O Poder Legislativo de Caruaru estudou e discutiu cerca de 1017 documentos por meio de suas comissões legislativas, contabilizados até a primeira quinzena de dezembro 2018. Dentre eles, estão 760 Projetos de Lei; 20 Projetos de Lei Complementar; 190 Projetos de Decreto Legislativo; 39 Projetos de Resolução e seis Projetos de Emenda Organizacional.

De acordo com o consultor jurídico da Câmara, Dr João Américo, a atuação das comissões foi essencial e contribuiu diretamente para o sucesso dos trabalhos realizados pelos membros desta casa. “O legado de 2018 fica consignado no compromisso dos vereadores e da equipe técnica jurídica em manter o respeito à legalidade das proposições, bem como o regimento interno e a lei orgânica do município”, acrescenta ele.

Para melhor entender o que são as comissões e qual a importância delas dentro do cenário legislativo, apresentaremos um breve resumo com base no Regimento Interno da casa, em formato de perguntas e respostas:

1) Qual é a função de uma comissão legislativa?

A função da Comissão é emitir um parecer sobre a matéria de sua competência. Em outras palavras: analisar, discutir e elaborar um texto que expresse sua avaliação sobre o tema referente a sua área de atuação, seja ela Direitos Humanos, Meio Ambiente, Segurança Pública ou outras áreas. Apontando se aquele projeto atende todos os requisitos necessários para a votação ou se precisa ser ajustado em algum ponto.

Desta forma, por exemplo, cabe à Comissão de Legislação e Redação de Leis (CLRL) analisar as matérias quanto a sua Legalidade, adequação às normas jurídicas e se ela fere ou não a Constituição Federal Brasileira, nossa norma máxima. E isso deve ser feito com todos os projetos submetidos à avaliação do Poder Legislativo Municipal. Ou seja, é competência da CLRL averiguar a legalidade, Juridicidade e Constitucionalidade de cada propositura que chega a esta casa.

E essa competência é tão séria que é proibido a qualquer Comissão se manifestar sobre matéria que não seja da sua competência específica.

2) O que justifica a sua existência?

Representantes escolhidos pelo povo, os vereadores são os que estão mais próximos da comunidade e, portanto, quem melhor pode analisar todas as circunstâncias e nuances (questões sociais e políticas) de cada proposição.
Para isso, contam com o apoio e manifestação técnica da Assessoria Jurídica, formada por profissionais da área – entre Consultor Jurídico, advogados, analistas e técnicos legislativos concursados da casa e estagiários de direito.
Contudo, a manifestação dessa assessoria, é meramente consultiva. Não imprimindo obrigatoriedade na decisão do parlamentar, que permanece livre para votar de acordo com suas convicções e julgamento. Respeitando assim, a soberania popular por meio de seus eleitos.

3) Como são formadas as comissões?

A distribuição dos parlamentares é feita por afinidade com o tema. Geralmente, aqueles temas que constituem suas bandeiras de atuação mais fortes: saúde, segurança, educação, obras, etc. E designados pelo presidente da mesa diretora. Já durante a primeira reunião do grupo ficam eleitos seus respectivos presidentes, por meio de voto nominal – aquele que todos sabem quem está votando em quem.

4) Qual a importância delas para dinâmica dos trabalhos da casa?

A existência das comissões permite discussões mais aprofundadas dos temas pautado e viabiliza a oxigenação das proposituras que chegam até a casa com novas opiniões parlamentares.
Para a consultoria jurídica Legislativa da Câmara, é como se fosse um trabalho de lapidação: “a pedra bruta de uma proposição passa por um processo intenso de estudo e críticas e assim, ajustando os detalhes, poder entregar uma joia para todos os caruaruenses”, afirma Anderson Mélo – analista legislativo da casa. Leis e projetos que realmente atendam com eficácia as demandas da cidade.
Ademais, fazendo esse prévio estudo, evita-se que proposições venham a causar prejuízo ao aos cofres públicos. A exemplo do que ocorre com leis que são contestadas judicialmente e geram condenação em honorários e outras despesas.

