PF indicia ex-gerente de Abreu e Lima por corrupção

A Polícia Federal indiciou o engenheiro Glauco Legatti, ex-gerente da Refinaria de Abreu e Lima (RNEST), empreendimento bilionário da Petrobras em Pernambuco, por corrupção passiva e organização criminosa. O despacho de indiciamento também atribui os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa ao lobista Shinko Nakandakari, apontado pela Operação Lava Jato como operador de propinas, e ao executivo Erton Medeiros Fonseca, ligado à Galvão Engenharia.

Abreu e Lima, em Pernambuco, foi o primeiro alvo da Operação Lava Jato no âmbito da Petrobras. A investigação apontou um superfaturamento bilionário.

No início de novembro, Legatti procurou a força-tarefa da Lava Jato para prestar “esclarecimentos de forma espontânea”, após ter sua tentativa de delação premiada frustrada. O ex-gerente da refinaria confessou ter recebido propina da Odebrecht e de Shinko Nakandakari e entregou documentos que comprovariam suas declarações.

O indiciamento de Legatti se refere a “crimes de corrupção passiva, por ter recebido vantagem indevida alcançada pela Galvão Engenharia, em razão da sua função como gerente da RNEST, e de pertinência a organização criminosa”.

“Glauco Legatti, em sua reinquirição, confessou espontaneamente o recebimento de recursos alcançados por Shinko Nakandakari. Afirmou que, por volta de 2013, Shinko lhe entregou uma caixa de whisky com dinheiro dentro; que a oferta em questão estava associada a obtenção de benesses em favor da Galvão Engenharia no âmbito do projeto RNEST. Que a entrega de dinheiro ocorreu mais duas vezes, no mesmo modus operandi (dentro de caixa, em um hotel). Nega, contudo, ter recebido o total informado por Shinko (R$ 400 mil), afirmando que recebeu um valor aproximado de R$ 120 mil, a única aparente discrepância com relação ao relato do colaborador Shinko”, afirma o documento.

O despacho de indiciamento é subscrito pela delegada federal Renata da Silva Rodrigues, que cita os supostos pagamentos repassados pela Odebrecht a Glauco Legatti.

“Os pagamentos teriam ocorrido até 2014, e teriam totalizado US$ 7 milhões. Glauco relatou, ainda, suas atuações em favor da Odebrecht, e que teriam consistido em contrapartida pelos pagamentos”, aponta o documento, que cita o executivo Rogério Araújo, ligado à Odebrecht.

“Entendo que eventual acordo de colaboração com Rogério Araújo (conforme amplamente divulgado na imprensa) certamente irá trazer todos os elementos necessários para a corroboração ou não das alegações de Glauco, especialmente quanto a titularidade das contas utilizadas por Rogério Araújo para os pagamentos em favor de Glauco no exterior.”

A delegada afirmou ainda: “por consistir em fato não contido no objeto inicial deste IPL, deixo de examinar tais fatos relatados por Glauco e relacionados à Odebrecht, os quais deverão ser objeto de apuração própria por ocasião do compartilhamento de eventual acordo de Rogério Araújo e no qual haja indicação de investigação preliminar.”

Defesas

O advogado Luis Gustavo Rodrigues Flores, que defende Glauco Legatti, disse que o indiciamento “não é uma surpresa”. “Já esperávamos”, afirmou o criminalista. O espaço está aberto para manifestação dos defensores dos outros indiciados.

Juízes de Garanhuns assinam manifesto anticorrupção

Nota Oficial

Os Juízes de Direito da região de Garanhuns, que abaixo subscrevem, vêm a público manifestar concordância com a nota da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que reage ao ato de aprovação de medidas que alteraram o pacote anticorrupção e visam enfraquecer o Judiciário e o Ministério Público como instituições essenciais ao estado democrático de direito, cujo teor, em síntese, é o seguinte:

“A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta repúdio à aprovação das medidas que alteram o pacote anticorrupção e considera grave a votação que referendou a versão desconfigurada de um projeto que não atende aos interesses da sociedade.

