Em decorrência do feriado do Dia Mundial da Paz, vivenciado em 1º de janeiro, a feira de frutas, verduras e legumes do bairro São Francisco, que comumente acontece nas sextas, será antecipada para a quinta, 31, a partir das 5h. As feiras do Agamenon, Rosanópolis, Parque 18 de Maio; Salgado; Cohabs I e II; São João da Escócia e Rendeiras serão realizadas normalmente, nos dias e horários de costume, sem nenhuma alteração.
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Portaria regulamenta dispensa de vistos para a Olimpíada
O Diário Oficial da União publicou ontem (30) a portaria conjunta dos Ministérios do Turismo, da Justiça e das Relações Exteriores que regulamenta a dispensa unilateral de vistos para turistas no período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. A medida vale exclusivamente para australianos, canadenses, americanos e japoneses, que venham ao Brasil para fins de turismo, no período de 1º de junho a 18 de setembro de 2016.
A dispensa terá validade de 90 dias, contados a partir da primeira data de entrada no país. Estão excluídos do âmbito da portaria os cidadãos das nacionalidades mencionadas acima que venham ao Brasil com o objetivo de exercer atividades remuneradas ou assalariadas, participar de atividades de pesquisa, estágios, estudos e trabalhos de caráter social ou voluntário, entre outros.
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, avalia que a dispensa temporária de vistos é uma medida que pode ter forte impacto no turismo brasileiro durante o Ano Olímpico. “Nossa expectativa é receber 20% de turistas das nacionalidades contempladas a mais nesse período e convidá-los ao esporte de descobrir e conhecer o Brasil. É uma vitória para o setor, que agradeço à presidenta Dilma Rousseff. Ela teve sensibilidade para perceber a importância desse pleito para a ampliar a promoção do Brasil no exterior e, consequentemente, atrair mais turistas e recursos para o nosso país. Registro meu agradecimento, também, ao Congresso Nacional. Foi lá onde tudo começou, com a aprovação unânime da lei autorizativa”, afirmou.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destaca que a dispensa dos vistos não interfere no esquema de segurança pública organizado para o mundial. “A medida se une à estratégia de promoção da Olimpíada e não interfere na proteção dos indivíduos. Já estão em curso todas as medidas necessárias para que a segurança durante os jogos atenda aos mais rigorosos padrões internacionais”.
O Ministério das Relações Exteriores entende que a medida tem por objetivo facilitar o fluxo turístico durante os Jogos Olímpicos. O critério de reciprocidade no que se refere à isenção de visto continua, porém, a ser a norma geral aplicável.
Para definir os países beneficiados com a dispensa temporária de vistos por ocasião dos Jogos Olímpicos foram considerados uma série de fatores, entre os quais: elevado fluxo emissivo internacional, histórico positivo no envio de turistas ao Brasil, países que mais gastam no Brasil, forte tradição olímpica, baixo risco migratório e de segurança.
Governo pode perder R$ 116 bilhões com desoneração
Do Estadão Conteúdo
O Brasil que não conseguiu cumprir as metas de superávit primário prometidas pelo governo – e que por isso perdeu o grau de investimento em duas das três principais agências de classificação de risco – é o mesmo que encerrará 2016 com cerca de R$ 116 bilhões em renúncia fiscal.
O valor, de acordo com especialistas consultados pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, é parecido com o previsto para este ano, de R$ 112 bilhões, acrescido de inflação de 7% esperada para 2016 e considerando um Produto Interno Bruto (PIB) negativo em 3%.
Até novembro, as renúncias fiscais do governo federal somavam R$ 95,4 bilhões, valor 7,65% superior aos R$ 88,6 bilhões de janeiro a novembro de 2014, a preços correntes. O que os cofres públicos deixam de embolsar corresponde a desonerações que vão da folha de pagamentos (R$ 22,1 bilhões no ano até novembro), responsável por 23% do total das renúncias, até Vale Cultura, com R$ 679 milhões. No mesmo período de 2014, as desonerações da folha somaram R$ 17,9 bilhões.
