por João Américo
Esqueça a harmonia entre os Poderes descrita nos livros de Direito. O que Brasília vive hoje é uma guerra de trincheiras aberta e declarada entre o Supremo Tribunal Federal e o Senado. Se antes as farpas eram trocadas pela imprensa, agora a disputa é por território e sobrevivência institucional.
De um lado, temos o fato político: a indicação de Jorge Messias para o STF encontrou um muro de concreto. A resistência liderada por figuras como Davi Alcolumbre não é apenas antipatia pessoal ou questionamento de currículo. É um recado brutal: o Senado cansou de ser carimbador de luxo do Planalto. A mensagem é clara: querem um ministro que deva satisfação ao Parlamento, e não apenas obediência ideológica ao Executivo.
Mas por que o Senado decidiu travar essa batalha logo agora? A resposta não está na política, mas na caneta do decano Gilmar Mendes.
Ao decidir que pedidos de impeachment contra ministros do STF só podem avançar com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro criou, na prática, uma superblindagem institucional. A Constituição diz que o Senado é o juiz natural dos ministros da Corte. É o único freio real que o Legislativo possui contra eventuais abusos da toga. Ao terceirizar a chave desse processo para a PGR — um órgão que historicamente não compra briga com o Supremo —, o Judiciário retirou a espada da mão dos senadores.
A reação foi imediata e segue a terceira lei de Newton: para toda ação de blindagem jurídica, há uma reação de sabotagem política. A lógica do Congresso é simples e implacável: “Se o Supremo nos tira o poder de fiscalizar seus ministros, nós responderemos fechando a porta para os novos integrantes que vocês desejam.”
Jorge Messias virou a primeira vítima dessa queda de braço. Ele é o peão sacrificado no tabuleiro onde reis e bispos disputam quem manda mais.
O que está em jogo não é a biografia de um advogado ou a técnica jurídica de uma decisão liminar. O que está em colapso é o sistema de freios e contrapesos. Quando um Poder se blinda excessivamente e o outro retalia paralisando o Estado, quem perde é a estabilidade democrática. A tal “harmonia” constitucional virou lenda urbana. Hoje, em Brasília, o que vemos é uma disputa de egos para medir quem tem a cadeira maior. E, nessa briga, a República ficou pequena.