Vila de Peladas é contemplada com nova área de lazer

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, inaugurou, na tarde de ontem (11), a sétima área de lazer do conjunto de 10 novas praças espalhadas em áreas da cidade e zona rural, desta vez, na Vila de Peladas, denominada de Praça Fernando Soares da Silva.

O espaço conta com uma área total de 926,50 m², com piso em intertravado em toda extensão de passeio, pista de cooper, equipamentos de ginástica, bancos, playground, brinquedos, iluminação e paisagismo. “Vivo aqui na comunidade desde que nasci, há 72 anos, e nunca vi uma área tão bela como esta. Além de trazer meus netos para brincar, também vou aproveitar para fazer minha caminhada matinal de todos os dias”, afirmou a moradora Olindina Maria.

Oferecer para população mais espaços de lazer na cidade é garantir, automaticamente, mais qualidade de vida, lazer e vida saudável para toda comunidade. O novo espaço foi pensado para a família, com equipamentos adequados para cada faixa etária, contemplando do mais novo ao mais velho. Obra boa é a que é feita para o povo, que o povo usa”, ressaltou a prefeita Raquel Lyra.

Além da praça, a Vila de Peladas também já foi contemplada com uma nova estrada, que recebeu os serviços de recapeamento asfáltico, iluminação de Led e a nova creche, que já está sendo ampliada antes mesmo de ser inaugurada, com capacidade para receber 200 crianças.

Pernambuco recebe mais vinte e seis venezuelanos

Pernambuco recebeu mais 26 imigrantes venezuelanos. O grupo foi acolhido pela Cáritas Brasileira, no Recife. Com a chegada deles, na última quarta-feira (10),Pernambuco atinge a marca de 343 venezuelanos acolhidos durante o processo de interiorização no Estado, que começou em julho do ano passado. São 142 em Recife, 148 em Igarassu e 53 em Carpina. 

A partir da instalação dos imigrantes, o Governo de Pernambuco, junto ao município do Recife, vai identificar as principais necessidades e articular ações básicas, como atendimento de saúde, inclusão em escolas para as crianças em idade escolar, estratégias de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. Todos chegam a Pernambuco com o CPF, carteira de trabalho e solicitação de refúgio. 

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Executiva de Assistência Social (SEASS), faz parte do comitê de órgãos que coordena as ações conjuntas de acolhimento emergencial dos venezuelanos. O grupo foi recebido e acompanhado até Carpina pela equipe da SDSCJ e do município, que, através de um trabalho integrado, estão executando ações que promovam a garantia de direitos dos imigrantes.

“Eles estão aqui no Estado à procura de uma nova história. Nesse um ano, parte dos imigrantes que chegaram a Pernambuco, cerca de 30% desse grupo, conseguiu se encaixar em atividades empregatícias e já não estão mais em situação de acolhimento. Isso faz com que abram vagas para que mais venezuelanos venham para o Estado”, pontua o secretário executivo de Assistência Social do Estado, Joelson Rodrigues. 

A vinda dos venezuelanos para Pernambuco faz parte de um acordo entre o Governo do Estado com a Secretaria Nacional da Casa Civil e o Comitê Federal de Assistência Emergencial, que desde o início do ano tratam do fluxo migratório desses estrangeiros. Anteriormente, o governo federal já realizou outras etapas de interiorização, levando venezuelanos para as cidades de Cuiabá, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo.

Impeachment impediu reforma da Previdência anterior, afirma Dilma

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta quinta-feira (11) que gostaria de ter feito uma reforma da Previdência em seu governo e que iniciou um planejamento nesse sentido na ocasião, mas que o processo de impeachment a impediu de conclui-lo.

“Gostaríamos de ter feito uma reforma bem diferente dessa até porque achávamos que tínhamos que manter vários direitos adquiridos, mas também que era necessário, na medida em que nós mesmos fomos responsáveis pelo aumento da expectativa de vida no país”, disse.

Ao lado da escritora espanhola Pilar del Río, Dilma visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cela em que ele é mantido na superintendência da PF em Curitiba.

A ex-presidente classificou como “estarrecedora” a liberação de emendas do governo Jair Bolsonaro (PSL) para parlamentares para viabilizar a aprovação do texto da reforma nesta quarta-feira (10). Questionada como ocorreria a negociação com o Congresso em seu governo, a petista afirmou que não fez e não faria essa liberação.

