Acordo prevê regra de transição de 60 dias para fim da escala 6×1

O governo e a Câmara fecharam um acordo nesta segunda-feira (25) que estabelece o prazo de 60 dias para o fim da escala 6×1 após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Com a mudança, o trabalhador passará a folgar dois dias por semana já no início da transição. Também neste prazo, a jornada será reduzida de 44 para 42 horas semanais. No prazo de 12 meses após a promulgação, a jornada deve cair para as 40 horas semanais. A medida agora segue para análise dos parlamentares na Câmara e no Senado.

A decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhado dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e das Relações Institucionais, José Guimarães.

“A transição se dará dentro de um ano, não mais do que isso. Nós faremos a redução de 44 horas para 40 em um ano, após essa primeira redução de duas horas. Isso atende um apelo da classe trabalhadora, também escuta o setor produtivo. Dá um tempo para que os setores possam se organizar”, afirmou Motta.

O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar o texto no final da tarde desta segunda-feira, na sessão da Comissão Especial que analisa o tema. A votação está prevista para quarta-feira (27) na Comissão e na quinta-feira (28) no Plenário da Casa.

“Para o que mais interessa para o povo brasileiro, que foi o que mais motivou [o povo], que foi o fim da escala 6×1, não há transição, são 60 dias a partir da promulgação”, destacou Prates.

Em 60 dias:
início da escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso
jornada reduzida de 44 horas semanais para 42 horas

Em 1 ano:
jornada deve cair de 42 horas para 40 horas semanais
Com isso, o trabalhador que hoje faz 44 horas em seis dias de trabalho terá o direito de fazer 42 horas em, no máximo, cinco dias de trabalho, após os 60 dias da promulgação. Após 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais, o que dá 8 horas por dia em cinco dias de trabalho, e dois de descanso (5×2).

Governo
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que esse acordo é resultado do diálogo entre o governo e o Parlamento e da luta dos trabalhadores brasileiros. Ele pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que dê celeridade à proposta após aprovação da Câmara.

“Quero cumprimentar a juventude brasileira e a mulher trabalhadora brasileira, que é quem mais gritou, pedindo socorro. ‘Nós estamos adoecendo, nós não estamos aguentando mais. Nós precisamos de pelo menos duas folgas na semana’. Esse foi o grito da classe trabalhadora”, disse o ministro.

O ministro responsável pela articulação política do governo com o Parlamento, José Guimarães, agradeceu ao deputado Hugo Motta pelo acordo costurado para a PEC do fim da escala 6×1.

“País hoje vai comemorar, talvez, uma das medidas mais importantes para o mundo do trabalho, especialmente para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras”, disse Guimarães.

Novas regras para MEIs
O presidente da Câmara, Hugo Motta, antecipou ainda uma proposta para que os microempreendedores individuais (MEIs) sejam autorizados a contratar mais empregados, aumentando ainda o valor do faturamento. Atualmente, os MEIs só podem contratar um trabalhador e devem ter um faturamento bruto de até R$ 81 mil por ano para se enquadrar nessa categoria.

“A ideia nossa é poder avançar, permitindo que esses empreendedores possam contratar mais pessoas, já que estamos reduzindo a jornada de trabalho. Isso irá trazer um avanço significativo, principalmente para buscarmos a formalidade do trabalho”, disse Motta.

A mudança para os MEIs e possíveis alterações para categorias específicas devem ser tratadas depois da aprovação da PEC, em projeto de lei com urgência constitucional enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Posteriormente à promulgação da PEC, possamos tratar das excepcionalizações que possam ser feitas de acordo com o projeto de lei, com a particularidade de cada setor, porque nós não queremos que essa medida venha, de certa forma, a trazer nenhuma dificuldade naquilo que é uma questão operacional para serviços que têm cada um a sua especificidade”, completou Hugo Motta.

*Texto ampliado às 14h11 e alterado às 16h21 para ajuste na redação do primeiro parágrafo

Antonio Coelho conduz audiência pública sobre papel estratégico do IFSertão e do IFPE em Pernambuco

O deputado Antonio Coelho conduziu, na manhã desta terça (19), uma audiência pública para debater o papel estratégico do IFSertãoPE e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) no desenvolvimento técnico e sustentável do estado. Realizado no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) da Assembleia Legislativa, o encontro reuniu os reitores das instituições, Jean Carlos Alencar e José Carlos de Sá, respectivamente, além de representantes das instituições de ensino de diversas cidades pernambucanas.

Durante a audiência, foram apresentados os trabalhos desenvolvidos pelos IFSertãoPE e pelo IFPE para a formação de mão de obra qualificada, para o incentivo à pesquisa e o fomento à inovação.