O que aconteceu na madrugada do dia 30 de novembro de 2016 torna o Judiciário e o Ministério Público reféns daqueles que tentam enfraquecer a atuação dessas carreiras, atingindo de uma forma irreversível essas instituições, o que trará impactos graves para o futuro da nação.

O que restou da iniciativa popular que contou com a assinatura de mais de 2 milhões de brasileiros e que trazia propostas legítimas e de grande impacto no combate à corrupção foi um conjunto de atentados à democracia, à independência do Judiciário e ao Ministério Público.

Essa medida não pode prevalecer, por isso a magistratura não se intimidará e convoca os cidadãos, para que toda a sociedade esteja junto e possa reagir a um dos maiores retrocessos já vistos. É hora da cidadania se expressar e levar a sua voz aos senadores exigindo o respeito às instituições democráticas das quais o Brasil depende para prosperar.

Garanhuns-PE, 01 de dezembro de 2016.

Alyne Padilha

Andrian de Lucena Galindo

Enéas Oliveira da Rocha

Francisco Milton Araújo Júnior

Glacidelson Antônio da Silva

Guilherme Augusto Arzani

Karla Fabíola Rafaela Peixoto Dantas

Lucas Tavares Coutinho

Márcio Bastos Sá Barretto

Maria Betânia Duarte Rolim

Maurício Santos Gusmão Júnior

Pollyanna Maria Barbosa Pirauá Cotrim

Priscila Maria de Sá Torres Brandão

Rafael Carlos de Morais

Rômulo Macêdo Bastos

Thiago Fernandes Cintra

Zélia Maria Pereira Melo

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PT apoia em peso ataque às medidas contra corrupção

O ex-deputado Ulysses Guimarães (PMDB), voz eloquente da Constituinte, não imaginava o que se tornaria o Congresso quando avaliou a qualidade do Legislativo. “Toda vez que você falar mal da Câmara”, avisou Ulysses, “espera que a próxima será pior “.

Na calada da noite, a Câmara derrubou vários pontos importantes do pacote de medidas contra corrupção proposto pelo Ministério Público Federal, desfigurando a proposta.

Apesar de terem desistido de incluir no pacote a anistia à prática do caixa 2, os deputados incluíram a possibilidade de punição de magistrados e integrantes do Ministério Público por crime de abuso de autoridade – um verdadeiro tiro a queima roupa na Operação Lava Jato – e rejeitaram pontos como a tipificação do crime de enriquecimento ilícito de funcionário público, a ideia de tornar a prescrição dos crimes mais difícil e a de facilitar a retirada de bens adquiridos com a atividade criminosa.

Enquanto dizia que o governo do presidente Michel Temer queria enfraquecer o combate à corrupção, o PT votou em peso contra o pacote de combate à corrupção. Na votação dos destaques, que mudaram o texto original, não houve um único deputado do partido que tivesse votado contra a excrescência. Justifica-se. A maioria de seus políticos é investigada pela Lava Jato.

O projeto seguirá agora para a apreciação do Senado. Mas a porta da indecência está escancarada.

Deputado elogia relatório das medidas contra corrupção

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) disse, hoje, que a Câmara vai votar “um verdadeiro projeto de combate à corrupção”, resultado da discussão de mais de quatro meses na comissão especial das 10 medidas. “Foi um trabalho hercúleo, mas que teve um final positivo não só para a comissão, mas para a Câmara e para o País”, disse Sampaio, durante a reunião da comissão que discutiu o relatório final apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

“O relator formatou ao final um projeto que tem a cara da população brasileira naquilo que mais se esperava: um verdadeiro projeto de combate à corrupção. A base de sustentação das 10 medidas está intacta e as modificações feitas só foram no sentido de aprimorá-las”, avaliou Sampaio.

