Cunha quer acelerar impeachment de Dilma

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (14) disposição de acelerar a tramitação do rito do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

“Da minha parte há disposição de tocar com a celeridade que tem que ser tocada. Com a decisão do STF, vamos tocar, até para que não se diga que está se obstruindo um processo desse”, afirmou em entrevista coletiva.

O Supremo dá início nesta quarta (16) ao julgamento dos embargos de declaração impetrados pelo presidente da Câmara ainda em dezembro com questionamentos em torno do rito do impeachment. Na quarta, para que os parlamentares acompanhem as discussões no STF, o peemedebista inclusive suspendeu as votações no plenário da Casa no horário.

Segundo Cunha, já na quinta (17), a Câmara dará início à eleição para a comissão especial que vai julgar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ou na sexta (18), caso os ministros não terminam o julgamento em apenas um dia.

“A ideia é tocar imediatamente. Vai ter que ter alguma eleição. Se o Supremo decidir como decidiu em dezembro, terá que se eleger a nova comissão. Se o Supremo rever a decisão, de qualquer maneira tem o complemento da comissão que não foi eleita naquele dia”, afirmou o presidente.

Ele se refere à formação da comissão especial, um dos pontos que atacou em seus embargos. Cunha alega terem restado dúvidas do parecer anterior da Corte, quando os ministros determinaram que a comissão que vai ser formada deveria ser eleita com chapa única. Esse é um dos pontos sobre os quais Cunha e aliado têm expectativa de mudança no julgamento do STF.

“Essa vai ser uma das confusões que pedimos que seja decidida pelo Supremo. Se mantiver a decisão de dezembro, não tem partido a quem cabe a presidência e a relatoria. Vai ter que ter disputa, pode? Como vamos fazer? Senão, vai ser uma guerra. Relator é eleito. Esse [impeachment] é o único caso previsto em que o relator também é eleito. Porque na norma regimental de sempre, o relator é escolhido pelo presidente. São feitos acordos políticos e o presidente designa o relator. Nesse caso não. Haverá eleição para relator”.

Embora negue publicamente articulações para apressar o caso, alegando que aguarda a deliberação do STF sobre seus questionamentos em torno do rito para fazer o processo caminhar, o peemedebista negocia a presença dos parlamentares em Brasília às segundas e sextas-feiras para garantir quórum e abrir sessões plenárias.

Nesses dias tradicionalmente não há trabalhos na Câmara. Contudo, o rito do impeachment é todo ele contado a partir das sessões do plenário. Enquanto, com o funcionamento normal, com trabalhos apenas de terça à quinta, o processo na comissão especial levaria até 45 dias, havendo sessão plenária de segunda à sexta, é possível levar o processo contra Dilma ao plenário em até três semanas.

Instalada a comissão especial, Dilma tem 10 sessões plenárias para a apresentação da defesa. A comissão tem outras cinco para deliberar. “Pode fazer 15 sessões em três semanas, ou em cinco semanas. Depende se dá quórum segunda ou sexta. Depende da presença dos parlamentares segunda e sexta”, disse.  (Folha de S.Paulo)

Cerca de 80 mil pessoas participaram de ato no Recife

Do Diário de Pernambuco

Cerca de 80 mil pessoas, segundo os organizadores, participaram na manhã deste domingo do protesto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na orla do bairro de Boa Viagem, zona Sul do Recife. A passeata, que iniciou concentração por volta das 9h em frente à Padaria Boa Viagem, na avenida de mesmo nome, iniciou o percurso pouco antes das 11h e foi encerrado por volta das 13h30.

Uma manifestação pacífica, sem o registro de tumultos, que contou com a participação de políticos locais que fazem oposição ao governo federal como a deputada estadual Priscila Krause (Dem), os deputados federais Betinho Gomes e Daniel Coelho (PSDB) e o vereador do Recife, André Regis (PSDB).

