O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes graves.

A medida destrava a tramitação da PEC, depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter aprovado em junho a admissibilidade da proposta.

A criação de uma comissão especial é uma das etapas previstas na tramitação de uma PEC no Congresso. O colegiado será responsável por aprofundar o debate sobre o tema, incluindo a realização de audiências públicas e a consulta a especialistas.

Ao final dos trabalhos, a comissão deverá votar um relatório com a indicação de aprovação ou rejeição, antes que a proposta possa levada ao plenário da Câmara. Ainda não está decidido quem será o relator da PEC da maioridade penal.

A proposta a ser analisada altera o artigo 228 da Constituição para incluir a previsão de que a maioridade penal – idade a partir da qual uma pessoa pode ser julgada e condenada por crimes comuns, por exemplo – é atingida aos 16 anos, e não aos 18 anos, como estabelece o texto atual.

Pelas normas atuais, pessoas abaixo de 18 anos são inimputáveis e estão submetidas a uma legislação diferenciada.

Após Motta ter autorizado a instalação da comissão especial sobre o tema, os partidos deverão indicar os integrantes do colegiado. O prazo inicial para a análise e apresentação de modificações ao texto da PEC é de 10 sessões do plenário.

O colegiado tem o tempo máximo de até 40 sessões plenárias para aprovar um parecer final. Após esse período, o presidente da Câmara pode levar a PEC para votação diretamente no plenário, segundo o regimento interno.

A Prefeitura de Caruaru conquistou a Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O reconhecimento é concedido aos municípios que demonstram excelência na organização, na confiabilidade e na transparência das informações sobre a gestão dos recursos públicos.

A avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional classifica estados e municípios com notas de A a E, de acordo com a qualidade e a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas ao Governo Federal. A Nota A, conquistada por Caruaru, é concedida aos entes que atendem a mais de 95% dos critérios técnicos estabelecidos pelo órgão. Além de comprovar a transparência e a responsabilidade na gestão pública, a classificação também facilita o acesso a financiamentos com garantia da União.

“O resultado evidencia o compromisso da Prefeitura de Caruaru com a responsabilidade fiscal e a transparência na administração dos recursos públicos. Isso fortalece a credibilidade do município, amplia a confiança da população e cria um ambiente cada vez mais favorável para a atração de investimentos e o desenvolvimento da nossa cidade”, enfatizou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

A conquista é resultado do trabalho desenvolvido pela Secretaria da Fazenda, servidores da contabilidade e apoio técnico do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (CESPAM).

As férias de julho serão de diversão em grupo nas unidades do Sesc Pernambuco por todo o estado. De 13 a 17 de julho, as unidades de Arcoverde, no Sertão, Belo Jardim, Buíque, Caruaru, Garanhuns e Surubim sediam atividades para os pequenos, numa programação pensada para fortalecer as relações sociais. As inscrições estão abertas e podem ser feitas na Central de Relacionamento de cada unidade.

Sob o tema “O Brincar que Gera Convivência”, o projeto incentiva a movimentação do corpo e a integração das crianças para resolver desafios de maneira divertida, desenvolvendo formas de convivência social. “Num mundo tão dominado por telas, o ato de brincar ainda é uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento social e emocional. No Sesc Pernambuco, acreditamos que a brincadeira pode ser instrumento para uma sociedade mais harmoniosa e colaborativa”, destaca Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE.

Em Caruaru, as atividades serão desenvolvidas sempre das 8h às 17h e podem participar crianças de 5 a 12 anos de idade. A unidade vai promover atividades ao ar livre, Cine Temático, gincanas, circuitos recreativos, oficinas, contação de histórias, futsal, queimada, show de talentos, distribuição de pipoca e algodão doce, brincadeiras e muito mais. A inscrição custa R$ 300. Os dependentes dos trabalhadores do comércio, com a Credencial Sesc atualizada, têm desconto e pagam R$ 200. A taxa inclui o almoço da garotada.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns, além do Espaço Sesc no Shopping Boa Vista, no Recife, e o Centro Cultural Sesc Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Brincando nas Férias no Sesc Caruaru
Público: crianças de 5 a 12 anos
Data: de 13 a 17 de julho
Horário: das 8h às 17h
Inscrições: R$ 200 (dependentes dos trabalhadores do comércio) e R$ 300 (público geral)
Informações: (81) 3721-3967 (Whatsapp)