Para ela, há um temor de empobrecimento dos idosos brasileiros com a reforma. “O que vai acontecer agora? O que está acontecendo no Chile: aposentados que chegaram ao fim da vida de trabalho e não têm recursos suficientes para sobreviver”, apontou.

Em 2016, seu último ano de mandato, a possibilidade de uma reforma no governo petista chegou a ser discutida. Na época, a então presidente declarou que “a Previdência Social precisa ser sustentável para um horizonte muito além” de seu governo.

Dilma ainda comentou os vazamentos de conversas entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro. Para ela, as mensagens deixam claro que o processo que condenou Lula foi viciado, mas que isso não representa um comprometimento de todos os casos investigados pela operação.

“Não estou dizendo que em relação a todos os réus está viciado. O que temos de dado claro é que, no caso do presidente Lula, houve uma tentativa deliberada e clara do juiz e dos procuradores no sentido de evitar que o presidente tivesse qualquer possibilidade de influenciar na eleição na qual ele era o mais votado pelas pesquisas”, declarou.

Para a petista, é clara a afirmação do procurador Deltan Dallagnol de que as provas contra Lula eram frágeis e que, com a condenação posterior por Moro, houve perda de credibilidade do Judiciário brasileiro em todo o mundo.

“Um juiz que é capaz de funcionar como assessor da acusação, em outros momentos como dirigente da acusação não é um juiz isento nem parcial. Isso coloca um problema seríssimo para a Justiça brasileira que é a perda de credibilidade aos olhos não só da população, mas do mundo. Isso é inadmissível num país que se diz democrático. Estado democrático de Direito sem imparcialidade da Justiça não existe”, disse.

Ela comparou ainda os vazamentos das conversas entre os procuradores e o atual ministro e os de 2016, em meio às investigações da Lava Jato. Na ocasião, Moro divulgou o áudio de uma conversa entre a então presidente e Lula, que acabava de ser nomeado para a o cargo de ministro da Casa Civil e ela pedia que ele usasse o termo de posse em caso de “necessidade”. “Foi em nome do combate à corrupção”, ironizou. “O raciocínio é uma bomba atômica em cima do sistema de Justiça desse país”, continuou.

Folhapress

Câmara aprova tempo de contribuição mínima de 15 anos para homens

A Câmara decidiu, por 445 votos a 15, que homens, mesmo após a reforma da Previdência, podem se aposentar ao cumprir o tempo mínimo de contribuição de 15 anos. A proposta original, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro, previa 20 anos de tempo mínimo de contribuição para homens.

Mas, para destravar a análise da reforma na Câmara, o governo teve que ceder e participou de um acordo com partidos de centro e a oposição para alterar esse trecho do texto, reduzindo o período para 15 anos.

Esse é o mesmo critério usado atualmente na aposentadoria por idade para trabalhadores da iniciativa privada. A mudança na proposta da reforma foi uma iniciativa do PSB e teve amplo apoio na Casa. “Assim, podemos garantir que mais homens possam ter direito à aposentadoria”, disse o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ).

O texto original da equipe econômica também elevava, de 15 anos para 20 anos, o tempo mínimo de contribuição para mulheres.

Essa alta foi derrubada já durante as negociações na comissão especial da reforma da Previdência.

Agora, quando a proposta chegou ao plenário da Câmara, deputados articularam essa regra mais vantajosa também para homens. Ainda não há estimativa do efeito dessa concessão na economia com a reforma da Previdência.

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na noite desta quarta (10) por 379 votos a 131. Mas a Câmara ainda analisa destaques – instrumentos para que temas específicos sejam analisados separadamente. Até 1h40 desta sexta-feira (12), sete destaques foram votados. Desse total, três foram aprovados.

Além de benefícios para homens do setor privado, a Câmara aprovou regras mais vantajosas para mulheres e para policiais federais, policiais rodoviários federais e outras categorias de segurança pública. Isso também foi acordado com o governo.

Ainda há outra alteração na proposta de reforma que deve ser aprovado: regras mais suaves para professores que estão na ativa. Mas a tendência é que a sessão seja encerrada sem que a Câmara conclua o primeiro turno de votação da reforma da Previdência na madrugada desta sexta.