Para o representante do Movimento Vem pra Rua em Pernambuco, Gustavo Gesteira, o número de participantes superou o registrado nos outros três atos organizados pelo grupo no ano passado. Nas varandas dos prédios na orla, muitos moradores também fizeram questão de declarar apoio à manifestação.

Manifestantes pró-Dilma concentrados no Marco Zero

Enquanto há movimentos em algumas capitais do País pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o fim da corrupção, há também pessoas a favor da política. Neste momento, cerca de 30 pessoas ocupam o Marco Zero, no Bairro do Recife, neste domingo (13).

A intenção, segundo os manifestantes, é mostrar solidariedade e apoio à presidente Dilma. O movimento, que teve início às 10h e deve se estender até as 15h, segue pacífico, sem confusões.

Os participantes também não pretendem ir à avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, confrontar os participantes do movimento “anti-Dilma”.

A previsão de integrantes dos movimentos que organizam os protestos, dentre eles o Movimento Brasil Livre (MBL), é que mais de 500 cidades tenham atos com essas bandeiras.

Membro do Sindicatos dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb-PE), Benigna Nunes, foi uma das primeiras a chegar no Marco Zero para prestar solidariedade à presidente. “A manifestação é para mostrar que tem gente contra o golpe. Só não vai ter conflito, nada”, garante.

Segundo ele, o movimento de hoje é uma prévia. “Estamos organizando uma manifestação para o próximo dia 18, no Pina”, adiantou. Um dos manifestantes, o operário Edejonhson Pinto, 53 anos, disse que o protesto é de todos, sem distinção de cor e partido.

“Essa ciclofaixa também é minha, apesar de não passar no meu bairro. Isso tem a ver com a manifestação também. Quem está protestando lá (em Boa Viagem) é elite. Elite não quer avanço, não quer avanços”, declarou.

Temer não acredita em rompimento do PMDB com Dilma

Folha de S.Paulo – Gustavo Uribe

O vice-presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (9) ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que acredita que não será oficializado rompimento do PMDB com o governo federal no congresso nacional do partido, marcado para o próximo sábado (12).

Em encontro no Palácio do Jaburu, o peemedebista ponderou que é necessário aguardar o desenrolar do cenário político, mas disse acreditar que não será tomada nenhuma medida radical no evento partidário.

Preocupado com o desembarque do PMDB, partido considerado o principal aliado do governo federal, o ministro procurou o vice-presidente para saber se há risco de uma debandada da sigla.

A conversa ocorreu horas depois do petista ter almoçado no Palácio do Alvorada com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

Nesta quarta-feira (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Brasília na tentativa de evitar defecções na base aliada na Câmara dos Deputados.

O petista se reuniu com dirigentes peemedebistas e com senadores de legendas como PP e PDT, que discutem internamente a possibilidade de deixar o campo governista.

A presidente receia que debandadas na base aliada possam aumentar a possibilidade de ser aberto pedido de impeachment contra a petista na Câmara dos Deputados.

Em comunicado, Dilma oficializa saída de Cardozo

Da Folha de S.Paulo

Em comunicado oficial, a presidente Dilma Rousseff informou, nesta segunda-feira (29), as mudanças de pastas e agradeceu os serviços prestados por José Eduardo Cardozo, que deixou o ministério da Justiça.

A nomeação do procurador baiano Wellington César como novo ministro da Justiça era estudada pelo governo federal desde o final do ano passado.

Com a possibilidade da saída de Cardozo, que já havia pedido para deixar a pasta mais de uma vez, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, articulava a nomeação do aliado político para o posto.

O nome foi sugerido em janeiro pelo ministro a Dilma e tinha o apoio do atual ministro da Justiça, que o defendeu como uma possibilidade para substituí-lo.

No início deste ano, com a definição de que Luís Inácio Adams deixaria em fevereiro a AGU (Advocacia-Geral da União), o governo federal chegou a pensar em colocar o procurador baiano temporariamente no cargo até a saída de Cardozo da Justiça.

