Com foco em novos negócios e mais empregos, ministro Silvio Costa Filho assina decreto que regulamenta a cabotagem no Brasil

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou, nesta quarta-feira (16), o decreto que regulamenta o programa BR do Mar, para estimular o uso da cabotagem no transporte de cargas entre portos nacionais. A regulamentação foi elaborada pela Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, do Ministério de Portos e Aeroportos, e prevê a redução do custo do frete e do impacto ambiental do transporte de cargas no país.

Com o programa, o governo pretende ampliar a oferta de embarcações para a navegação, criar novas rotas, reduzir custos logísticos e aumentar empregos no setor. O BR do Mar também estimula o desenvolvimento e inovação da indústria naval e implementa quesitos de sustentabilidade para permitir o aluguel de embarcações estrangeiras.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lembrou que o BR do Mar foi apresentado em 2022, mas somente agora, dois anos depois, no governo do presidente Lula, ele saiu do papel e está sendo regulamentado. “Temos hoje o privilégio de assinar esse decreto, que foi construído ao lado do setor produtivo e da indústria naval brasileira e que terá um impacto importantíssimo no fortalecimento da cabotagem no Brasil. O Programa vai fazer com que utilizemos os 8 mil quilômetros do litoral brasileiro para ampliarmos a cabotagem”, disse o ministro.

Costa Filho afirmou ainda que o BR do Mar vai fazer o setor crescer, gerar empregos e fortalecer os portos públicos brasileiros. “E ele tem o papel de reduzir os custos logísticos no país, de 20% a 60%, potencializando, ainda mais, o setor portuário brasileiro. E vai fazer com que uma carga, por exemplo, possa sair de contêineres do porto de Suape, de Pernambuco, levando para o porto de Santos, em São Paulo, reduzindo o custo, ajudando na agenda de descarbonização e ajudando na agenda da sustentabilidade.”

Durante a cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o Brasil precisa desenvolver o transporte intermodal para continuar a crescer e levar investimentos para todo o Brasil. “E aí entram os nossos mares, rios e a cabotagem. Essa cabotagem vai unir ainda mais o Brasil. Isso significa desenvolvimento, significa justiça social e nós vamos diminuir a desigualdade com desenvolvimento social, com portos, aeroportos, hidrovias e cabotagem”.

BR do Mar
Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, um país continental como o Brasil deve saber que os modais são complementares. “Estamos avançando nos investimentos em portos, nas TUPs, mas também nas vias expressas, rodovias duplicadas e estruturas capazes de suportar o aumento da produção e de cargas no país. O que nós estamos buscando aqui, portanto, é reduzir custos, tornar o Brasil mais competitivo, tornar a nossa produção, seja ela de minério, seja ela industrial, agrícola, de proteína, mais competitiva para que a gente consiga gerar emprego e atividades econômicas”, afirmou.

Empresas de navegação
Para as Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs), o programa incentiva a formação e capacitação de marítimos nacionais, operações para novas cargas, rotas e mercados, além de otimizar emprego dos recursos do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

Um dos instrumentos estipulados no decreto do BR do Mar prevê ainda que a EBN poderá ampliar em até 50% a tonelagem de sua frota própria com afretamento de embarcação estrangeira. Ou seja, se hoje tem dois navios próprios, poderá alugar mais um semelhante em capacidade. Este percentual sobe para 100%, caso a embarcação afretada seja sustentável. Se a EBN tem embarcações sustentáveis, poderá afretar o dobro de navios tradicionais com a mesma capacidade. Caso contrate embarcações estrangeiras sustentáveis, poderá afretar até três navios.

De acordo com a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, há dois tipos básicos de contratação de embarcações previstas em lei: afretamento a casco nu, quando a empresa brasileira de navegação (EBN) aluga a embarcação sem tripulação, assumindo os custos de operação e manutenção; e o afretamento a tempo, quando o armador coloca a disposição do afretador o navio completo, com tripulação, por tempo determinado.

