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Artigo: Quem quer voltar pra caverna?

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Leonardo Bulhões

Terça-feira, 28 de outubro de 2014, o Congresso Nacional votou pelo cancelamento do decreto que tratava das políticas de participação social. 

Tentarei, com esse artigo, apresentar respostas aos mais diversos questionamentos. O que muito se pergunta é: que decreto é esse? O que representa? E agora que ele foi cancelado, não poderemos mais discutir a política de PARTICIPAÇÃO SOCIAL e POPULAR?

 Poderia ser uma obrigação escrever sobre o tema no momento, pela posição que ocupo, entretanto, é mais que isso, é uma obrigação de ofício e de princípios. O que se observa hoje é uma grande quantidade de gente pouco informada ou que usa da má fé para rejeitar o decreto que trata das políticas de participação social.
 
 Afinal, o que é o decreto em questão?

 Ele é o “manual”, o “livro de regras básicas”, o instrumento legal que institui e busca nortear políticas de participação, em nível nacional, através do que chama Política Nacional de Participação Social, dessa forma ele prevê o acompanhamento na formulação, execução, monitoramento e avaliação dos programas e políticas públicas que precisam do diálogo e das práticas participativas.
 
 O que representa?
 
Representa uma mudança na lógica de governar. Na visão de como e com quem governar e penso que é justamente isso que está em jogo. Não retira poderes nem dos representantes do legislativo, não nega e nem se coloca em oposição ao judiciário e ainda por cima busca encontrar soluções conjuntas entre os chefes dos executivos municipais, estaduais e federal.
 
 Aqui em Caruaru, por exemplo, realizamos 10 conferências, que reuniram mais de três mil cidadãos e cidadãs. Movimentamos todas as regiões da cidade, seja zona urbana ou rural, ao realizar também 43 plenárias do orçamento participativo, que por sua vez, contaram com a presença e participação de mais de 10 mil caruaruenses. Já vamos na nossa quarta roda de diálogos com segmentos e/ou membros de comunidades. Acompanhamos, na Capital do Agreste, 15 Conselhos Municipais ativos, tratando dos mais diversos assuntos e colocando de forma transparente a condução de nossas políticas públicas para que os membros da sociedade civil possam acompanhar e dar suas opiniões.
 
 Pelas redes sociais, ouvimos e respondemos na ouvidoria 2.0, através do Gabinete Digital de Caruaru, internautas caruaruenses que questionam, criticam, sugerem ou tiram dúvidas conosco todos os dias.

 Participação Social é, portanto, uma decisão de governos que escolhem governar para e com o povo.
 
Com o cancelamento do decreto, podemos continuar avançando nas práticas participativas? 
 
 Não só podemos como devemos! O decreto, como disse anteriormente, orienta e regula, a sua ausência é um retrocesso porque simboliza uma visão atrasada dos que não querem a participação das pessoas.
 
Os Conselhos vão governar no lugar dos deputados, senadores, prefeitos, governadores ou do governo Federal?
 
Claro que não. Inclusive, o decreto não cria nenhum conselho novo! É uma grande confusão acharem que o decreto cria novos conselhos. Os conselhos já existentes sugerem, aprovam posicionamentos e servem para lançar indicativos sobre questões que determinam importantes.  Os governantes eleitos seguem ou não as tendências vindas do conceito de democracia participativa, partindo de suas visões sobre a política. Penso que quanto mais representativos forem os conselhos, mais eles serão ouvidos e levadas em consideração suas propostas.
 
 Por fim, parece claro que existe entre o congresso nacional e a Presidente uma disputa de forças. Essa disputa, no meu ponto de vista, só enfraquece ainda mais como a sociedade enxerga os deputados e senadores. A impressão que fica é a de que não compreenderam os recados vindos das ruas, das redes sociais e agora das urnas. Não há volta. Os cidadãos começam a conhecer os mecanismos de participação e adoram a sensação de opinar, ter a possibilidade de se reunir com gestores públicos que permitam com que eles entendam como funciona essa máquina pública tão complexa que chegava a assustar. Isso está, aos poucos, acabando.
 