O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy chegou a dizer em fevereiro, quando defendia a medida provisória que revertia, em parte, a desoneração da folha de pagamentos: “Essa brincadeira nos custa R$ 25 bilhões por ano, e vários estudos nos mostram que isso não tem protegido o emprego. Tem de saber ajustar quando não está dando resultado. Não deu os resultados que se imaginava e se mostrou extremamente caro.”
À época, Levy se referia apenas à desoneração da folha de pagamentos, mas a lista é grande. Quando perguntados se a redução das renúncias ajudaria a engordar a meta de superávit primário, analistas não entram em consenso. Para alguns, dada a avançada deterioração da política fiscal, o impacto não seria tão importante e o governo enfrentaria dificuldade em reverter as renúncias. Para outros, reduzir as renúncias seria valioso.
Em novembro, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, também comentou as desonerações. Disse que o governo pecou por excesso. “Não foi por falta de política ativa de apoio ao setor produtivo. Se pecamos, foi por excesso.”
“Concordo com o ministro. Foi enorme o pecado por excesso porque a desoneração da folha custou R$ 22 bilhões este ano, segundo conta preliminar da Receita Federal”, afirma o especialista em contas públicas José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Segundo ele, é provável que, quando for apurado o resultado definitivo, a perda seja maior. O benefício, segundo Afonso, foi criado a pretexto de estimular a contratação de trabalhadores, mas hoje há um quadro generalizado e intenso de demissão. “Logo, o governo está pagando para trabalhadores serem demitidos.”
Renúncia fiscal, segundo Fábio Klein, especialista em contas públicas da Tendências Consultoria Integrada, é o nome dado a perda de receita em razão de subsídio, auxílio ou taxa subsidiada de que o governo abriu mão para beneficiar algum setor. Mas, de acordo com ele, o governo já tem feito a reversão desses subsídios tanto em 2015 quanto para 2016, segundo algumas intenções da Fazenda.
Klein cita como exemplos de reversão de renúncias o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – para carros, linha branca -, PIS/Cofins, para alguns casos, e a volta da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis.
PILAR – Octavio de Barros, diretor do Departamento de Pesquisas Macroeconômicas do Bradesco, diz não ter dúvida de que a redução das renúncias fiscais é um pilar importante do ajuste fiscal. Mas ressalta que essa questão já teria, em parte, sido abordada pelo governo. Um programa emblemático que sofreu alterações este ano e vai colaborar com a redução da renúncia fiscal, segundo ele, é o da desoneração em folha de pagamento.
Com a alteração aprovada este ano, continua Barros, o governo deverá conseguir uma receita de cerca de R$ 10 bilhões em 2016. “Porém, tenho destacado em algumas oportunidades que o principal problema das contas públicas brasileira hoje é a rigidez das despesas. Atualmente o governo consegue mexer (sem a necessidade do Congresso) em apenas 10% da despesa total. Além disso, temos um grave problema de indexação das principais despesas do País ao reajuste do salário mínimo.”
O economista Bruno Lavieri, da 4E Consultoria, entende que as desonerações são outro fator negativo para a arrecadação. Ele destaca que a renúncia fiscal passou de R$ 78 bilhões em 2013 para R$ 104 bilhões no ano passado. Ele reconhece que houve algum avanço, como no caso da “reoneração” parcial da folha de pagamento de setores da economia. Mas, para ele, porém, o esforço é insuficiente.
“A falta de convicção do governo em reverter desonerações é o principal fator impeditivo (de alta da receita). Já que pela recessão não se consegue fazer muito milagre, o caminho natural, que seria de reverter desoneração, não foi feito.” Para 2016, ele avalia ser difícil o governo reverter de maneira acelerada as desonerações.
Publicado decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 880
Da Agência Brasil
O governo publicou nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial, o decreto que oficializa o aumento do salário-mínimo de R$ 788 para R$ 880, a partir de 1° de janeiro de 2016. De acordo com o texto, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 29,33 e o valor por hora a R$ 4.
O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.
