Nova legislação previdenciária é discutida no encontro de Regimes Próprios de Previdências de PE‏

O presidente do CaruaruPrev e vice-presidente da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública (Apepp), Osório Chalegre, participou do encontro que reuniu Regimes Próprios de Previdências (RPPS’s) de diversos municípios do Brasil, na ultima quinta-feira, 18. O evento iniciou no dia 17 e encerra no dia 19, com conferências, palestras, mesas redondas e oficinas. Estão sendo realizados ao mesmo tempo três eventos em um só, o 10° Encontro Estadual da Apepp, o 3° Encontro Regional do Nordeste dos RPPS’s e a 6ª Conferência Municipal de Previdência Social do Cabo de Santo Agostinho/PE.

O evento reuniu importantes nomes da previdência social do país, como o presidente da Associação Nacional de Previdência, Herickson Rangel, e do representante do Ministério da Previdência Social, Alex Albert Rodrigues. Todos estiveram voltados ao debate das boas práticas e a adequação dos regimes próprios da previdência à nova legislação previdenciária do país, que foi exatamente o tema abordado por Chalegre para uma das mesas temáticas do primeiro dia do encontro, que também contou com a palestra do diretor do Núcleo de Aposentadoria e Pensões do Tribunal de Contas de Pernambuco, Marcone Karley.

“O encontro foi uma excelente oportunidade para discutirmos as mudanças na previdência, principalmente neste momento em que este tema está no centro das discussões nacionais, devido às mudanças da legislação previdenciária, sobretudo quanto impactos dessas mudanças na vida dos servidores em geral, e em particular dos servidores do município de Caruaru. Foi também uma ótima oportunidade de expor posicionamentos, fazer críticas, analisar os cenários e de identificar boas práticas para esses novos rumos que a previdência deve tomar”, acrescentou Chalegre.

Utilidade: Curso sobre gestão de fundo de previdências municipais será reeditado

O curso de Gestão de fundo de previdências municipais,da Escola de Contas Públicas será reeditado este mês. As aulas acontecerão de  26 a 29/5, das 13h30 às 18h. São 35 vagas e as inscrições podem ser feitas no site da www.tce.pe.gov.br/escola .

O conteúdo programático terá normas relativas à gestão e controle dos Regimes Próprios de Previdência Social, a exemplo de  Normas Previdenciárias, Gestão Atuarial e Benefícios Previdenciários. Entre as normas serão abordadas a Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei 9.717/98; Lei 9.796/98 e 10.887/98; portarias, resoluções e orientações normativas, além de normas do TCE/PE.

Com relação à  Gestão Atuarial, o aluno terá acesso aos regimes previdenciários e à elaboração do cálculo atuarial, com caso prático com a criação de um plano de custeio atuarial do município,e outro caso prático, com estudo de relatório de cálculo atuarial.

As aulas acontecem na Avenida Mário Melo, 90, Santo Amaro, Recife. Para outras informações, ligue para a Gerência de Ensino da Escola (81) 3181-7953.