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Carmén Lúcia fará plantão no STF para casos urgentes

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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vai assumir o plantão da Corte máxima até o fim de janeiro de 2017. Caberá a Cármen analisar os “casos urgentes” que chegarem ao STF. Os prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro, a partir desta terça-feira, 20.

As informações constam da Portaria nº 264, de 2 de dezembro de 2016, assinada pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo.

No recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal. Nesse período, os processos serão recebidos apenas por meio eletrônico.

Para essas demandas, os setores de apoio ao plantão do Tribunal funcionam das 13 horas às 18 horas, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, quando o expediente será das 9h às 13h.

Não haverá plantão nos dias 25 de dezembro e 1.º de janeiro. Entre os dias 9 e 31 de janeiro, o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h.

Plantão fiscal tem atendimento gratuito para declaração do IR

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Para atender pessoas que faturaram até 50 salários mínimos, em 2015, e precisam declarar o imposto de renda, o Unifavip/DeVry, através coordenação de Ciências Contábeis, promove até o dia 22 de abril, o IV Plantão Fiscal, no prédio da instituição, em Caruaru. Alunos e o professor do núcleo vão estar presentes, para tirar dúvidas e realizar a declaração do IR, de forma gratuita.

Para participar do plantão é preciso procurar a coordenação do curso de ciências contábeis, até o dia 15 de abril, no prédio da Unifavip, para entregar a cópia dos documentos necessários (listados abaixo).

Os atendimentos acontecem nas terças, quartas e sextas, das 15 às 18h, por ordem de chegada. É bom lembrar que toda pessoa física residente no Brasil que recebeu, em 2015, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91, precisa declarar o imposto de renda. Mais informações: 3377.8080 e e-mail: llima3@unifavip.edu.br.

CÓPIA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: (do Titular e dos Dependentes) 

·         Telefone e e-mail para contato do Colaborador;

·         Informe de Rendimentos Recebidos por Pessoa Jurídica (empresas nas quais atuou em 2015)
·         Informe de Rendimentos Recebidos por Pessoa Física (caso tenha)
·         Informe de Rendimentos Financeiros (conta corrente, poupança, investimentos ou previdência privada)
·         Comprovante de residência (atual)
·         Última declaração de Imposto de renda 2015 (caso não seja a 1° vez)
·         Xerox de RG, CPF e Título de eleitor (do titular e dos dependentes)
·         Bens (Certificado Regular de Licenciamento de Veículo-CRLV, Escritura de casa, terreno e outros)
·         Extrato habitacional (caso casa seja financiada)
·         Plano de Saúde e Despesas Médicas;

·         Despesas com pensão alimentícia ou alimentados;
·         Despesas com educação;

·         Despesas com Aluguel;
·         Despesas com Doméstica (todos os dados da mesma)
·         Financiamentos e empréstimos (carro, casa, etc.)

UniFavip realiza plantão gratuito para declaração do IR‏

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Para atender pessoas que faturaram até 50 salários mínimos, em 2015, e precisam declarar o imposto de renda, o Unifavip/DeVry, através coordenação de Ciências Contábeis, promove até o dia 22 de abril, o IV Plantão Fiscal, no prédio da instituição, em Caruaru. Alunos e o professor do núcleo vão estar presentes, para tirar dúvidas e realizar a declaração do IR, de forma gratuita.

Para participar do plantão é preciso procurar a coordenação do curso de ciências contábeis, até o dia 15 de abril, no prédio da Unifavip, para entregar a cópia dos documentos necessários (listados abaixo). Os atendimentos acontecem nas terças, quartas e sextas, das 15 às 18h, por ordem de chegada. É bom lembrar que toda pessoa física residente no Brasil que recebeu, em 2015, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91, precisa declarar o imposto de renda. Mais informações: 3377.8080 e e-mail: llima3@unifavip.edu.br.

CÓPIA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: (do Titular e dos Dependentes)

·         Telefone e e-mail para contato do Colaborador;

·         Informe de Rendimentos Recebidos por Pessoa Jurídica (empresas nas quais atuou em 2015)
·         Informe de Rendimentos Recebidos por Pessoa Física (caso tenha)
·         Informe de Rendimentos Financeiros (conta corrente, poupança, investimentos ou previdência privada)
·         Comprovante de residência (atual)
·         Última declaração de Imposto de renda 2015 (caso não seja a 1° vez)
·         Xerox de RG, CPF e Título de eleitor (do titular e dos dependentes)
·         Bens (Certificado Regular de Licenciamento de Veículo-CRLV, Escritura de casa, terreno e outros)
·         Extrato habitacional (caso casa seja financiada)
·         Plano de Saúde e Despesas Médicas;

·         Despesas com pensão alimentícia ou alimentados;
·         Despesas com educação;

·         Despesas com Aluguel;
·         Despesas com Doméstica (todos os dados da mesma)
·         Financiamentos e empréstimos (carro, casa, etc.)

