Articulação de Humberto garante apoio internacional a Lula e Dilma‏

Reunida em Montevidéu para debater temas de interesse do Mercosul, a bancada progressista do Mercosul divulgou nota nesta segunda-feira (14), articulada pelo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), em que manifesta solidariedade ao ex-presidente Lula e à presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com Humberto, que está no Uruguai para participar da XXXVI plenária do Parlamento do Mercosul (ParlaSul), os parlamentares da bancada decidiram expressar o seu apoio aos brasileiros, após avaliarem que o país está passando por um momento de perseguição e ódio.

“A avaliação geral é que o Estado Democrático de Direito do Brasil está sendo ameaçado por grupos ligados à direita que não aceitam o resultado das eleições presidenciais de 2014”, resume Humberto.

Na nota, a bancada progressista do Mercosul afirma que “Lula está enfrentando um assédio constante por parte de setores conservadores e reacionários do Ministério Público, da Polícia Federal e da mídia de comunicação corporativa do Brasil”.

“Rejeitamos discurso de ódio contra a figura de Lula, com a acusação, difamação e ameaças, ignorando todas as garantias do devido processo. Lula tem consistentemente colaborado com a Justiça, e não se justifica a perseguição a que está sendo submetido, incluindo sua família e o Instituto Lula”, diz o documento.

Os parlamentares entendem que “todas as manifestações de desprezo a Lula são também contra todo o povo brasileiro, o PT, movimentos sociais e organizações de esquerda”. No último dia 4, Lula prestou depoimento à PF devido a um mandado de condução coercitiva autorizada pela Justiça.

Os parlamentares também denunciaram o que classificaram como “tentativa ilegítima de destituição” da presidenta eleita democraticamente, Dilma Rousseff, por meio do impeachment.

O Supremo Tribunal Federal deve decidir o rito completo, na próxima quarta-feira (16), dos trabalhos da comissão de deputados responsável pela análise do pedido de afastamento da presidenta que tramita na Câmara.

Ao fim, os parlamentares progressistas do Mercosul fazem um chamamento para a defesa da democracia e legalidade no Brasil, “ameaçados por setores que ainda não aceitaram os resultados das urnas, que deram a companheira Dilma o prazo legal como presidente do Brasil”.

Lula pode assumir ministério

A presidente Dilma Rousseff e a cúpula do governo aguardam a chegada do ex-presidente Lula a Brasília nas próximas horas para acertar seu ingresso no ministério. Embora ninguém ouse dizer “ele aceitou”, o fato de estar vindo a Brasília indica disposição para aceitar. E com isso, Dilma lança mão de sua última carta, o ás de ouro, no esforço para salvar seu governo. Ela será acusada de ter abdicado para Lula, ele de estar fugindo de Sergio Moro, o desgaste será grande.  Mas, como resume um dirigente petista, “estamos numa guerra e o outro lado está fazendo uso de armamento pesado”.

É mais provável que Lula vá para a Secretaria de Governo, substituindo Ricardo Berzoini, do que para o Gabinete Civil.  Primeiro porque a articulação política está a cargo da Secretaria de Governo, e esta será sua principal missão. Depois, o Gabinete Civil é uma pasta pesada, onde o titular torna-se carregador de um pesado piano burocrático.

Lula precisa estar solto, sem maior envolvimento com questões de gestão. Depois, será mais fácil acomodar Berzoini do que Jacques Wagner em outro posto no governo. Berzoini poderá voltar para Comunicações, pasta que já ocupou, mas seria preciso reacomodar André Figueiredo, ministro pelo PDT. Outra hipótese, a Secretaria do Trabalho, que na prática é o ministério do trabalho antigo, que ele também já ocupou. (Tereza Cruvinel)

Lula a caminho de Brasília

A presidente Dilma Rousseff e a cúpula do governo aguardam a chegada do ex-presidente Lula a Brasília nas próximas horas para acertar seu ingresso no ministério.

Embora ninguém ouse dizer “ele aceitou”, o fato de estar vindo a Brasília indica disposição para aceitar. E com isso, Dilma lança mão de sua última carta, o ás de ouro, no esforço para salvar seu governo.

Ela será acusada de ter abdicado para Lula, ele de estar fugindo de Sergio Moro, o desgaste será grande.  Mas, como resume um dirigente petista, “estamos numa guerra e o outro lado está fazendo uso de armamento pesado”.

É mais provável que Lula vá para a Secretaria de Governo, substituindo Ricardo Berzoini, do que para o Gabinete Civil.  Primeiro porque a articulação política está a cargo da Secretaria de Governo, e esta será sua principal missão.