Governo suspende portaria para redução do Imposto de Importação até agosto

O Governo decidiu suspender os efeitos da Portaria 309/2019 nesta quarta (10), que estabelece novas regras para a redução da alíquota do Imposto de Importação sobre bens de capital e bens de informática e telecomunicações, sem produção nacional equivalente, por meio de regime de Ex-tarifário. O Ministério da Economia não concederá autorização para a compra desses itens com a redução do Imposto de Importação até o dia 30 de agosto.

O tema foi discutido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última terça-feira (09) e no dia seguinte, o Senador José Serra decidiu apresentar um projeto de decreto legislativo (PDL 471/2019) para derrubar a portaria, subscrito por Jean Paul Prates (PT-RN), Major Olimpio (PSL-SP), Rogério Carvalho (PT-SE), Esperidião Amin (PP-SC), Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga.

A portaria 309 foi editada pelo Ministério da Economia no mês de junho, para regulamentar a aplicação do regime ex-tarifário na redução do imposto de importação sobre bens de capital e de informática e telecomunicações. O ex-tarifário é um regime que consiste na redução temporária da alíquota de Imposto de Importação, visando à desoneração dos investimentos, somente quando não houver produção brasileira similar.

Para Paulo Castelo Branco, presidente executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (ABIMEI), esse é um tema de extrema relevância para melhorar a competitividade da indústria nacional, “Aprovar uma iniciativa como essa é essencial para melhorar a qualidade dos produtos e a nossa produtividade, além de reduzir os custos e ajudar as empresas a se inserirem no mercado mundial”, comenta. Ele reforça que há uma necessidade de modernização do parque industrial brasileiro, para que as empresas possam lidar com as tecnologias industriais de países em que o setor é um dos mais competitivos do mundo.

A ABIMEI tem o objetivo de contribuir para uma abertura comercial gradual, que não prejudique os fabricantes nacionais, mas também não impeça o segmento de avançar. “Queremos que o País esteja atualizado com o que há de mais moderno na manufatura, introduzindo o parque industrial brasileiro no mundo globalizado, pois acreditamos que essa abertura é essencial para o crescimento do setor”, diz. Para a entidade, a não aprovação da Portaria 309/2019 é um retrocesso, que vai impactar negativamente a indústria.

Caruaru recebe ação para testagem de infecções sexualmente transmissíveis

Neste mês de julho, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), por meio do Programa Estadual de IST/Aids/Hepatites Virais, tem percorrido municípios do Estado para ofertar testagem rápida para detecção de infecções sexualmente transmissíveis (IST). Após passar pelo Sertão (Petrolina, Ouricuri, Salgueiro e Serra Talhada) e Zona da Mata (Limoeiro e Palmares), o ônibus do projeto Prevenção para Tod@s chega à cidade de Caruaru, no Agreste, nesta sexta-feira (12.07), levando testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C para. A ação será das 9h às 15h na Praça do Marco Zero, com capacidade para acolher 100 pessoas.

O atendimento dura, em média, 30 minutos, tempo pra fazer a testagem e para o aconselhamento sobre práticas sexuais saudáveis. Em caso positivo, o paciente é encaminhado para a rede de assistência. Importante ressaltar que todo o processo garante o sigilo do atendimento. No local, ainda serão entregues camisinhas e sachês de gel lubrificante.

Na segunda quinzena deste mês, a ação estará no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), em Garanhuns, além de Goiana e Recife. O projeto Prevenção para Tod@s é uma ação da SES-PE em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Entre janeiro e abril, a testagem foi levada para 21 municípios pernambucanos, beneficiando 1.995 usuários. Desse total, 11 tiveram resultados positivos para HIV, 189 para sífilis, 03 para hepatite B e 02 para hepatite C.

JORNADA – Além da testagem rápida das infecções sexualmente transmissíveis, a SES-PE fará uma Jornada de Hepatites Virais em todos os municípios visitados. O objetivo é capacitar os profissionais da Atenção Primária sobre o manejo clínico do paciente com hepatite, além de oficina sobre aconselhamento. A Jornada já faz parte da celebração do Dia Mundial de Luta contra as Hepatites, em 28 de julho.

DADOS

HEPATITE A – Em 2014, quando foi disponibilizada vacina contra a doença no SUS, Pernambuco confirmou 473 casos da enfermidade. Em 2016, o número caiu para foram 26. Em 2017 foram 22 e em 2018, 19.

