Pernambuco: Raquel Lyra se reúne com ministro Renan Filho para tratar de obras viárias

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta terça-feira (3), em Brasília, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar do andamento e da ampliação de importantes obras de infraestrutura viária em Pernambuco. Na pauta, estiveram os avanços das obras do Arco Metropolitano, a travessia urbana de Toritama, na BR-104, e a duplicação da BR-423.

“Estamos avançando em uma agenda estruturante para Pernambuco, com obras que fortalecem a infraestrutura viária, melhoram a mobilidade e garantem mais segurança para quem circula pelas rodovias do nosso Estado. A parceria com o governo federal, através do ministro Renan, tem sido fundamental para tirar esses projetos do papel”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Entre as intervenções estratégicas, foi debatida a construção do Viaduto da Vitarella, na BR-101. A obra, que terá o processo de licitação aberto em breve, é fundamental para a mobilidade e a logística do Estado, ao melhorar a fluidez do tráfego em um dos principais corredores viários de Pernambuco, favorecendo o escoamento da produção e a circulação de veículos. Na reunião, também foi informado que o primeiro trecho do Arco Metropolitano segue em execução. Segundo o ministro, o segundo trecho, sob responsabilidade do governo federal, encontra-se na fase final para a publicação do edital de licitação.

A agenda incluiu ainda o debate sobre a travessia urbana de Toritama, na BR-104. O ministro informou que está firmando um convênio de R$ 35 milhões para destinar ao Governo do Estado para fazer a obra em parceria para o desenvolvimento da região. “A travessia de Toritama é muito importante. Muitos ônibus passam por essa via, que faz parte da economia local”, afirmou o ministro Renan Filho.

No Agreste, foi debatido sobre a duplicação da BR-232, no primeiro trecho entre São Caetano e Belo Jardim, com investimento total de R$ 300 milhões, sendo R$ 200 milhões do Governo de Pernambuco e R$ 100 milhões do governo federal. Os projetos estão em andamento. Também foram discutidas outras obras que seguem em andamento, como a pavimentação da BR-110, no trecho entre Petrolândia, Ibimirim e Inajá, com extensão de 102,2 quilômetros. Além disso, o ministro apresentou a meta de publicar o edital para a duplicação da BR-423, no trecho entre Lajedo e Garanhuns.

Acompanharam a agenda os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), além do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Fabricio de Oliveira Galvão.

Câmara de Caruaru abre trabalhos legislativos de 2026

A Câmara Municipal de Caruaru realizou, nesta terça-feira (3), a primeira sessão ordinária de 2026, marcando a abertura oficial dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. A reunião contou com a presença do prefeito Rodrigo Pinheiro, da vice-prefeita Dayse Silva, além de secretários municipais.

Na abertura, o presidente da Casa, vereador Bruno Lambreta, destacou a importância do diálogo institucional entre os poderes e o papel fiscalizador do Legislativo. Antes dos pronunciamentos, foi realizado um minuto de silêncio em homenagem à comerciante Terezinha das Flores, figura tradicional do Parque 18 de Maio.

Em mensagem ao Legislativo, o prefeito apresentou um balanço das ações da gestão, citando investimentos em áreas como educação, saúde, desenvolvimento econômico e zona rural, além de parcerias com os governos federal e estadual e o envio de projetos de lei à Câmara.

Os vereadores utilizaram a tribuna para tratar de temas diversos, com manifestações que incluíram avaliações positivas, críticas à administração municipal e defesa de pautas relacionadas a serviços públicos, infraestrutura urbana, políticas sociais, proteção animal e agricultura familiar. A próxima sessão ordinária foi convocada para a quinta-feira (5).

Guarda Municipal de Caruaru detém condutor por suspeita de embriaguez ao volante

Um homem foi detido na madrugada desta segunda-feira (2), na Avenida Leão Dourado, em Caruaru, por suspeita de embriaguez ao volante. A ocorrência foi atendida pela Guarda Municipal, após informação de um veículo parado sob o viaduto.

No local, os agentes encontraram o motorista dormindo ao volante. Durante a abordagem, foram observados sinais de possível ingestão de bebida alcoólica, como dificuldade para se manter em pé, olhos avermelhados, odor etílico e fala desconexa, além da presença de latas de bebida no interior do veículo.

O condutor foi encaminhado para a realização dos procedimentos administrativos e levado à delegacia de plantão para as providências cabíveis.