O novo aumento dá continuidade à política de valorização do salário-mínimo, criada em 2003, que determina que o reajuste anual do mínimo seja definido com base na soma da inflação do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Civil desbarata quadrilha de homicidas
Pedro Augusto
A 3ª Divisão de Homicídios de Caruaru, composta pela 19ª e a 20ª DP, desencadeou na manhã da última terça-feira (29), na cidade, a operação “Ano Novo”. Nela, uma extensa quadrilha especializada na prática de homicídios na Capital do Agreste e na região acabou sendo desarticulada. Ao todo, seis suspeitos foram presos. Dois já se encontravam recolhidos na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, no bairro Vassoural, enquanto os demais tiveram suas prisões decretadas em pontos distintos do município.
A operação resultou nas prisões de Eric Josenildo da Silva; José Fernando Correia Alves, Gilberto Marinho de Moura, Alan Mateus Pereira da Silva, David Viana da Silva e Juan Nathan de Figueiredo Martins. Estes dois últimos já vinham cumprindo na PJPS. Por outro lado, o sétimo suposto integrante identificado como Carlos Antonio de Souza Calado, o “Junior Cabeludo” não havia sido preso até o fechamento desta edição.
Plano de investimento da Copergás ganha reforço de R$ 50 milhões
Do Diario de Pernambuco
A Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) obteve ontem o sinal verde do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para a liberação do empréstimo no valor de R$ 50 milhões pleiteado junto ao banco de fomento. A linha de financiamento, com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), é subsidiada com juros mais baixos de 9,5% ao ano com o bônus de adimplência e carência de oito anos. Com o aval positivo do BNB para realizar a operação de crédito, a estatal pernambucana de gás vai ampliar o plano de investimentos para os próximos cinco anos de R$ 245 milhões com recursos próprios para quase R$ 300 milhões.
De acordo com o presidente da Copergás, Décio Padilha, a linha de crédito de R$ 50 milhões do BNB vai turbinar o plano de negócios da empresa em 2016. “Vamos investir na ampliação das redes de distribuição de gás e na aquisição de equipamentos e novas estações, com foco na interiorização, principalmente no Agreste”, diz. Uma das obras em andamento é o gasoduto Caruaru-Belo Jardim. Orçada em R$ 60 milhões, a obra de 53 quilômetros deverá ser concluída em meados de agosto do próximo ano, ampliando a rede de distribuição de gás natural da empresa de 661 quilômetros para 713 quilômetros.
A estatal pernambucana de gás fechará o ano de 2015 no ranking da quarta maior empresa em movimentação de gás natural no Brasil. Só perde para a Comgás (São Paulo), Ceg (Minas Gerais) e Ceg Rio (Rio de Janeiro). No Nordeste, a Copergás é líder nesse segmento, posição consolidada nos últimos três meses deste ano com a ampliação da carteira de clientes. Atualmente, a companhia movimenta 4,8 milhões de metros cúbicos/dia do produto.
Segundo Padilha, a operação da Refinaria Abreu e Lima, no Porto de Suape, foi fundamental para a ampliação do consumo de gás natural no estado. O refino de petróleo bruto pela Abreu Lima demanda o consumo de 1,4 milhão de metros cúbicos/dia de gás. A expectativa é dobrar a demanda quando a refinaria começar a produção plena, após a entrada do segundo trem (linha de produção) prevista para 2016 pela Petrobras. Atualmente, são processados 74 mil barris/dia de petróleo, mas a capacidade total é de 115 mil barris/dia.
Padilha destaca a importância da instalação dos novos parques industriais de Pernambuco, entre eles, o polo vidreiro, o polo automotivo e o polo cervejeiro, potenciais consumidores de gás natural. A termelétrica instalada em Suape, a Termope, é outro consumidor intensivo com o uso de 2,10 milhões de metros cúbicos por dia.
Entre 2014 e 2015 a Copergás registrou o crescimento de 17% no volume de vendas de gás incluindo todos os segmentos (industrial, residencial e veicular). “A Copergás andou na contramão da crise. O resultado mostra que o cenário de volume de vendas da empresa é extremamente exitoso. A nossa expectativa é crescer 16% em 2016”, aposta Padilha. A empresa deverá fechar este ano com faturamento bruto de R$ 1 bilhão contra R$ 914 milhões em 2014.