Abaixo, as 11 comissões do Poder Legislativo de Caruaru no biênio 2017/2018 e seus respectivos membros:

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER (CDDM)
Presidente: Zezé Parteira
Ricardo Liberato
Ítalo Henrique

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH)
Presidente: Ricardo Liberato
Alberes Lopes
Zezé Parteira

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (CECE)
Presidente: Ricardo Liberato
Daniel Finizola
Edjailson da Caru Forró

COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR (CEP)
Presidente: Marcelo Gomes
Ricardo Liberato
Rozael do Divinópolis
Fagner Fernandes
Alberes Lopes

Suplentes:
Bruno Lambreta
Pierson Leite
Allyson da Farmácia
Sérgio Siqueira
Edmilson do Salgado

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO)
Presidente: Rozael do Divinópolis
Marcelo Gomes
Pierson Leite

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS (CLRL)
Presidente: Bruno Lambreta
Marcelo Gomes
Pierson Leite

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE (CMA)
Presidente: Fagner Fernandes
Bruno Lambreta
Heleno Oscar

COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (COUSP)
Presidente: Edmilson do Salgado
Galego de Lajes
Ítalo Henrique

COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE (CPPPJ)
Presidente: Daniel Lula Finizola
Tafarel
Duda do Vassoural

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CSAS)
Presidente: Ranilson Enfermeiro
Zezé Parteira
Allyson da Farmácia

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CSP)
Presidente: Marcelo Gomes
Bruno Lambreta
Sérgio Siqueira

A Prefeitura de Caruaru publicou, nessa terça-feira (08), cinco chamamentos públicos para patrocinar, com exclusividade, o São João de Caruaru.

Os segmentos foram: cervejaria, destilados, meios de pagamento, empresas de tecnologia que conectam passageiros e motoristas através de app e instituições financeiras.

Mais informações no site http://transparencia.caruaru.pe.gov.br/editais-de-licitacoes.

Com o início do ano, é chegada a hora de pegar o papel e a caneta para anotar as principais metas a serem cumpridas. Algumas que não conseguiram ser realizadas no ano anterior e outras novas que ganharão prioridade na listinha. A perda de peso e a estabilidade financeira continuam liderando os desejos de muitos brasileiros, sem deixar de lado os tratamentos estéticos na área odontológica.

De acordo com pesquisas realizadas, o número de consultas na área estética vem crescendo, tanto da odontologia quanto na medicina, o que comprova a preocupação crescente com a aparência física. Dentro desse campo, o sorriso tem papel fundamental. “Quando os pacientes pensam sobre a correção dentaria, aparelhos e fios são as primeiras coisas que vem à mente. No entanto, a ortodontia sofreu uma grande revolução nos últimos tempos, de acordo com as demandas e necessidades dos pacientes”, comenta o ortodontista da Clínica SiM, Dr. Heitor Lima.

Com a grande demanda, inclusive por parte dos adultos, a preocupação com a aparência metálica dos aparelhos tem levado à necessidade de buscar modelos fixos mais discretos e socialmente aceitáveis. A indústria ortodôntica, dessa forma, vem buscando produzir materiais mais estéticos, mas que também possuam boa performance clínica, a fim de atender a demanda, tanto dos pacientes quanto dos ortodontistas.

Pelo volume de pessoas querendo um sorriso uniforme e bonito, as clínicas têm oferecido serviços por valores cada vez mais acessíveis, atendendo assim a necessidade de cada um. Mas, antes de optar pelo modelo mais bonito e barato, é preciso saber as vantagens e desvantagens para o tipo de tratamento. Ainda de acordo com o Dr. Heitor, os bráquetes cerâmicos – que embora superiores aos de policarbonato pela sua estética, resistência e estabilidade de cor, por exemplo – apresentam algumas desvantagens como possibilidade de fratura devido ao material ser friável e ter alta fricção com os fios ortodônticos.

Para lançar mão de bráquetes mais translúcidos e estéticos, a dica é o modelo de safira que possui um grau tão alto de translucência quanto os cerâmicos, que chega a ser quase que completamente transparente na boca. Além disso, os contornos de forma arredondada e super polidos, tornam o processo de adaptação do aparelho muito mais fácil e confortável para o paciente, além de um design que oferece menos tempo na hora da limpeza. Um outro benefício da estrutura de safira é que, ao contrário dos aparelhos convencionais, se utilizam de elásticos para oferecerem um suporte ao bráquete, e acabam pegando a coloração dos alimentos e hábitos como o fumo.

Mesmo com todas as opções oferecidas pelo mercado de ortodontia, ainda existem pacientes que desejam fazer a correção dentária, mas não querem usar aparelho. Para esses casos, a ortodontia lingual pode ser ideal. Como em toda técnica, existem vantagens e desvantagens, e uma delas é a dificuldade na adaptação da fala na fase inicial do tratamento, assim como escoriações que podem acontecer na língua.

