A Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA) informa que, na próxima quinta-feira, feriado nacional de 07 de setembro, não haverá ciclofaixa na avenida Agamenon Magalhães. O órgão destaca que o itinerário do desfile cívico tem a concentração na avenida Francisco Joaquim, segue pela avenida da República, rua João Cursino, avenida Rui Barbosa – até a ACIC e a dispersão ocorrerá na rua Visconde de Inhaúma. Então, um estudo técnico foi realizado e muitas ruas estarão sendo interditadas para o desfile, sendo a Agamenon Magalhães uma importante via para a fluidez no trânsito.

Os pontos de lotação, em frente ao INSS, serão transferidos para a praça Arthur Silva Peixoto, por trás do Campo do Central. Segue em anexo a rota do ônibus da empresa Bahia, que vai sofrer alteração.

Em 11 anos de mandato, o deputado federal Sílvio Costa (Avante) é escolhido pela 10ª vez, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), como um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. A lista de 2017 dos “cabeças” do Congresso e dos parlamentares “em ascensão” foi divulgada pelo Diap, responsável pela pesquisa anual e o mais respeitado organismo de avaliação do desempenho parlamentar. De Pernambuco, integram a lista dos “cabeças” de 2017 três deputados – entre eles, Sílvio Costa – e dois senadores.

O deputado tem se destacado como debatedor e formador de opinião pública. Na definição do Diap, os “cabeças” do Congresso Nacional são os parlamentares que “conseguem se diferenciar dos demais”, segundo critérios transparentes estabelecidos. Entre os méritos para a escolha, estão a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações. A mais nova pesquisa do Diap inclui os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de fevereiro a julho deste ano.

Na relação dos 100 parlamentares que comandam as decisões no Congresso, 60 são deputados e 40 são senadores. Os “100 Cabeças” da pesquisa do DIAP estão em 24 dos 27 partidos com representação no Congresso. Embora esteja desde o impeachment da presidente Dilma na oposição, o PT continua como a legenda com o maior número de parlamentares influentes no Congresso. A quantidade de parlamentares, por Estado, varia de 15 de São Paulo a um pelo Acre, Piauí, Rondônia e Roraima.

O Diap considera “cabeças” os parlamentares que, por iniciativas, decisões ou vetos – via persuasão, negociação, indução ou não-decisão –, prevalecem no processo decisório na Câmara ou no Senado Federal. Entre o grupo estão debatedores, articuladores, formuladores, negociadores e formadores de opinião. São parlamentares atentos aos acontecimentos, conhecedores dos temas e das regras regimentais e que regem as sessões e o funcionamento das Casas do Congresso.

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Belo Jardim recuperou mais de 20 km de estradas rurais que dão acesso ao Distrito de Vila Nova. A obra foi dividida em três trechos: Serra dos Ventos à Vila Nova, Sítio Tanques até Vila Nova e Vila Nova à Tacaimbó, este último em parceria com a Secretária de Agricultura de Tacaimbó.

Segundo o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Roberto Barbosa, a ação beneficiária, diretamente, mais de duas mil pessoas. “Fizemos as entradas para melhorar o tráfego de veículos e facilitar a vida de quem mora nessa comunidade e nos sítios vizinhos. A recuperação é uma ação muito importante para os moradores da zona rural, que sofriam muito com as condições das estradas”, explica.

Outras três comunidades, Água Fria, Xucuru e Taboquinha, também já tiveram as estradas recuperadas. “Vamos melhorar as condições de quem precisa trafegar na zona rural. Em um mês fizemos quatro grandes comunidades e os sítios menores. Daremos continuidade em outras localidades. É um compromisso da gestão fazer o melhor pelo povo da nossa cidade”, afirma o secretário.

