Novo presidente do BNDES promete divulgar relatório dos investimentos em 45 dias

O novo presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, prometeu publicar em 45 dias um levantamento completo dos investimentos da instituição que se concentraram em um grupo de empresas, incluindo os empréstimos à empresa JBS. Ponderou, no entanto, que é necessário separar as condutas e preservar as empresas e os seus empregados. Ele foi empossado na quinta-feira (1º), na sede do banco, no centro do Rio.

“As empresas brasileiras, mesmo as maiores empresas, que eu saiba, continuam fortes e continuam, se possível, financeiramente estáveis, e nós temos que preservar essas centenas de milhares de empregos. Esses empresários que vão tomar champanhe em Nova York, esses, sim, temos que, se possível, tirar o champanhe da mão deles”, indicou antes de tomar posse. A cerimônia teve a presença dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Paulo Rabello acrescentou que, juntamente à recuperação das empresas, deve ser feito, se possível, o afastamento dos controladores “que, com recursos públicos, fizeram a lambança que fizeram”. Durante a cerimônia de posse, o presidente fez comentários bem-humorados e homenageou a mãe, que, segundo ele, é um exemplo do impacto da longevidade crescente no país para o déficit da Previdência. “Ela personifica esse déficit e é um alerta muito grande para todos nós. É a minha mãe, a professora Geralda Rabello de Castro, de quase 99 anos de idade”, disse, entregando em seguida uma orquídea para ela.

Novos financiamentos

Sobre o ritmo de liberação de financiamentos do BNDES, disse que depende da demanda de empresários por novos projetos de financiamento, o que, segundo ele, tem sido baixa. “A grande queda dos desembolsos do BNDES ocorre no dia seguinte ao segundo turno das eleições de 2014 e praticamente se estabiliza lá para junho ou julho do ano passado, quando entra Maria Sílvia. Portanto, a alegação de queda brusca de desembolsos do BNDES está na conta da administração passada”, afirmou.

Acrescentou que a demanda vai aumentar com a reversão das expectativas que surgirá com a divulgação de melhores perspectivas e de resultados positivos da economia, além de aprovação de reformas no Congresso Nacional. “Depende de uma superação psicológica e psicanalítica nossa envolvendo, para começar, as difíceis camadas políticas da nação, que muito têm atrapalhado a nação e, finalmente, indo para uma perda de sonho que tem ocorrido nas camadas empresariais da nação. Na hora que superarmos estes fatores, que vamos depender de Freud, muito mais do que de algum economista, nós vamos ter a demanda de volta, a procura dos investimentos”, apontou.

O presidente do BNDES destacou ainda que o crescimento de 1% no Produto Interno Bruto (PIB), no primeiro trimestre de 2017, em comparação aos últimos três meses de 2016, e o que está ocorrendo na economia neste segundo trimestre de 2017, demonstram que o país já está diante de um início de recuperação de demanda.

Poucas mudanças

Rabello de Castro disse que se reuniu esta semana com a ex-presidente do banco, Maria Sílvia Bastos Marques, e pelo que ouviu das atividades da instituição, serão pequenas as alterações que fará. “Muito pouca coisa eu vou conseguir fazer diferente. Maria Sílvia fez um trabalho espetacular e se nós, de certa forma, ajustarmos a qualificação do trabalho dela, pelo pouco tempo que teve, diria que o trabalho é para lá de excelente”, disse.

O novo dirigente do BNDES reafirmou que vai manter a diretoria formada pela ex-presidente. “Apenas vamos trazer, quem sabe, o reforço de um ou dois gandulas para nos ajudar em tarefas colaterais, especialmente, em Brasília, porque já que o Congresso nos brindou com duas CPIs [uma CPI no Senado e uma CPMI, que funciona nas duas Casas do Congresso], e vou aproveitar para dar a conhecer o BNDES dentro do Congresso Nacional. Coisa que fiz com relação ao IBGE”, contou.

FGV: inflação medida pelo IPC-S sobe na maioria das capitais em maio

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), relativa à semana encerrada em 31 de maio deste ano, teve variação de 0,52%, com alta de 0,17 ponto percentual em relação ao mesmo índice da semana anterior.

Divulgada hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), a taxa reflete alta em seis das sete capitais pesquisadas, menos no Rio de Janeiro, onde a taxa caiu 0,1 ponto percentual, passando de 0,38% para 0,28% entre uma semana e outra.