Depois, o Gabinete Civil é uma pasta pesada, onde o titular torna-se carregador de um pesado piano burocrático.

Juíza paulista transfere processo contra Lula para Sérgio Moro

Da Agência Brasil

A juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, encaminhou à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) o processo que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crime de lavagem de dinheiro. Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que o ex-presidente é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.

Na decisão, Maria Priscilla justifica que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos abertos na esfera federal. Com isso, o processo passará a integrar o conjunto sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.

“O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de ‘lavagem de dinheiro’ é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF [Ministério Público Federal], pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”, diz a decisão. A magistrada também retirou o sigilo do processo.

Os promotores do Ministério Público de São Paulo (MP) Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo disseram ter colhido duas dezenas de depoimentos que comprovariam que o apartamento era “destinado” ao ex-presidente e sua família. O MP acusa Lula de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica.

“Aproximadamente duas dezenas de pessoas nos relataram que, efetivamente, aquele tríplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, e o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel e, pelos relatos, fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Roberto Conserino ao apresentar a denúncia à imprensa.

Além de Lula, foram denunciados por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, sua esposa, Marisa Letícia, por participação em lavagem de dinheiro; e seu filho, Fábio Luiz Lula da Silva, por participação em lavagem de dinheiro.

Na ocasião, o Instituto Lula voltou a negar que o ex-presidente seja dono do apartamento tríplex, alvo das investigações, e diz que o procurador Cássio Conserino usa a investigação para fins políticos. “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá, nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos.”

“Tais documentos foram encaminhados ao promotor. Já era previsível, no entanto, que Conserino encaminhasse a denúncia, já que declarou à revista Veja que considerava o ex-presidente culpado antes mesmo de ouvir a defesa de Lula”, acrescentou o instituto. “O ex-presidente Lula já desmentiu essa acusação mais de uma vez, frente às autoridades e em discursos. O ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá, nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa em documentos que provam isso às autoridades competentes.”

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Lula recebe apoio e conversa com manifestantes

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu apoio de cerca de 400 manifestantes em frente ao prédio onde mora, em São Bernardo do Campo (Grande SP).

Vestido de vermelho, Lula acenou de sua sacada e chegou a sair para cumprimentar o grupo, que levava cartazes com dizeres como “Chega de antipetismo” e “Lula, o melhor presidente do Brasil”. Ele foi aplaudido e tirou fotos com os manifestantes.

Membros da UJS (União da Juventude Socialista), que participavam do ato, carregavam uma grande faixa com o escrito “#nãovaitergolpe”.

Manifestações a favor do governo federal também ocorreram em outras cidades, apesar do apelo de militantes para que os atos inicialmente marcados para este domingo (13) fossem adiados para evitar confrontos com os grupos pró-impeachment que protestam pelo país.

Em Porto Alegre, movimentos sociais se reuniram no parque Redenção para fazer um churrasco de coxinha, batizado de “coxinhaço”, como contraponto aos chamados “coxinhas”, que pedem a saída da presidente Dilma.

Foram assados mais de 100 kg de coxa de galinha —cada coxinha foi vendida por R$ 2, acompanhada de pão. Alguns moradores de rua entraram na fila constante, com média de 80 pessoas, e ganharam o alimento de graça. Esta já é a quarta edição desse tipo de protesto desde o ano passado.

A organização do evento estima na participação de mil pessoas. A Brigada Militar, a PM gaúcha, ainda não divulgou números.

“Lutamos contra o golpe e pela democracia”, diz Cláudio Knierim, 54, do grupo tradicionalista Piquete Estrela Gaudéria, ligado ao PT.

Camisetas vermelhas com os dizeres “a jararaca está viva”, uma referência à declaração de Lula após sua condução coercitiva, no último dia 4 de março, eram uma das mais usadas. A aposentada Clara Aparecida, 54, usava uma camiseta do mesmo modelo. Nas costas, os dizeres: “Mexeu com Lula, mexeu comigo”.

“Foi muito errado, uma ofensa. Ele foi preso sem ser condenado. Por isso protesto pelo nosso direito de ir e vir, pela democracia”, disse a mulher. Também foram vistas faixas e camisetas de “Fora Cunha”.

Uma banda nativista (ritmo típico gaúcho) tocou no carro de som para animar os participantes até o início das falas dos movimentos como CUT e CTB. Os ex-governadores petistas Olívio Dutra e Tarso Genro confirmaram participação no palanque. O evento da Frente Popular do Brasil será encerrado com um show do cantor Nei Lisboa.