 

UniFavip realiza plantão gratuito para declaração do IR‏

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Para atender pessoas que faturaram até 50 salários mínimos, em 2015, e precisam declarar o imposto de renda, o Unifavip/DeVry, através coordenação de Ciências Contábeis, promove até o dia 22 de abril, o IV Plantão Fiscal, no prédio da instituição, em Caruaru. Alunos e o professor do núcleo vão estar presentes, para tirar dúvidas e realizar a declaração do IR, de forma gratuita.

Para participar do plantão é preciso procurar a coordenação do curso de ciências contábeis, até o dia 15 de abril, no prédio da Unifavip, para entregar a cópia dos documentos necessários (listados abaixo). Os atendimentos acontecem nas terças, quartas e sextas, das 15 às 18h, por ordem de chegada. É bom lembrar que toda pessoa física residente no Brasil que recebeu, em 2015, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91, precisa declarar o imposto de renda. Mais informações: 3377.8080 e e-mail: llima3@unifavip.edu.br.

CÓPIA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: (do Titular e dos Dependentes) 

·         Telefone e e-mail para contato do Colaborador;

·         Informe de Rendimentos Recebidos por Pessoa Jurídica (empresas nas quais atuou em 2015)
·         Informe de Rendimentos Recebidos por Pessoa Física (caso tenha)
·         Informe de Rendimentos Financeiros (conta corrente, poupança, investimentos ou previdência privada)
·         Comprovante de residência (atual)
·         Última declaração de Imposto de renda 2015 (caso não seja a 1° vez)
·         Xerox de RG, CPF e Título de eleitor (do titular e dos dependentes)
·         Bens (Certificado Regular de Licenciamento de Veículo-CRLV, Escritura de casa, terreno e outros)
·         Extrato habitacional (caso casa seja financiada)
·         Plano de Saúde e Despesas Médicas;

·         Despesas com pensão alimentícia ou alimentados;
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Em Gravatá, Secretaria de Finanças faz plantão do IPTU neste sábado‏

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Neste sábado (20), a Secretaria de Finanças, localizada na Rua Rui Barbosa, no Centro, estará aberta para receber a população gravataense. O objetivo é a regularização das pendências relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O atendimento ocorrerá em sistema de plantão, das 9h às 13h. A iniciativa, além de viabilizar o atendimento aos moradores da cidade que trabalham diariamente, em tempo integral, também contempla os que têm uma segunda residência no município.

A distribuição dos carnês para pagamento do Imposto, começa a ser feita nos próximos dias. Os contribuintes, que estão em dia com os anos anteriores, poderão ter descontos de até 20%. A primeira parcela do IPTU vence no dia 14 de março.

A distribuição dos boletos para pagamento será feita pelos Correios, e, em caso do não recebimento até o dia 29 de fevereiro, o cidadão deve se dirigir à Secretaria de Finanças, localizada na Rua Rui Barbosa, no Centro, para pegar uma segunda via do documento.

Seguindo o exemplo de outros municípios, entre eles, Recife, a Prefeitura de Gravatá estará levando à protesto os inadimplentes com impostos e taxas municipais. Por isso, é importante que, aqueles que se encontram nesta situação compareçam, para regularizar o débito, na sede da Secretaria de Finanças no intuito de evitar, além do protesto, o pagamento das custas do cartório.

FACILIDADES: O contribuinte pode emitir a via de pagamento do IPTU, no site da Prefeitura, pelo seguinte endereço: www.prefeituradegravata.pe.gov.br. Além disso, a equipe da Secretaria de Finanças estará trabalhando aos sábados, em sistema de plantão, das 9h às 13h.

Para maiores informações, a Secretaria de Finanças está localizada na Rua Rui Barbosa, no Centro, ao lado da Igreja Matriz. Seu funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. O telefone para contato é: (081) 3563-9000.