O que assusta mesmo esse cidadão é perder direitos, perder o que foi conquistado, é o político que nega espaços para o confronto de ideias. O que assusta a todos nós que defendemos a participação social é essa viagem de volta ao desconhecido, ao nebuloso, ao confuso.

O povo está saindo da “caverna”, falo do “Mito da caverna”, de Platão. E não vai voltar pra lá. Tenho absoluta certeza.

 Leonardo Bulhões é Secretário de Participação Social

OPINIÃO: O Novo Sempre Vem

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Por Leonardo Bulhões*

A ”Casa da Participação”, sede da Secretaria de Participação Social de Caruaru, foi testemunha de mais um momento histórico na sexta-feira, 26 de setembro, com a posse das representações do Conselho Municipal de Juventude.

Em tempos em que os jovens são sobrecarregados de discursos que negam a participação na política, ver uma juventude politizada, com muitos sonhos e animada em construir políticas públicas a favor da juventude caruaruense é, no mínimo, animador!

Os Conselhos Municipais são espaços públicos de composição plural e com igualdade de gênero, na maioria dos casos compartilhados entre poder público e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, nos quais suas principais funções são formular e/ou fiscalizar a execução das políticas públicas, garantindo mais transparência e controle.

Não é por acaso que a democracia participativa tem ganhado tanto destaque nos últimos anos, é através desses instrumentos e da execução de políticas públicas que jovens, mulheres, negros, LGBTs, cicloativistas, defensores dos direitos dos animais e tantos outros grupos encontram espaços para dialogar, serem protagonistas, sem negar a democracia representativa, mas afirmando que a participação social potencializa o poder de articulação social pela ampliação de ações, programas, campanhas e direitos desses setores organizados, existe uma soma, uma ampliação no exercício democrático, pois, além dos processos eleitorais tradicionais agora é possível exercer a democracia nas rodas de diálogos, nos conselhos e conferências, por exemplo.

Particularmente sinto uma felicidade enorme. Primeiro por ter participado, na juventude, da militância estudantil, através da qual fui presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Pernambuco e depois diretor da União Nacional dos Estudantes e por isso sei que participar da política pública e compreendê-la desde cedo faz com que possamos contribuir mais e por mais tempo. E segundo porque acredito que os jovens são muito capazes de apresentar propostas e soluções às diversas situações complexas da sociedade. Eles têm vontade de sobra, utopias, criatividade e atitude para mudar o ambiente em que vivem. E essa energia não pode, nem deve ser desperdiçada.

É nesse novo cenário político de Caruaru que foram empossados e empossadas jovens brilhantes como Yanne, Bia, Vinícius, Rafael e tantos outros. Nós da Secretaria de Participação Social desejamos sucesso aos jovens eleitos, aos envolvidos no processo de construção através da diretoria de juventude, aos secretários e secretárias da gestão José Queiroz por acompanhar os indicados do governo municipal para participar das atividades. Com muito respeito e admiração, também desejamos sucesso aos membros da sociedade civil, entre eles, juventudes partidárias, movimentos estudantis, juventudes pelo direito a terra e tantas outras organizações juvenis que compõem o conselho e que passam a trabalhar em parceria com a gestão.

Que esses jovens possam sonhar com uma Caruaru cada vez melhor, contribuindo com uma nova cultura política, do diálogo, para podermos construir juntos a história de nossa cidade, pois o novo sempre vem.

*Leonardo Bulhões é Secretário de Participação Social de Caruaru

Artigo: Democracia em disputa no Brasil

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Por Leonardo Bulhões

Desde cedo, nas minhas aulas de filosofia na escola, aprendi que é importante questionar as afirmações que o mundo me dá. Não só questionar por questionar, mas procurar entender o significado de certas argumentações e justificativas, muitas vezes exercícios complexos de retórica na tentativa de convencer as pessoas de coisas sem o menor sentido, criando falsas polêmicas.