Contudo, nenhum aparelho é tão estético quanto os alinhadores transparentes. Modernos, esse modelo de aparelho é discreto e considerado imperceptíveis, sendo alternativa de tratamento ortodôntico por parte de quem prioriza a estética. Os alinhadores são placas termo formadas e confeccionadas a partir de diversos materiais plásticos, que produzem movimentação dentária quando inseridas nas arcadas, com excelente precisão e detalhes.

Os alinhadores invisíveis, se corretamente indicados, trazem grandes benéficos e elevado grau de satisfação, tanto para o paciente quanto para o profissional. Por serem transparentes, há aumento da aceitação, principalmente naqueles que já utilizaram os bráquetes metálicos. Além da estética são bastante confortáveis, expressando baixos níveis de dor, pouca irritação da língua e tecidos moles, não comprometendo a fala, nem alterando a articulação temporomandibular. “Em caso de dúvida, se dirija à unidade da clínica SiM mais perto para uma avaliação dentária”, conclui.

Dando continuidade às obras de drenagem na Rua Antônio de Freitas Torres, no bairro do Salgado, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Urbanismo e Obras (SEURB), segue com execuções no local em ritmo acelerado.

A partir desta quinta-feira (10), serão iniciados os serviços de escavação mecânica e, para isto, será necessária a interdição de algumas vias da área, sendo elas: Rua Esdras de Farias com a Rua Antônio de Freitas Torres e a Rua Dr. Pedro Eustáquio Vieira com a Rua Antônio de Freitas Torres.

A obra consiste em execuções com escavações de rochas e demais materiais para, em seguida, ser iniciada a execução do bueiro celular duplo, que terá 1,5 metros de altura e 1,5 metros de largura. A extensão total da intervenção será de 454m aproximadamente e da canalização de 3,45m.

No local, além de toda a obra de drenagem, também serão executadas a pavimentação e construção de bocas de lobo para auxiliar na drenagem superficial. As obras terão um investimento de quase R$ 1,5 milhão, com previsão de conclusão de até seis meses. O objetivo da obra é garantir para os moradores e população em geral mais segurança no local, evitando transtornos em decorrência do escoamento de água.

As vias permanecerão interditadas até o término da obra.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (9) o prêmio de R$ 8 milhões do concurso 2.113, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Segundo a Caixa, o valor do prêmio, aplicado na poupança, pode render mais de R$ 29 mil mensais. O dinheiro também é suficiente para comprar uma frota de 50 carros de luxo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Agência Brasil

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, disse hoje (8) que o banco tem um papel a cumprir dando apoio técnico às privatizações que forem propostas pelo Governo Federal e por governos estaduais. “Vamos ser parceiros. Obviamente a direção vai ser dada pelo secretário [de desestatização e desinvestimentos] Salim Mattar. Mas vamos ser parceiros e proporcionando exatamente o apoio técnico e o que for necessário para fazer acontecerem essas privatizações”, disse Levy, em coletiva de imprensa depois da cerimônia de transmissão de cargo na sede do banco, no Rio de Janeiro.

Levy afirmou que há um potencial de criação de eficiência que pode ser obtido com as desestatizações. “Vai ser nesse sentido que vamos trabalhar juntos”.

Em relação aos estados, o banco vai cumprir o mesmo papel, quando esse for o direcionamento dos governos estaduais. Levy afirmou que cada caso é um caso, mas disse que há boas experiências na área de saneamento. Na visão dele, esse é um modelo que pode ser valioso para estados que estão diante de desafios fiscais.

“Para muitos estados, a desestatização pode ajudar a não só gerar um valor imediato, mas também reduzir perdas e ineficiências que se arrastam por muitos anos”.

Agências reguladoras
O economista ponderou que o bom funcionamento do setor privado na infraestrutura depende de ter agências reguladoras para “acompanhar e garantir a boa entrega de serviços e que, em alguns casos, possa até substituir o concessionário”.

“A experiência no Brasil é boa. Agora, é óbvio que depende de criar um ambiente adequado para a empresa privada ser bem regulada e bem supervisionada e, quando necessário, ser substituída, e em muitos casos dando garantia aos investidores de que esse processo vai se dar de maneira transparente, previsível e com capacidade de os financiadores poderem tomar ações preventivas e corretivas se necessário”.

Eletrobras
Em relação à proposta de privatização da Eletrobras, Levy afirmou que o processo continua em discussão. “Há um interesse do governo e vamos continuar apoiando a politica que se fixar no horizonte”.