HEPATITE B – Em 2016, Pernambuco confirmou 201 casos de hepatite B. Em 2017 foram 190 e em 2018, 217.

HEPATITE C – Em 2016, foram confirmados 205 casos da doença em Pernambuco. Em 2017 foram 235 e em 2018, 198.

CCJ do Senado aprova novo texto de criminalização do caixa dois em campanha

Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 703/2019, que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo.

A criminalização do uso de caixa dois em campanha eleitorais foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta é uma das medidas do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no início do ano.

O texto aprovado nesta quarta-feira (10), por 17 votos a dois é idêntico ao que passou pelo plenário do Senado dentro do pacote das “Dez Medidas Contra a Corrupção”, que estabeleceu também regras para punir penalmente juízes e procuradores acusados de abuso de autoridade.

O projeto de lei (PL) determina prisão de dois a cinco anos para quem for condenado por “arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar” recursos financeiros não declarados na prestação de contas de campanha.

Como o PL é terminativo, ou seja, não precisa ser aprovado em plenário, a proposta deve ser encaminhada à Câmara antes do recesso, caso nenhum senador apresente recurso em cinco dias.

Diferentemente da Câmara, onde o pacote está sendo analisado por um grupo de trabalho, no Senado, o texto original do ministro Sergio Moro foi dividido em três partes. Além do caixa dois, ainda está em discussão as alterações nos códigos Penal e de Processo Penal, relatado pelo senador Marcos do Val (Cidadania-ES) e projeto de lei complementar que determina que o julgamento de crimes comuns conexos ao processo eleitoral seja realizado pela Justiça comum, relatada pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

A presidente CCJ do senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS) acredita que “no mês de agosto, todo o pacote poderá ser analisado e finalizado pelos senadores e encaminhado para a deliberação da Câmara”.

Nesta quarta-feira, o senador Marcos do Val leu seu parecer sobre o PL 1.864/2019 e a matéria ficará para análise para a primeira reunião de agosto da CCJ. A proposta trata de diversas alterações nos códigos Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941).

Segundo Tebet, também em agosto, será deliberado o outro projeto do pacote que trata do julgamento de crimes comuns conexos ao processo eleitoral para ser realizado pela Justiça comum. Ao contrário dos anteriores, o PLP terá que passar pelo Plenário, por se tratar de projeto de lei complementar. O relator da terceira frente do pacote é o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Juiz aposentado de Pernambuco é detido pela polícia

Um juiz aposentado de Pernambuco foi preso, na última quarta-feira (10), pela Polícia Civil. André Rui de Andrade Albuquerque, 59 anos, é acusado de vender sentenças em conluio com advogados, oficiais de justiça e empresários, através de fraudes, quando exercia a função judicante na 1ª Vara Cível de Jaboatão dos Guararapes. 

Ele foi detido por meio da Delegacia Interestadual e Capturas (POLINTER/CAPTURAS) – que integra o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), em cumprimento a um mandado de Prisão Condenatória em Segunda Instância. 

André Rui foi aposentado compulsoriamente, em decisão inédita do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em 2007, depois de ser preso durante operação do TJPE e do Ministério Público. Ele é acusado de integrar uma quadrilha que atuava nacionalmente realizando as fraudes. A falsificação das sentenças, realizada em 2004, visava a aplicação de um golpe no valor de R$ 980 mil em um aposentado cuja herança estava sendo disputada pela família. 

Carreras vai contra o PSB e vota a favor de reforma; veja como pernambucanos votaram

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado no primeiro turno pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (10) com 379 votos a favor e 131 votos contrários. Ao todo, são 71 votos a mais do que o que era necessário para a aprovação do texto. O placar entre os deputados pernambucanos também foi favorável à reforma, 14 a 11, tendo, entre eles, possíveis candidatos à Prefeitura do Recife.

Na última segunda-feira, foi acordado pelo PSB, mesmo partido do governador de Pernambuco Paulo Câmara, que todos os 32 deputados federais da bancada, deveriam votar contra a reforma, podendo, em caso de descumprimento, sofrer consequências que podem chegar a expulsão do partido. Felipe Carreras, eleito deputado em 2018 e possível postulante do PSB à prefeitura nas eleições municipais de 2020, votou de forma contrária à posição adotada pelas lideranças do partido e, por isso, pode ser expulso da sigla.