O advogado e professor Maurício Rands, pré-candidato a deputado federal pelo Avante, reforçou sua disposição de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. Em manifestação pública, o ex-parlamentar afirmou que sua pré-candidatura está baseada na defesa do diálogo, da participação popular e no compromisso com pautas voltadas à redução das desigualdades e ao fortalecimento da democracia.

Segundo Rands, o cenário político brasileiro exige mais convergência e menos polarização. “Quando a gente acerta na política, as coisas dão certo. O Brasil e Pernambuco não precisam de mais divisões, precisam de pontes. A verdadeira maturidade política se faz com a capacidade de colocar ideias diferentes em comum acordo por temas concretos, que mudem de verdade a vida das pessoas”, declarou.

O pré-candidato também destacou que a atuação parlamentar deve estar voltada ao interesse coletivo. “Um mandato não deve servir a vaidades, mas sim para somar forças com a sociedade na busca por um país menos desigual, com mais oportunidades, respeito, menos violência e tolerância zero com a corrupção”, afirmou.

Ao confirmar sua intenção de retornar ao Congresso Nacional, Maurício Rands disse que sua pré-candidatura é sustentada pelos princípios da democracia participativa, da igualdade, da solidariedade e dos valores republicanos. “Com a experiência adquirida e o compromisso renovado, estou pronto para lutar por Pernambuco no Congresso Nacional. Vamos juntos transformar essa realidade?”, concluiu.

O deputado federal e ex-ministro de Lula, Silvio Costa Filho, participou, nesta sexta-feira, da inauguração do Hospital de Amor Dona Lindu, em Garanhuns, e destacou a importância da unidade para fortalecer o tratamento oncológico no Agreste e em todo o interior de Pernambuco.

A cerimônia contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por videoconferência, além do pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, do pré-candidato a vice-governador Carlos Costa e do candidato ao Senado, Humberto Costa.

Com investimento superior a R$ 100 milhões, o Hospital de Amor possui mais de 25 mil metros quadrados de área construída e será referência no atendimento oncológico para toda a região do Agreste. A expectativa é de que a unidade realize mais de 20 mil atendimentos por mês, todos 100% pelo SUS.

Após a solenidade, Silvio afirmou que o hospital representa um compromisso do presidente Lula com a saúde dos pernambucanos, garantindo mais dignidade e acesso ao tratamento contra o câncer para milhares de famílias.

“O Hospital de Amor feito pelo governo do presidente Lula será um divisor de águas para a saúde do Agreste e de Pernambuco. Quero agradecer ao presidente Lula pelo compromisso com o povo pernambucano e por apoiar uma obra tão importante para salvar vidas. O presidente Lula mais uma vez demonstra amor por Pernambuco”, afirmou Silvio, que tirou foto com a imagem de Dona Lindu, mãe do presidente Lula.

O parlamentar também destacou a parceria da Prefeitura de Garanhuns, responsável pela doação do terreno onde o hospital foi construído, reforçando a união de esforços entre os governos para viabilizar o projeto.

Com o início das atividades, o Hospital de Amor deverá reduzir a necessidade de deslocamento de pacientes para outras cidades e ampliar significativamente a capacidade de atendimento oncológico no interior do estado.

A beleza da diversidade. Nações diminutas como Curaçao, Haiti e Cabo Verde competindo com países de dezenas de milhões de habitantes e economias pujantes. Nada mais democrático. Nas quatro linhas, alguns gigantes sendo derrotados por emergentes. Nas arquibancadas, torcedores de culturas e credos diferentes. Muita emoção, mas também jogos sendo ganhos pelo equilíbrio e pelo cérebro.