Cabotagem
Atualmente, a cabotagem representa 11% da carga total transportada por navios e o Plano Nacional de Logística (PNL) projeta um crescimento de 15% nos próximos 10 anos, devido à tendência de redução de custos. O valor médio do frete de uma tonelada transportada por cabotagem é 60% menor que o transporte rodoviário e 40% menor que o ferroviário.

Segundo estudos da estatal Infra SA, as modificações vão estimular a concorrência, podendo reduzir o frete em até 15%, o que pode representar uma economia de até R$ 19 bilhões anuais nos custos logísticos. A navegação também reduz em 80% a emissão de gases de efeito estufa.

Em 2024, a cabotagem movimentou 213 milhões de toneladas no Brasil. Cerca de 77% da carga transportada foi em petróleo, especialmente das plataformas offshore até o porto na costa. O BR do Mar deve estimular o transporte de carga em contêiner e carga geral, que hoje respondem por 11% e 2% respectivamente do total transportado por cabotagem.

De acordo com estimativa da Infra SA, um eventual aumento de 60% no transporte por cabotagem de carga conteinerizada pode representar uma redução de mais de 530 mil toneladas de CO2 equivalente por ano, quando comparado com o modo de transporte rodoviário.

Rock de Caruaru de Luto: Morre Arrilson Domingos da Banda Vela de Libra

A cena rock caruaruense está de luto com o falecimento de Arrilson Domingos. Vocalista e guitarrista da banda de rock, Vela de Libra, ele veio a óbito, nesta quarta-feira (16), em Caruaru, em decorrência de um problema cardíaco. A morte do músico foi anunciada pelo baixista da Vela de Libra na conta do Instagram, do grupo:

“Pessoal quem fala é Paulo o baixista da banda. Infelizmente venho informar que nesta madrugada o nosso vocalista/guitarrista @arrilsondomingos veio a falecer devido a um problema cardíaco. Em breve, informaremos a data do enterro e demais informações”.

Com a sua Vela de Libra, Arrilson fez várias apresentações em palcos espalhados por Caruaru. O grupo se apresentou no último dia 29, durante o São João de Caruaru 2025, no palco Barro Urbano, na praça Nova Euterpe, e havia lançado recentemente a música “A Carne de Sol”.

Arrilson deixa esposa e dois filhos. O Blog Capital se solidariza com os familiares e amigos de Arrilson neste momento de muita dor.

CCJ da Câmara aprova relatório da PEC da Segurança Pública

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (15) o relatório da PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. Foram 43 votos a favor e 23 contra. O texto segue agora para análise de uma comissão especial.

A proposta, principal aposta legislativa do governo Lula contra o crime organizado, busca integrar as ações das forças de segurança federais, estaduais e municipais. Também transforma a Polícia Rodoviária Federal em uma polícia viária multimodal e reforça a autonomia das guardas municipais.

Mudanças no relatório

O relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), fez duas alterações relevantes no texto original. A primeira foi a exclusão de um trecho que dava à União o poder exclusivo de legislar sobre segurança pública, defesa social e sistema penitenciário. “Ou a matéria é de competência privativa da União ou é de competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal. Não se pode ser as duas coisas ao mesmo tempo”, afirmou o parlamentar.

Na avaliação de Mendonça, a proposta como foi enviada ameaçava o pacto federativo. “A descentralização do poder, consolidada a partir da Constituição de 1988, representa uma inequívoca opção organizacional e, mais importante, um verdadeiro compromisso democrático”.

A segunda mudança foi a retirada do termo “exclusiva” ao tratar da apuração de infrações penais pelas polícias federal e civis. Segundo o relator, a redação original fragilizava a atuação do Ministério Público e das comissões parlamentares de inquérito. “A proposta tende a abolir o núcleo essencial da repartição de atribuições entre poderes salvaguardada pelo constituinte originário”.

Racha no União Brasil

A oposição, liderada pelo PL, votou em peso contra o parecer. No União Brasil, partido de Mendonça, houve dissidência: dos sete integrantes da legenda na comissão, quatro rejeitaram o relatório.

