Prevenir eventuais atos de corrupção e práticas antiéticas no ambiente corporativo é algo que vem sendo cada vez mais incorporado à gestão das empresas que prezam pela transparência e seriedade. Seguindo essa tendência, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), numa iniciativa pioneira dentre as empresas estatais no estado, lançou, nesta quinta-feira (5), seu programa de Compliance, um conjunto de medidas internas com o objetivo de precaver, detectar e solucionar a ocorrência de fraudes e condutas equivocadas por parte de seu público de interesse.
Dentre as vantagens trazidas por esse programa, está a criação de um canal de denúncias que servirá, a princípio, para os funcionários e, posteriormente, para o público externo. O lançamento ocorreu no auditório do Banco Central, no Recife, durante o I Seminário de Compliance e Integridade. De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o programa de Compliance inaugura uma nova era na gestão da Compesa.
Ao apresentar as diretrizes do programa para gestores e lideranças da companhia e representantes de diversas entidades, o presidente destacou que esse conjunto de regras vai, entre outros benefícios, auxiliar os gestores em suas tomadas de decisão e elevar a empresa a outro patamar. “Esse programa vai contribuir para o fortalecimento de uma nova cultura empresarial, baseada em valores éticos e transparentes. Será um ganho imensurável de qualidade e credibilidade para a gestão da Compesa, que vai se firmar como uma empresa diligente, que busca crescer de maneira sólida e sustentável”, declarou Roberto Tavares.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, afirmou que a Compesa está em consonância não apenas com o estado, mas com o mercado mundial, por priorizar a gestão em conformidade com a lei, as normas técnicas e os padrões éticos. “Empresas no mundo inteiro já estão colocando o Compliance como pré-requisito para a realização de negócios. Sem dúvida, essa é uma grande oportunidade para a Compesa dar passos cada vez maiores no mercado”, afirmou o secretário.
O presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Décio Padilha, presente ao evento, já sinalizou que vai replicar o exemplo da Compesa. “Esses mecanismos de controle e conduta viabilizam a governança corporativa. Faremos o mesmo na Copergás, onde também vamos implantar nosso programa de Compliance”, adiantou. Também participaram o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Carlos Porto, que apresentou a visão do combate à corrupção sob a ótica da entidade, e a promotora do Ministério Público de Pernambuco, Andréa Nunes, que falou sobre a moralidade administrativa e o combate à corrupção na visão do MPPE. Marina Aciolly, da Contralodoria Geral da União, também se fez presente, explicando sobre o Programa de Integridade (Decreto 8.420/2015).
A importância da implantação do Programa de Compliance e Integridade em empresas estatais foi explanada por Edson Cedraz, da consultoria Deloitte. A diretora de Gestão Corporativa da Compesa, Simone Albuquerque, apresentou o novo Código de Ética da empresa, que foi revisado para entrar em consonância com os preceitos do Compliance.
Histórico – A implantação de um programa de Compliance ganhou força nas esferas pública e privada quando passou a vigorar a Lei nº 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção. Pelo texto, a empresa passa a ser a responsável, nos âmbitos civil e administrativo, pelos atos lesivos praticados por qualquer um que faça parte de seu público de interesse, de empregados a fornecedores. Daí a preocupação em mapear todos os procedimentos internos, identificando onde pode haver risco de corrupção, e, a partir disso, definir um “manual de conduta” a fim de minimizar as possibilidades de atitudes reprováveis. Na Compesa, esse trabalho iniciou em dezembro de 2015, quando foi instituído um grupo de trabalho encarregado de realizar a implantação do programa de Compliance. A primeira tarefa desse grupo foi revisar o Código de Ética da empresa e adequá-lo à nova realidade corporativa. A organização do seminário foi o passo seguinte, sendo que outras edições serão realizadas no Interior do estado. As ações prosseguem com o treinamento dos colaboradores da companhia, na capital e no interior, a implantação do canal de denúncia, que receberá reclamações referentes a possíveis condutas antiéticas e, por fim, a construção da política de Compliance.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.