Presidente da CFOT, o deputado Antonio Coelho destacou a relevância dos institutos federais para a formação e o aprimoramento do capital humano pernambucano. Na avaliação do parlamentar, as instituições exercem um papel singular não apenas na educação, mas também na pesquisa, no fortalecimento do homem do campo e na promoção do empreendedorismo. “Os institutos federais ajudam a transformar realidades. São espaços que promovem conhecimento, inovação e oportunidades, sobretudo no interior do estado”, ressaltou.

O parlamentar também lembrou a contribuição histórica do antigo Cefet, atual IFSertãoPE, para o desenvolvimento de Petrolina e do Sertão do São Francisco. “Petrolina, hoje reconhecida pela sua pujança econômica, teve no Instituto Federal um importante aliado na formação de muitos professores e profissionais. Isso, certamente, contribuiu para o dinamismo da fruticultura irrigada, da caprinovinocultura e outras atividades que impulsionam a economia regional”, destacou.

Ao longo da audiência pública, os representantes das instituições reforçaram a importância da parceria entre os institutos federais e o poder público a fim de ampliar oportunidades, estimular a inovação e fortalecer o desenvolvimento de Pernambuco.

SOBRE o IFSertãoPE – O instituto tem como missão promover educação profissional, científica e tecnológica de qualidade, integrada à pesquisa e à extensão. Área que contribuem diretamente para o desenvolvimento social, econômico e sustentável do Semiárido e do Sertão pernambucanos. Atualmente, possui unidades em Petrolina, Floresta, Ouricuri, Salgueiro, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista, além de novos campi em fase de implantação em Araripina e Águas Belas.

Projeto de Jorge Quintino que garante gratuidade no transporte a pessoas com fibromialgia é aprovado em Caruaru

O anteprojeto de lei de autoria do vereador Jorge Quintino (PODE), que prevê a gratuidade no transporte público municipal para pessoas diagnosticadas com fibromialgia, será transformado em projeto de lei em Caruaru. A confirmação foi feita pelo vereador e pelo prefeito Rodrigo Pinheiro (PSD).

A proposta tem como objetivo ampliar o acesso ao transporte, garantindo mais dignidade e facilitando o deslocamento de pacientes para consultas, tratamentos e atividades essenciais, considerando as limitações causadas pela fibromialgia.

O vereador Jorge Quintino destacou o impacto social da medida e a sensibilidade do governo Rodrigo Pinheiro, ”Estamos falando de uma política pública que reconhece as dificuldades enfrentadas por essas pessoas e busca garantir mais respeito, acesso à saúde e qualidade de vida. Agradeço a gestão municipal e em especial ao prefeito Rodrigo Pinheiro pela iniciativa e por ter tamanha sensibilidade em acolher nosso projeto , disse.

O prefeito Rodrigo Pinheiro também comentou a iniciativa, ”Vamos enviar para a câmara esse projeto de lei que eu tenho certeza que será aprovado, para darmos a gratuidade para os ônibus municipais pra quem tem fibromialgia, dando dignidade e enxergando os invisíveis”, disse ele.

O projeto segue para ser analisado e votado na Câmara Municipal de Caruaru e, em seguida, para sanção do prefeito. Após essas etapas, passará a vigorar e valer em toda a cidade.

Governadora Raquel Lyra anuncia pacote de obras de mobilidade e saneamento e entrega novo Centro de Referência da Mulher em Caruaru

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (25), um pacote de investimentos para ampliar a infraestrutura urbana, fortalecer o saneamento básico e melhorar a mobilidade em Caruaru, no Agreste Central. As ações incluem autorização de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico de ruas, entrega de títulos de regularização fundiária e de um novo Centro de Referência da Mulher (CRM). Durante a manhã, a gestora ainda comandou a abertura da quarta e última etapa do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe).

“Começamos o dia hoje na última etapa do Clipe, para dar acesso à política pública de educação e de cultura. Aqui em Caruaru, entregamos mais de 500 novas escrituras públicas, 65% delas na mão de mulheres. Além disso, assinamos autorização de início de obras, autorizações de licitação e de elaboração de projetos para pavimentação e asfalto em Caruaru. E ainda a ampliação do sistema de tratamento de água do bairro de Salgado, ampliando também na zona rural. São investimentos para melhorar a qualidade de vida da população. Ninguém segura o nosso Agreste”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Famílias dos núcleos habitacionais Cedro I e II, no bairro de Rendeiras, foram beneficiadas com a entrega de 534 títulos de regularização fundiária, garantindo mais segurança jurídica e dignidade para os moradores da região. A agenda também contou com a inauguração do 17º Centro de Referência da Mulher do Estado, entregue na atual gestão. O equipamento, voltado ao acolhimento e proteção das mulheres do Agreste, recebeu investimento de R$ 305 mil.

