André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (28) a favor do poder da Justiça para rever acordos de delação premiada assinados pelo Ministério Público que sejam considerados ilegais. Mendes se manifestou durante julgamento no qual a Corte analisa a validade da homologação das delações da JBS e a manutenção do ministro Edson Fachin como relator dos processos.

Em seu voto, Mendes disse que há delações firmadas nas quais o delator é incentivado a entregar provas, entre outros atos ilegais. Dessa forma, segundo o ministro, o Judiciário não pode deixar de avaliar a legalidade dos acordos. Citando a Operação Lava Jato, Gilmar disse que o “combate ao crime não pode ser feito cometendo crimes”.

“Estou convicto de que esse sistema expõe de forma excessiva a honra dos delatados, os quais são apresentados à sociedade como culpados mesmo antes de saberem do que”, disse.

Gilmar Mendes votou com a maioria já formada no julgamento a favor da manutenção de Fachin como relator das colaborações. No entanto, o ministro entendeu que a decisão pode ser revista pelo colegiado da Corte. Com o voto do ministro, placar do julgamento está em 7 votos a 1 pela possibilidade de revisão no momento da homologação ou na sentença.

A Corte julga os limites da atuação dos juízes, que são responsáveis pela homologação das delações premiadas. O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da empresa.

A sessão teve início na semana passada e foi interrompida na quinta-feira (22), quando se formou a maioria de sete votos a favor da homologação e pela manutenção de Fachin na relatoria dos processos oriundos das delações.

Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.

As delações premiadas assinadas com investigados na Operação Lava Jato e nas investigações envolvendo a JBS estão baseadas na Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. De acordo com o Artigo 4º da norma, o acordo deve ser remetido ao juiz para homologação. Cabe ao magistrado verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade da delação.

A oposição entra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (28), confiante de que imporá uma nova derrota ao presidente não eleito Michel Temer (PMDB) na votação da reforma trabalhista. Para o líder dos opositores na Casa, Humberto Costa (PT-PE), a base do Planalto rachou e as articulações intensas podem derrotar o parecer do líder do Governo, Romero Jucá (PMDB-RR), na CCJ.

Durante a sessão plenária de ontem, o Planalto tremeu com uma nova fala do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). À frente da maior bancada do Senado, Renan sentenciou o fim da gestão de Michel Temer e – numa menção direta ao ex-presidente da Câmara e amigo do presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pelo juiz Sérgio Moro – expôs as vísceras do governo. “O erro do presidente Temer foi achar que poderia governar o Brasil influenciado por um presidiário de Curitiba”, atacou o peemedebista no microfone do plenário.

Renan afirmou, ainda, que pode usar das prerrogativas de líder para mexer na composição do PMDB na CCJ, trocando senadores que são favoráveis à reforma trabalhista por outros peemedebistas contrários à proposta. “Isso demonstra que o governo está agonizando e cresce a possibilidade de nós, uma vez mais, rejeitarmos a reforma trabalhista, a exemplo do que aconteceu na Comissão de Assuntos Sociais, duas semanas atrás”, entende Humberto Costa.

O líder da Oposição no Senado, que tem participado de intensas articulações para virar votos na CCJ, explica, ainda, que dois senadores titulares da Comissão, anteriormente favoráveis à proposta, mudaram seus votos nos últimos dias, tendo em conta as denúncias contra Temer e o aumento da rejeição ao governo, que chega a 97%. Lasier Martins (PSD-RS) resolveu apresentar um voto em separado, o que significa que não deve acompanhar o parecer do relator. Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) entregou os cargos que tinha do Governo Federal no Estado e anunciou que votará contra a reforma.

“Esse governo de Temer acabou. Só falta ser sepultado. O dia todo será de muita luta e nós apelamos aos brasileiros que pressionem seus senadores para que votem hoje contra Temer e a favor dos trabalhadores, que foram, afinal, quem os elegeu para os cargos que ocupam e não podem agir para destruir os direitos dos brasileiros”, explicou o senador petista.

A Maior Fogueira do Mundo será acesa na noite desta quarta-feira (28), véspera de São Pedro, no largo do Convento dos Capuchinhos, na Praça Dom Vital. A Secretaria de Urbanismo e Obras utilizou aproximadamente 15 m³ de lenha estéreo, de madeiras mistas.

A lenha, equivalente a aproximadamente oito toneladas, é proveniente de podas de arborização pública e de árvores mortas, que foram removidas pelo departamento de podas da Seurb.

Haverá, por esta ação, a compensação ambiental com 60 mudas no Parque Municipal do São Francisco.

Quem esteve no Alto do Moura, neste São João de Caruaru, deve ter visto o Curtisom SKOL, que tem chamado atenção da turma que frequenta um dos points de azaração da turma jovem da cidade.

O Curtisom SKOL é um carro super arrojado, com uma estrutura para performance musical com um DJ que comanda a festa na rua. O setlist especial de São João mistura o forró tradicional mixado, com a pegada das paradas eletrônicas mais modernas.

O veículo possui wi-fi – para que todos possam postar suas fotos com a hashtag da ação #skolsaojoao – iluminação, estrutura pra dj, design contemporâneo, painel digital. Uma verdadeira festa na rua. A ação mistura tradição e curtição. Alia as brincadeiras da época junina, como jogar dados para o alto e pagar prendas com a curtição da balada.