Em Fortaleza, o ato de apoio ao ex-presidente distribuiu panfletos e bandeiras e colou adesivos em veículos.

No Rio, onde ocorria o protesto contra o governo, um avião de pequeno porte que carregava uma faixa com a mensagem “Não vai ter golpe” provocou vaias dos presentes. O texto era assinado pela Frente Brasil Popular. (Da Folha de S. Paulo)

Grupo pró-PT se reúne em frente ao prédio de Lula

Manifestantes se reúnem neste domingo (13) em frente ao prédio onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mora, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Ao contrário dos atos que ocorrem em diversos Estados do Brasil, que pedem o impeachment de Dilma Rousseff e são contrários ao PT, os presentes protestam em apoio ao ex-presidente.

Em São Paulo, atos contra o governo de Dilma Rousseff ocorrem em cidades como Campinas, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Indaiatuba e Bauru. O início da manifestação na capital está marcado para as 15h30, com ponto de partida na esquina da Avenida Paulista com a Rua Pamplona. No entanto, já há concentração de manifestantes no local.

O risco de conflitos entre manifestantes a favor e contrários a Dilma levou a Polícia Militar de ao menos seis capitais, além do Distrito Federal, a confirmar o reforço do efetivo ao longo de todo o domingo. O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, já havia anunciado um plano para evitar que houvesse qualquer encontro entre os grupos antagônicos, garantindo que a PM iria isolá-los uns dos outros.

As polícias também têm preocupação com a possibilidade de confusões no Recife, Belo Horizonte, Brasília e São Luís, cidades onde seriam realizados atos em defesa do governo federal, subitamente cancelados na quinta-feira sob a justificativa de risco de violência – apenas a capital pernambucana manteve a agenda em ato chamado de “pró-democracia”, sem assumir a ligação com o partido de Dilma. (Portal IG – com Conteúdo Estadão)

Ministro da Fazenda considera pedido de prisão de Lula sem fundamento

 Da Agência Brasil

O ministro da Fazendo, Nelson Barbosa, disse ontem (10) considerar “sem fundamento” o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito pelo Ministério Público de São Paulo. Segundo ele, o atual cenário de instabilidade política atrapalha o andamento dos processos do governo.

“Esse cenário de polarização política atrapalha, mas nós temos que continuar com esse processo de diálogo e de construção. É conversando que vamos conseguir superar todos os nossos problemas”, disse Barbosa.

A declaração foi feita logo após reunião convocada pelo Instituto Lula e feita no Hotel Pestana, na capital paulista, para debater sobre os ajustes e reforma econômica do país, com a presença de Lula e do presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão. Após a reunião, Lula saiu do prédio sem falar com a imprensa. Rui Falcão disse que o pedido de prisão preventiva do ex-presidente não tem fundamento e é uma “ação midiática”.

“Eu tive hoje um debate sobre política econômica com várias lideranças políticas, sindicais, em que apresentamos as principais ações do governo até agora, qual é a estratégia do governo, ouvindo críticas e sugestões sobre nossa política econômica e o que mais pode ser feito”, explicou o ministro.

De acordo com Barbosa, todos os presentes na reunião concordaram que o tema principal é recuperar renda e emprego. “Nós conseguimos o apoio de que esse é um tema importante, que precisa ser debatido. Obviamente não há concordância em todos os pontos e é natural em um tema como esse, que é polêmico no Brasil e no mundo”.

O ministro afirmou ainda que o governo está aumentando o crédito com os recursos já existentes. “Estamos usando melhor os recursos que já existem. Estamos canalizando aquela liquidez que hoje está no sistema bancário ou no próprio FGTS para ser melhor utilizado naquilo que a economia precisa mais, que é capital de giro e financiamento para investimento”.

MP-SP denuncia Lula por lavagem e falsidade

Do Blog do Magno

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça nesta quarta-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crimes de estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro por causa da suposta compra do triplex em Guarujá. O promotor Cassio Conserino entrou na 4ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, de São Paulo, com denúncia criminal contra o ex-presidente Lula.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a denúncia apresentada por Conserino foi distribuída à 4ª Vara Criminal. O caso segue sob segredo de justiça. A Justiça precisa decidir agora se vai acolher a denúncia ou não. No caso de acolhimento, o ex-presidente para a ser réu em uma ação na Justiça.