No novo texto, o relator manteve como crime a prática de caixa 2 em campanhas eleitorais. Ele manteve fora a possibilidade de magistrados e membros do Ministério Público (MP) serem processados por crime de responsabilidade e acrescentou uma medida que não estava prevista no seu relatório anterior: a criminalização do eleitor que vender o voto.

Para Delcídio “é surreal” Lula não saber da corrupção

O Globo 

O ex-senador Delcídio Amaral disse, em depoimento à Justiça Federal nesta segunda-feira, que acha “surreal” o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que não sabia que havia um esquema de pagamento de propina montado nas diretorias da Petrobras para sustentar partidos políticos. Ex-líder do governo Dilma e agora delator da Lava-Jato, Delcídio foi ouvido como testemunha de acusação no processo em que Lula é acusado de receber um tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, da construtora OAS. O ex-presidente alega que nunca teve a posse deste apartamento.

Outros três delatores da Lava-Jato prestaram depoimento nesta segunda-feira a pedido do Ministério Público Federal (MPF): o ex-executivo da Setal, Auguto Ribeiro de Mendonça Neto, e os ex-executivos da Camargo Corrêa, Dalton Avancini e Eduardo Leite. Os três relataram, em linhas gerais, como funcionava o esquema de corrupção da Petrobras, mas não envolveram o nome de Lula no escândalo. Nenhuma das quatro testemunhas ouvidas nesta quarta-feira tinha informações sobre o tríplex do Guarujá do ex-presidente.

— Queria só registrar. Ele vai dizer assim: “Eu não sei”. A classe política e a torcida do Flamengo inteira sabiam disso aí (corrupção na Petrobras). Toda a classe política sabia. É uma coisa até surreal esse tipo de afirmação.

Moro: Governo deve ir além de apoio verbal à corrupção

Do G1, em São Paulo

O juiz Sergio Moro criticou, em uma palestra nos EUA nesta quinta-feira (14), o que chamou de “omissão” do Executivo e do Congresso brasileiros no esforço para combater a corrupção e disse que o apoio até agora tem sido apenas verbal.”Eles poderiam, por exemplo, propor e aprovar melhores leis para prevenir a corrupção. Também poderiam ajudar os esforços dos agentes da Justiça de outras maneiras. Sua omissão é muito desapontadora”, afirmou.”Para ser justo, o governo atual disse em várias ocasiões que apoia e endossa as investigações”, continuou ele. “Mas os brasileiros devem esperar mais do que apoio verbal.”

Moro falou no Wilson Center, instituição de Washington para a discussão de temas globais que tem um instituto voltado para temas brasileiros. Ele começou explicando o sistema judiciário brasileiro e apresentando um resumo da Operação Lava Jato, dizendo que o pagamento de propina na Petrobras parece ser a regra, não a exceção.

Em seguida, falou que a corrupção sistêmica no Brasil traz um custo “enorme” e tem impacto na confiança nas leis e na democracia.Moro também lembrou da importância do setor privado no combate à corrupção. “Empresas devem fazer seu dever de casa, dizendo não ao pagamento de propinas, implementando mecanismos de controle interno e denunciando pedidos de pagamento de propina”, disse.

Ele ainda listou e refutou algumas críticas sofridas pela Lava Jato. Segundo Moro, as reações vieram especialmente das empresas envolvidas no esquema e dos políticos.”Alguns críticos reclamaram que a Lava Jato não é imparcial e tem fins políticos. Isso não está certo. Claro que, se o crime envolve propinas pagas a políticos, o caso inevitavelmente terá consequências políticas. Mas isso foge ao controle do tribunal”, disse. Em vários momentos, Moro disse que se um político comete um crime ele deve ser julgado, não importando se é de direita, de esquerda ou de centro.