A maior variação percentual ocorreu em Salvador, onde a taxa subiu 0,77 ponto percentual entre a última semana do mês e a semana anterior, passando de 0,02% para 0,79%, a segunda maior taxa do país.

Já Recife, que fechou com o maior IPC-S, de 1,1%, registrou a segunda maior variação percentual: 0,26 ponto percentual. Na semana encerrada em 22 de maio, a taxa havia variado 0,84%.

A menor variação percentual do IPC-S semanal ocorreu em Brasília, de apenas 0,02 ponto percentual, passando de 0,07% para 0,09%. Na capital ocorreu a menor taxa do IPC-S, ficando 0,43 ponto percentual abaixo da variação média entre as capitais de 0,52%.

Produção industrial avança 0,6% no melhor abril desde 2013

Da Agência Brasil

A produção industrial brasileira fechou abril com crescimento de 0,6% frente a março. É o melhor resultado desde abril de 2013 quando a pesquisa registrou 0,9%. No entanto, o resultado acumulado nos primeiros quatro meses do ano é negativo: 0,7%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil (PIM-PF), divulgados esta semana, no Rio de Janeiro, e indicam que a alta de abril, na série livre de influências sazonais, elimina parte da queda de 1,3% verificada em março.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam, por outro lado, que quando comparado com abril de 2016 (série sem ajuste sazonal), o total da indústria apontou recuo de 4,5%, registrando a queda mais intensa nesta base de comparação desde os -7,5% de outubro do ano passado.

Com o recuo de 3,6% em abril de 2017, a taxa anualizada, indicador acumulado nos últimos doze meses, prosseguiu com a redução no ritmo de queda iniciada em junho do ano passado, quando a retração foi de 9,7%.

O crescimento de 0,6% anotado entre março e abril deste ano reflete, segundo o IBGE, expansão em três das quatro grandes categorias econômicas e em 13 dos 24 ramos da indústria pesquisados.

Categorias econômicas

O crescimento de 0,6% da produção industrial brasileira entre março e abril, além de refletir a expansão em três das quatro grandes categorias econômicas, traz resultados mais acentuados para duas delas: bens intermediários e bens de consumo duráveis.

Segundo o IBGE, ao crescer 2,1% (bens intermediários) e 1,9% (bens de consumo duráveis), as duas categorias reverteram os recuos registrados em março último: -2,5% e -7,2%, respectivamente. O segmento de bens de capital (1,5%) também assinalou avanço nesse mês e eliminou parte da queda de 2,2% observada no mês anterior.

O setor produtor de bens de consumo semi e não duráveis, ao fechar em queda de 0,8% entre março e abril, além de ser a única das grandes categorias com resultado negativo, completou em abril o terceiro mês consecutivo de redução na produção, acumulando no período retração de 4%.

Ramos da indústria

O avanço de 0,6% da atividade industrial na passagem de março para abril de 2017 teve também predomínio de resultados positivos entre os ramos da indústria, com crescimento em 13 dos 24 setores pesquisados.

Entre as principais influências positivas estão produtos farmoquímicos e farmacêuticos, cujo crescimento chegou a 19,8%; veículos automotores, reboques e carrocerias (3,4%); coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (2%) e máquinas e equipamentos (4,9%).

Outras contribuições positivas importantes sobre o total da indústria vieram de perfumaria, sabões, produtos de limpeza e de higiene pessoal (2,4%), de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e óticos (6,7%), de móveis (8,8%) e de produtos diversos (7,6%).

Já entre os onze ramos que reduziram a produção neste mês, o desempenho de maior relevância para a média global foi assinalado por indústrias extrativas (-1,4%), que completou o terceiro mês seguido de queda e acumulou no período perda de 2,9%.

Queda acumulada no ano

Os dados divulgados pelo IBGE indicam que a queda acumulada de 0,7% nos primeiros quatro meses do ano, frente a igual período de 2016, decorre de resultados negativos em duas das quatro grandes categorias econômicas, em 12 dos 26 ramos, em 39 dos 79 grupos e em 49,6% dos 805 produtos pesquisados.

Entre as grandes categorias econômicas, o perfil dos resultados negativos para os quatro primeiros meses de 2017 mostrou menor dinamismo para bens de consumo semi e não duráveis (-3%) e bens intermediários (-1%).

