Audiência pública discute Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual

Em audiência pública na Câmara de Vereadores de Caruaru, foram discutidas a Lei Orçamentária Anual- LOA para o ano de 2017 e a revisão do Plano Plurianual- PPA, que está vigente deste 2014 e será válido até 2017. O encontro foi na manhã desta quinta-feira, 17, solicitada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.

Além dos membros das comissões, estive presente o presidente da Câmara, Leonardo Chaves, vários dos vereadores de mandato, vereadores eleitos para a próxima gestão, a equipe de Transição de Governo da futura prefeita Raquel Lyra, a secretária de Planejamento e Gestão, Mayara Soares, o secretário da Fazenda Municipal, Emerson Araújo, o secretário de Administração, Antônio Admildo, a controladora do município, Magali de Souza, os representantes da Cespam, que é a empresa contratada para elaborar a LOA e a PPA, Bernardo Barbosa e George Cavalcante.

Para uma plateia lotada, os técnicos da Cespam apresentaram o conteúdo da LOA e as leis que regem o seu formato, além de trazer uma breve amostra da previsão do orçamento para o próximo ano. “É importante dizer que esses valores que constam na LOA são uma estimativa do que pode vir a ser a receita do município, mas não há uma garantia de que ela se cumpra. Nesta mesma lei consta também o valor das despesas, considerando o que já está traçado da Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual, que aí sim trata de um planejamento fixo. Imaginamos que no próximo ano ainda sofreremos com uma economia que não crescerá muito, consideramos isso na execução da LOA, pois, apesar de se tratar de uma estimativa, temos o dever de sermos realistas”, esclareceu Barbosa.

O orçamento de um município é oriundo da soma de diversas receitas aplicadas no funcionamento dos serviços públicos, na execução dos programas e projetos, na aquisição de bens e serviços. O total do valor orçamentário para 2017 ficou estimado em R$1.059,360,000,00 (um bilhão, cinquenta e nove milhões, trezentos e sessenta mil reais). As áreas que mais pesam no orçamento são educação, que ficou com 24,24% e saúde com 17,43%.

O presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Marcelo Gomes, lembrou as datas que devem ser obedecidas até a sanção da LOA. “A Lei ainda será votada aqui na Câmara para ser encaminhada de volta para o executivo, que tem até 4 de dezembro para sancionar. É importante lembrar que a sociedade pode ter acesso ao documento e tirar dúvidas aqui”, acrescentou.

Câmara vota hoje audiência sobre a LOA e violência contra animais

A Câmara Municipal de Caruaru realiza, às 20h desta terça-feira (25), a sua 60ª reunião pública ordinária desta 4ª sessão legislativa. De acordo com a súmula com a Ordem do Dia, serão apresentados e votados doze requerimentos. Entre os destaques está o Requerimento nº 1552/2016, do vereador Eduardo Cantarelli (PMDB), para a realização de campanha educativa nas escolas da zona rural sobre a importância do combate à violência contra os animais. O vereador solicita ainda revitalização da praça do Bairro Maria Gorete, melhoria na iluminação pública entre o Sesi e Funase, na Vila Andorinha, além de obras de saneamento e calçamento de várias ruas da Nova Caruaru.

Já o vereador Marcelo Gomes (PSB) reivindica, através do Requerimento nº 1559/2016, a realização de uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), enquanto que o vereador Cecílio Pedro (PMDB) solicita saneamento e calçamento em ruas do Severino Afonso, Bairro Universitário e São João da Escócia e o vereador Jajá (PSDC), para ruas no João Mota e no Bairro Kennedy.

A súmula com a Ordem do Dia pode ser acessada no Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br.

Garanhuns discute Lei Orçamentária Anual

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Na manhã desta segunda-feira (26), foi realizada uma audiência pública na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga). O objetivo do momento foi discutir os projetos de lei referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA) e revisar o Plano Plurianual (PPA) para o exercício financeiro de 2017. Com o mesmo objetivo, outra audiência será realizada amanhã (27), na Escola Professor Letácio de Brito, às 9h30.

Na audiência, a LOA e o PPA foram apresentados aos munícipes para revisão e aprovação. O momento foi aberto ao público, e fundamenta-se na discussão e apresentação de sugestões entre as entidades representativas da população, que sejam de interesse coletivo com prioridades que entendem ser convenientes para análise da administração e possível inclusão no projeto. As metas financeiras e prioridades orçamentárias da administração pública, são de forma que sejam traçadas as despesas para o ano seguinte de gestão

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas financeiras e prioridades orçamentários da administração pública, para que as despesas referentes ao ano seguinte de gestão sejam traçadas, oferecendo subsídios para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). As audiências são uma realização da Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Planejamento, em cumprimento à Lei Complementar N 101.