Com apoio da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), foi ofertado o teste do etilômetro, porém o motorista se recusou a realizá-lo, sendo lavrado o auto de recusa. A ocorrência foi registrada como alcoolemia, tendo a sociedade como vítima. O caso seguirá para as medidas legais previstas.

CaruaruPrev faz uma gestão com transparência, responsabilidade e cuidado com o futuro

Mais uma importante notícia que traz tranquilidade e segurança para os aposentados e pensionistas de Caruaru: o CaruaruPrev superou a meta atuarial em 5,2%, evidenciando solidez da política de investimentos e a condução responsável dos recursos previdenciários, garantindo assim o pagamento futuro das aposentadorias e pensões dos servidores. Uma gestão que preza por transparência, responsabilidade e cuidado com o futuro.

A meta atuarial representa o rendimento mínimo necessário para que a previdência mantenha o equilíbrio financeiro e garanta o pagamento futuro das aposentadorias e pensões. Em 2025, o CaruaruPrev alcançou 14,82% de rentabilidade, superando a meta atuarial de 9,62%.

Sem falar que no final de 2025, o Caruaruprev atingiu um crescimento histórico do seu patrimônio, chegando a mais de R$ 164 milhões em novembro, um crescimento de 46% com relação a 2024. Todo esse avanço é reflexo direto do compromisso e cuidado da gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro. Mais do que um bom desempenho, os números representam segurança, confiança e compromisso da gestão com os servidores municipais — ativos, aposentados e pensionistas.

OAB cobra da PF respeito ao Estatuto da Advocacia em buscas e apreensões

O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, cobrando o cumprimento das garantias previstas no Estatuto da Advocacia durante a execução de mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia.

O documento foi enviado nesta sexta-feira (30) e assinado por diversas autoridades da OAB:

o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti;
o diretor-tesoureiro da entidade, Délio Lins e Silva Júnior;
o procurador-geral do Conselho Federal, Sérgio Leonardo;
procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis;
o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Pedro Paulo de Medeiros.

No ofício, a OAB ressaltou que a legislação assegura o acompanhamento dessas diligências por representante da Ordem, com a finalidade de preservar o sigilo profissional e a inviolabilidade de documentos, dados, comunicações e instrumentos de trabalho vinculados à atividade advocatícia. A garantia está prevista no artigo 7º, parágrafos 6º e 6º-C, do Estatuto da Advocacia.

A entidade também manifestou preocupação com relatos recebidos pelo Conselho Federal sobre obstáculos enfrentados por representantes da OAB para acompanhar essas operações, o que, segundo a Ordem, compromete o exercício das prerrogativas profissionais.

No ofício a Ordem destacou que o tema ganha maior relevância diante da existência de memorando de entendimento firmado anteriormente entre a OAB e a Polícia Federal justamente para assegurar o cumprimento das normas legais em procedimentos dessa natureza.

Além de reiterar a necessidade de observância da legislação, o Conselho Federal solicitou a realização de uma reunião institucional com a direção da Polícia Federal, com o objetivo de dar continuidade ao diálogo entre as instituições e reforçar a garantia das prerrogativas da advocacia em todo o país.

FIQUE ATENTO — Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil passa a valer neste mês

A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda já começa a produzir efeitos práticos para milhões de brasileiros. Desde janeiro de 2026, trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês deixaram de sofrer desconto do IR na fonte, mudança que já pode ser percebida nos contracheques pagos neste início de ano.

A nova tabela do Imposto de Renda Pessoa Física também reduziu a carga tributária para quem ganha acima desse valor. Contribuintes com renda mensal de até R$ 7.350 passaram a ter diminuição gradual do imposto descontado, enquanto salários superiores continuam sujeitos à tabela progressiva, com alíquotas que chegam a 27,5%.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida deve beneficiar cerca de 16 milhões de pessoas, incluindo trabalhadores do setor privado, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS e de regimes próprios. A isenção vale ainda para o pagamento do 13º salário, desde que a renda mensal bruta fique dentro do limite estabelecido.

Ao mesmo tempo, a nova legislação criou uma tributação mínima para rendas mais elevadas. Quem recebe acima de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano, passa a pagar uma alíquota progressiva que pode chegar a 10%. Para contribuintes com rendimentos superiores a R$ 1,2 milhão por ano, a lei estabelece uma alíquota mínima efetiva de 10%. Segundo o governo, cerca de 141 mil pessoas serão alcançadas por essa regra.

Apesar do alívio imediato no desconto mensal, as mudanças só aparecerão na declaração anual do Imposto de Renda em 2027, quando serão informados os rendimentos de 2026. Na declaração a ser entregue em 2026, referente ao ano-base 2025, não há qualquer alteração.