Já os segmentos de bens de consumo duráveis, que fechou o período janeiro-abril com crescimento de 8,7%, e de bens de capital (1,9%) assinalaram as outras duas taxas positivas no índice acumulado no ano.

O crescimento de bens de consumo duráveis foi, em grande parte, impulsionado pela ampliação na fabricação de automóveis, que expandiu no ano 14% e de eletrodomésticos, com 13,5%. Já a expansão de bens de capital decorreu do comportamento positivo de bens de capital agrícola (27,5%) e da construção (22,8%).

Ainda no resultado negativo no acumulado do ano, entre as atividades pesquisadas as maiores influências foram exercidas por coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-9,1%) e produtos alimentícios (-6,2%).

Outras contribuições negativas relevantes sobre o total nacional vieram de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-15,0%), de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-8,1%), de outros equipamentos de transporte (-9,5%), de produtos de minerais não metálicos (-3,3%) e de impressão e reprodução de gravações (-11,5%).

Já entre as 14 atividades que apontaram ampliação na produção, as principais influências no total nacional foram registradas por indústrias extrativas (7,2%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (8,9%).

Policiamento passará da meia noite no São João

Em resposta à nota que foi veiculada no Jornal Folha de São Paulo, na última sexta-feira (2), que informou um suposto toque recolher nos festejos juninos de Pernambuco, incluindo Caruaru, o comandante do 4º BPM, o coronel Ely Jobson, esclareceu em entrevista concedida à Rádio Cultura que “nas quintas e domingos, os horários das apresentações no Parque de Eventos Luiz Lua Gonzaga – principal polo do São João da Capital do Forró – se estenderão até 1h com efetivos sendo empregados.

Já nas sextas e sábados as programações ocorrerão até as 3h também com os efetivos realizando a cobertura policial necessária”. No texto da Folha destaca-se que os shows dos eventos juninos espalhados pelo Estado contarão com policiamento apenas até a 0h.

Governo anuncia 25,6 mil novas contratações para o Minha Casa, Minha Vida

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O Ministério das Cidades anunciou hoje (2) as novas contratações para a faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que contempla famílias com renda mensal bruta limitada a R$1,8 mil. O investimento previsto é de R$2,1 bilhões para projetos em 77 municípios.

De acordo com o ministério, desde 2014 nenhuma contratação foi feita para a faixa 1 do programa. Outra novidade é que a modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) passa a privilegiar critérios de urbanização, infraestrutura prévia e proximidade de serviços públicos e centros urbanos. Foram contempladas 25.664 novas unidades, que correspondem a 122 propostas selecionadas pelo ministério.

A meta, para 2017, é que sejam contratadas 170 mil novas unidades habitacionais para esta faixa do programa; 40 mil novas unidades para a faixa 1,5 (renda familiar de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil) e 400 mil unidades para as faixas 2 e 3 (renda de R$ 3,6 mil para R$ 9 mil). Desse total, 100 mil unidades por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Para as novas contratações, o governo estabeleceu como pré-requisito que o município a ser beneficiado não pode ter empreendimentos paralisados no FAR. Com isso, a intenção é evitar problemas como a distância entre o imóvel e as cidades beneficiadas, a ocorrência de unidades vazias e a paralisação de obras, entre outros gargalos identificados pelo ministério.

Pelos novos critérios eliminatórios de seleção, serão priorizados os municípios com elevado déficit habitacional, propostas com empreendimentos próximos a centros urbanos, agências bancárias, lotéricas e pontos de ônibus. Serão excluídas cidades que tenham unidades concluídas e legalizadas há mais de 60 dias, com ociosidade superior a 5% do total contratado.

Alberes Lopes pede ampliação do terreno do Aeroporto de Caruaru

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O terreno que abriga o Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, no Agreste pernambucano, deverá ser ampliado em breve. A proposta é do vereador Alberes Lopes (PRP), que apresentou requerimento, aprovado na Câmara Municipal, solicitando à Prefeitura de Caruaru a doação de uma área nas proximidades da cabeceira da pista de pouso e decolagem do aeródromo para receber voos comerciais.