Nos últimos dias, mesmo com o fervor da belíssima copa do mundo que o governo brasileiro proporciona pro nosso povo e pros estrangeiros ao trazer o evento da FIFA e garantir estrutura e segurança necessárias pra festa de tamanha grandeza, observamos atônitos discursos que buscam inverter os fatos, mudar a lógica e criar pânico em torno do decreto 8.243/2014 que institui a política nacional de participação social.

Tal decreto, entre outras coisas, normatiza, define parâmetros para criação de conselhos e orienta no sentido de fortalecer as políticas de participação social, que diga-se de passagem, já existem desde o século passado!

Tentaram classificar o decreto como “bolivariano”, “golpe no país”.  O que exatamente querem dizer com “decreto bolivariano”? Será que essas pessoas tem a real noção do que estão falando? Ou seguem cegamente um discurso ignorante e sem sentido? Eu realmente queria muito entender o significado negativo que dão ao citarem “bolivariano”, quando Simón Bolívar, na verdade, foi um general que caminhou pelos países latino americanos lutando contra a dominação espanhola e pela liberdade dos povos, inclusive garantindo a independência de vários países. Trazer um sentido negativo é querer impor uma ideia contra revolucionária, conservadora e perigosa, joga contra o desejo e a luta por mais democracia e liberdade.

E é justamente aí que está a grande disputa! Quem está em disputa neste jogo é a democracia do país, é uma visão de mundo e de sociedade. Quem joga contra a participação social e contra os conselhos e conferências, não quer confrontar ideias, não quer disputar a opinião na sociedade e com ela. Quer mesmo é ganhar sem entrar em campo.

É preciso que se diga: os espaços conquistados para que governo e sociedade dialoguem através dos conselhos, por exemplo, garantem mais transparência e evitam a ação de lobistas que buscam tirar proveito do que é público em benefício de interesses privados. Parece de grande irresponsabilidade afirmar que a indicação dos conselheiros e conselheiras da sociedade civil são manipuladas e atendem a interesses partidários. Ora, quem tem autoridade pra disputar os lugares da sociedade civil que dispute! Seja lá quem for. Qual o medo (ou problema) de disputar os espaços com gente que é filiada a partidos políticos? Qual o trauma? É, no mínimo contraditório, gente que é filiada a partido político (alguns de mandato inclusive) usar esse tipo de argumento pobre e despolitizado.

A saúde de nossa democracia passa pelo debate de ideias. É preciso que a política no Brasil seja pautada por projetos e não por acusações e calúnias. Já se foi o tempo em que diziam: “Cuidado com os comunistas, eles comem criancinhas!” Já era, esse discurso do terror é repudiado pela sociedade.

Quanto mais oportunidades e situações que permitam diálogos, melhor pro país. Vivemos o tempo das redes sociais, do acesso a informação, da divulgação de fatos em tempo real. Quanto mais espaço de discussão, em que o povo tenha a oportunidade de opinar, melhor será a nossa democracia.

A democracia não é uma palavra bonita que serve para discursos, carrega consigo um conceito e precisa ser disputada para que seja ampliada, que garanta participação.

E aí surgem os últimos questionamentos: De que lado você está? Do lado dos que querem participar ou daqueles que fogem do debate? Me parece claro o lado que a sociedade civil organizada escolheu. Está com os/as que acreditam e defendem o decreto e a Política Nacional de Participação Social. Querem mais conselhos, conferências, participação e transparência, pelo bem da democracia brasileira que amadurece a cada processo de inclusão.

Leonardo Bulhões – Pernambucano, cursou ciências sociais na ufpe, é servidor público municipal, analista político, editor do Blog “BlogandoAoLeo”.