Apesar de contar com a relatoria, o União Brasil é a sigla do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, opositor ferrenho da proposta e entusiasta do modelo americano de segurança pública, na qual a maioria das competências é concentrada nos estados, inclusiva para legislar em matéria penal.

Próximos passos

Com a aprovação na CCJ, a proposta segue para uma comissão especial, que deverá ser criada pela Mesa Diretora da Câmara. O colegiado deve ser instalado em agosto e terá até 40 sessões para apresentar o parecer que será discutido em Plenário.

Ao lado de Alckmin e Motta, Alcolumbre diz que Congresso e governo atuarão juntos contra tarifaço

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta que o Congresso e o governo atuarão juntos na reação à “agressão” do governo americano, com o tarifaço de 50% imposto a produtos brasileiros. As informações são de o Globo.

A declaração em vídeo divulgado, aconteceu após reunião entre Alcolumbre, o presidente da Câmara, Hugo Motta, o vice-presidente Geraldo Alckmin e a ministra Gleisi Hoffmann. Ao lado de Motta e Alckmin, Alcolumbre defendeu a união do Parlamento em torno da defesa dos interesses nacionais.

— O Parlamento brasileiro está unido em torno da defesa dos interesses nacionais, tenho conversado muito com o presidente Hugo Motta em relação a esses últimos acontecimentos e temos a compreensão, Câmara e Senado, que vamos defender a soberania nacional, os empregos dos brasileiros, os empresários brasileiros e tenho convicção que esse processo deve ser liderado pelo Poder Executivo — disse Alcolumbre.

Motta, por sua vez, disse que o parlamento está pronto para apoiar medidas do governo e reagir com rapidez.

— Aqui temos mais um momento de unidade nacional, em proteção à nossa indústria, nossos empregos e relações diplomáticas com os demais países — disse Motta.

O vice-presidente, que comanda a reação do governo brasileiro ao tarifaço, voltou a criticar a medida, que segundo ele, é inadequada e injusta.

Estamos unidos e empenhados em defender os interesses do Brasil por meio do diálogo e da negociação. Agradeço ao presidente @LulaOficial pela confiança e aos presidentes do Senado e da Câmara, @davialcolumbre e @HugoMottaPB, pelo trabalho conjunto. pic.twitter.com/O64ibItCSg

— Geraldo Alckmin (@geraldoalckmin) July 16, 2025
— Na questão comercial entendemos que há equívocos do governo dos Estados Unidos, porque tem superávit na balança comercial. É inadequado, injusto e vamos trabalhar juntos para reverter.

Nessa terça-feira foi publicado o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica.

O vice-presidente Alckmin lidera a reação do governo à tarifa de 50% a produtos brasileiros anunciada pelo presidente Donald Trump.

Alckmin conduziu reuniões nesta terça com empresários do setor produtivo e agropecuário. Uma nova rodada de reuniões vai acontecer nesta quarta (16).

Sindloja Caruaru promove a 2ª Corrida do Comércio, no próximo domingo

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) promoverá no próximo domingo (20), a partir das 6h30, a 2ª Corrida do Comércio, no bairro São Francisco, com largada em frente à sede da entidade. O evento esportivo reúne corrida de 5 km e caminhada de 3 km, abrangendo diferentes perfis: categorias gerais, pessoas com deficiência (PCD) e trabalhadores do comércio.

As inscrições seguem abertas no valor de R$ 124,90, com descontos especiais: R$ 20 para comerciários e associados do Sindloja, 50% para idosos e PCD, e 10% para grupos com dez ou mais atletas. Restando pouco kits ainda disponíveis, as inscrições são feitas no link https://www.ticketsports.com.br/e/2-corrida-do-comercio-72715. Os kits que serão entregues aos participantes incluirão camisa, número de peito, chip (somente para corrida), viseira, sacola, medalha e brindes de patrocinadores.