De acordo com Alberes Lopes, que vem tomando providências para requalificar o aeroporto, a melhoria do local passa pela ampliação da pista de pouso e decolagem, para anteder exigências da Anac. “Caruaru é um polo comercial para todo o interior do Estado e necessita de um aeroporto funcionando para importar e exportar as mercadorias para todo o país. Para que haja a melhoria no aeroporto, é necessário também a ampliação da sua pista e nós já estamos nos antecipando para esse problema” explica Alberes.

Atualmente, o Aeroporto de Caruaru recebe apenas voos executivos, mas as companhias aéreas Azul, Gol, Passaredo e Avianca já demonstraram interesse em operar voos comerciais na cidade e vêm conversando com o Governo do Estado, que deverá privatizar a administração, através de processo licitatório. “A economia de Caruaru e da região Agreste está perdendo com o não funcionamento do aeroporto”, afirma Alberes Lopes.

Bodega do Zezo chega à 7ª edição no Alto do Moura

Bodega do Zezo

Pedro Augusto

Quando o polo se refere ao do Alto do Moura, no São João da Capital do Forró, um dos espaços mais disputados e que costuma atrair pessoas de todo o Estado se refere à Bodega do Zezo. Em seu sétimo ano presente nos festejos de Caruaru, a casa temática oferecerá em 2017 o que há de melhor em termos de eventos juninos: open bar, almoço e jantar regional, além de translado Recife-Caruaru. Em paralelo, os forrozeiros que tiverem a oportunidade de conferir os atrativos da Bodega poderão dançar ainda aquele forrozinho arrochado com as apresentações de artistas e bandas do cenário pernambucano.

Responsável pela casa, o empresário Zezo Equipadora, destacou a elevada demanda neste ano pelas programações confirmadas. “Graças a Deus e com muito trabalho, temos consolidado a cada ano, a Bodega do Zezo como um dos principais espaços de eventos do São João de Caruaru. E em 2017 não será diferente. Devido aos serviços, a comodidade e a segurança oferecida ao longo das nossas últimas edições, neste ano, a procura por ingressos para as cinco datas que serão disponibilizadas encontra-se muito grande. Faremos mais uma vez uma série de eventos maravilhosa”.

As cinco datas que farão parte da grade de programação da Bodega do Zezo 2017 corresponderão a 17, 18, 23, 24 e 25 deste mês. Nelas, se revezarão como as atrações musicais do espaço as bandas Luará, Xamegões do Forró, Toque Nordestino, Gel e Seus Manos, além do Forró do Pistolão, bem como os cantores Almir Rouche e Irah Caldeira. Ao longo de sua história, já passaram pelos palcos da Bodega os cantores Dominguinhos, Genival Lacerda, Bennil e Maestro Spok como também as bandas Fulô de Mandacaru e Santa Dose.

“Além de oferecer um espaço diferenciado, que atende a todas às exigências dos forrozeiros, a Bodega vem, ao longo de cada edição, contribuindo bastante para com o incremento do turismo caruaruense durante a realização do Maior e Melhor São João do Mundo. Para se ter ideia, em apenas oitos dias de divulgação na nossa página do Facebook, cerca de 40 mil pessoas estiveram visualizando a programação de 2017. Vale destacar que grande parte dessa gama de internautas que se mostrou interessada em nossos serviços desembarcará, com certeza, na Capital do Forró para festejar o São João na nossa casa gerando também receita para a economia da cidade”, complementou Zezo.

Ingressos com valores promocionais para a Bodega do Zezo 2017 estão sendo comercializados aos preços de R$ 160 (com ônibus de Recife-Caruaru e Caruaru-Recife) e R$ 100 (sem ônibus). As vendas estão sendo feitas através do site: www.ingressoprime.com.br, na fanpage da Bodega do Zezo (https://www.facebook.com/bodegadozezo/) , no Shopping Rio Mar, no Recife, e na Loja Zezo Equipadora, também na capital pernambucana. Mais informações pelo telefone: (81) 3974-6219.

Estrutura

Com capacidade para 500 pessoas por dia, numa extensão de 750 metros quadrados, a Bodega do Zezo conta com rampas de acessibilidade, equipe especializada de segurança, área coberta, três saídas de emergência, pronto-atendimento médico e bares descentralizados.

Como as empresas devem escolher benefícios para os colaboradores?

Um dos fatores que influencia diretamente no desempenho de um colaborador dentro de uma empresa é o benefício ofertado pela empresa. Pesquisas realizadas mostram que, além de manter o colaborador mais feliz e motivado, o que faz com que produza mais, a procura por um novo emprego ou a manutenção do atual dependem bastante das quantidades de benefício.