Representando Caruaru e o PSB, a deputada Laura Gomes, na manhã desta terça (05/8), no auditório da Assembleia, assumiu suas funções na Comissão Coordenadora da Frente Parlamentar contra a Privatização da CHESF. O evento é o ponto de partida para mobilizações sociais e de esclarecimento da população com o objetivo de mostrar os malefícios da pretensa entrega do patrimônio público da geradora de energia a grupos privados nacionais e estrangeiros.

“Aumentar as contas de luz, entregar as águas do São Francisco ao controle privado e vender uma empresa estratégica na geração de energia para o Nordeste são algumas das negativas consequências da privatização da Chesf, pretendida pelo Governo Temer. Não há como concordar com tal proposta descabida e, por isso, o PSB é contra e vai trabalhar para impedir que se concretize esse absurdo”, observou Laura Gomes.

No primeiro encontro da Frente Parlamentar houve a distribuição de notas técnicas com os membros da comissão com o propósito de prepará-los para os debates e questionamentos públicos. Ficou também acertada uma reunião para amanhã, quarta-feira, às 11 horas, já para definir ações objetivas e um cronograma de trabalho, na perspectiva de uma luta de longa duração para mobilizar a opinião pública.

Laura Gomes já comunicou informalmente da necessidade de trazer a Frente a Caruaru para um contato com formadores de opinião e realização de algum encontro público, provavelmente na Câmara de Vereadores, onde o parlamentar socialista Marcelo Gomes já encaminhou o assunto junto ao Presidente Luiz Torres, que garantiu todo o apoio aos eventos promovidos pela ALEPE na cidade.

Na próxima quinta-feira, 7 de setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil, o Caruaru Shopping funcionará em horário especial: As lojas abrirão as portas das 10h às 20h, o Hiper Bompreço das 8h e 21h, enquanto a Praça de Alimentação e a área destinada ao lazer, das 11h às 21h. Para quem preferir aproveitar o feriado curtindo um filme, o Centerplex terá exibições conforme o horário das sessões. Para conferir todos, basta acessar o www.caruarushopping.com.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), em turno suplementar, parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que cria fundos patrimoniais com doações privadas de apoio a pesquisas e à inovação nas instituições de ensino superior e tecnológicas. As doações, de pessoas físicas e de empresas, serão dedutíveis do imposto de renda e da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido). O projeto segue agora direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Como a medida implica em renúncia fiscal, pelas deduções no imposto de renda e na CSLL, o projeto fixa a vigência dos fundos a partir de 2021, ano em que a Pesquisa Focus, realizada semanalmente pelo Banco Central com as expectativas do mercado financeiro, prevê a obtenção de superávit nas contas públicas.

Amplamente usados nas universidades americanas, os fundos reforçarão o apoio financeiro das atividades de ensino e pesquisa e serão administrados separados da gestão das instituições, tanto administrativa quanto contábil e financeiramente, de modo a assegurar a boa administração dos recursos doados. “Buscamos aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais, incentivando as doações para projetos de pesquisa e inovação via deduções tributárias”, ressaltou Armando Monteiro em seu parecer.

O senador pernambucano lembrou que o patrimônio de fundos semelhantes é da ordem de US$ 35 bilhões na Universidade de Harvard e varia entre US$ 20 bilhões e US$ 25 bilhões nas Universidades de Yale, Princeton e Stanford, tidas entre as melhores do mundo. “Esses imensos patrimônios foram formados por vultosas doações e pelo retorno financeiro das aplicações, obtido por boas administrações independentes”, acrescentou.

O objetivo do projeto de lei, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), é estimular no Brasil uma cultura de doação às universidades, como ocorre nos Estados Unidos. Com várias alterações no texto original e negociado intensamente com quatro ministérios, o parecer de Armando evita, juridicamente, que as doações transitem pelo orçamento das instituições beneficiadas. Elimina-se, assim, destacou ele, o risco do governo cortar ainda mais as verbas destinadas às pesquisas por conta das doações.