Na área de infraestrutura viária, a gestora autorizou licitações que somam R$ 21,2 milhões para obras de capeamento, recapeamento asfáltico, pavimentação e sinalização em dezenas de ruas da cidade. O pacote inclui R$ 5,4 milhões para intervenções em 16 vias que interligam corredores importantes de mobilidade urbana e atendem trajetos do transporte público. Também foram anunciadas licitações para obras de pavimentação em 46 ruas de diferentes bairros do município, com investimento estimado em R$ 15,8 milhões. Além das obras imediatas, a gestão estadual autorizou a elaboração de dois projetos de pavimentação que irão contemplar 64 vias em Caruaru, preparando novos investimentos estruturadores para os próximos anos.

“Somente nesta Semana do Solo Seguro, estamos entregando mais de três mil títulos em Pernambuco. Também assinamos a autorização de licitação e autorização de projeto para 126 ruas no município. São vias em diversos bairros, que fazem toda a diferença na infraestrutura do município”, explicou o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira.

Para melhorar o saneamento e abastecimento da cidade, o programa Águas de Pernambuco garantirá R$ 34,4 milhões em investimentos para o município. Entre as ações estão o início das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Rendeiras, implantação do Coletor 24 e construção da Estação Elevatória de Esgoto B24, com aporte de R$ 12,4 milhões. A obra beneficiará cerca de 28 mil pessoas e prevê a instalação de mais de 11 quilômetros de redes coletoras.

“Hoje estamos dando um passo importante. São ações que vão mudar com certeza o panorama da dificuldade de abastecimento não só de Caruaru, mas também das cidades vizinhas”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Abastecimento, Almir Cirilo.

O pacote de investimentos também contempla a melhoria da Estação de Tratamento de Água (ETA) Salgado, com investimento de R$ 5,2 milhões, beneficiando aproximadamente 150 mil pessoas. Além disso, foi autorizada a licitação do Sistema de Abastecimento de Água da zona rural de Caruaru e de Riacho das Almas, obra de R$ 16,8 milhões que vai ampliar o acesso à água tratada para cerca de 8 mil moradores.

O prefeito do município, Rodrigo Pinheiro, celebrou as conquistas da parceria com a gestão. “Estamos juntos comemorando os avanços que Pernambuco vem tendo, principalmente Caruaru. Aqui vemos o sonho de anos da população sendo realizado”, afirmou.

CLIPE – Ainda na manhã desta segunda (25), também em Caruaru, a governadora comandou a abertura da quarta e última etapa do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) 2026. A iniciativa, realizada por meio da Secretaria de Educação (SEE), deve reunir cerca de 8,7 mil profissionais da educação da rede estadual, além de estudantes e visitantes de diversas regiões do Agreste pernambucano até o próximo sábado (30)

Presente no evento, o deputado federal Fernando Monteiro, classificou o dia como simbólico. “Esses investimentos vão fazer diferença na vida de muita gente. É um gesto completo de enxergar os invisíveis, transformando Pernambuco do Sertão ao Litoral”, pontuou. O deputado estadual Edson Vieira complementou. “Isso é olhar para todos os cantos do Estado, sem discriminar ninguém. Por onde passamos, é obra por todo lugar”, acrescentou. Por fim, o deputado estadual Joãozinho Tenório acrescentou. “Desconheço qualquer outro Estado da federação que tenha recebido tanto investimento como Pernambuco”, finalizou o parlamentar.

Também acompanharam o evento os secretários estaduais Ana Maraíza (Administração) e Coronel Hercílio Mamede (chefe da Casa Militar); os prefeitos Silvestre (Passira), Dió Filho (Riacho das Almas), Fátima Borba (Cortês) e Dona Graça (Catende), além de vereadores e outras lideranças locais.

Vereador Jorge Quintino propõe criação do Programa “Professor Inovador” em Caruaru

O vereador Professor Jorge Quintino (PODE) apresentou um anteprojeto de lei propondo a criação do Programa “Professor Inovador”, em Caruaru. A iniciativa busca incentivar, reconhecer e premiar professores da rede pública municipal que desenvolvam práticas pedagógicas inovadoras, projetos tecnológicos e ações de impacto social voltadas à melhoria da educação.

