A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro estuda reduzir as carreiras do funcionalismo público a menos de dez, com a possibilidade de atuação transversal nos diferentes ministérios e departamentos federais.

A ideia é semelhante a outras propostas já apresentadas para racionalizar as carreiras e aumentar os incentivos para os servidores. Projeto elaborado pelo advogado e professor Carlos Ari Sundfeld, a economista Ana Carla Abrão e o economista Armínio Fraga previa reduzir o número a oito, por exemplo.

Hoje, há cerca de 400 diferentes categorias salariais no funcionalismo federal. Nas discussões da equipe econômica, chegou-se a pensar em estabelecer apenas dois troncos principais, com diferentes níveis de progressão.

Simplificar o plano de carreiras permitiria que servidores pudessem migrar de um ministério para outro com mais flexibilidade e reduziria custos na administração de pessoal, segundo participantes das discussões, ouvidos pela reportagem.

Também facilitaria a adoção de critérios únicos e mais eficientes de administração e de promoção. Integrantes da equipe econômica defendem acabar com algumas das formas atuais de reajuste automático de remuneração, como tempo de carreira ou obtenção de diplomas, e substituí-las por avaliação de desempenho.

O governo pretende ainda facilitar a dispensa de servidores públicos. A medida seria adotada apenas para futuros servidores, segundo afirmou neste sábado (26) em Abu Dhabi o presidente Jair Bolsonaro. “Não queremos causar um trauma junto a servidores que, em grande parte, exercem um trabalho muito bom”, disse. Segundo ele, o governo não vai “quebrar a estabilidade do servidor”. “A ideia é, daqui para a frente, depois da publicação dessa PEC (Proposta de Emenda à Constituição), mudar essa forma de relacionamento”, afirmou.

Disse ainda que é preciso impor um limite aos gastos públicos com funcionalismo, porque estados e municípios fazem contratações exageradas. “A União nem tanto.”

Bolsonaro disse acreditar que, dentre as próximas reformas, a administrativa “seja a melhor para o momento”. “Tem proposta já adiantada na Câmara, poderia ser por meio dessa proposta. Nós sugerimos algumas mudanças, e vamos tocar para a frente.”

Ele afirmou que tem negociado com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, “que são os donos da pauta do Congresso”, para que a proposta ande no Congresso. A revisão do funcionalismo integra pacote do governo para elevar o controle das contas públicas, desvinculando o Orçamento. Também estão previstas mudanças nos repasses a estados e municípios.

O plano é apresentar ao Congresso, começando pelo Senado, três PECs , que precisam de apoio de 60% da Câmara e do Senado em duas votações em cada Casa. Entre os temas estão a regra de ouro (que regula a emissão de títulos de dívida para pagar despesas correntes) e outra que cria o Conselho Fiscal da República, formado pelos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

A proposta deve prever também uma ampla desvinculação do Orçamento, para dar flexibilidade na escolha de quais gastos públicos devem ser priorizados na decisão sobre o Orçamento.

Folhapress

Estão abertas as inscrições para o vestibular de Medicina da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, no Recife. O cadastro para o processo seletivo pode ser feito até o dia 22 de novembro, neste link. Este ano, serão ofertadas 150 vagas.

As provas serão realizadas nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. No primeiro dia, os candidatos irão realizar as provas de Linguagem (Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Língua Inglesa), Ciências Humanas (Geografia, História, Filosofia e Sociologia) e Redação. Já no segundo dia, serão avaliados em Matemática, Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia).

De acordo com o diretor médico da graduação, Cláudio Lacerda, a consolidação do curso, que já tem seis anos de existência e nota máxima no MEC, reforça os atributos que os estudantes também levam em consideração na hora de escolher uma graduação de referência. “O curso já se tornou uma referência para a nossa cidade, sobretudo por também oferecer uma infraestrutura como Salas de Metodologias Ativas, laboratórios de Saúde e por ser a primeira Instituição do Nordeste a adquirir a Mesa Sectra, instrumento de aprendizagem com tecnologia 3D voltada para os alunos da graduação”, complementa.

O resultado oficial do Vestibular de Medicina da UNINASSAU será divulgado no dia 16 de dezembro. O edital completo você confere no site vestibularmedicina.uninassau.edu.br.

Música, cinema, artes plásticas, cultura popular marcaram o retorno da Macuca ao mundo dos festivais. Após vários eventos de destaque, o Macuca das Artes movimentou Pernambuco durante o último fim de semana (dias 25 e 26/10) no Sítio Macuca, zona rural de Correntes, a 256,2km de Recife e 47,6km de Garanhuns. Ave Sangria, Gabi da Pele Preta, Reverbo, Chico César, Luedji Luna e Arnaldo Antunes foram alguns dos nomes que agitaram as noites do festival que é considerado o “Woodstock do Agreste Pernambucano”.

