Ministério da Saúde libera R$ 41,7 milhões para cirurgias eletivas

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 41,78 milhões para a realização de cirurgias eletivas em todo o país. São cirurgias de média complexidade que podem ser agendadas com antecedência nos serviços de saúde, como catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas. Ao todo, 254 municípios de 22 estados contarão com o reforço financeiro do governo federal para atender a população. A Portaria 2.051, que estabelece o recurso, foi publicada nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União e já está em vigor.

Essa é a terceira portaria do Ministério da Saúde em 2014 a autorizar o repasse de recursos para a realização de cirurgias eletivas. A primeira foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) no dia 19 de maio, e liberou R$ 86,84 milhões. A segunda, do dia 10 de julho, totalizou R$ 67,27 milhões. Portanto, até o momento, o total de recursos destinados para eletivas já é de R$ 195,89 milhões.

Do total estabelecido na portaria publicada nesta segunda, R$ 16,48 milhões serão aplicados no Componente I das cirurgias eletivas, grupo no qual estão as cirurgias de catarata. Outros R$ 7,74 milhões vão financiar os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos das áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e oftalmologia. Além disso, R$ 17,55 milhões serão destinados ao Componente III, no qual estão procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade da região. A Portaria do Ministério da Saúde estabelece que o recurso seja repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).

Governador garante aporte de R$ 2,9 milhões para combater praga no Vale do São Francisco

jl 1jl2O governador João Lyra Neto liberou, na manhã desta segunda-feira (08/09), em Petrolina, no Sertão, R$ 2,9 milhões para o controle das moscas-das-frutas. Atualmente, a praga é o maior obstáculo dos produtores de frutas da região e causa um prejuízo anual de U$ 120 milhões aos fruticultores brasileiros que dependem da exportação.

A ação vai beneficiar diretamente mais de dois mil pequenos agricultores, por um período inicial de 12 meses, e indiretamente toda a cadeia de produtores da região do Vale do São Francisco, que consiste nas cidades de Petrolina e Juazeiro, na Bahia.

O Plano Emergencial de Controle das Moscas-das-Frutas terá o controle químico, através da pulverização; o cultural, incentivando a colheita dos frutos caídos; e o biológico, por meio de uma técnica que deixa o inseto estéril. O Vale do São Francisco responde por cerca de 95% da produção de manga e 98% da uva exportada no Brasil.

“Temos uma região forte na geração de emprego e renda e não podemos permitir o avanço das moscas-das-frutas. O avanço dessa praga poderia comprometer a economia local e nacional, pois é importante salientar que o mercado doméstico não comportaria essas frutas que não fossem aceitas pelo mercado internacional”, explicou o governador, lembrando também que outras culturas já foram extintas do estado por falta de atenção da sociedade e dos poderes públicos, a exemplo do próprio algodão. “Será uma ação envolvendo o Governo de Pernambuco e o Governo da Bahia. Falei com o governador Jaques Wagner, que garantiu que entraria com 30% do total, e Pernambuco arcará com os R$ 2,9 milhões, que correspondem aos 70%”, detalhou João Lyra Neto.

Com o aporte, o Governo de Pernambuco resgata R$ 800 milhões em exportações, que seriam interrompidas devido aos embargos causados pela praga. Além de manter os 35 mil hectares de manga e 12 mil do plantio de uva, a medida assegura os 250 mil empregos gerados pelo Vale do São Francisco. O presidente do Comitê de Gestão Compartilhada dos Perímetros Irrigados do Vale do São Francisco, Enildo Santos, frisou que o plano é uma das ações mais importantes do atual Governo. “O legado desta ação vai ficar marcado para sempre na região”, completou Santos, que representou os produtores na solenidade de lançamento do plano.

De acordo com Ivan Pinto, que preside o Instituto da Fruta do Vale do São Francisco, a atividade é responsável por mais de R$ 2 bilhões da soma de todas as riquezas do Brasil. Deste total, cerca de R$ 400 milhões vêm da exportação. “As pragas já destruíram culturas importantes em Pernambuco e por isso temos que nos unir para vencer”, lembrou Ivan, salientando que “a sensibilidade do governador foi primordial nesse processo”, que durou apenas 40 dias. O prefeito da cidade, Julio Lossio, também destacou a importância do Plano Emergencial de Combate à Mosca das Frutas para região. “Temos aqui uma ação que vai dar suporte aos produtores da região”, disse o gestor.

O secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, afirmou que a ação tem repercussão social, com efeito econômico. “Essa medida vai marcar a vida dos que aqui moram, as futuras gerações e também aqueles que acreditaram no Vale do São Francisco”, cravou o secretário.

Durante a solenidade, o governador também entregou nove carros, 76 computadores, 37 impressoras e 13 notebooks, frutos de um convênio entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Governo de Pernambuco. Os equipamentos vão incrementar ainda mais as ações de defesa e fiscalização agropecuária no estado.

 VISITA –  Após a solenidade, que aconteceu no Sest/Senat de Petrolina, o governador, acompanhado de secretários de Estado, visitou as instalações da Mosca Med Brasil, localizada em Juazeiro, na Bahia. Dentro do projeto, a empresa será responsável pelo controle biológico da praga. “A união entre os poderes é o segredo para diminuir a burocracia natural da máquina pública”, finalizou o governador.

Adutora do Agreste: R$ 100 milhões investidos neste ano

O Ministério da Integração Nacional realizou, no último dia 29, novo repasse no valor de R$ 40 milhões ao Governo do Estado de Pernambuco para a construção da Adutora do Agreste. Somente em agosto foram repassados R$ 65 milhões, totalizando R$ 99,5 milhões até o momento, neste ano.