O presidente do banco também falou sobre a necessidade de deixar os dados do banco mais acessíveis à população e afirmou que é preciso “ter clareza em relação ao passado”. Esse trabalho, segundo ele, passa muitas vezes por organizar melhor os dados que já existem, de modo que possam ser mais bem compreendidos.

“A gente não vai ficar só olhando para o passado, mas também precisamos ter clareza em relação ao passado. Na verdade, uma caixa preta é preta enquanto você não decripta o que está ali dentro. Em geral, se abre a caixa-preta quando se teve um acidente, um desastre, e vai tentar se descobrir o que aconteceu. Nesse sentido, há registros e se pode descobrir exatamente o que aconteceu”, disse ele. “A gente quer que sirva de base para continuar desenvolvendo boas regras de governança. É um tema que certamente a gente vai se dedicar e desenvolver”.

O Índice GS1 Brasil de Atividade Industrial apresentou queda de 39,6% na comparação com o mês anterior no dado dessazonalizado. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior o indicador apresentou queda de 0,6%. O acumulado de janeiro a dezembro de 2018 cresceu 18,1% comparado com o mesmo período do ano anterior.

“O acumulado de 2018 demonstra que a intenção de lançamento de novos produtos cresceu em 18,1% se comparado ao ano anterior. Estes dados indicam que o empresariado acreditou em uma melhora de perspectiva e apostou no lançamento de novos produtos no último ano. O mês de dezembro, que historicamente sofre um desaquecimento, trouxe um indicador similar ao de dezembro de 2017, e ainda assim não afetou os resultados acumulados, o que nos deixa otimistas com relação ao ano que se inicia”, analisa Virginia Vaamonde, CEO da GS1 Brasil.

Entenda o Índice GS1

Índice antecedente de produção industrial que mede a intenção de lançamento de novos produtos no Brasil, por meio dos pedidos de códigos barras pelas empresas.

ORIGINAL – dado bruto reflete as solicitações de GTIN mês a mês.
DESSAZONALIZADO – série livre de efeito sazonal, exclui efeitos típicos de meses específicos e permite uma avaliação mais intuitiva de tendência do crescimento da série entre os meses (ex. comportamento histórico de aumento de pedidos por conta de datas comemorativas).
O Índice GS1 Brasil de Atividade Industrial será divulgado:
Todo 1º dia útil do mês
Primeiro indicador antecedente de Indústria a ser divulgado
Poder explicativo adicional – não direto – com significância estatística
Relacionado com Inovação – portfólio de produtos das empresas
Setores relacionados com CNAE – Divisão 10 a 33
Número Índice (Base: média de 2012 = 100)

Com o período de férias e festas de fim de ano, os bancos de leite de Pernambuco estão com estoque reduzido e necessitando de doações. Atualmente, a situação mais crítica é do Hospital Dom Malan (HDM), em Petrolina. No estoque, há apenas 2 litros de leite, praticamente o consumo de um único dia. No Jesus Nazareno (HJN), em Caruaru, há 16 litros e o consumo diário é de 1 litro. No Recife, os hospitais Agamenon Magalhães (HAM) e Barão de Lucena (HBL) também necessitam de doações. O HBL está, atualmente, com 16 litros e o HAM com 25. Ambos têm um consumo diário de 1,2 litro.

O leite materno é considerado um dos alimentos mais importantes para o ser humano. A bebida tem todos os ingredientes necessários para o crescimento saudável da criança, além de funcionar como um fator de proteção para doenças. Ele também é um importante aliado na redução do óbito infantil, da fome, da desnutrição e dos quadros alérgicos que podem ser apresentados pela criança.

Para meninas e meninos prematuros ou de baixo peso, o leite materno se torna ainda mais indispensável. Por isso, os quatro hospitais estaduais que contam com bancos de leite convocam as mães para realizar esse gesto de solidariedade. É importante reforçar que não há quantidade mínima estabelecida para doação.

As mães interessadas em doarem seu leite excedente devem entrar em contato, via telefone, com as unidades de saúde: Hospital Agamenon Magalhães (3184.1690), Hospital Barão de Lucena (3184.6552), Hospital Jesus Nazareno (Caruaru – 3719.9338) e Hospital Dom Malan (Petrolina – 87 3202.7000). É possível retirar a bebida na própria unidade ou combinar a busca na casa da doadora. Outras instituições públicas e privadas também recebem doação. Para ver a lista completa, basta acessar o link https://bit.ly/2sfx9MM.

