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Cosméticos podem subir até 12% acima da inflação por causa de aumento no IPI

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A ampliação da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de cosméticos elevará os preços até 12% acima da inflação, disse hoje (29) o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basílio. Ele reuniu-se hoje à tarde com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para contestar a equiparação do atacadista ao industrial na cobrança do imposto, que vigorará a partir de maio.

Segundo Basílio, a mudança no modelo de cobrança do IPI pode desempregar 200 mil pessoas e fazer as vendas de cosméticos caírem 17% este ano. “A medida é perversa, porque transfere para o atacadista, que é um comerciante, os custos da indústria”, reclamou o empresário. “O setor não tem benefícios fiscais e teve os preços reajustados abaixo da inflação no último ano. Portanto, o novo sistema não se justifica”, acrescentou.

O presidente da Abihpec contestou a estimativa de arrecadação do governo com a medida. Oficialmente, a Receita Federal prevê que a mudança no IPI dos cosméticos provocará arrecadação extra de R$ 654 milhões ao ano – R$ 381 milhões só em 2015. “Trabalhamos com estimativa de arrecadação de R$ 1,5 bilhão ao ano”, disse Basílio. A ampliação do IPI dos cosméticos foi uma das medidas recentemente anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para reforçar a arrecadação federal em R$ 20,6 bilhões em 2015.

O empresário reconheceu, no entanto, que a estimativa da equipe econômica leva em conta apenas o que fica com a União. O IPI tem 48% da arrecadação partilhada com estados, municípios e fundos constitucionais. “De repente, o governo só considerou o que fica com ele, mas o impacto da arrecadação é muito maior que o anunciado”, declarou.

Em entrevista coletiva mais cedo, a Receita Federal alegou que a equiparação entre o IPI da indústria e dos atacadistas de cosméticos foi necessária porque brechas na legislação permitem subfaturamentos (cobrança do imposto sobre preços artificialmente baixos) no comércio. Basílio negou a existência de qualquer esquema de elisão fiscal no setor. “Isso nunca existiu. Na verdade, o setor de cosméticos tem um modelo de negócios diferenciado, com altos investimentos em comunicação. Isso ocorre em todo o mundo”, acrescentou.

Anfavea: IPI para automóveis sobe em 1º de janeiro

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O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis será elevado a partir de 1º de janeiro, segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan. Ele  esteve reunido, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O governo reduziu o IPI em maio de 2012 para a ajudar a manter a economia aquecida.

Após o encontro, Moan indicou que o ministro, em nenhum momento, sinalizou prorrogar a permanência do imposto reduzido para carros. Anteriormente, outros integrantes da equipe econômica já tinham antecipado que o IPI voltaria em 2015 com as alíquotas cheias.

Moan disse que a elevação do IPI a partir de 1º de janeiro é uma decisão do governo e não uma suposta manobra das montadoras para melhorar a venda de automóveis no fim do ano. “É uma decisão que está tomada. Vamos continuar trabalhando com um cenário de elevação do IPI na produção, nas promoções e vendas”, disse o executivo.

Com a elevação, segundo Moan, o IPI do carro popular irá subir de 3% para 7%; o do carro médio de 9% para 11%, no modelo flex, e para 13% nos movidos apenas a gasolina. A decisão de repassar ou não as alíquotas integralmente para os preços, segundo ele, dependerá de cada empresa. Moan não quis antecipar o impacto do reajuste nos preços.

Moan sugeriu que a elevação do IPI não acarretará demissões no setor. “A indústria automobilística tem seus trabalhadores em um nível muito qualificado, o que significa crescimento e treinamento fortes. Então, a indústria sempre evitou fazer uma redução do pessoal em função justamente desse investimento que foi feito. Vamos lutar para continuar o máximo possível produzindo e vendendo”, ponderou.

No último dia 11, Moan anunciou que estava otimista em relação ao segundo semestre do setor em comparação ao primeiro. Ele tem dito que os meses de novembro e dezembro serão melhores do que a média dos meses de junho a outubro.

O executivo da Anfavea tinha demonstrado, até então, certo pessimismo em relação a 2015 devido ao impacto do retorno do IPI a patamares vigentes antes da crise.