Com forte ênfase à saúde, solidariedade e sustentabilidade, a Corrida do Comércio exige a doação de um quilo de alimento não perecível na inscrição. Todo o alimento arrecadado será destinado a instituições filantrópicas de Caruaru, enquanto os resíduos coletados no evento seguirão para o Instituto do Meio Ambiente de Pernambuco (Imoa), reforçando o compromisso ambiental da iniciativa.

A competição visa não apenas promover bem-estar físico, mas também integrar trabalhadores do comércio ao espírito de equipe e prática esportiva. A premiação em dinheiro contempla os três primeiros lugares nas categorias geral, PCD e comércio para o percurso de 5 km. Troféus serão entregues aos vencedores por faixa etária, além das três equipes com maior número de participantes presentes. Ainda haverá sorteio de brindes para todos os inscritos.

Segundo o presidente do Sindloja, Augusto Costa, o evento é em comemoração ao aniversário do sindicato, celebrado em 21 de julho. “Eventos como este reforçam o vínculo comunitário por meio do esporte, demonstrando que o comércio pode assumir um papel ativo na melhoria da qualidade de vida da população caruaruense”, afirma Augusto Costa.

Janones é suspenso por três meses em Conselho de Ética da Câmara

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu suspender o mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por três meses. A punição ocorre após representação da Mesa Diretora da Câmara por ofensas a Nikolas Ferreira (PL-MG).

Janones foi punido em razão de manifestações provocativas, de baixo calão, contra o colega de parlamentar de Minas Geraes quando Nikolas discursava na tribuna do Plenário da Câmara, na quarta-feira da semana passada (9). O episódio provocou interrupção da sessão legislativa.

O relator da representação no Conselho de Ética, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), considera que Janones foi preconceituoso e usou de expressões de cunho homofóbico – “com o intuito de insultar ou diminuir um adversário político”, conforme anotou a Agência Câmara.

Para o relator, a atitude de Janones “constitui conduta grave e discriminatória”, pois o uso dessas palavras “como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional.”

Em sua defesa, André Janones afirmou que foi fisicamente agredido durante a sessão e que não se dirigia inicialmente a Nikolas Ferreira, mas se manifestava em vídeo nas suas redes sociais contra a taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos – mesmo tema do discurso de Nikolas

“Quando você está no Plenário e fala, a sua fala não chega até a tribuna. É absolutamente impossível que a fala de algum deputado no Plenário atrapalhe quem está na tribuna”, ponderou Janones.

O parlamentar punido pode recorrer da decisão ao Plenário da Câmara. No Conselho de Ética, 16 votos foram favoráveis a punição e três foram contrários. Na representação original o pedido de suspensão era de seis meses.

Prefeitura de Caruaru inicia formação de 80 novos guardas municipais

A segurança pública de Caruaru ganha um reforço de peso. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Segurança Municipal (SSM), realizou, nesta segunda-feira (14), a aula inaugural do curso de formação dos 80 novos guardas municipais aprovados no último concurso público. O montante se junta aos 110 guardas que já trabalham no município, representando um incremento de mais de 72% no efetivo. O evento foi realizado no auditório da Secretaria de Educação e contou com a presença de autoridades civis e militares, além dos futuros profissionais.

A solenidade marca o início oficial do processo de capacitação que prepara os novos profissionais para atuarem com eficiência na proteção do patrimônio público e na promoção da ordem e segurança em todo o município. Com disciplinas teóricas e práticas, o curso abordará temas como legislação, direitos humanos, atendimento ao público, defesa pessoal, uso progressivo da força, entre outros conteúdos essenciais para o exercício da função.

O reforço no efetivo é uma das ações estratégicas da gestão municipal para ampliar a presença da Guarda nas ruas e garantir mais tranquilidade à população.

“Este é um momento histórico para Caruaru. A formação desses novos guardas representa o fortalecimento de uma cidade que valoriza a segurança e cuida de quem cuida. Estamos investindo em pessoas comprometidas com o bem-estar da população, com uma Guarda mais preparada, humana e próxima das comunidades. Tenho muito orgulho de fazer parte dessa construção coletiva por uma Caruaru cada vez mais segura”, afirmou a vice-prefeita Dayse Silva.