As prendas juninas prometem muitas gargalhadas, entre elas estão, dançar xaxado com uma perna só, tocar uma air-sanfona e fazer som com a boca, entre outras, o que deixa a programação, totalmente democrática e divertida.

O Curtisom veio para trazer ainda mais interatividade junto ao público do Alto do Moura, e fica na cidade até esta quinta-feira (29). Então, quem ainda não conferiu, tem até amanhã. O público tem curtido bastante. Além de som, diversão e DJ, a ação também tem brincadeiras, prendas e brindes.

Termina amanhã (29/6), às 23h59, o prazo para inscrições na quarta edição do Prêmio Petrobras de Jornalismo. Este ano, serão concedidos prêmios individuais que variam entre R$ 10 mil* e R$ 40 mil*, em 13 diferentes categorias. As inscrições devem ser feitas pelo site www.premiopetrobras.com.br. Podem concorrer reportagens veiculadas entre 10 de julho de 2015 e 10 de janeiro de 2017. Nesta reta final é ainda mais importante que os campos da ficha de inscrição sejam preenchidos corretamente e que sejam anexados todos os documentos solicitados.

Os trabalhos serão avaliados em duas etapas. Na primeira, uma Comissão de Pré-Seleção, composta por oito jornalistas com experiência comprovada, avaliará os trabalhos. Os 10 melhores de cada categoria seguirão para a próxima etapa, e serão julgados por uma comissão composta por seis profissionais renomados da imprensa, com vasta experiência jornalística.

Três finalistas de cada categoria temática e regional terão seus nomes divulgados em setembro de 2017. Os vencedores serão conhecidos na cerimônia de entrega dos troféus, que será realizada no segundo semestre de 2017, no Rio de Janeiro.

PRÊMIOS:

– GRANDE PRÊMIO PETROBRAS DE JORNALISMO: para a melhor reportagem, entre todas as inscritas – R$ 40 mil*.

– CATEGORIA ESPECIAL – INOVAÇÃO: para o trabalho que se destacar pelo ineditismo de formato, pela técnica empregada, pela abordagem, pelo meio ou pela linguagem. Todas as matérias inscritas concorrem nesta categoria – R$ 25 mil*.

– ECONOMIA: reportagens de jornal/revista, emissoras de rádio e portais de notícias da internet que falem sobre a conjuntura econômica do Brasil – R$ 20 mil*.

– CIÊNCIA E TECNOLOGIA: reportagens de jornal/revista, emissoras de rádio e portais de notícias da internet que falem sobre ciência, tecnologia e inovação – R$ 20 mil*.

– SUSTENTABILIDADE: reportagens de jornal/revista, emissoras de rádio e portais de notícias da internet que falem sobre meio ambiente e temas sociais – R$ 20 mil*.

– CULTURA: reportagens de jornal/revista, emissoras de rádio e portais de notícias da internet que abordem manifestações culturais e artísticas do país – R$ 20 mil*.

– ESPORTE: reportagens de jornal/revista, emissoras de rádio e portais de notícias da internet que falem sobre atividades esportivas profissionais ou amadoras, individuais ou coletivas – R$ 20 mil*.

– TELEJORNALISMO: reportagens de emissoras de televisão sobre qualquer um dos temas acima relacionados – R$ 20 mil*.

– FOTOJORNALISMO: coberturas fotográficas sobre qualquer um dos temas acima relacionados que, sozinhas ou como parte integrante das reportagens, foram capazes de transmitir o impacto de cenas do dia a dia ou de acontecimentos marcantes, cumprindo o papel disseminador da informação – R$ 20 mil*.

– REGIONAL NORTE/ CENTRO-OESTE: matérias de veículos com sede em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Tocantins, e Distrito Federal – R$ 10 mil*.

– REGIONAL NORDESTE: matérias de veículos com sede na Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão – R$ 10 mil*.

– REGIONAL RJ-MG-ES: matérias de veículos com sede no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo – R$ 10 mil*.

– REGIONAL SP-SUL: matérias de veículos com sede em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – R$ 10 mil*.

A noite da última terça-feira (27), foi de muito forró e animação para os servidores e profissionais da Secretaria de Saúde de Caruaru, que pela primeira vez, realizou o Arraiá da Saúde.

O evento teve direito a Trio pé-de-serra, muita gente animada, quadrilha improvisada e aquele friozinho da noite caruaruense. O Arraiá reuniu cerca de 50 servidores públicos e alguns curiosos, que entraram no clima do São João e também participaram da festa.

A secretária de Saúde, Ana Maria Albuquerque, esteve presente e ressaltou que é importante a realização de momentos recreativos, pois acabam unindo ainda mais a equipe, e trazendo alegria ao trabalho.

Depois de Santo Antônio e São João, a trilogia dos santos homenageados no mês de junho chega ao fim com o dia dedicado a São Pedro, que será na quinta-feira (29). Para tanto, o Caruaru Shopping anuncia que funcionará em horário especial.

Todas as lojas estarão abertas das 10h às 20h. Já a Praça de Alimentação e os equipamentos de lazer seguirão funcionando das 11h às 21h, o que inclui também o Center Bowling e a academia de ginástica.

Para quem resolver aproveitar o feriado no cinema, o Centerplex exibirá os filmes de acordo com os horários predefinidos para todas as sessões, informados no site (www.caruarushopping.com).

Da Folhape