora a Quinta Turma do STJ tenha acabado julgando o caso e reduzindo a pena de Lula de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão, os advogados sustentam que persistiu o que chamam de coação ilegal. De acordo com eles, não há correlação entre a acusação e a condenação contra Lula.

De acordo com eles, a acusação fala em três contratos específicos que teriam gerado recursos para a compra e a reforma do tríplex e que a vantagem indevida seria a propriedade do imóvel. Já as decisões condenatórias, dizem, reconhecem que não é possível dizer de onde teria vindo os valores e que ele não é prioritário ou possuidor, mas que o imóvel teria sido “atribuído” a ele.

No pedido de habeas corpus que vai a julgamento na Segunda Turma, a defesa pleiteia a anulação da decisão individual de Fischer que negou o prosseguimento do recurso no STJ. Para a defesa, a apreciação do recurso deveria ter sido colegiada, na Quinta Turma do STJ.

Além desse pedido, a defesa de Lula ainda recorre da condenação no próprio STJ, que vai julgar embargos ainda pendentes do caso. Se suas solicitações não forem atendidas, ele poderá pedir a absolvição ainda no Supremo.

Depois das revelações do site The Intercept Brasil, integrantes do Supremo passaram a alimentar a expectativa de que Gilmar Mendes liberasse outro caso do ex-presidente pendente de julgamento: um recurso que pede a anulação do processo sob o argumento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex.

A avaliação é a de Gilmar poderia usar o julgamento do recurso para dar um recado a Moro e à cúpula da Lava Jato. Integrantes da corte dizem esperar que o caso seja apreciado ainda neste mês.

Folhapress

Dia dos Namorados com atrações de peso no Maior e Melhor São João do Mundo

O dia 12 de junho é com certeza uma das datas mais importantes do calendário junino. Nele comemoramos a véspera do Dia de Santo Antônio, um dos santos mais importantes do catolicismo, conhecido por sua fama de “casamenteiro”, e por isso, o Dia dos Namorados. Para atender a expectativa do público, a Prefeitura de Caruaru preparou uma programação especial para atender os românticos de plantão.

No Pátio do Forró, uma das identidades mais fortes do São João de Caruaru, os shows dessa quarta acontecem a partir das 20h. A abertura ficará por conta da banda Calango Aceso. Sucessos que marcaram época, nos 25 anos de carreira da banda, são esperados na voz da vocalista Adriana Moral.

Segunda atração da noite, a cantora e compositora Marília Mendonça vem pela primeira vez ao São João de Caruaru e garante que vai embalar a noite dos namorados com todos os maiores hits da sua carreira, como “Bebi Liguei”, “Como faz com Ela” e “De Quem é a Culpa?”. Marília Mendonça sobe ao palco às 22h, para comandar a festa. Fechando a noite teremos o caruaruense Petrúcio Amorim. Autor de clássicos do forró, a exemplo de “Tareco e Mariola”, “Filho do Dono” e “Deus do Barro”, Petrúcio inicia seu show às 0h e faz a festa dos apaixonados até às 2h.

Estação Criativa

A Estação Ferroviária de Caruaru, onde estão abrigados diversos polos de animação, também terá uma programação especial. No Polo do Repente apresentam-se seis duplas de repentistas; no Polo dos Brincantes, a Junina Luz do Candeeiro, entre outros grupos de dança; no Polo Juarez Santiago, os trios pé de serra Trio Bom Jesus, Trio Coroado e Trio Santa Rosa; além das atividades culturais que acontecem no espaço, sempre de quarta a domingo.

Confira a programação completa dessa quarta-feira (12):

Polo Mestre Camarão
20h – Geninho Batalha
21h30 – Banda Pinga Fogo
23h10 – Banda Fole de Ouro
0h50 – Sivonaldo Max

Polo Juarez Santiago
20h – Trio Bom Jesus
21h30 – Trio Coroado
23h – Trio Santa Rosa

Pátio de Eventos Luiz Gonzaga
20h – Calango Aceso
22h – Marília Mendonça
0h – Petrúcio Amorim

Semas faz levantamento sobre dados ambientais dos municípios pernambucanos

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas, inicia, nesta terça-feira (11/06), um levantamento das informações ambientais dos 184 municípios do estado, além do Distrito de Fernando de Noronha. O objetivo é apoiar a implementação das políticas ambientais, assim como o funcionamento do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SISEMAS. Os municípios têm até o dia 12 de agosto para enviar os dados sobre a gestão, legislação, além de projetos e ações voltadas à área ambiental.