Com curadoria de Irandhir Santos, a Mostra Macuca das Artes Cinema exibiu filmes para os visitantes e moradores da região. Entre os destaques da mostra: “Bacurau”, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles. “Recife Frio” (Kleber Mendonça) e “Mens Sana in Corpore Sano” (Juliano Dornelles) também foram exibidos na programação.

Certificada como Ponto de Cultura e contemplado nacionalmente pelo Prêmio Culturas Populares, do Ministério da Cultura, a Macuca busca o beneficiamento sociocultural da região, através do fortalecimento da economia com empregos diretos e indiretos, do intercâmbio cultural e da promoção de atividades culturais gratuitas.

Sob o céu estrelado, luz de candeeiro e ausência de luz elétrica, o Macuca das Artes é uma verdadeira imersão para quem busca contato com a arte, a música e a natureza. Foram cerca de 2 mil pessoas por dia de Festival.

Além de uma aconchegante área de camping, piscina de água corrente e uma estrutura de banheiros que inclui opção de banho quente, o Festival também dispõe de restaurantes onde foram servidos café da manhã, almoço, jantar, petiscos e lanches, incluindo opções veganas, vegetarianas e sem glúten.

Neste Dia do Servidor Público agradecemos a todos e todas que se dedicam em prol da nossa cidade. 😃 Parabéns pelo serviço prestado à Caruaru. Vamos juntos por uma cidade cada vez melhor para se viver. 💚👏👏👏

Um policial militar de Alagoas morreu baleado por um policial militar pernambucano após ser confundido com um assaltante, na manhã de ontem (27), em Caruaru, no Agreste Pernambucano. O alagoano William da Silva de Farias estava dentro de uma uma van com destino à Campina Grande, na Paraíba, quando ocorreu o incidente.

Segundo informações preliminares, o PM de Pernambuco – que não teve sua identidade divulgada – entrou no veículo e o motorista teria avisado que um suposto assaltante armado havia embarcado, mas sem saber que se tratava, na verdade, de um policial. Em seguida, Farias se levantou de um assento para ajeitar a arma que carregava na cintura. Nesse momento, o PM pernambucano achou que ele anunciaria um assalto e então atirou.

O PM alagoano avisou após ser atingido que era policial e o PM pernambucano prestou os primeiros socorros ao colega. Farias foi levado para o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Ele, no entanto, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Em nota, o comando da Polícia Militar de Alagoas lamentou “com profundo pesar” o falecimento do policial, que era lotado no Batalhão de Polícia de Eventos (BPE). Uma equipe do batalhão foi enviada a Pernambuco para apoiar a família e as autoridades locais nos procedimentos necessários do caso. O soldado havia ingressado na corporação há pouco mais de um ano, em 3 de julho de 2018.

Também em nota, a Polícia Militar de Pernambuco informou que disponibilizou assistência psicológica e de hospedagem à família do PM alagoano e instaurou um inquérito policial militar para apurar os fatos. A Polícia Judiciária do Estado de Pernambuco ficará a cargo das investigações.

Folhape

Após onze semanas em queda, as instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) subiu de 3,26% para 3,29%.

A informação consta do boletim Focus, publicado `{as segundas-feiras pelo Banco Central (BC), com projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2020, a estimativa de inflação caiu de 3,66% para 3,60%, na quinta redução seguida. A previsão para os anos seguintes não teve alterações: 3,75% em 2021, e 3,50% em 2022.

As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 5,5% ao ano.

De acordo com as instituições financeiras, a Selic deve cair para 4,5% ao ano até o fim de 2019. Para 2020, a expectativa é que a taxa básica permaneça nesse mesmo patamar. Para 2010 e 2022, as instituições financeiras estimam que a Selic termine o período em 6,38% ao ano e 6,5% ao ano, respectivamente.

Crédito mais barato
Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduz a Selic, como prevê o mercado financeiro este ano, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Já quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. E a manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Atividade econômica
A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – subiu de 0,88% para 0,91%. As estimativas para os anos seguintes não foram alteradas: 2% em 2020; e 2,50% em 2021 e 2022.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar também permanece em R$ 4 para o fim deste ano e para 2020.

Agência Brasil

O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou alta de 0,4 ponto em outubro deste ano, na comparação com o mês anterior. Com a alta, que veio depois de um recuo de 0,5 ponto em setembro, o indicador atingiu 87,5 pontos em uma escala de zero a 200 pontos.

O resultado foi influenciado pelo Índice de Situação Atual, que mede a confiança do empresário da construção no momento atual e que avançou 1,3 ponto. O subíndice chegou a 78,9 pontos, o maior nível desde fevereiro de 2015 (81,4), puxado pela percepção sobre a situação atual da carteira de contratos.

Por outro lado, o Índice de Expectativas, que mede a confiança dos empresários da construção em relação ao futuro, caiu pelo segundo mês, ao recuar 0,5 ponto, para 96,5 pontos. O principal motivo foi a demanda prevista nos próximos três meses.