Gravatá fará plantão de IPTU neste sábado

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No próximo sábado (09), a Secretaria de Finanças, localizada na Rua Rui Barbosa, no Centro, estará aberta para receber a população gravataense. O objetivo é a regularização das pendências relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O atendimento ocorrerá em sistema de plantão, das 9h às 13h.

A iniciativa, além de viabilizar o atendimento aos moradores da cidade que trabalham diariamente, em tempo integral, também contempla os que têm uma segunda residência no município.

TJPE atenderá em regime de plantão

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Devido aos feriados do Dia do Funcionalismo Público e do Dia de Finados, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prestará atendimento em regime de plantão desta sexta-feira, 30 de outubro, até segunda-feira, 2 de novembro. Apenas demandas urgentes nas esferas cível e criminal serão julgadas, como habeas corpus e mandados de segurança. O horário de funcionamento das unidades de plantão estende-se das 13h às 17h, tanto no 1º Grau quanto no 2º Grau de jurisdição.

O feriado do Dia do Funcionalismo Público, que ocorre nesta quarta-feira (28/10) no Brasil, foi postergado pelo TJPE para a próxima sexta-feira (30/10), conforme o Ato nº 1.196/2014, publicado em 3 de dezembro do ano passado.

No Recife, o plantão do 1º Grau funciona no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/nº, bairro da Ilha Joana Bezerra. A secretaria do plantão atende pelo telefone (81) 3181-0080.

Na Região Metropolitana e interior, há outras 14 sedes regionais, que atendem municípios circunvizinhos. São elas: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina. Endereços e telefones estão disponíveis no Portal do TJPE.

Por sua vez, o 2º Grau de Jurisdição atende ao público no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. O telefone para informações é (81) 3419-3312.

Saiba mais – Os plantões judiciários do 1ª e 2ª graus de jurisdição funcionam nos feriados, finais de semana, nos períodos de recesso no âmbito da Justiça Estadual e nos dias úteis em que o horário do expediente for alterado. A Resolução nº 267/2009 do TJPE disciplina o plantão judiciário em 1º e 2º graus.

As demandas da esfera criminal atendidas no plantão são habeas corpus, comunicação de flagrante, apreciação de pedido de liberdade provisória (em caso de justificada urgência) e representação da autoridade policial ou do Ministério Público para decretação de prisão preventiva ou temporária. Na área cível, são julgados mandado de segurança, medidas cautelares e busca e apreensão de bens ou valores, desde que comprovada a urgência.

 

TJPE funciona em regime de plantão no Dia de Nossa Senhora Aparecida

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No feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, comemorado na segunda-feira (12), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em regime de plantão das 13h às 17h. No expediente serão julgadas apenas as demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outras.

Na Capital, o plantão judiciário acontecerá no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Os plantões do 1º Grau serão realizados também em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do interior. O horário de atendimento ao público é das 13h às 17h.

As unidades da RMR e do interior que atenderão os municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Já o plantão judiciário do 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, também no horário das 13h às 17h.

O aviso que trata do plantão judiciário do feriado foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da última segunda-feira (5/10). A Resolução nº 267/2009 do TJPE disciplina o plantão judiciário em 1º e 2º graus, no âmbito do Poder Judiciário estadual.

Feriado: Serviços essenciais funcionarão com plantão

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A Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas informou por meio de nota, que na próxima segunda-feira (15), será feriado municipal em Caruaru devido ao dia da padroeira do município, Nossa Senhora das Dores. Não haverá expediente na Prefeitura, mas os serviços essenciais devem funcionar em sistema de plantão.

As unidades de urgência e emergência do município estarão abertas, são elas: UPA do Vassoural, Hospital do Coração, Hospital Manoel Afonso e Casa de Saúde Bom Jesus. Já os PSFs estarão fechados.

A Feira da Sulanca será realizada no dia e hora normal, a partir das 6h.

Secretaria de Finanças de Gravatá funcionará aos sábados

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Durante todo o mês de março, a Secretaria de Finanças de Gravatá funcionará aos sábados em sistema de plantão, das 8h às 13h, para facilitar o atendimento aos contribuintes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Outro meio de agilizar o serviço é emitindo o boleto pelo site oficial da prefeitura (www.prefeituradegravata.pe.gov.br) no ícone “Tributos Municipais – Item Guia de Pagamento”. O vencimento da cota única ou 1ª parcela é dia 31 de março.

Quem efetuar o pagamento em cota única até a data do vencimento terá 10% de desconto.