A proposta prevê a participação de professores efetivos, contratados e integrantes de programas educacionais ligados à rede municipal. Os projetos poderão concorrer em categorias como desenvolvimento de aplicativos educacionais, inclusão digital, sustentabilidade, combate à evasão escolar, criação de métodos pedagógicos inovadores e projetos científicos aplicados à educação.

Segundo Jorge Quintino, a proposta busca reconhecer experiências já desenvolvidas por educadores da rede municipal e incentivar novas iniciativas dentro das escolas.

“Caruaru possui professores que desenvolvem projetos importantes nas áreas de tecnologia, ciência, inclusão e inovação pedagógica. O Programa Professor Inovador surge para valorizar esses profissionais e estimular ainda mais iniciativas que contribuam para a melhoria da educação municipal”, destacou o vereador.

O texto também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com universidades, empresas ou instituições de pesquisa para viabilizar a execução do programa.

A proposta segue para análise na Câmara Municipal de Caruaru.

Alepe realiza seminário sobre as eleições 2026

Ao longo desta quinta-feira (21 de maio), a Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da Escola do Legislativo, realizou o seminário “Eleições 2026: Novos Marcos e Segurança Jurídica, que reuniu servidores do Tribunal Eleitoral (TRE-PE), e outras pessoas de destaque do cenário legislativo e da política pernambucana. Foi um relevante debate sobre o processo eleitoral.

Entre os palestrantes estavam Eratóstenes Gomes, Delmiro Campos, Diana Câmara e Orson Lemos, além de advogados e outros representantes da área de Direito e do legislativo de Pernambuco.

O time preparado abordou temas como registro de candidatura, prestação de contas, calendário eleitoral, propaganda digital e novas diretrizes do processo de eleições. Um evento essencial para entender uma etapa fundamental para a manutenção da democracia brasileira.

O seminário aconteceu das 8h às 17h, no Auditório Sérgio Guerra, da Alepe. Foi um evento transmitido pelo canal do YouTube da TV Alepe e que segue disponível para o público.

Governadora Raquel Lyra entrega novo Centro de Referência da Mulher em Salgueiro e assina convênio para calçar ruas do município

Fortalecendo o atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta quinta-feira (21), o Centro de Referência da Mulher (CRM) Maria de Lima Ramos, em Salgueiro, no Sertão Central. O município ainda foi contemplado com o convênio para capeamento asfáltico de 11 ruas, totalizando 2 km de extensão, além de receber mais dois ônibus escolares.

“Dia importante para Salgueiro, onde entregamos um equipamento necessário como é o Centro de Referência da Mulher, com o objetivo de cuidar das pernambucanas e oferecer suporte e apoio gratuitos. O CRM é um espaço fundamental da política pública voltada às mulheres em situação de violência Por outro lado, assinamos um convênio que vai garantir, ao lado da gestão municipal, o capeamento asfáltico de diversas vias, melhorando o acesso e felicitando o ir e vir das pessoas”, destacou Raquel Lyra.

O Centro de Referência da Mulher oferece atendimento gratuito e especializado nas áreas de psicologia, assistência social e orientação jurídica, além de acolhimento humanizado e acompanhamento com foco na garantia de direitos. A unidade está localizada na Avenida Aurora de Carvalho Rosa, nº 1820, no bairro Granja Aurora. O espaço homenageia Maria de Lima Ramos, conhecida carinhosamente como Baía, mulher de trajetória marcada pela força, dedicação à família.

A secretária executiva de Política para as Mulheres de Pernambuco, Walkiria Alves, explicou o investimento na unidade. “Este importante equipamento de enfrentamento à violência e acolhimento às mulheres foi financiado pelo Governo do Estado. A expansão integra a política estadual coordenada pela Secretaria da Mulher de Pernambuco, responsável pelo chamamento público que viabilizou a implantação de 30 novos CRMs em municípios pernambucanos”, detalhou.

O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, enumerou os benefícios que o município tem recebido. “Hoje é mais um dia de festa aqui em Salgueiro. A governadora Raquel Lira que tem tido um olhar diferente para o interior, ela que foi prefeita, e sabe a necessidade do povo do interior. Salgueiro celebra esse convênio par asfaltar ruas, a chegada dos ônibus, além de obras importantes que estão avançando, como o Complexo de Polícia Científica que vai sair do papel após mais de 10 anos”, disse.

Já o convênio assinado contempla capeamento asfáltico e requalificação da pavimentação. O investimento total previsto é de R$ 4 milhões, com R$ 3,8 milhões do Governo do Estado e R$ 200 mil em contrapartida do município. Presente no evento, o senador Fernando Dueire ressaltou as entregas que o Governo do Estado vem fazendo. “Quero parabenizar as equipes do Governo do Estado, que têm demonstrado um trabalho eficiente que tem transformado Pernambuco”, pontuou.

