Tag Archives: Escola de Contas Públicas

Utilidade: Curso sobre gestão de fundo de previdências municipais será reeditado

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O curso de Gestão de fundo de previdências municipais,da Escola de Contas Públicas será reeditado este mês. As aulas acontecerão de  26 a 29/5, das 13h30 às 18h. São 35 vagas e as inscrições podem ser feitas no site da www.tce.pe.gov.br/escola .

O conteúdo programático terá normas relativas à gestão e controle dos Regimes Próprios de Previdência Social, a exemplo de  Normas Previdenciárias, Gestão Atuarial e Benefícios Previdenciários. Entre as normas serão abordadas a Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei 9.717/98; Lei 9.796/98 e 10.887/98; portarias, resoluções e orientações normativas, além de normas do TCE/PE.

Com relação à  Gestão Atuarial, o aluno terá acesso aos regimes previdenciários e à elaboração do cálculo atuarial, com caso prático com a criação de um plano de custeio atuarial do município,e outro caso prático, com estudo de relatório de cálculo atuarial.

As aulas acontecem na Avenida Mário Melo, 90, Santo Amaro, Recife. Para outras informações, ligue para a Gerência de Ensino da Escola (81) 3181-7953.

Utilidade: Novo curso sobre execução da despesa pública tem início no dia 26 de maio

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A Escola de Contas Públicas abre inscrições para mais um novo curso. A “Execução da despesa pública sob regime de adiantamento – suprimento individual e institucional” tem início no dia 26 de maio (até 29), das 14h às 17h40 (16h/aula), com o professor Marcello d’Aguiar. As aulas vão destinar atenção especial aos casos de contratação de serviços.

O objetivo do curso que é voltado para os públicos interno e externo é capacitar os supridores sobre como aplicar corretamente os recursos do suprimento individual ou institucional, e respectiva prestação de contas, evitando o ônus decorrente de uma eventual reprovação.

Quem participar do curso terá um melhor conhecimento e aprofundamento do tema, com ênfase na gestão dos recursos disponibilizados através do suprimento individual, forma de execução de despesas por meio de adiantamento a servidor, cuja utilização ocorre apenas nos casos excepcionais previstos na Lei Estadual nº 7.741/78 e a critério do ordenador de despesas, quando a realização da despesa não puder seguir o processo normal de execução da despesa pública.

Utilidade Pública: Curso sobre Lei de Responsabilidade Fiscal tem início em abril

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A Escola de Contas Públicas, realizará de 7 a 10 de abril, o curso sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. As aulas acontecem na sede da escola, localizada na Avenida Mário Melo, 90, Santo Amaro, Recife.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é uma lei brasileira que tenta impor o controle dos gastos de estados e municípios, condicionado à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos. Tal medida foi justificada pelo costume, na política brasileira, de gestores promoverem obras de grande porte no final de seus mandatos, deixando a conta para seus sucessores. A LRF também promoveu a transparência dos gastos públicos.

Os interessados podem se inscrever no site www.tce.pe.gov.br/escola ou neste link.

Curso de controle interno é promovido em Surubim e Arcoverde

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A Escola de Contas Públicas vai aos municípios de Surubim e Arcoverde para a realização do curso “Controle Interno, Fundamentos e Estruturação”. Roseane Milanez será a responsável pelas capacitações nos dias 2 (no primeiro) e 23 (no segundo) de setembro. As inscrições estão disponíveis em tce.pe.gov.br/escola.

O curso tem carga de 20 horas/aula. O objetivo é dotar os participantes com os elementos básicos necessários para implementar e aperfeiçoar a estruturação de um sistema de controle interno municipal.

A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães é um órgão superior do Tribunal de Contas do Estado.