A expectativa é que, ao final da formação, os novos guardas estejam plenamente preparados para integrar as operações da Guarda Municipal, que hoje já é referência no estado em ações de prevenção e cidadania.

Governo cria cadastro nacional de celulares roubados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu nesta segunda-feira (14) o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR). A ferramenta reúne informações sobre aparelhos com registro de roubo, furto ou extravio e estará disponível tanto para os cidadãos quanto para as autoridades.

A medida busca apoiar a recuperação de aparelhos pelas forças de segurança e permitir que o consumidor consulte a situação de um celular antes de comprá-lo ou habilitá-lo.

Integração com sistemas já existentes

O novo cadastro unifica dados do Projeto Celular Seguro, do Cadastro de Estações Móveis Impedidas (CEMI) e da Base Nacional de Boletins de Ocorrência. A gestão da plataforma será feita pela Secretaria-Executiva do ministério.

A portaria determina que os dados devem ser usados exclusivamente para fins de segurança pública e estejam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O CNCR não substitui o boletim de ocorrência nem garante segurança jurídica ao consumidor, servindo apenas como base consultiva.

Noite do pagode faz história no Festival de Inverno de Garanhuns

A noite do domingo (13) coroou o sucesso do primeiro final de semana do 33º Festival de Inverno de Garanhuns. Com público superior a 80 mil pessoas, Sorriso Maroto, Dilsinho, Amor Eterno e Sambar & Love incendiaram a Praça Mestre Dominguinhos. A plateia também vibrou com o anúncio de uma nova atração para a próxima edição do FIG: Belo, que estará pela primeira vez no Maior Festival Multicultural da América Latina.

Pela primeira vez em Garanhuns, a banda recifense Sambar & Love foi responsável por abrir a noite, que já contava com praça cheia. Em seguida, Amor Eterno realizou uma apresentação vibrante, comprovando o sucesso do grupo garanhuense no pagode.

O grupo Sorriso Maroto eletrizou a multidão que ansiava pela primeira apresentação em praça pública na cidade. Com um repertório de grandes sucessos, a banda entregou tudo que se propôs, como comentou o vocalista Bruno: “Um dos nossos maiores prazeres é encontrar o público apaixonado pela nossa música. Por isso, prometemos entregar tudo aqui: muito amor, muita alegria, pra galera viajar no tempo e também cantar as novas canções”.

Encerrando a noite de domingo e o primeiro final de semana do 33º FIG, Dilsinho também se apresentou pela primeira vez no palco da Praça Mestre Dominguinhos. Sucessos como “Péssimo Negócio”, “Refém” e “Diferentão” comprovaram o sucesso do artista, que é um dos expoentes da nova geração do pagode.

A 33ª edição do FIG segue até o dia 27 de julho, com 20 polos culturais e diversas linguagens artísticas. Na segunda semana de atrações, grandes nomes da música brasileira, como Bruno e Marrone, Alceu Valença, Ana Carolina, Oswaldo Montenegro e Jorge Aragão se apresentam no Polo Mestre Dominguinhos.

Caruaru Shopping promove, a partir do dia 14, o Espaço do Artesanato

O Caruaru Shopping sediará, a partir do dia 14 de julho, mais um evento, o Espaço do Artesanato. A feira acontecerá no corredor do supermercado e funcionará conforme o horário do centro de compras e convivência.

De acordo com o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, o Espaço do Artesanato é um destino imperdível para quem busca produtos únicos e feitos com amor.

Lá, o visitante irá encontrar artigos em crochê, bolsas exclusivas, laços de cabelo, bem como produtos religiosos, a exemplo de esculturas, terços e chaveiros.

Uma variedade de doces caseiros, velas aromáticas, óleos essenciais, entre outros produtos, também estarão à disposição do público.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.