Outra opção do Partido Socialista Brasileiro para tentar ocupar o cargo de Geraldo Júlio a partir de 2021 é João Campos, que votou contra o texto-base da reforma, aliado com a decisão do partido. Nas eleições de 2018, João, filho do ex-governador Eduardo Campos, foi o deputado federal mais votado do estado, com mais de 460 mil votos.

Marília Arraes, do PT, também votou contra o texto da reforma da Previdência na Câmara. A petista chegou a ter sua pré-candidatura ao Governo do Estado encaminhada nas últimas eleições, mas acabou descartada após um acordo nacional do PT com o PSB. Marília pode ser a aposta do Partido dos Trabalhadores para a disputa municipal do ano que vem.

Quem também votou contra a reforma no primeiro turno e vê seu nome ventilado como opção à prefeitura da capital pernambucana é Túlio Gadêlha, do PDT. Ciro Gomes, terceiro lugar na disputa presidencial do ano passado, levantou a hipótese quando esteve em Recife para palestras no último mês de maio. “Túlio Gadêlha um militante padrão, um militante modelo. Ele representa o que há de melhor na cultura política nordestina que está em Pernambuco e no Recife”, defendeu Ciro na época.

A reforma da Previdência ainda precisa ser aprovada novamente no Plenário, dessa vez em segundo turno, por se tratar de uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição. As expectativas é de que isso aconteça ainda nesta semana. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), planeja finalizar o processo no máximo até o próximo sábado (13).

Confira os votos de cada deputado pernambucano no primeiro turno do texto-base da reforma da Previdência:

A favor

André de Paula (PSD/PE)
André Ferreira (PSC/PE)
Augusto Coutinho (Solidariedade/PE)
Daniel Coelho (Cidadania/PE)
Felipe Carreras (PSB/PE)
Fernando Coelho Filho (DEM/PE)
Fernando Rodolfo (PL/PE)
Luciano Bivar (PSL/PE)
Ossesio Silva (PRB/PE)
Pastor Eurico (Patriota/PE)
Raul Henry (MDB/PE)
Ricardo Teobaldo (Podemos/PE)
Sebastião Oliveira (PL/PE)
Silvio Costa Filho (PRB/PE)

Contra

Carlos Veras (PT/PE)
Danilo Cabral (PSB/PE)
Eduardo da Fonte (PP/PE)
Fernando Monteiro (PP/PE)
Gonzaga Patriota (PSB/PE)
João H. Campos (PSB/PE)
Marília Arraes (PT/PE)
Renildo Calheiros (PCdoB/PE)
Tadeu Alencar (PSB/PE)
Túlio Gadelha (PDT/PE)
Wolney Queiroz (PDT/PE)

Diario de Pernambuco

Fies: pré-selecionados têm até esta sexta para complementar inscrição

Os candidatos pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até as 23h59 desta sexta-feira (12), para complementar a inscrição no site do programa na internet. Para garantir a vaga, o candidato deve prestar informações como nome do fiador, caso seja necessário, e o percentual de financiamento.

A relação com os pré-selecionados já está disponível no site do Fies. Ela foi divulgada na última terça-feira (9). Caso o candidato perca o prazo, as vagas ficarão disponíveis na lista de espera, para todos os candidatos não contemplados na primeira fase.

A lista serve para que esses estudantes tenham a oportunidade de preencher vagas que não forem ocupadas. Essa etapa ocorre de 15 de julho a 23 de agosto. Para a segunda edição do ano, 46,6 mil vagas foram ofertadas em 1.756 instituições de ensino privadas de todo país.

Com financiamento a juros zero, o Fies é voltado para estudantes com renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos. Para concorrer ao financiamento, o candidato precisa ter feito qualquer uma das últimas dez edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado média igual ou superior a 450 pontos nas questões e não ter zerado a redação.

P-Fies

Saiu também o resultado para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). Diferentemente do Fies, no P-Fies os juros são variáveis e as condições são definidas pela instituição de ensino e pelo banco. Para participar, o estudante precisa ter renda familiar mensal bruta por pessoa até cinco salários mínimos.

Os aprovados no P-Fies devem comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição com a qual fechará o contrato para validar suas informações. O P-Fies é por chamada única, sem lista de espera.

Agência Brasil