O Nível de Utilização da Capacidade do setor cresceu 0,7 ponto percentual, para 70,1%.

Segundo a pesquisadora da FGV Ana Maria Castelo, o resultado do índice de confiança mostra que há uma recuperação em curso, mas ainda não há segurança no empresário em relação a sua continuidade. “Vale destacar que entre os fatores assinalados como limitadores da melhoria dos negócios, a demanda insuficiente permanece como o de maior relevância para todos os segmentos setoriais. Ou seja, o cenário de baixo crescimento do investimento responde por parte importante dessa insegurança em relação à retomada”.

Agência Brasil

Técnicos do ministério da Economia dão entrevista coletiva para detalhar o texto da proposta de reforma da Previdência

A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constituição que reformou a Previdência exigirá atenção do trabalhador, principalmente do que estiver próximo de se aposentar. A proposta aprovada pelo Congresso prevê seis regras de transição que abrandam a idade mínima de aposentadoria e o tempo de contribuição em alguns casos.

Ao todo, são quatro regras para os trabalhadores da iniciativa privada e das estatais, inscritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma regra para os servidores públicos federais e uma regra para as duas categorias. Profissões como professores e agentes de segurança da União terão idades mínimas diferenciadas em algumas regras.

Quem cumpriu os requisitos para se aposentar pelas regras atuais, mas ainda não se aposentou, não precisa se preocupar. Esses trabalhadores estão preservados pelo direito adquirido e não serão afetados pela reforma da Previdência. Nesses casos, o segurado mantém o direito a aposentar-se pelos critérios presentes, mesmo depois da promulgação da emenda.

Cada trabalhador tem uma situação única. Mestre em direito constitucional, Rodrigo Mello, professor de direito no Centro Universitário de Brasília (Uniceub) explica que cada caso é um caso, e uma regra mais vantajosa para um segurado pode não ser a mais apropriada para outro. Ele recomenda cautela e análise de vários cenários antes de optar pela melhor regra de transição.

Segundo o professor, o trabalhador precisa simular o quanto vai receber de aposentadoria tanto na regra geral como nas regras de transição. Se o segurado tiver conquistado o direito adquirido, precisará também comparar com a regra geral atual e as regras de transição atuais (se estiver enquadrado em alguma). Dependendo do caso, pode ser mais vantajoso para o segurado trabalhar um pouco mais e garantir um benefício maior.

Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, desaprovou a vitória de Alberto Fernández e Cristina Kirchner nas eleições presidenciais argentinas. O resultado foi confirmado no domingo (27).

Em entrevista concedida a jornalistas antes de deixar Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, Bolsonaro afirmou “A Argentina escolheu mal”. O presidente criticou Fernández por ter demonstrado apoio ao ex-presidente Lula.

“Não pretendo parabenizá-lo, agora não vamos nos indispor. Vamos esperar o tempo para ver a posição real dele na política”, completou o presidente. Segundo Bolsonaro, não existe, até o momento, expectativa de manifestação do Itamaraty. Questionado sobre o Mercosul, o presidente afirmou que “por enquanto continua tudo bem”.

Diario de Pernambuco

O diretor e ator Jorge Fernando, 64, da TV Globo, morreu na noite de domingo (27) no hospital Copa Star, em Copacabana, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada por plantão do Fantástico, da Globo, no início da madrugada desta segunda-feira (28). Ele estava internado desde domingo à tarde após passar mal. Jorge Fernando se recuperava das sequelas de um acidente vascular cerebral sofrido em janeiro de 2017.

Nascido no Rio, ele começou a carreira artística aos 17 anos, ao adaptar para um monólogo a peça “Zoo Story”, de Edward Albee. Na Globo a estreia, como ator, ocorreu em 1978, no seriado “Ciranda, Cirandinha”, voltado ao público jovem. Ainda apenas como ator, Jorge Fernando participou das novelas “Pai Herói” e “Água Viva”. Começou a trabalhar como diretor em 1980, na novela “Coração Alado”, de Janete Clair.

Ao longo de sua trajetória profissional, atuou ao mesmo tempo como ator e diretor em diversas novelas. Também comandou programas da linha de shows da Globo e dirigiu espetáculos teatrais como “Não Fuja da Raia”, estrelado por Claudia Raia.

No espetáculo teatral “Boom”, estrelado por ele mesmo, Jorge Fernando cantava, dançava e interpretava vários personagens. Um dos grandes sucessos de sua carreira na TV foi a novela “Guerra dos Sexos”, que rendeu o prêmio de melhor diretor pela Associação Paulista de Críticos de Arte, ao lado de Guel Arraes, em 1983.

Na Globo, seu último trabalho como ator e diretor foi este ano, na novela “Verão 90”.

Folhapress