E como as empresas devem escolher os benefícios para seus colaboradores? Para o Gerente de Produto Benefício da ValeCard, Diego Battistella, alguns fatores devem ser levados em consideração. “O gestor deve partir sempre do princípio da retenção e atração aliado à valorização do colaborador”. Confira 6 dicas preparadas pelo especialista e que devem ser levadas em consideração para a escolha correta dos benefícios:

1. Pesquise a solidez do fornecedor

Essa etapa deve iniciar o processo. Pesquise fornecedores de confiança e que passem credibilidade. Caso contrário, a empresa pode ter problemas e gerar atritos com os colaboradores. “O que seria um benefício vira um problema e uma grande dor de cabeça para o gestor” – afirma Diego.

2. Avalie a rede credenciada

Esse é um outro fator que pode gerar desgaste. Não adianta oferecer um benefício que a rede de estabelecimentos não atende as necessidades dos colaboradores. Uma dica que ajuda é avaliar, por exemplo, se o benefício é aceito em uma rede de varejo que possui muitas filiais na cidade ou também uma rede para consumo local para compras próximo de casa.

3. Negocie as condições comerciais

É importante que o gestor avalie taxas e prazos e negocie com o fornecedor do benefício. Evidentemente, quantos mais colaboradores dentro de uma empresa, maior o poder de negociação para o gestor alcançar preços melhores.

4. Facilidade de comunicação com o fornecedor do benefício

A comunicação entre o fornecedor e o RH deve ser ágil e prática, assim como pelo usuário. Imagine o constrangimento de um colaborador se ele chegar no varejo e tiver algum problema para efetuar o pagamento por conta de alguma falha do fornecedor? Por isso os canais devem estar sempre a disposição. E o usuário deve ter a liberdade de fazer contato diretamente, via um 0800, por exemplo, com o fornecedor.

5. Existência de benefícios agregados para o empregador

E se os empregadores tiverem acesso a palestras e treinamentos que tenham ligação como os cartões selecionados? Além de um treinamento que explique as funcionalidades e melhor uso dos benefícios, é possível organizar ainda, por exemplo, uma palestra interna com um especialista convidado sobre vida saudável e os perigos da automedicação com relação ao cartão farmácia. O conhecimento pode ser compartilhado inclusive posteriormente com outros colaboradores.

6. Avalie benefícios para o usuário do cartão

Oferecer uma rede de descontos e brindes para os colaboradores é uma forma de agregar mais benefícios para eles. Investir em ações desse tipo vai ajudar os colaboradores a fazer melhor uso dos cartões. Imagine que durante, por exemplo, o outubro Rosa, todas as mulheres terão direito a um desconto na compra de medicamentos em uma drogaria credenciada?

SDSDH capacita técnicos e educadores para atuar em abordagens sociais

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A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru realizou na última quarta (31) um seminário voltado para os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos do Município (CGD), para falar das ações que serão realizadas pela secretaria no período junino da cidade. O encontro aconteceu em um auditório da Asces, onde o secretário da pasta, Fernando Silva, apresentou o tema: Proteção Integral às Crianças e Adolescentes – o que fazer para além do São João?

O objetivo da capacitação foi o de buscar o integramento das ações estratégicas previstas para o enfrentamento às situações de violações dos direitos das crianças e adolescentes, durante o São João do município. Basicamente foram passadas as orientações de como serão realizados os trabalhos de abordagem com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social, como trabalho infantil, exploração sexual, venda de bebidas alcóolicas à este público específico.

Outro ponto importante relatado no encontro foi sobre o Espaço de Proteção que a secretaria irá manter no Espaço Cultural Tancredo Neves, que será destinado aos filhos dos trabalhadores do evento. Nele, serão realizadas atividades lúdicas através do uso de televisão, filmes e também atividades artísticas como pintura, desenhos, oficina de leitura e espaço para repouso das crianças com lanche e água. Os menores serão direcionados para este local, em casos excepcionais, quando as famílias detectadas na festa não tiverem como realocar os menores para suas casas, por não terem com quem deixar os filhos.