Ao todo 16 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-presidente Lula, a ex-primeira dama dona Marisa Letícia e um dos filhos de Lula, Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, que seriam beneficiários do triplex. Lula e outras 13 pessoas foram enunciadas pelos quatro crimes. Já Lulinha e dona Marisa foram denunciados apenas por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Os crimes teriam sido cometidos em empreendimentos da Bancoop – cooperativa dos bancários – que foram repassados posteriormente à construtora OAS.

O Instituto Lula negou as acusações. “Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino. Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial”.

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça nesta quarta-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crimes de estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro por causa da suposta compra do triplex em Guarujá. O promotor Cassio Conserino entrou na 4ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, de São Paulo, com denúncia criminal contra o ex-presidente Lula.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a denúncia apresentada por Conserino foi distribuída à 4ª Vara Criminal. O caso segue sob segredo de justiça. A Justiça precisa decidir agora se vai acolher a denúncia ou não. No caso de acolhimento, o ex-presidente para a ser réu em uma ação na Justiça.

Ao todo 16 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-presidente Lula, a ex-primeira dama dona Marisa Letícia e um dos filhos de Lula, Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, que seriam beneficiários do triplex. Lula e outras 13 pessoas foram enunciadas pelos quatro crimes. Já Lulinha e dona Marisa foram denunciados apenas por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Os crimes teriam sido cometidos em empreendimentos da Bancoop – cooperativa dos bancários – que foram repassados posteriormente à construtora OAS.

O Instituto Lula negou as acusações. “Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino. Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial”.

Lula: Se me deixarem solto, viro presidente

Do blog do Magno

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito um diagnóstico positivo sobre o impacto da ação da Operação Lava Jato que o levou para prestar depoimento de forma coercitiva. A pessoas de sua confiança, ele tem dito que o PT e o governo mais ganharam do que perderam com o episódio.

“A partir de agora, se me prenderem, eu viro herói. Se me matarem, viro mártir. E, se me deixarem solto, viro presidente de novo”, disse Lula a mais de um interlocutor. Conforme o jornal “O Estado de S. Paulo” apurou, o ex-presidente mostrou-se confiante em resgatar a imagem do partido.

Lula chegou nesta terça-feira (8) à tarde a Brasília para reunir-se com a presidente Dilma Rousseff pela segunda vez em quatro dias. Nesta quarta pela manhã, o ex-presidente participa de encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem sido pressionado por alguns colegas a aderir ao impeachment.

No Congresso, a avaliação é que a ação da Lava Jato causou um efeito positivo para Lula em vários aspectos. “O episódio unificou o PT e tirou o partido da paralisia. Atualmente, não há clima mais para falar em disputa entre correntes internas”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Para ele, a forma como ocorreu a condução coercitiva de Lula também sensibilizou os movimentos sociais. “Até para quem não vota no Lula de jeito nenhum foi transmitida uma sensação de que houve abuso por parte da Lava Jato.”

Os advogados do ex-presidente recorreram da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, que negou pedido de liminar para que a Corte suspendesse a 24ª fase da Operação Lava Jato e decidisse qual órgão deve ser responsável pelas investigações contra o petista. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Oposição vai acionar Justiça contra visita de Dilma a Lula

Do Congresso em Foco

Partidos da oposição criticaram a ida da presidente Dilma Rousseff a São Paulo na tarde do último sábado (5) e, em nota, Democratas (DEM) e Solidariedade já afirmaram que pretendem acionar a Justiça conta a governante. Ela saiu de Brasília para fazer uma visita de solidariedade ao ex-presidente Lula, conduzido coercitivamente para depor pela 24ª fase da Operação Lava Jato na sexta-feira (4), na casa dele em São Bernardo do Campo.

As lideranças do DEM no Senado e na Câmara avisaram que vão entrar com representação contra a presidente da República e contra o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner na Procuradoria Geral da República (PGR). A legenda quer calcular o gasto total do uso do avião presidencial no deslocamento até São Paulo, além dos gatos com pessoal ligado à comitiva e dos deslocamentos feitos com helicóptero.

O deputado federal Fernando Francischini (Solidariedade/PR) também questionou o uso de recursos e dinheiro públicos na viagem realizada em solidariedade ao ex-presidente Lula. O parlamentar disse que vai entrar com uma ação de improbidade administrativa contra Dilma ainda esta semana.

“Vou requerer na Justiça a devolução do dinheiro público utilizado. […] Avião, helicóptero, veículos, funcionários, todos da Presidência, utilizados para fins particulares em pleno sábado”, pontuou Francischini.