O Ministério da Fazenda informou que as principais deduções permanecem as mesmas, como os valores por dependente, o desconto simplificado e os limites para despesas com educação. A pasta também alerta que a isenção do imposto mensal não elimina automaticamente a obrigação de declarar. Rendimentos isentos, aplicações financeiras, bens e a existência de mais de uma fonte de renda podem exigir a entrega da declaração e eventual ajuste de imposto.

Para evitar problemas, a orientação é que os contribuintes confiram com atenção os informes de rendimentos fornecidos pelas empresas e utilizem a declaração pré-preenchida disponibilizada pela Receita Federal.

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso.

A sessão está prevista para começar às 14h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, também foram convidados e representarão a classe de integrantes do Ministério Público e dos advogados.

O encontro dos chefes dos Três Poderes ocorre no momento em que a Corte é criticada publicamente pela condução das investigações envolvendo as fraudes no Banco Master.

Na terça-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, no primeiro semestre de 2025, na casa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

O suposto encontro foi noticiado pelo Portal Metrópoles e teria ocorrido em meio ao processo de tentativa de compra do Master pelo BRB. Em nota à imprensa, Moraes classificou a reportagem como “falsa e mentirosa”.

Antes da liquidação do Master pelo Banco Central, o escritório de advocacia Barci de Moraes, que pertence à família do ministro, prestou serviços ao banco de Vorcaro.

No início deste mês, o ministro Dias Toffoli passou a ser criticado por permanecer na condição de relator do caso após matérias jornalísticas informarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro.

O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, também foi criticado por divulgar nota à imprensa para defender a atuação de Toffoli.

Julgamentos
Os primeiros julgamentos do plenário em 2026 estão previstos para começar na próxima quarta-feira (4), quando os ministros devem decidir a validade de regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para limitar o uso das redes sociais por juízes de todo o país.

No dia 11 de fevereiro, a Corte deve julgar se a liberdade de expressão pode ser limitada diante de casos de danos à honra e imagem. O caso envolve uma organização não governamental (ONG) que denunciou maus-tratos de animais na Festa do Peão de Barretos.

A validade da adoção do chamado Programa Escola Sem Partido em todo o país está pautada para o dia 19 de fevereiro.

Marielle
A Primeira Turma do STF marcou para o dia 24 de fevereiro o julgamento presencial da ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.

São réus pela suposta participação no crime o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Policia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente.

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Trabalhadores recebem novo salário mínimo de R$ 1.621 a partir desta segunda

O salário mínimo passou a ser de R$ 1.621 e começa a ser pago aos trabalhadores a partir desta segunda-feira (2), no contracheque referente ao mês de janeiro. O reajuste foi de 6,79%, o que representa um aumento de R$ 103.

O novo valor foi definido por decreto do governo federal e leva em conta a inflação do último ano e o crescimento da economia, dentro das regras do arcabouço fiscal.

Aposentados e pensionistas do INSS que recebem um salário mínimo já começaram a receber o reajuste desde o dia 26, com pagamentos programados até sexta-feira (6), conforme o número final do benefício.

Além dos salários, o novo piso também serve de referência para benefícios como aposentadorias, pensões, seguro-desemprego e salário-família.

OPINIÃO – Supremo impede investigação sobre secretárias-chave da gestão João Campos

A decisão do ministro Gilmar Mendes de encerrar a investigação contra três secretárias da Prefeitura do Recife beneficia diretamente o núcleo da gestão do prefeito João Campos (PSB). As investigadas ocupam cargos estratégicos e fazem parte do primeiro escalão da administração municipal, com influência direta sobre áreas sensíveis como Saúde, Administração e articulação institucional.

Ao mandar trancar a apuração, o Supremo impede o avanço de uma investigação que envolvia auxiliares próximas ao prefeito, justamente em um momento em que se discutia se houve irregularidades em contratos e procedimentos administrativos da prefeitura. A medida protege, na prática, integrantes centrais do governo municipal antes que as suspeitas fossem completamente esclarecidas.

O argumento de que a investigação não teria um objeto bem definido ignora o fato de que apurações preliminares existem para esclarecer dúvidas iniciais. Ao exigir limites rígidos logo no início do processo, o STF acaba criando uma barreira quase intransponível para investigações que envolvam secretários e gestores de alto escalão.