Após o período da festa, o trabalho continua com as crianças, adolescentes e famílias identificadas, por cadastro, durante os festejos. Todos serão incluídos nos serviços previstos da Política de Assistência Social do município. “Este momento do seminário foi uma provocação para a gente trabalhar de forma integrada. Se cada entidade envolvida cumprir sua função, teremos, de fato, um trabalho de proteção às crianças e adolescentes. A importância desse seminário está nesse tom da integração, na divulgação das ações e no fortalecimento de proteção à este público nos grandes eventos”, pontuou o secretário Fernando Silva.

O seminário serviu de capacitação e reuniu técnicos e educadores da Assistência Social, conselheiros tutelares, representantes do Conselho Municipal da Criança (Condica), equipe do Capacita Suas (Sistema Único de Assistência Social). Além desses, participaram coordenadores do Serviço da Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do Serviço de Abordagem e também Centro Pop e a Casa de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua. No total estarão envolvidas 72 pessoas nas ações.

ARTIGO — Só a indústria pode diminuir o desemprego

Por João Marchesan

Pesquisas realizadas na indústria revelam que a cada R$ 10 milhões de demanda adicional em máquinas e equipamentos são gerados 280 novos empregos de forma direta, indireta e pelo efeito renda, concluindo-se que só a indústria pode diminuir o desemprego.

No entanto, não vemos nenhum esforço dos órgãos competentes para, por meio da retomada do crescimento da indústria, diminuir o desemprego no país. No momento o governo registra oficialmente 13 milhões de desempregados e o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, acrescentando os sub-ocupados, fala em 24 milhões e 300 mil trabalhadores sem emprego, em um ambiente social que mostra sinais claros e perigosos de instabilidade.

Além do desemprego que assusta, as empresas não conseguem arcar com os seus compromissos e o temor assola o Brasil. Encomendamos, recentemente, uma pesquisa no Serasa e constatamos que mais de 70% do nosso universo de empresas registram algum problema fiscal e, não conseguem a tal da CND – Certidão Negativa de Débitos, indispensável para a empresa operar no mercado brasileiro, comprar, vender e conseguir financiamentos. Sem indústrias, sem emprego, a arrecadação cai e não há controle fiscal que dê conta.

Aí, perguntamo-nos por onde começar a reconstrução do nosso setor, ou melhor, por onde começar a reindustrialização do país, capaz de trazer o emprego de volta. Por onde começar o reemprego? Um programa do governo que pudesse fazer com que as empresas recuperassem a sua CND poderia ser um bom começo, porque, por meio de uma ficha limpa, as empresas poderiam voltar a vender, solicitar capital de giro e, consequentemente, reempregar.

Mas, infelizmente, o Programa de Regularização Tributária, instituído por meio da Medida Provisória 766/2017, não atende à maioria dos inadimplentes, especialmente no setor de máquinas, porque exige um pagamento inicial de 20% do débito total. Ora, se as empresas estão em situação de inadimplência junto à Receita Federal, afetadas pela crise e pelas restrições dos bancos na concessão de créditos, não é possível que as empresas tenham recursos para efetuar esse pagamento inicial.

Outra inadequação diz respeito à ausência de um pedido de carência para o pagamento das parcelas. Isso impede o pagamento do parcelamento juntamente com os recolhimentos dos impostos que estão vencendo. E, o pior, o PRT não permite redução do valor das multas e dos juros de mora, aumentando o montante dos débitos.

O problema dessa Medida Provisória é que permite o abatimento dos débitos tributários passados por meio da utilização dos prejuízos acumulados, contemplando apenas grandes empresas com lucro real. As que estão no regime de lucro presumido e simples nacional não têm necessidade de apurar os lucros e, com isso, não terão o benefício. Porém, o Brasil possui, em sua maioria, micro, pequenas e médias empresas, que não possuem lucro real e a Medida Provisória é destinada apenas às grandes empresas, alijando as de menor porte.

Uma forma de o governo voltar a efetivamente arrecadar, na medida em que faria um plano que permitisse às empresas voltarem a operar e empregar, seria por meio da extensão do prazo do parcelamento para até 240 meses; com um prazo de carência de até 24 meses; redução de 100% das multas e juros de mora; parcelamento dos débitos apurados até 31/12/2016; e cancelamento da cobrança do “sinal” de 20%.

Com essas medidas, talvez o setor tivesse como recomeçar e, acima de tudo, reempregar, gerando arrecadação de impostos ao governo, após o término da crise e quando houver a retomada da economia.