Como dia desses comentou o amigo Ricardo Thibau, essa copa é de todas a que teve mais jogos espetaculares. E muitas vezes de seleções sem grandes tradições. A camisa não ganha mais jogo. As “zebras” galopam contra potências campeãs. Basta lembrar os feitos de Cabo Verde que pegou Uruguai, Espanha e Argentina, três campeões do mundo, e não perdeu no tempo regulamentar. Ou do Paraguai que eliminou a Alemanha na “Batalha de Boston”. Ou do Marrocos, que eliminou a Holanda, ganhou quatro partidas, empatou uma e se tornou o primeiro país africano a disputar duas vezes as quartas de final. Ou as precoces eliminações das fortes seleções da Croácia e do Uruguai.

Um capítulo à parte é a evolução do futebol africano. Não apenas Marrocos e Egito, que se mantiveram vivos até os mata-matas. Mas outras equipes como Argélia, Gana, Cabo Verde e Costa do Marfim fizeram campanhas marcantes, vendendo caro suas derrotas para potências europeias e sul-americanas.

A Tunísia foi a única seleção do continente eliminada ainda na fase de grupos. 24% dos jogadores que disputam a copa não nasceram nos países que representam. Isso mostra a maior internacionalização e nivelamento do futebol mundial. Subiram os níveis das marés da técnica, da tática e da aptidão física dos atletas de todas as regiões.

Mas tem muita coisa errada a ser corrigida. A começar pela submissão da FIFA ao autoritarismo dos EUA. Como aceitar que o anfitrião negue vistos a dirigentes e torcedores dos participantes num evento destinado a fomentar o internacionalismo? Como aceitar o racismo da migração americana que discriminou jornalistas negros e árabes, como a brasileira Karine Alves, da TV Globo? A mesma FIFA que foi cordeirinha com a prepotência americana, foi impositiva com o Brasil na Copa de 2014. Outro absurdo da FIFA foi o preço dos ingressos.

Algo precisa ser feito para que aos estádios também possam ter acesso os não-ricos. A beleza do futebol é a presença de público, que pode ser gigantesca porque as dimensões do gramado são mais extensas do que nos outros esportes. Uma boa solução me foi sugerida por outro amigo, o engenheiro André Gusmão. Poderia ser reservado um certo número de ingressos com preços limitados para os torcedores de menor poder aquisitivo. Poderia ser feito um cálculo proporcional à renda per capita do país do torcedor. Outro tema a ser revisitado é o dos impedimentos, que continuam gerando as maiores controvérsias. Portugal foi salvo por um fio de cabelo do atacante da Croácia que o VAR considerou ter tocado na bola e gerado o impedimento que anulou o que seria o gol de empate no finalzinho.

Continuo achando que o VAR é bem-vindo. A tecnologia pode atenuar as falhas humanas dos árbitros. Mas já chegou a hora de revisitar a regra do impedimento. Suprimi-la pode gerar uma concentração excessiva de jogadores dentro da área. Por isso, talvez se pudesse pensar uma regra em que os impedimentos só poderiam ser marcados se os atacantes estivessem dentro da área. O nivelamento do futebol mundial pode explicar a eliminação do Brasil.

A Noruega antes não era páreo para a nossa seleção. Ontem nos eliminou jogando com mais eficiência, garra e equilíbrio emocional. Resta-nos agora aprender com a Noruega e outras seleções que já apresentaram futebol de melhor nível do que o nosso, como França, Argentina, Portugal, Espanha e Colômbia. Tudo parece em aberto. Até porque, sendo a copa decidida em mata-matas, nem sempre ganha a seleção de melhor qualidade.

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

A Medida Provisória que altera as regras de tributação sobre compras internacionais, conhecida como “taxa das blusinhas”, teve sua vigência prorrogada por mais 60 dias pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. A decisão mantém a MP nº 1.357/2026 em vigor até 9 de setembro, enquanto o texto aguarda votação na Câmara dos Deputados e no Senado.

A prorrogação foi oficializada por ato assinado por Alcolumbre e publicado nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União. Editada pelo governo federal em maio, a medida altera o regime de tributação simplificada aplicado às remessas postais internacionais e tem impacto direto sobre compras realizadas em plataformas estrangeiras.