A presidente, no entanto, tinha dúvidas sobre se César seria o melhor indicado neste momento, diante da abertura do processo de impeachment, e tinha preferência pelo procurador-geral do Banco Central, Isaac Menezes Ferreira, e pelo ex-secretário-executivo do Ministério da Previdência Marcelo Siqueira.

Com a definição nesta segunda da saída do ministro da Justiça, o nome do procurador baiano foi novamente sugerido por Wagner e por Cardozo à presidente, que foi convencida a nomeá-lo.

O que pesou na decisão da petista foi o bom trânsito de César junto a ministros do STF (Superior Tribunal Federal) e o fato dele ser um nome de fora do meio político, o que o tornaria menos suscetível a pressões para segurar as investigações da Operação Lava Jato.

Ao mesmo tempo, a nomeação de um aliado político de Wagner também teve como objetivo acalmar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vinha acusando nos bastidores Cardozo de não controlar a Polícia Federal.

A posse dos novos ministros deve ocorrer na quinta-feira (3) a pedido de Adams, que quer ainda no cargo participar de audiência na Comissão Mista de Orçamento no Congresso Nacional, na terça-feira (1º), e de anúncio do acordo do governo federal com a Samarco para reparo dos estragos causados em Mariana (MG), programado para quinta.

Mesmo que a saída do cargo tenha colocado em risco a permanência de Leandro Daiello à frente da direção-geral da Polícia Federal, ele permanecerá no cargo da PF.

Além de mexer nos ministérios da Justiça e da Advocacia-Geral da União, Dilma decidiu também fazer mudanças no comando da CGU (Controladoria-Geral da União), órgão interno que atua no combate à corrupção em instituições federais. Luiz Navarro, que já atuou na CGU e é especialista no combate a desvios na esfera pública, assumirá a pasta, hoje interinamente ocupada por Carlos Higino.

LEIA ÍNTEGRA DA NOTA DO PLANALTO

A Presidenta da República Dilma Rousseff informa que o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará a pasta e assumirá a chefia da Advocacia Geral da União, em substituição ao Ministro Luiz Inácio Adams que solicitou o seu desligamento, por razões pessoais.

Assumirá o Ministério da Justiça o ex-Procurador Geral da Justiça do Estado da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva.

Assumirá o cargo de Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União, o Sr. Luiz Navarro de Brito.

A Presidente da República agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura.

Agradece ainda ao ministro-interino da CGU Sr. Carlos Higino pela sua dedicação.

Como líder do Governo, Humberto participa de primeira reunião com Dilma

O novo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), chegou cedo a Brasília nesta segunda-feira (29) para participar da reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. É o primeiro encontro do senador com a presidenta Dilma Rousseff, desde que ela o nomeou, na última quinta-feira, para comandar a base aliada na Casa.

Do encontro, integrado por outros líderes de Governo e ministros do núcleo político, saem as principais diretrizes para nortear as ações dos parlamentares aliados em favor dos temas de interesse do Planalto que tramitam no Congresso.

Na Câmara, quatro importantes projetos de impacto nas contas públicas devem ser apreciados pelos deputados esta semana: o que limita o teto salarial dos servidores; o que aumenta as despesas do governo com a saúde; um que mudas as regras do refinanciamento de dívidas de Estados e municípios com a União; e a medida provisória que majora a tributação sobre ganhos de capital.

Já no Senado, a pauta deve ser tomada pela discussão da chamada Lei de Responsabilidade das Estatais e pela Proposta de Emenda à Constituição que restringe a quantidade de cargos em comissão na administração pública.

“Vamos coordenar posições e tirar uma linha de atuação que evite novos gastos e ajude a impulsionar a economia. O nosso objetivo é trabalhar duro para tirar o Brasil da crise rapidamente”, afirmou Humberto Costa.