Filho do presidente do TCU investigado por corrupção

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu a abertura de investigação que atinge o escritório de advocacia de Tiago Cedraz, filho do presidente do tribunal, Aroldo Cedraz. O pedido, assinado pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, diz que há fatos de “extrema gravidade e materialidade” nas contas do Sesc-RJ (Serviço Social do Comércio), abastecida com dinheiro público, e da Federação do Comércio do Estado do Rio.

O procurador se baseou em auditoria do conselho fiscal do Sesc que aponta gastos de R$ 108,9 milhões com serviços advocatícios de dezembro de 2015 a março de 2016, na gestão de Orlando Diniz. O relatório diz que parte das despesas não têm documentos comprobatórios ou foge às finalidades da instituição.

Gonzaga: Corrupção deve ser combatida diariamente

Em entrevista a um programa de rádio, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirmou que a corrupção deve ser combatida diariamente e não apenas em casos pontuais. O parlamentar alegou que existe corrupção em todos os meios.

“Existe ladrão em todos os locais, não apenas na política. No Ministério Público, na justiça e, principalmente, nos meios de comunicação existe corrupção. E ela deve ser combatida e os seus envolvidos punidos”, disse.

Patriota referiu-se às denúncias de irregularidades no governo, mas também ao caso de dois jornalistas que teriam recebido juntos mais de R$ 8,3 milhões de reais em publicidade estatal no Governo Dilma. Trata-se de Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif, este último um dos mais qualificados jornalistas de economia do País, recebeu — no período em que o PT esteve no poder — 5,7 milhões de reais. Ele é um dos críticos mais consistentes do projeto tucano e um dos defensores mais frequentes do projeto petista no plano nacional. Já o jornalista Paulo Henrique que faz uma cruzada visceral em defesa dos governos do PT e uma crítica persistente e agressiva ao tucanato, faturou 2,6 milhões de reais no mesmo período. Dilma repassou R$ 11 milhões a blogueiros só este ano.

Gonzaga Patriota acredita que uma reforma política mais eficiente seria uma das alternativas para combater a corrupção e ainda completou dizendo que essa prática é generalizada e hoje é uma forma de se fazer negócios, o que envolve múltiplos atores.

Compesa lança programa para prevenir eventuais atos de corrupção

Prevenir eventuais atos de corrupção e práticas antiéticas no ambiente corporativo é algo que vem sendo cada vez mais incorporado à gestão das empresas que prezam pela transparência e seriedade. Seguindo essa tendência, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), numa iniciativa pioneira dentre as empresas estatais no estado, lançou, nesta quinta-feira (5), seu programa de Compliance, um conjunto de medidas internas com o objetivo de precaver, detectar e solucionar a ocorrência de fraudes e condutas equivocadas por parte de seu público de interesse.

Dentre as vantagens trazidas por esse programa, está a criação de um canal de denúncias que servirá, a princípio, para os funcionários e, posteriormente, para o público externo. O lançamento ocorreu no auditório do Banco Central, no Recife, durante o I Seminário de Compliance e Integridade. De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o programa de Compliance inaugura uma nova era na gestão da Compesa.

Ao apresentar as diretrizes do programa para gestores e lideranças da companhia e representantes de diversas entidades, o presidente destacou que esse conjunto de regras vai, entre outros benefícios, auxiliar os gestores em suas tomadas de decisão e elevar a empresa a outro patamar. “Esse programa vai contribuir para o fortalecimento de uma nova cultura empresarial, baseada em valores éticos e transparentes. Será um ganho imensurável de qualidade e credibilidade para a gestão da Compesa, que vai se firmar como uma empresa diligente, que busca crescer de maneira sólida e sustentável”, declarou Roberto Tavares.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, afirmou que a Compesa está em consonância não apenas com o estado, mas com o mercado mundial, por priorizar a gestão em conformidade com a lei, as normas técnicas e os padrões éticos. “Empresas no mundo inteiro já estão colocando o Compliance como pré-requisito para a realização de negócios. Sem dúvida, essa é uma grande oportunidade para a Compesa dar passos cada vez maiores no mercado”, afirmou o secretário.

O presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Décio Padilha, presente ao evento, já sinalizou que vai replicar o exemplo da Compesa. “Esses mecanismos de controle e conduta viabilizam a governança corporativa. Faremos o mesmo na Copergás, onde também vamos implantar nosso programa de Compliance”, adiantou. Também participaram o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Carlos Porto, que  apresentou a visão do combate à corrupção sob a ótica da entidade, e a promotora do Ministério Público de Pernambuco, Andréa Nunes, que falou sobre a moralidade administrativa e o combate à corrupção na visão do MPPE. Marina Aciolly, da Contralodoria Geral da União, também se fez presente, explicando sobre o Programa de Integridade (Decreto 8.420/2015).

A importância da implantação do Programa de Compliance e Integridade  em empresas estatais  foi explanada  por Edson Cedraz, da consultoria Deloitte. A diretora de Gestão  Corporativa da Compesa, Simone Albuquerque, apresentou o  novo Código de Ética da empresa, que foi  revisado  para entrar em consonância com os preceitos do Compliance.

Histórico – A implantação de um programa de Compliance ganhou força nas esferas pública e privada quando passou a vigorar a Lei nº 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção. Pelo texto, a empresa passa a ser a responsável, nos âmbitos civil e administrativo, pelos atos lesivos praticados por qualquer um que faça parte de seu público de interesse, de empregados a fornecedores. Daí a preocupação em mapear todos os procedimentos internos, identificando onde pode haver risco de corrupção, e, a partir disso, definir um “manual de conduta” a fim de minimizar as possibilidades de atitudes reprováveis. Na Compesa, esse trabalho iniciou em dezembro de 2015, quando foi instituído um grupo de trabalho encarregado de realizar a implantação do programa de Compliance. A primeira tarefa desse grupo foi revisar o Código de Ética da empresa e adequá-lo à nova realidade corporativa. A organização do seminário foi o passo seguinte, sendo que outras edições serão realizadas no Interior do estado. As ações prosseguem com o treinamento dos colaboradores da companhia, na capital e no interior, a implantação do canal de denúncia, que receberá reclamações referentes a possíveis condutas antiéticas e, por fim, a construção da política de Compliance.

José Maria Marin será extraditado hoje 

Do G1
A defesa e a família do ex-presidente da CBF, José Maria Marin, esperam que ele seja extraditado da Suíça para os Estados Unidos já nesta terça-feira. A pedido de autoridades americanas, Marin foi preso em Zurique no dia 27 de maio junto com outros dirigente da Fifa acusados de corrupção, e depois de cinco meses aceitou ser extraditado para os EUA.

O prazo para sua chegada a Nova York – o caso corre na Corte Federal do Brooklyn – termina no final desta semana, mas tanto seus advogados quanto sua família trabalham com a informação de que Marin chegará aos EUA no máximo até quarta-feira.

Assim que desembarcar, Marin ficará um ou dois dias preso nos EUA e então passará por uma audiência, na qual vai se declarar inocente, mas vai aceitar o acordo proposto pelos promotores americanos: entregar o passaporte, pagar uma fiança milionária, não entrar em contato com os outros acusados e cumprir pena em prisão domiciliar. José Maria Marin tem, desde 1989, um apartamento na luxuosa Trump Tower, na 5a Avenida, em Nova York.

Outros dois envolvidos no mesmo escândalo fecharam acordos semelhantes. O empresário argentino Alejandro Burzaco — que segundo as acusações era um dos corruptores — pagou uma multa de US$ 20 milhões. O ex-presidente da Concacaf Jeffrey Webb fechou um acordo por US$ 10 milhões. Os valores negociados pela defesa de Marin são mantidos em sigilo tanto pela defesa quando pelas autoridades americanas.