Pelas regras previstas na MP, o Ministério da Fazenda fica autorizado a modificar as alíquotas do imposto de importação para esse tipo de operação. O texto permite reduzir a zero a cobrança sobre remessas de até US$ 50 e estabelecer uma alíquota de 30% para encomendas de até US$ 3 mil, como parte da reformulação do sistema de tributação.

Como toda medida provisória, a proposta tem força de lei desde sua publicação, mas depende da aprovação do Congresso Nacional para se tornar definitiva. Caso não seja analisada dentro do prazo constitucional, perderá a validade automaticamente.

Encerrando uma extensa agenda na Mata Sul do Estado, a governadora Raquel Lyra realizou, nesta quinta-feira (2), uma série de entregas e anúncios de investimentos nos municípios de Ribeirão e Sirinhaém. Em Ribeirão, a gestora entregou 142 títulos de propriedade, autorizou o início das obras do Ilumina PE e autorizou a reforma do Mercado de Roupas e Cereais, com investimento de R$ 1,7 milhão. Já em Sirinhaém, entregou a restauração da PE-061, que recebeu mais de R$ 23 milhões em investimentos.

“Assumimos o governo com o compromisso de fazer diferente, de governar para todo o povo de Pernambuco. Nosso objetivo é chegar onde o Estado nunca esteve. É levar mais saúde, educação, habitação, infraestrutura e tantos outros direitos básicos que todos têm, mas nem todos acessam. Na Mata Sul estamos fortalecendo a segurança, investindo em estradas, creches e escolas”, afirmou a governadora.

A restauração da PE-061, demanda antiga da população, liga o entroncamento com a PE-060, em Sirinhaém, ao entroncamento com a PE-009, na Barra de Sirinhaém. A intervenção incluiu a restauração do pavimento, a recomposição dos acostamentos e do sistema de drenagem, contemplando 10,8 quilômetros de extensão. A obra beneficia moradores e turistas que frequentam a região e recebeu investimentos superiores a R$ 23 milhões.

“Essa PE estabelece uma ligação direta com a PE-060, principal eixo turístico do Litoral Sul pernambucano. Também conseguimos garantir o acesso ao distrito de Santo Amaro, uma comunidade muito importante que aguardava, há anos, uma via pavimentada para seus moradores”, explicou o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), André Fonseca.

Na ocasião, a governadora também assinou um convênio para a pavimentação e a implantação do sistema de drenagem de águas pluviais em diversas ruas e bairros de Sirinhaém. Ao todo, serão destinados mais de R$ 6 milhões para as obras, beneficiando diretamente cerca de cinco mil moradores. O prefeito Manoel da Retífica agradeceu a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura. “Essa gestão tem feito história no nosso município. Sirinhaém vai se transformar em um verdadeiro canteiro de obras com todos esses investimentos”, celebrou.

RIBEIRÃO – Dando continuidade à agenda na Mata Sul, em Ribeirão, a governadora entregou 142 títulos de propriedade por meio do programa Morar Bem Pernambuco. As escrituras, referentes ao processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) do Núcleo Habitacional de Ribeirão, beneficiaram moradores do Conjunto Habitacional Ribeirão, na Vila Cohab, garantindo, de forma gratuita, a segurança jurídica e patrimonial de dezenas de famílias.

A chefe do Executivo estadual também autorizou o início das obras do programa Ilumina PE, que prevê a instalação de 443 novos postes metálicos com luminárias em LED. O município ainda recebeu um novo ônibus escolar, adquirido por meio do programa Juntos pela Educação. “Hoje, a palavra é gratidão. Gratidão por essa gestão que vem trazendo investimentos para o crescimento do nosso município. Muito obrigada por se sensibilizar pelo povo de Ribeirão”, celebrou a prefeita Carol Jordão.

Moradora da Vila Cohab desde a infância, Valdenice da Silva Batista, de 65 anos, comemorou a conquista. “Esperei 58 anos por isso. Agora vamos continuar esperando que coisas ainda melhores aconteçam para nós”, disse.