Outro ponto que causa preocupação é o tom adotado contra os investigadores. A advertência feita ao Ministério Público de Pernambuco pode funcionar como um freio para futuras apurações que envolvam a gestão de João Campos ou outros governos locais. O risco é transformar o ato de investigar secretários municipais em algo passível de punição.

A decisão também ocorre em um contexto sensível, após denúncias de monitoramento ilegal de um aliado político da prefeitura. Em vez de ampliar a transparência, o trancamento da investigação reforça a percepção de blindagem política e deixa a sociedade sem respostas sobre a atuação de integrantes do governo municipal.

Em uma capital administrada por um prefeito em projeção nacional, decisões desse tipo não passam despercebidas. Ao impedir o avanço de uma investigação que alcança o primeiro escalão da prefeitura, o Supremo contribui para aumentar a desconfiança da população e enfraquece a fiscalização sobre quem ocupa cargos de poder.

Dragagem entregue por Raquel Lyra e Silvio Costa Filho amplia operações do Porto de Suape

Pernambuco protagonizou mais uma entrega estratégica para o desenvolvimento do Estado. Nesta sexta-feira (30), a governadora Raquel Lyra, ao lado do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, entregaram a dragagem do canal interno do Complexo Industrial Portuário de Suape, que permitirá o atracadouro receber maiores embarcações mundiais com capacidade máxima de carga. A obra recebeu um aporte total de R$ 217 milhões, sendo R$ 117 milhões do Governo de Pernambuco e R$ 100 milhões do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3). A vice-governadora Priscila Krause também participou da entrega.

“Prometemos fazer grandes investimentos no Porto de Suape. Nos últimos três anos, garantimos obras aguardadas há décadas. Entregamos a dragagem do canal externo, e, agora, do canal interno, e estamos fazendo a recuperação do molhe. Todos esses investimentos são para que possamos receber os maiores navios do mundo, aumentando a competitividade portuária de Pernambuco e gerando mais emprego, renda e desenvolvimento”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para o ministro Silvio Costa Filho, a entrega consolida Suape como destino de grandes empresas. “Essa obra é fundamental para preparar o porto para o crescimento econômico e para a atração de grandes empresas, potencializando Suape e Pernambuco para uma nova economia. Temos feito grandes investimentos em equipamentos portuários, e Suape passa por esse grande momento de resgate da nossa infraestrutura nacional”, afirmou.

O canal interno, que teve cinco meses de execução da dragagem, agora passa a contar com 16,20 metros de profundidade, colocando Suape entre os portos públicos com águas abrigadas mais profundos do Brasil. O porto ficou apto a receber navios maiores de classe mundial Suezmax, com capacidade máxima de carga em uma única operação, atraindo o interesse de grandes empresas de logística e de setores produtivos e ampliando os arranjos entre estados vizinhos, e com outros países. O pacote de obras também incluiu a dragagem e manutenção da bacia de evolução e dos Píeres de Granéis Líquidos (PGLs) 3A e 3B, que foram aprofundados em até 18,5 metros. No total, foram dragados 4,18 milhões de metros cúbicos de material.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, destacou que as decisões tomadas pelo governo estadual têm resultado em avanços históricos. “Poder viver esse ciclo de transformações para Pernambuco é um privilégio para todos nós. O que estamos construíndo, com a dragagem do Porto de Suape e tantas outras entregas, simboliza o olhar do futuro que teremos pela frente em nosso Estado”, reforçou. O diretor-presidente de Suape, Armando Monteiro Bisneto, avalia o impacto direto da entrega. “Essa dragagem será propagada para que possamos comportar ainda mais empresas. Chegarão a Suape os grandes navios do mundo, melhorando a logística e trazendo vantagem para a nossa indústria”, frisou.

Em outubro de 2025, após a finalização da dragagem, o canal externo de Suape foi homologado pela Marinha do Brasil, atestando 20 metros de profundidade na área. O Molhe Portuário de Suape está em fase de recuperação, modernizando a estrutura e garantindo mais segurança aos trabalhadores durante a operação.

A deputada estadual Simone Santana, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), destacou que este dia é um marco. “Com a conclusão da dragagem, Suape vai passar a ter uma capacidade operacional muito maior”, disse. Já o deputado estadual Romero Sales Filho afirmou que “a obra de dragagem vai permitir que Suape receba grandes embarcações do mundo”, registrou.

Acompanharam a entrega os deputados estaduais Mário Ricardo e Izaías Régis; os prefeitos Fátima Borba (Cortês) e Carrapicho (Tamandaré); o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Frederico Dias, e o ex-ministro Armando Monteiro Neto.