Dilma fala em ataques injustos e defende Lula

Da GloboNews e do Portal G1

Ao defender o ex-presidente, Dilma diz na carta que é e será “solidária” a ele e que continuará a seu lado “em todas as batalhas” que, segundo ela, certamente travarão. O texto foi lido pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, para os militantes que participaram da festa.

“Há um ataque sistemático aos pilares de nosso projeto de desenvolvimento para o Brasil. Ataque ao nosso maior militante, o presidente de honra Luiz Inácio Lula da Silva, comandante maior deste partido e do nosso projeto de Brasil”, diz Dilma na carta.

“O presidente Lula é um patrimônio político do nosso país e do mundo, que vem sendo duramente atacado, de forma injusta. Sou e serei solidária ao meu amigo e companheiro Lula em todas as ocasiões, e continuarei a seu lado em todas as batalhas que certamente ainda travaremos”, complementa.

Festa do PT
A festa de 36 anos de fundação do PT foi realizada em um armazém na Zona Portuária do Rio de Janeiro. Segundo a organização, mais de 3 mil pessoas eram esperadas para participar da celebração.

O evento contou com a participação de diversos senadores, deputados e prefeitos de várias partes do país. Ministros petistas também compareceram. Segundo dirigentes da legenda, o evento foi realizado no Rio numa tentativa de aumentar a presença do partido na cidade.

Veja abaixo a íntegra da carta de Dilma:

Companheiras e companheiros do Partido dos Trabalhadores,

Neste momento de celebração dos 36 anos do PT, quero saudar os petistas de todo o Brasil que, dia a dia, constroem a bela e vitoriosa história do maior partido político brasileiro. Com sua militância em favor da democracia, da soberania nacional, da inclusão social e de igualdade de oportunidades, vocês são responsáveis pela extraordinária transformação que estamos promovendo no Brasil.

Desde 2003, quando chegamos ao poder, implantamos políticas consistentes com nossa história de partido construído a partir da mobilização dos trabalhadores e das organizações sociais que historicamente não tinham voz e vez. Colocamos, no centro das atenções do Estado brasileiro, pessoas e segmentos sociais até então invisíveis e excluídos. Uma revolução pacífica e democrática, sem paralelo em nossa história, e da qual devemos ter muito orgulho!

Vivemos, é verdade, tempos difíceis. Há um ataque sistemático aos pilares de nosso projeto de desenvolvimento para o Brasil.

Ataque ao nosso maior militante, o presidente de honra Luiz Inácio Lula da Silva, comandante maior deste partido e do nosso projeto de Brasil. O presidente Lula é um patrimônio político do nosso país e do mundo, que vem sendo duramente atacado, de forma injusta. Sou e serei solidária ao meu amigo e companheiro Lula em todas as ocasiões, e continuarei a seu lado em todas as batalhas que certamente ainda travaremos.

Ataque a nosso partido, que pretendem criminalizar, tentando envenenar a sociedade contra nós com base em uma moralidade seletiva. A esses que fazem a luta política com base em factóides, mentiras, insinuações, fofocas e insinuações, responderemos com o melhor antídoto possível: a relação direta de confiança que construímos, nestes 36 anos, com os movimentos sociais, os trabalhadores, as mulheres, os jovens, todos aqueles que transformamos em protagonistas do desenvolvimento de nosso País.

Ataque a meu governo, que tem a tarefa, neste momento, de dar sequência a nosso projeto de Brasil. Querem usurpar um mandato legitimamente conquistado nas urnas com o apoio e a luta de vocês. Querem, por todos os meios, interditar as ações e iniciativas de meu governo. Não me farão recuar, pois tenho um compromisso inquebrantável com a estratégia de desenvolvimento pela qual tanto lutamos.

De norte a sul e de leste a oeste, seguiremos firmes e fortes, de braços dados com essa aguerrida militância do PT que, como eu, tem orgulho de empunhar a bandeira vermelha com a estrela branca na luta pela construção de um país mais justo e democrático.
Vida longa ao Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras!

Um grande abraço a todas e todos.