No total, foram disponibilizados pela Integração Nacional R$ 367 milhões, ou seja, cerca de 30% do orçamento federal para o empreendimento. Novas liberações serão feitas de acordo com o ritmo da obra – executada pelo Estado – e o saldo dos recursos federais já repassados.

O investimento nessa etapa inicial da adutora é de R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 1,1 bi do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o restante contrapartida do Estado. Essa etapa vai beneficiar 17 municípios: Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Iati, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano, Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe.

Quando a obra estiver totalmente concluída vai garantir água na torneira de dois milhões de pernambucanos em 68 municípios no Agreste do Estado. A captação de água será feita no Reservatório de Ipojuca.

Planos de saúde ressarcem R$ 184 milhões ao SUS

O valor arrecadado pelo Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) chegou a R$ 184 milhões de janeiro a julho deste ano. Esse valor supera o que foi ressarcido pelas operadoras de planos de saúde ao SUS ao longo do ano inteiro de 2013, quando foram obtidos R$ 183,2 milhões. O balanço foi apresentado nesta segunda-feira (1º), no Rio de Janeiro, pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pelo diretor-presidente da ANS, André Longo.

O ressarcimento ocorre quando os consumidores dos planos de saúde são atendidos na rede pública. Os pagamentos efetuados para a agência reguladora são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e aplicados em ações e programas estratégicos do Ministério da Saúde.

Nos últimos anos, a ANS tem aumentado o volume de recursos reembolsados, intensificando a cobrança desses valores às operadoras de todo o país. O resultado deve-se ao constante aprimoramento dos processos de gestão e à contratação de novos servidores para agilizar o ressarcimento.

Além disso, houve a priorização da inscrição das operadoras inadimplentes em dívida ativa e a determinação para que as operadoras incluam em seus balanços a dívida com o ressarcimento, com garantias e provisões para as dívidas atuais e futuras. São formas de induzir ao pagamento efetivo pelas empresas.

Governo aguarda liberação de R$ 100 milhões do Banco Mundial até o final do mês

DivulgacaoSEI (2)O governador João Lyra Neto se reuniu, na manhã desta terça-feira (02/09), com a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, na sede do banco, em Brasília. Na visita, em caráter de cortesia, os gestores trataram do conjunto de projetos para os quais mantêm parcerias institucionais, focando nas operações para dois projetos: o Programa de Sustentabilidade Hídrica (PSH) e o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (ProRural). A expectativa, segundo o governador, é que sejam liberados, até o final do mês, cerca de R$ 100 milhões para esses dois programas.
 
“A nossa parceria com o Banco Mundial é antiga, mas esta foi a primeira oportunidade que tive de me reunir com a diretora Deborah Wetzel desde que assumi o governo, em abril. Foi uma visita institucional, na qual também pudemos acompanhar todo um conjunto de projetos que estão em andamento, e depois tratamos especificamente desses dois, o PSH e o ProRural. A diretora confirmou a liberação, já na próxima semana, de R$ 57 milhões para o PSH. Mas como é tudo feito por etapas, também estamos na expectativa de mais uma liberação de aproximadamente R$ 40 milhões até o final deste mês”, revelou o governador. “Não se trata de empréstimos, mas de liberações para projetos que estão em andamento”, frisou Lyra Neto.
 
Também participaram da reunião o secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Frederico Amâncio; o coordenador geral de Operações do Banco Mundial, Boris Utria; e o coordenador do Programa para Política Econômica, Governança e Gênero, Roland Clarke.

Saúde destina R$ 27,6 mi para estados e municípios

O Ministério da Saúde destinou R$ 27,6 milhões para custeio das ações da área de Média e Alta Complexidade (MAC) de 53 cidades de 17 estados. O objetivo do reforço orçamentário é ampliar o atendimento prestado à população na rede pública e conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

As ações do bloco de financiamento MAC incluem o pagamento de procedimentos como quimioterapia, financiamento de hospitais de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas, laboratórios de prótese dentária, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e habilitação de leitos.

Umas das portarias publicadas, que estabelece o maior montante, define o repasse de R$ 18,4 milhões para 46 municípios de 16 estados –  Outra portaria destina R$ 3,1 milhões para o custeio de ações da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Espírito Santo, especificamente dos municípios de Santa Teresa e Venda Nova do Imigrante. O Ministério da Saúde também autorizou a transferência de quase R$ 2,5 milhões para o estado do Paraná, que são referentes à habilitação de leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal (UCINCo) e de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, que compõem a Rede Cegonha local.

Outros R$2,2 milhões serão transferidos em 12 parcelas mensais para o estado da Paraíba e município de Campina Grande, também para o reforço da área de Média e Alta Complexidade. Para o estado de São Paulo e município de Osasco foi destinado um total de R$1,1 milhão, recurso referente à habilitação de leitos de UTI Neonatal, previstos no Plano de Ação da Rede Cegonha estadual. O município de Chapecó, em Santa Catarina, terá R$ 300 mil para custeio das ações.

As portarias que estabelecem os recursos foram publicadas na segunda-feira (21), no Diário Oficial da União (D.O.U).

REPASSES – As transferências dos recursos são realizadas por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), pela modalidade fundo a fundo, que consiste no repasse de valores, de forma regular e automática, diretamente para os estados e municípios.

Em 2013, o Ministério da Saúde repassou um total de R$ 33,3 bilhões para o Teto MAC para os estados e municípios brasileiros, 14,4% a mais do que foi pago em 2012. Em 2014, o repasse até junho totalizou R$ 18 bilhões.