“Os dados são sobre a destinação dos resíduos sólidos, unidades de conservação, proteção dos recursos hídricos, e a estrutura de gestão encontrada nas secretarias municipais de meio ambiente. Tudo isso passará a ser levado em conta no planejamento de programas e projetos da Semas, estreitando a relação entre estado e município”, garantiu o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti. As informações são coletadas por meio de um formulário online, disponível no portal de Informações Ambientais do Estado de Pernambuco – INFOSEMAS: https://www.infosemas.pe.gov.br .

No período de 11 de junho a 12 de agosto, o formulário pode ser preenchido pelo gestor responsável pela pasta municipal de meio ambiente, com o apoio da sua equipe técnica. Os gestores devem informar, além da estrutura organizacional voltada para a gestão da área, as ações desenvolvidas nas áreas de licenciamento ambiental, coleta seletiva, gerenciamento costeiro, comunidades tradicionais, educação ambiental, entre outras.

Durante 60 dias, a equipe técnica da gerência de articulação socioambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente estará disponível para prestar informações e tirar dúvidas sobre a ferramenta disponibilizada para o preenchimento dos municípios.

Brechó de Blogueiras no clima de São João

Será neste sábado (15), a quinta edição do Brechó de Blogueiras (BDB), das 10h às 22h, no Shopping Difusora. O objetivo do evento é reforçar os conceitos de moda sustentável, solidariedade e networking, através da união de um super time de influenciadoras locais. O evento já é consolidado por quem não perde os brechós e aposta no reaproveitamento, sem deixar de vestir roupas de qualidade com preços acessíveis.

O BDB contará com diversas roupas, decor, calçados e acessórios a partir de R$ 1 até R$ 30. “Será uma ótima oportunidade de garantir o look para as festas e confraternizações com a família e amigos. Por ser no período junino, a procura por roupas aumenta. A expectativa é a melhor possível”, afirmou a organizadora do BDB, Hevelly Cavalcante.

Um arraial bem fashionista receberá o público que for ao Brechó de Blogueiras. “As festas juninas movimentam a Cidade e por isso que estamos preparando um ‘arraiá’ bem legal, com comidas típicas e um forrozinho, sem deixar de lado as compras”, destacou.

Além disso, o BDB ajudará uma instituição de caridade. O Instituto do Câncer Infantil do Agreste (Icia) foi escolhido para receber doações de roupas e calçados arrecadados no evento. “É gratificante e uma ótima maneira de usar a nossa influência para realizar boas ações. É de fundamental importância a contribuição, que pode ser os desapegos de roupas e sapatos ou 1kg de alimento não perecível”, concluiu a organizadora.

Serviço –

Arraiá do Brechó de Blogueiras
Data: 15 de junho
Hora: 10h às 22h
Local: Terceiro Piso do Shopping Difusora

Operação Tapa-Buraco chega ao Distrito Industrial

O Distrito Industrial, localizado no Alto do Moura, está recebendo, desde a última quarta-feira (5), a Operação Tapa-Buraco, com reforço especial nos serviços de recapeamento asfáltico.

As execuções irão contemplar mais de 200m² de pavimento, com o objetivo de facilitar o tráfego de veículos no local, visto que, é uma via de grande movimento, que interliga vários bairros da cidade.

Para esta área, está sendo investido um valor de aproximadamente R$ 120 mil. A previsão é que os serviços sejam finalizados até a próxima semana. Após a conclusão deste local, equipes serão deslocadas para execução da operação na Avenida Brasil, no bairro Universitário.