“Pernambuco tem visto grandes investimentos, sejam obras em estradas ou distribuição de refeições, o Estado tem entregue política pública de qualidade a quem mais precisa”, pontuou o deputado federal Túlio Gadelha. Por sua vez, o estadual Joãozinho Tenório falou sobre a importância da relação entre os governos estadual e municipal. “É muito investimento que o Governo do Estado tem realizado em diversas frentes, e aqui em Salgueiro vemos o fruto de uma parceria entre gestão estadual e municipal”, destacou o parlamentar.

Marcaram presença o secretário Alessandro Carvalho (Defesa Social), o gerente-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra, os prefeitos Gilberto Ribeiro (Flores), Xicão Tavares (Verdejantes), Evaldo Bezerra (Mirandiba), Simão Durando (Petrolina) e Riva Bezerra (Cedro) e o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Fagner dos Animais fortalece política de castração com apoio da Uninassau

Na manhã desta quinta-feira (21), Fagner dos Animais esteve reunido com Ana Tereza Marques, diretora da Uninassau, e com Núbia Silva, assessora de imprensa da instituição, para discutir ações voltadas aos animais comunitários da Vila Cipó, localizada próximo à faculdade.

Durante o encontro, foi firmada uma parceria para que o castramóvel atue na comunidade, no segundo semestre, realizando castrações com o apoio de estudantes, professores e docentes do curso de Medicina Veterinária da universidade.

Para Fagner, a castração é o caminho para diminuir a quantidade de animais nas ruas. “Infelizmente, não há lar para todos os animais. Por isso, é fundamental investir em políticas públicas de castração, principalmente dos animais comunitários, evitando a reprodução nas ruas, o que contribui diretamente no controle populacional”, destacou.

Secretaria de Educação de Caruaru promove 16ª edição do Concurso Ler Bem

Em sua 16ª edição, foi realizada pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação, a I etapa do Concurso Ler Bem, que reuniu 54 estudantes de instituições municipais diversas. Para esta primeira fase, os alunos do 4º ano passaram por sorteio de leitura e foram avaliados por professores formadores da rede.

Entre os critérios de avaliação, foram considerados a entonação da voz na leitura, a espontaneidade e a aplicação de pausas necessárias pela pontuação. Dos 54 estudantes dessa primeira etapa, 10 foram selecionados através das maiores notas para próxima fase, que acontece em junho.

“Além da importância de praticar a leitura, o concurso também estimula todos os alunos a estudar ainda mais e fortalecer o que aprendemos dentro da sala de aula. Essa também é uma oportunidade para a gente enquanto estudante mostrar o que sabemos quando se fala em ler bem”, afirmou a estudante Sophia Micaele, da Escola Municipal Francisco Borges.

Copa do Mundo 2026: Confira datas, horários e tabelas dos jogos

A Copa do Mundo de 2026 começa em 11 de junho e marcará a maior edição da história do torneio. Pela primeira vez, o Mundial será realizado em três países simultaneamente — Estados Unidos, México e Canadá — e reunirá 48 seleções. Com o novo formato, o número de partidas saltou de 64 para 104, distribuídas em 16 cidades-sede ao longo da competição.

Para ajudar os leitores a acompanhar o campeonato, o Congresso em Foco preparou duas tabelas especiais: uma com os confrontos da fase de grupos e outra com o chaveamento completo do mata-mata, das oitavas de final até a decisão do título.

Baixe as tabelas aqui.

O jogo de abertura será disputado em 11 de junho, no Estádio Azteca, na Cidade do México, entre México e África do Sul. A partida está marcada para as 16h de Brasília (13h no horário local).

A Seleção Brasileira está no Grupo C, ao lado de Marrocos, Haiti e Escócia. A estreia do Brasil será em 13 de junho, contra os marroquinos, no MetLife Stadium, em Nova York/Nova Jersey, às 19h de Brasília (18h no horário local).

O Brasil caiu no grupo C, junto com Marrocos, Haiti e Escócia.

O Brasil caiu no grupo C, junto com Marrocos, Haiti e Escócia.
No novo modelo da competição, as 48 seleções foram divididas em 12 grupos com quatro equipes cada. Os dois primeiros colocados de cada chave avançam diretamente às oitavas de final, assim como os oito melhores terceiros colocados, completando os 32 times da fase eliminatória.

A final da Copa do Mundo será realizada em 19 de julho, também no MetLife Stadium, nos Estados Unidos. Já a disputa pelo terceiro lugar ocorrerá no dia 18 de julho, no Hard Rock Stadium, em Miami.