Ainda no município, o Governo de Pernambuco investirá R$ 1,7 milhão na reforma e requalificação do Mercado de Roupas e Cereais. O protocolo de intenções foi assinado pela governadora e a obra será executada em parceria com a Prefeitura. O projeto prevê a recuperação e modernização da estrutura física do equipamento, com prazo estimado de execução de 11 meses. Ao todo, 117 boxes comerciais serão beneficiados.

As agendas nos municípios foram acompanhadas pelos deputados federais Fernando Monteiro e Lula da Fonte. “Isso é resultado de uma gestão que tem feito a diferença aqui em Pernambuco”, destacou Monteiro. Já Lula da Fonte projetou a continuidade dos investimentos. “Muito foi realizado, mas ainda faremos muito mais”, afirmou.

Também presentes nas solenidades, os deputados estaduais France Hacker e Nino de Enoque reforçaram o compromisso com o Governo do Estado. “O que tem sido feito por essa gestão precisa ser valorizado”, destacou Hacker. Já Nino de Enoque ressaltou que “Ribeirão precisava de um olhar como esse”.

Estiveram acompanhando a governadora o deputado federal Túlio Gadêlha; o deputado estadual Joãozinho Tenório; e os prefeitos Miruca (Água Preta), Dona Graça (Catende), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Thiago de Miel (Xexéu), Elias Meu Fii (Pombos), Fátima Borba (Cortês), Beto do Sargento (Belém de Maria), Berg de Hacker (Rio Formoso), Aninha (Nazaré da Mata) e Janjão (Amaraji); além de vereadores e lideranças políticas da região.

O pré-candidato a deputado federal pelo Avante, Maurício Rands, utilizou as redes sociais para criticar manifestações de etarismo e defender a valorização da experiência das pessoas com mais de 50 anos. A declaração foi feita após a repercussão de um vídeo gravado para o Diário de Pernambuco, que, segundo ele, recebeu diversos comentários com teor preconceituoso em relação à idade.

Rands afirmou que ficou surpreso com a quantidade de mensagens discriminatórias e questionou a ideia de que exista uma idade limite para contribuir com a sociedade. “Quem é que detém a régua para dizer que uma pessoa passou do tempo? Muitas vezes, alguém está no auge da sua capacidade de contribuir e sofre discriminação apenas por causa da idade”, declarou.

O pré-candidato também citou exemplos de países orientais, especialmente o Japão, onde, segundo ele, a experiência e a maturidade são valorizadas. “Existem jovens intolerantes que deixam de se beneficiar da contribuição que as pessoas com mais de 50 anos podem dar. Esse preconceito não está apenas na política, mas também na comunidade, na igreja, no ambiente de trabalho e em diversos espaços da sociedade”, afirmou.

Ao defender a convivência entre diferentes gerações, Maurício Rands ressaltou que a democracia se fortalece quando reúne experiências e novas ideias. “Uma nação não é feita apenas por uma faixa etária, mas pela integração de todas as gerações. Muitas vezes, uma pessoa jovem reproduz ideias velhas, enquanto alguém com muitos anos de experiência acumulada apresenta propostas profundamente transformadoras. Transformar é, em si, um ato de renovação”, concluiu.

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) traz para Caruaru um novo curso de curta duração: Técnicas de Manutenção Básica de Empilhadeiras. Com 20 horas de carga horária, a capacitação será realizada de 03 a 07 de agosto, das 18h às 22h. O valor do investimento é de R$ 365, podendo ser dividido em até sete vezes.

“A escolha dos cursos que iremos ofertar está sempre baseada nas demandas do mercado e, especialmente, da indústria. Por isso, estamos oferecendo em Caruaru, pela primeira vez, o curso de curta duração que irá proporcionar aos alunos a habilidade e as técnicas para realizar a manutenção das empilhadeiras, um grande diferencial no currículo”, destacou o gestor do SENAI Caruaru, Daniel Fagundes.

As inscrições podem ser realizadas pelo telefone (81) 98225-1272 ou presencialmente na unidade do SENAI Caruaru, localizada na Rua João Gomes de Pontes, nº 166, bairro Kennedy. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h.