A Operação Tapa-Buraco continua com ações em toda cidade, sempre seguindo um cronograma de execuções que é atualizado semanalmente.

Asces-Unita oferece workshop de danças populares para a terceira idade

Em julho, a Asces-Unita oferece diversas atividades por meio do Férias no Campus e uma delas é o Workshop de Danças Populares para o público da terceira idade. A atividade propõe uma vivência aos idosos, despertando o interesse na cultura e a interação dos participantes. A oficina será realizada na tarde do dia 4 de julho, a partir das 14h, no campus II da Asces-Unita.

Ritmos como coco, ciranda, forró e maracatu serão trabalhados durante toda a tarde. O workshop será ministrado pelas professoras Samantha Lopes e Sinara Bezerra, tendo o auxílio de integrantes do Brincantes do Agreste, grupo de dança da Asces-Unita. A atividade será voltada para os participantes do projeto Cidadania não se Aposenta, que já fazem atividades voltadas para desenvolver as práticas saudáveis no dia a dia, tal qual para o público idoso da comunidade em geral.

Serão disponibilizadas 30 vagas para a atividade e a entrada será 1kg de alimento não perecível a ser entregue no local. As inscrições podem ser feitas pelo site www.asces.edu.br ou diretamente no local.

Prefeitura de Caruaru vai realizar mutirão de castração de gatos no bairro do Vassoural

A Gerência de Proteção Animal de Caruaru (GPA) vai realizar, no próximo domingo, um mutirão de castração e chipagem de gatos (machos e fêmeas), gratuitamente, na praça do bairro Vassoural. Nesta primeira edição do mutirão, serão realizadas 60 castrações e chipagens.

Para participar do mutirão, os interessados em realizar os procedimentos deverão comparecer à praça do Vassoural, na próxima quinta-feira (13), das 9h às 13h, para realizar o cadastramento. Neste primeiro momento, os proprietários dos felinos receberão as informações necessárias sobre o pré e pós-operatório e o horário de agendamento dos procedimentos. É necessário levar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência com o endereço do bairro.

“Este mutirão vai ser realizado, mensalmente, em vários bairros de Caruaru, inclusive na zona rural. Por isso, o critério de aprovação do cadastro é que o tutor resida no bairro onde ocorre a ação. Para o cadastro desta quinta-feira só serão aceitos animais de moradores do Vassoural”, reforçou o gerente da GPA, Breno Tabosa.

Raquel Lyra entrega quadra poliesportiva à população do Sol Poente

Quase dez anos de espera e o sentimento de desilusão tomava conta dos alunos da Escola Municipal Deputada Cristina Tavares, no Sol Poente. A realidade mudou ontem (10), quando a prefeita Raquel Lyra entregou a quadra poliesportiva que, além de facilitar a interação dos estudantes com o esporte, ainda será aberta a comunidade em geral.

“Nós tivemos aqui em meados do ano passado entregando a escola totalmente requalificada e, naquele momento, nós nos comprometemos que a quadra também seria entregue à população. Esse espaço estava com a obra paralisada desde 2011, fomos atrás revimos o projeto e organizamos o processo para garantirmos a retomada das obras e aí está o resultado. Aqui temos muitos talentos, inclusive atletas que irão disputar o Campeonato Estadual de Judô e a requalificação da quadra vem para ajudar no desenvolvimento desses jovens”, garantiu Raquel.

A estudante e judoca, classificada para o Campeonato Estadual de Judô, Tayná Emanoely, comentou sobre a espera pela quadra e a satisfação de poder usufruir do espaço para aperfeiçoar suas técnicas. “Estudo nessa escola desde o primeiro ano, do Ensino Fundamental, hoje no nono ano, eu nem posso acreditar que o meu sonho e o sonho de tantos atletas foi realizado. Nossa gratidão à prefeita Raquel Lyra que voltou o olhar para nossa comunidade”, agradeceu.