Dilma Rousseff

Humberto comemora melhora na avaliação de Dilma‏

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comemorou a melhora na avaliação do governo Dilma Rousseff, bem como do desempenho pessoal da presidenta da República. Segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada nesta quarta-feira (24), 11,4% aprovam o governo, enquanto em outubro o número era de 9%. Outros 25,2% dos entrevistados julgam o governo Dilma regular.  O levantamento também mostra que caiu de 70% para 62,4% a avaliação negativa.

“O que a gente vê é que a presidente tem buscado corrigir os rumos e criar uma pauta de interesse do país, afastando o coro daqueles que acham que quanto pior, melhor. Os brasileiros querem trabalho, estão fartos desse lenga-lenga da oposição, que estacionou em outubro de 2014. A pesquisa mostra que estamos no caminho certo, mas sabemos que ainda há um grande desafio pela frente e muito o que fazer”, garantiu o senador Humberto Costa.

A avaliação do desempenho pessoal da presidenta também melhorou e subiu cerca de seis pontos percentuais. A aprovação subiu de 15,9%, em outubro, para 21,8% este mês. Já a taxa de desaprovação de Dilma caiu de 80,7% para 73,9% no mesmo período.

A CNT  entrevistou 2.002 pessoas, em 136 municípios, distribuídas nas cinco regiões do País. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Reforma eleva tensão entre Dilma e PT a nível inédito

Da Folha de S.Paulo

A proposta de “reforma fiscal de longo prazo” de Dilma Rousseff, divulgada na sexta, elevou a níveis inéditos a tensão entre ela e o PT. O texto prevê, entre outras coisas, a “suspensão de aumento real do salário mínimo” em caso de elevação de gastos acima de limite ligado ao crescimento do PIB.

“É quase um rompimento explícito dela com o partido”, afirmou um senador petista à coluna, que colheu também as seguintes afirmações de diferentes lideranças: “Dilma atravessou o Rubicão”; “há um descasamento cada vez maior entre ela e o partido”; “a presidente está fazendo um movimento deliberado para sair do PT”.

Em artigo assinado com o economista João Sicsú, cujo título é “O que é isso, Dilma?”, o senador Lindberg Farias (PT-RJ) diz que o governo cede cada vez mais a “elites adeptas do neoliberalismo” e cita frase de Winston Churchill ao então primeiro-ministro do Reino Unido, Neville Chamberlain, quando o país negociava territórios com Hitler em 1938 para evitar um confronto com a Alemanha: “Entre a guerra e a desonra, você escolheu a desonra. E terá a guerra”.

Operação pode dar força às ações contra Dilma no TSE

O Globo – Renato Onofre

Os investigadores acreditam que os pagamentos feitos no exterior aos publicitários João Santana e Mônica Moura serviram para quitar dívidas de campanhas petistas. As transferências ocorreram entre abril de 2012 e novembro de 2014. Neste período, os publicitários comandaram a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff. A eleição está sendo contestada pela oposição que encaminhou quatro pedidos de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por supostas irregularidades ocorridas durante a disputa em 2014. Entre as acusações está a de que a campanha foi abastecida com dinheiro desviado da Petrobras.

Nesta segunda-feira, a Polícia Federal deflagrou a 23ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de “Acarajé”. Os investigadores encontraram indícios do pagamento de US$ 7,5 milhões ao casal feitas pelo operador Zwi Skornicki e por contas vinculadas a Odebrecht. De acordo com as investigações, entre setembro de 2013 e novembro de 2014, Zwi transferiu US$ 4,5 milhões em nove transações para conta mantida no exterior por João Santana e Mônica Moura.

Os primeiros indícios da participação do casal no esquema apareceram para os investigadores durante busca e apreensão em endereço do consultor Zwi Skornicki quando foi encontrado um documento manuscrito enviado pela mulher de Santana. No papel, Mônica Moura aponta duas contas, uma nos Estados Unidos e outra na Inglaterra.