Em Garanhuns, audiência discutirá Lei Orçamentária Anual

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Na próxima semana, duas audiências públicas serão realizadas em Garanhuns para discutir os projetos de lei que tratam sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e revisar o Plano Plurianual (PPA) para o exercício financeiro de 2017. As discussões acontecerão nos dias 26 e 27 deste mês, em uma realização da Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Planejamento, em cumprimento ao que está disposto na Lei Complementar N 101. As audiências acontecerão no auditório da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga) e na Escola Professor Letácio de Brito, respectivamente, sendo ambas às 9h30.

Na ocasião, a LOA e o PPA serão apresentadas para revisão e aprovação, junto aos munícipes.  O momento é aberto ao público, pois é oportuno para que as entidades representativas da população apresentem sugestões coletivas de prioridades que entendem ser convenientes para análise da administração e possível inclusão no projeto. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas financeiras e prioridades orçamentários da administração pública, de forma que sejam traçadas as despesas para o ano seguinte de gestão, oferecendo subsídios para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Por solicitação do Poder Legislativo, em agosto deste ano, a Secretaria de Planejamento realizou outra audiência para discussão da formação do projeto da LDO, referente ao exercício de 2017. O momento serviu para partilhar os itens de propostas e discutir sugestões com os representantes da sociedade civil presentes. Outras audiências com esse teor ainda devem ser realizadas neste ano.

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Câmara Municipal discute Lei Orçamentária para 2016

Na audiência pública que apresentou e discutiu a Lei Orçamentária Anual- LOA e a revisão do Plano Plurianual- PPA, na manhã de ontem (05), na Câmara Municipal, os vereadores e a população tiraram dúvidas e levantaram possíveis temas para serem considerados pela casa neste período de debates. Os técnicos da Cespam e representantes da Prefeitura de Caruaru fizeram a explanação dos documentos e esclareceram as dúvidas que foram colocadas. O encontro foi promovido elas comissões permanentes de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento.

Na ocasião, alguns vereadores já adiantaram a intenção de apresentar emendas para reforçar os documentos que servirão de guia para a gestão municipal em 2016. “Este é o momento de tirar todas as dúvidas, apontar as falhar e formatar os materiais. Vamos seguir com este tema aqui na casa e é importante que todos os vereadores e a população participem. Se for necessários organizaremos outros momentos que aprofundarmos o tema”, destacou o vereador, Marcelo Gomes.

Para o secretário da Fazenda Municipal, Antônio Ademildo, a audiência é mais um instrumento de debate que enriquece e ajuda a gestão. “A prefeitura vem ouvindo a população nas plenárias do Orçamento Participativo e em audiências públicas para construir esse material. Todas as prioridades eleitas no OP e os temas que preocupam a população estão contemplados na PPA e, por sua vez, na LOA. Esperamos que aqui na Câmara, com a contribuição de todos, ele ganhe ainda mais força. Esses projetos não são de um prefeito, mas sim de um município, precisam ser o mais legítimo possível”, observou.

As obrigatoriedades que o município deve atender e o formato dos documentos consta na Constituição Federal, na Constituição do Estado de Pernambuco e na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Este modelo deve seguir, rigorosamente, as regras Federias, Estaduais e Municipais. Damos todo o suporte técnico à prefeitura, para que a Lei e o Plano sejam à cara da gestão e que representem as necessidades da população”, acrescentou o técnico da Cespam, Bernardo Barbosa.

O material apresenta uma previsão de 994.272.000,00 (novecentos e noventa e quatro milhões, duzentos e setenta e dois mil reais), que são distribuídos entre receitas correntes e receitas de capital. As secretarias de Educação, Saúde e Infraestrutura são as que mais demandam recursos. Os valores que compõem o orçamento da Lei são provenientes de receita própria (arrecadação de impostos municipais e percentuais de impostos que são repassados pelo Governo Estadual e Federal) e transferências de convênios e fundos Federais e Estaduais.

No balanço geral, os valores previstos na Lei de Diretrizes Orçamentária- LDO e na Lei Orçamentária Anual- LOA devem bater, para que os documentos façam sentido. Aqui em Caruaru eles estão compatíveis. O cálculo é o seguinte: a LDO prevê que será necessário para os projetos e ações um valor de R$ 994.000.008,00 e a LOA diz que está previsto que tenhamos uma verba de R$ 994.272.000,00. Ou seja, uma mínima diferença.

A Lei e o Plano continuam em discussão na Câmara Municipal. Até o dia 05 de dezembro os vereadores devem entregar os documentos devidamente finalizados para a sanção do prefeito José Queiroz.