O parecer do senador petebista estabelece também que os fundos terão um Conselho de Administração e um Comitê de Investimentos. Estarão proibidos de remunerar os funcionários das instituições cujos projetos irão apoiar, serão obrigados a divulgar seus relatórios e estarão submetidos ao controle do Ministério Público.

Até o dia 30 de setembro, o Sesc Garanhuns realiza mais uma edição da “Mostra de Artes Marcos Freitas – Território de Artes”, ação multicultural que promove o acesso da população às múltiplas linguagens artísticas. Exposições, exibição de filmes, ações formativas, lançamento de livro, apresentações no campo audiovisual, oficinas, cursos e manifestações artísticas estão entre as atividades que serão promovidas em diversos locais da cidade. O evento conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Garanhuns, por meio das secretarias de Turismo e Cultura e de Educação.

Durante o período, as atividades se dividem entre Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, Biblioteca Casa da Gente, o Parque Ruber Van Der Linden, unidade do Sesc Garanhuns, Espaço Cultural Luís Jardim e algumas praças públicas e feiras livres. Na Galeria de Artes Ronaldo White e no Centro de Produção Cultural- CPC do Sesc Garanhuns, as exposições “Incerteza Viva”, que faz parte da 32ª Bienal de São Paulo, e “Relicário – Mostra Acervo Josevaldo Araújo de Melo” estarão em cartaz.

No Centro Cultural Alfredo Cavalcanti, acontece o Cine Sesc com exibição dos filmes “Uma Viagem Extraoridinária”, “Aquarius”, “O Homem da Lua”, “A História da Eternidade”, “O Mundo dos Pequeninos” e “Tatuagem”. Na sala de teatro do Sesc, acontecem vivências artísticas/ pedagógicas com os grupos de Teatro do Sesc Garanhuns e Arcoverde. Sessões de curtas e um encontro de poetas do Agreste serão realizados na Aldeia Tear. O Parque Ruber Van Der Linden reunirá em duas edições grupos de contadores de histórias. Além disso, o “Curso de Interpretação para Teatro: Cinco Teóricos e Todas as Práticas” será ministrado por Breno Fittipaldi, dos dias 11 a 15 de setembro. Outras formações nas áreas de teatro e contação de histórias também serão disponibilizadas.

Já no salão de eventos da unidade, a Mostra Conexões de Música Autoral – Compositores de Pernambuco acontece de 12 a 16 de setembro, valorizando nomes do cenário artístico regional como Alexandre Revoredo, Maurilo Matos, Gido Silva, Juliano Holanda, Thiago Martins, Gabi da Pele Preta, Adiel Luna, Riá Oliveira, Jorge Riba, entre outros. A programação ainda oferece seminários, intervenções e debates, fomentando a cultura da região com a proposta de discutir as relações entre os territórios e suas artes.

A mostra é uma homenagem ao encenador e dramaturgo garanhuense Marcos Freitas. Com uma vida dedicada ao teatro, ele contribuiu com a formação artística de crianças, jovens e adultos em várias cidades, estados e instituições.

O Senador Armando Monteiro figura, pela 15ª vez, na lista com os “Cabeças” do Congresso Nacional, elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A lista contempla 100 parlamentares, deputados federais e senadores, classificados como os “operadores chave” do processo legislativo.

Desde 2001, Armando Monteiro recebe o reconhecimento do Diap, excetuando apenas o período em que ocupou a pasta de ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (2015 e 2016). E volta, em 2017, com destaque para seu perfil “Negociador”, segundo o relatório. Líder do PTB no Senado, o pernambucano vem atuando de maneira decisiva nas principais pautas de interesse do País.

O Diap é constituído por cerca de 900 entidades sindicais de trabalhadores, congregando centrais, confederações, federações, sindicatos e associações distribuídas em todos os estados do País. É um importante reconhecimento do empenho e do trabalho do senador por Pernambuco e pelo Brasil.