Para retirar o leite da mama, a indicação é que a mãe use um lenço para proteger a boca e a cabeça, além de higienizar as mãos antes de iniciar o processo. O produto deve ser armazenado em potes de vidro com tampa de plástico, como os de maionese ou café. O papel que vem na parte interna da tampa precisa ser retirado antes de todo o processo. Para higienizá-los, deve-se lavá-los em água corrente e com sabão neutro. Em seguida, colocá-los em uma panela com água e levá-los ao fogo. Após a água começar a ferver, deixa por mais 15 minutos.

Além das doações, as unidades estimulam as mães das crianças a fazerem a ordenha do insumo para os seus bebês. As unidades também apoiam as mulheres em suas dificuldades no processo de amamentação.

Diario de Pernambuco

O governo deve enviar ao Congresso em fevereiro uma proposta de reforma da Previdência mais robusta, com alterações sobre o atual regime das aposentadorias, mas também com a criação de um novo modelo capitalização para os trabalhadores que ainda entrarão no mercado de trabalho. Após quase 2h30 de reunião, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, sinalizaram que a visão da equipe econômica de uma reforma mais duradoura deve prevalecer na versão que será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro na próxima semana.

Bolsonaro ainda vai bater o martelo sobre o desenho final, e a equipe econômica ainda terá de convencê-lo de que o Congresso Nacional é capaz de digerir a proposta de uma reforma mais dura e de longo prazo. Na semana passada, o presidente havia acenado com uma proposta mais “light”, apenas para seu mandato, o que gerou apreensão entre economistas, uma vez que não representaria uma solução definitiva para o grave desequilíbrio nas contas públicas.

“O nosso objetivo é que não seja necessário falar sobre reforma da Previdência pelos próximos 20 anos”, disse Onyx ao deixar o Ministério da Economia. Já Paulo Guedes chegou a falar em um novo regime trabalhista e previdenciário. Os ministros, no entanto, não entraram em detalhes sobre as regras para idade mínima e para o período de transição para quem já está mais próximo de se aposentar. Questionado se a regra de transição será mais dura que a proposta do governo de Michel Temer, o ministro disse apenas que terá a “mesma profundidade”.

“Estamos fazendo simulações sobre a idade mínima e simulando a regra de transição”, respondeu. “É mais difícil, mas estamos tentando salvar o regime de Previdência que está aí e criar um novo regime para as novas gerações”, acrescentou.

Guedes afirmou ainda que a criação do regime de capitalização constará no mesmo texto que será enviado em fevereiro. Segundo ele, não haverá “fatiamento” no sentido de encaminhar mais de uma proposição ao Congresso Nacional – o que aumentaria o custo político de negociar várias votações com os parlamentares. O ministro Onyx também disse que tudo será tratado “no mesmo texto”.

Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, é possível incluir a criação do regime de capitalização na proposta já em tramitação no Congresso porque existem emendas à reforma de Temer que podem ser aproveitadas, o que pouparia tempo de tramitação. Segundo Onyx, a ideia é propor uma reforma que tenha “bom trânsito” junto ao Parlamento.

Os ministros consideraram produtivas as reuniões técnicas realizadas ao longo do dia e afirmaram que pretendem levar a proposta de reforma para o aval de Bolsonaro na próxima semana. “A proposta de reforma só será conhecida após o término das simulações do ministro Guedes e só será revelada após a aprovação do presidente”, enfatizou Onyx. “Pedimos paciência, vamos falar mais sobre a proposta na próxima semana”, completou.

A Faculdade UNINABUCO São Lourenço da Mata está com vagas abertas para contratação de professores dos cursos de Pedagogia e História. Os interessados em participar dos processos seletivos devem enviam Currículo Lattes, até o dia 13 de janeiro, para os e-mails listados nos editais.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem possuir graduação na área de atuação, além de título de doutor, mestre ou especialista correlato à função. Ainda é preciso ter disponibilidade para ministrar aulas no período noturno e/ou diurno nos horários estabelecidos pela gerência do curso e Currículo Lattes atualizado e comprovado. A carga horária das disciplinas disponíveis é de 60 horas/aula.

A seleção será composta de quatro etapas, sendo elas: análise do Currículo Lattes; prova escrita elaborada sobre tema relevante pertinente ao assunto da disciplina; avaliação didático-pedagógica que constará de aula expositiva com duração de 20 minutos; e entrevista. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 3525-5678. A UNINABUCO São Lourenço da Mata está localizada na Rua Almirante Tamandaré, 100, Centro. Confira abaixo os editais de cada curso:

PEDAGOGIA

HISTÓRIA