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Mandatos de políticos eleitos ainda podem ser contestados na Justiça Eleitoral

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Com a diplomação dos candidatos eleitos em outubro, os prazos para contestação dos mandatos na Justiça Eleitoral começam a ser contados. Desde sexta-feira (19),  o Ministério Público e os candidatos derrotados podem denunciar irregularidades cometidas pelos eleitos. Se as denúncias forem comprovadas, os candidatos vencedores poderão ter mandatos cassados. No entanto, as ações não impedem a posse, no dia 1º de janeiro.

Os recursos na Justiça Eleitoral podem ser feitos por meio do Recurso contra a Expedição de Diploma (Rced) e por Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). O prazo para essas ações é de três e 15 dias, respectivamente, após a diplomação. A Aime serve para impugnar os mandatos eletivos, com base em acusações relacionadas a abuso de poder econômico ou corrupção. O Rced é baseado em alegações sobre falta de condição de elegibilidade.

Semana passada, antes da cerimônia de diplomação da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, o PSDB entrou com ação no TSE para cassar o mandato da presidenta. O partido alega que Dilma cometeu irregularidades, como uso da máquina administrativa e abuso econômico, e não poderia assumir o mandato.

Durante seu discurso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, disse que “não haverá terceiro turno” das eleições presidenciais. Segundo ele, as eleições de 2014 são página virada para a Justiça Eleitoral.

Grande quantidade de ‘santinhos’ nas ruas impressiona eleitores

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lixo correto

Na Agamenon Magalhães, no Maurício de Nassau, “santinho” é o que não falta (Foto: Pedro Augusto)

As equipes de limpeza da Prefeitura de Caruaru terão bastante trabalho para fazer a retirada da sujeira provocada pelo processo eleitoral. De encontro ao ato de cidadania praticado pelos caruaruenses, que estão traçando nas urnas o futuro do estado e do país, a grande quantidade de “santinhos” espalhados pelas ruas e avenidas do município vem impressionando os eleitores. E não era para menos.

Quem circulou nesta manhã pela avenida Agamenon Magalhães,no bairro Maurício de Nassau, pôde observar claramente o mau exemplo ainda praticado pelos partidos políticos. Alheias ao aspecto ambiental, as legendas trataram de mais uma vez abarrotar o município de materiais de campanha nas vésperas da eleição.

“Como se isso fosse determinante para o eleitor escolher os seus candidatos. Hoje, nos encontramos mais politizados e atentos ao processo eleitoral. Ou seja, a grande maioria já traz a sua cola de casa ou procura se informar nos locais de votação. Papéis depositados no chão só fazem o eleitor ficar ainda mais adverso à votação. Fora, que a cidade fica parecendo um depósito de lixo. Tenho é pena dos coitados das equipes de limpeza urbana “, criticou o professor Francisco Alves

“Isso é uma vergonha.Deveria existir uma lei que proibisse essa verdadeira sujeirada na cidade”, acrescentou o autônomo Felipe Santos.