A PPA, a LOA e a LDO estão disponíveis para todos no site da prefeitura: www.caruaru.pe.gov.br.

Audiência para discutir a LOA e PPA ocorre nesta quinta

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Será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Caruaru para discutir o Plano Plurianual 2016 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA). O evento ocorrerá no dia 05 de novembro de 2015, a partir das 9h, no plenário da Casa de Leis.

O debate foi solicitado pelos vereadores Marcelo Gomes (PSB) e Rozael do Divinópolis (PROS), presidentes das comissões de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento, respectivamente, através do Requerimento nº 1781/2015.

“Tanto a LOA quanto o PPA são projetos enviados pelos Executivo e devem ser aprovados por esta Casa anualmente para que a cidade tenha a verba necessária para gerir as necessidades mais básicas em benefício da população. Por isso, o debate deve ser amplo, com a presença da população e de todos os vereadores”, frisou Marcelo.

LOA e PPA serão discutidos na Câmara Municipal

Será realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Caruaru (PE), para discutir o Plano Plurianual 2016 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA). O evento ocorrerá no dia 05 de novembro de 2015, a partir das 9h, no plenário da Casa Leis.

O debate foi solicitado pelos vereadores Marcelo Gomes (PSB) e Rozael do Divinópolis (PROS), presidentes das comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento, respectivamente, através do requerimento nº 1781/2015.

“Tanto a LOA, quanto o PPA são projetos enviados pelos Executivo e devem ser aprovados por esta Casa anualmente, para que a cidade tenha a verba necessária para gerir as necessidades mais básicas em benefício da população. Por isso o debate deve ser amplo, com a presença da população e de todos os vereadores”, frisou Marcelo.

Marcelo Gomes pede audiência pública para debater LOA e PPA

O vereador Marcelo Gomes (PSB) solicitou na noite de ontem (13), através de requerimento, a realização de uma audiência pública na Câmara de Caruaru para discussão do PPA (Plano Plurianual) e do projeto de Lei Orçamentária Anual 2016, apresentados pelo Executivo na casa legislativa.

A audiência será realizada em conjunto entre as comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento, em data a ser definida pela presidência da Câmara.

“É importante que a população conheça o teor dos dois projetos de leis. Eles influenciam diretamente no orçamento da cidade e dizem onde a gestão municipal deverá fazer investimentos, quanto a prefeitura poderá gastar em cada setor e quais obras podem ser realizadas”, frisou o vereador.

Prefeitura de Caruaru encaminha a LOA para a Câmara Municipal

A Prefeitura de Caruaru encaminhou, na manhã de hoje (05), a Lei de Orçamentária Anual- LOA de 2016, para a Câmara Municipal. A Lei é uma previsão de todas as receitas e autorização de despesas públicas para o ano seguinte. O documento já define as fontes de receitas e as despesas para cada órgão do Poder Executivo e Legislativo, incluindo despesas com pessoal, custeio e investimentos, e estabelecendo valores.

Os vereadores têm até 05 de dezembro para votar a Lei e devolver para sanção do prefeito. A Secretaria de Planejamento e Gestão coordenou a elaboração da LOA, com assessoria do Cespam.

O documento estará disponível ao público a partir da terça-feira (06), no site da prefeitura (www.caruaru.pe.gov.br).

Votação de LOA e PPA será nesta sexta

A votação da Lei Orçamentária Anual – LOA, válida para o exercício 2015, e da revisão do Plano Plurianual – PPA, em vigor até 2017, prevista para ocorrer na reunião pública da noite passada (04), na Câmara Municipal de Caruaru, foi transferida para as 15h desta sexta-feira (05).

O presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves (PSD), decidiu realizar a votação dos projetos enviados pelo Executivo em nova reunião pública por causa do grande número de emendas à LOA propostas pelos parlamentares, o que dificultou a conclusão dos pareceres das comissões parlamentares de Finanças e Orçamento e de Redação de Leis e Legislação, presididas pelos vereadores Lula Tôrres (PR) e Marcelo Gomes (PSB), respectivamente.

Conheça a LOA e o PPA – A Câmara Municipal de Caruaru disponibiliza, em seu site, a íntegra dos projetos da Lei Orçamentária Anual 2015 e do Plano Plurianual (2014-2017). Conheça a proposta orçamentária da prefeitura para o próximo ano, saiba quanto a municipalidade planeja investir em obras e programas públicos e que áreas deverão ser priorizadas.

Informe Guanabara Comunicação/AscomCâmaraVotação da LOA e do PPA será nesta sexta