Para Edson Barbosa, que tem filhos matriculados na Escola Municipal Deputada Cristina Tavares, a conclusão da obra é uma alegria muito grande, pois, de acordo com ele, o sofrimento dos alunos era grande. “Imagine você numa escola grande como esta e sem um espaço adequado para os estudantes. Era um verdadeiro caos. Aqui só tinha terra e agora recebemos uma riqueza dessa. O povo do Sol Poente está feliz com mais essa conquista”, frisou.

Para o gerente de Esportes Educacionais, Alexandre Barbosa, iniciativas como esta incentivam os estudantes a se interessarem pelo esporte e, consequentemente, desenvolverem suas habilidades. “A prefeita Raquel Lyra está de parabéns por fazer uma gestão que também prioriza os esportes”, disse.

A quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputada Cristina Tavares vai beneficiar cerca de 1.600 estudantes e também a comunidade em geral.

Maior Caldinho do Mundo terá shows de Brasas do Forró e Gleyson e Henricky

Nesta terça-feira (11) é dia de muita festa e comida gigante no bairro São João da Escócia com a Festa do Maior Caldinho do Mundo. Com o tradicional caldinho de feijão, uma das comidas mais típicas da nossa região, principalmente durante o inverno e, muito forró a festa vai animar a todos.

Este ano o repertório da festa ficará sob o comando da dupla Gleydson e Henricky, que volta a se apresentar no Maior Caldinho do Mundo, e uma das bandas favoritas dos caruaruenses, Brasas do Forró.

A expectativa é que mais de 30 mil pessoas frequentem essa festa que já é obrigação no calendário dos forrozeiros e que mistura o melhor da música típica do período junino com um delicioso caldinho de feijão. No total, serão oferecidos mais de 1,2 mil litros de caldinho.

Para o vereador Tafarel, idealizador da festa, a realização do evento é sempre surpreendente. “A cada ano que realizamos mais uma edição do caldinho é incrível ver como mais e mais pessoas se sentem felizes, animadas não somente em esperar o caldinho, mas, também por poderem trazer sua família, seus amigos e aproveitar toda a programação de shows com paz e tranquilidade”, destaca.

O Maior Caldinho do Mundo começa a partir das 18h no Praça da Academia das Cidades do bairro São João da Escócia.

Ação de Cidadania realiza mais de 27 mil atendimentos nos meses de maio e junho

Mais de 27 mil atendimentos à população foram realizados nas últimas quatro Ações de Cidadania realizadas pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas. Em cada ação, nas manhãs de sábado, são disponibilizados, em média, 130 serviços. Todos gratuitos.

De maio até a primeira quinzena de junho, os mutirões de serviços atenderam as populações dos bairros de Pau Amarelo (Paulista), Vila da Cohab (Cabo de Santo Agostinho), Cabanga e Estância (Recife), todos em parceria com as prefeituras e parceiros da iniciativa privada. A próxima Ação de Cidadania ocorrerá neste sábado (15), no município de Barra de Guabiraba (Agreste), distante 127 quilômetros do Recife.

As Ações de Cidadania são coordenadas pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, por meio da Secretaria Executiva de Articulação e Prevenção Social ao Crime. Os serviços são disponibilizados pelas secretarias e órgãos estaduais, prefeituras e parceiros privados.

Apenas numa manhã, as pessoas podem tirar documentos (RG, CPF, CTPS, certidões de nascimento, casamento e óbito; cartões do VEM Livre Acesso e do SUS), realizar exames de saúde (mamografia, preventivo de colo do útero, testes de sífilis e HIV/Aids), tomar vacinas, se inscrever para as 30 mil vagas em cursos profissionalizantes e preparatórios oferecidos pelo Programa Juventude Presente. Os cidadãos também podem cortar cabelo, negociar e parcelar débitos com a Compesa e a Celpe, e receber atendimentos na área jurídica entre outros.

Todos esses serviços também serão disponibilizados no próximo sábado (dia 15), no município de Barra de Guabiraba. A Ação de Cidadania acontecerá, das 8h às 12h, nas dependências da Escola Municipal Professora Francisdete Tenório de Holanda Silva (Praça Carlos Augusto Alves de Araújo), no bairro Nova Esperança.