Para a habilidade de “Negociador”, o departamento intersindical destaca parlamentares que são “investidos de autoridade para firmar e honrar compromissos, sentam-se à mesa de negociação respaldados para tomar decisões”, além de atribuir qualidades como credibilidade, urbanidade no trato, controle emocional, habilidade no uso das palavras, discrição e, sobretudo, capacidade de transigir.

Para a elaboração da lista dos “Cabeças” do Congresso, o DIAP leva em conta critérios posicionais (institucionais), reputacionais e decisionais. “Entendemos como critério posicional ou institucional, o vínculo formal ou o posto hierárquico ocupado na estrutura de uma organização; o reputacional, a percepção e juízo que outras pessoas têm ou fazem sobre determinado ator político; e o decisional, a capacidade de liderar e influenciar escolhas”, destaca o departamento. O Diap também promove entrevistas com deputados, senadores, assessores das duas Casas do Congresso, jornalistas, cientistas e analistas políticos para avaliar o desempenho dos parlamentares.

O Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, representa o engajamento do Governo de Pernambuco na campanha de prevenção ao suicídio e valorização da vida – “Setembro Amarelo”. Desde o dia 1º, a fachada externa do palacete está iluminada na cor tema do movimento, e seguirá até o dia 30. A campanha tem o objetivo de mostrar que é possível combater o suicídio, considerado um problema de saúde pública no Brasil e no Mundo.

Por determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS), o 10 de setembro é lembrado como o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Em atenção à campanha, durante todo o mês, diversas entidades e ONGs se unem na promoção de atividades que difundam a mensagem da valorização da vida.

ESTATÍSTICAS – No Brasil, a cada 45 minutos, uma pessoa tira a própria vida. No Mundo, a cada 45 segundos, uma pessoa se suicida, totalizando cerca de 800 mil suicídios por ano.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (4) o Projeto de Lei 5850/16, do deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para agilizar procedimentos relacionados à destituição de poder familiar e à adoção de crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado.

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Entre os direitos assegurados na legislação pelo texto está a garantia de estabilidade provisória no emprego para o empregado regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que tenha obtido a guarda provisória de criança ou adolescente.

A licença-maternidade também será concedida à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de adolescente. Atualmente, isso é garantido apenas para a adoção de criança.

Amamentação

Em relação à amamentação, é estendida à mãe adotante o direito de dois descansos especiais, de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, para a realização desse ato até que o bebê complete seis meses de idade.

“Esta é uma das matérias que o Brasil aguarda ansiosamente há muito tempo, que é a simplificação e a agilidade da adoção das nossas crianças e dos adolescentes neste País”, disse Sóstenes Cavalcante.

A proposta, segundo ele, é resultado de um trabalho de três meses de negociação com deputados de diversos partidos. “Unimos as nossas forças para poder dar a resposta que a sociedade precisa”, disse.

O autor da proposta, deputado Augusto Coutinho, lembrou que hoje há mais pessoas querendo adotar do que crianças liberadas judicialmente para o processo. “O processo hoje no Brasil é muito vagaroso e isso faz com que, muitas vezes, a criança cresça e se perca o interesse da família de adotar. Essas crianças acabam em abrigos”, afirmou.

Apadrinhamento

Segundo a redação aprovada, será incorporado ao texto do estatuto a figura do apadrinhamento, já praticada em diversas cidades.

O apadrinhamento favorece crianças e adolescentes em programas de acolhimento institucional ou familiar, ou seja, quando estão em um orfanato ou em famílias substitutas provisórias.

Os candidatos a apadrinhar precisam ter mais de 18 anos e não estar inscritos em cadastros de adoção, além de cumprir os requisitos do programa de qual irão participar.

Pessoas jurídicas também poderão apadrinhar para colaborar em seu desenvolvimento. O perfil do apadrinhado será definido por cada programa, com prioridade para aquelas com possibilidade remota de adoção ou reinserção familiar (caso de perda temporária do poder familiar).

Apadrinhar é definido pelo substitutivo como uma atitude de apoio à criança e ao adolescente para criar vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional ou financeiro.