Polícia Federal inclui foto e dados pessoais de Lula em inquérito da Lava Jato
Da Agência Estado
A Polícia Federal anexou aos autos do inquérito da Operação Lava Jato que investiga a Odebrecht, maior empreiteira do País, fotos e planilhas com dados pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do sócio dele na LILS Palestras, Eventos e Publicações, Paulo Okamotto. A LILS foi criada para administrar a rotina de contratos de Lula com empresas. A PF juntou ao documento cópia do Pedido de Compra 5318, datado de 4 de julho de 2013, emitido pela Odebrecht e tendo como “fornecedora” a LILS, no valor de R$ 400 mil, para “apresentação de palestras”.
Os investigadores incluíram esse documento aos autos para reforçar a linha de investigação sobre as relações do ex-presidente com a Odebrecht, que está sob suspeita de ter integrado cartel para fraudar licitações bilionárias da Petrobras no período entre 2004 e 2014 (governos Lula e Dilma). “Conforme se apurou da investigação, os representantes das empresas do Grupo Odebrecht associaram-se aos administradores de grandes empreiteiras com atuação no setor de infraestrutura para de forma estável e permanente, com abuso do poder econômico, cometer crimes e dominar o mercado de grandes obras de engenharia civil, eliminando a concorrência”, diz a PF. Sobre os R$ 400 mil recebidos, a LILS recolheu a título de impostos R$ 8 mil aos cofres municipais de São Bernardo do Campo onde fica a sede da LILS e a residência de Lula.
Em um trecho do relatório, a PF faz alusão a dado atribuído pela revista Veja, em agosto, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – órgão de inteligência do Ministério da Fazenda – sobre movimentação de R$ 27 milhões da LILS entre abril de 2011 e maio de 2015. Desse total, R$ 10 milhões teriam como depositantes empreiteiras envolvidas na Lava Jato.
“Institucional”
A PF não imputa nenhum ato ilícito na análise do negócio, apenas reproduz documentos apreendidos nas buscas da operação. A Odebrecht diz que mantém “relação institucional e transparente com o ex-presidente Lula”. Segundo a empreiteira, ele “foi convidado para fazer palestras no Exterior, voltadas para empresários, investidores e líderes políticos sobre as potencialidades do Brasil e de suas empresas”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
FEM viabiliza construção de central em Santa Cruz
O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) foi peça fundamental para entrega de equipamentos públicos pernambucanos. Nesta terça-feira (29.12), a população de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, celebrou a inauguração da nova central de abastecimento, erguida com recursos do FEM e da prefeitura local. Projetado para centralizar todas as feiras do município, além do açougue, o empreendimento vai beneficiar 800 comerciantes da região. A entrega foi feita pelo governador Paulo Câmara e pelo prefeito Edson Vieira.
Em seu pronunciamento, o chefe do Executivo estadual destacou a importância das parcerias para o desenvolvimento do Estado. Paulo afirmou ainda que o período de crise nacional também proporciona oportunidades. “É com parcerias que nós queremos governar Pernambuco. Estamos realizando parcerias em todas as áreas e com isso criamos novas oportunidades para o povo”, afirmou Paulo.
O empreendimento vai melhorar a mobilidade local, com a desobstrução de ruas que antes eram ocupadas por bancas de feiras para a comercialização dos produtos da região. A professora Alcione Moraes destacou a organização e a praticidade da nova central. “Antes dessa estrutura, nós tínhamos que nos desdobrar para comprar em vários lugares. Aqui vai ser bem melhor para a população”, pontuou a professora.
O prefeito Edson Vieira afirmou que o equipamento significa a realização de um “sonho” para a população de Santa Cruz. “Foram mais de 20 anos planejando a reorganização da feira. Hoje, nós temos um equipamento planejado e pronto para ser utilizado”, lembrou o gestor.
Ainda durante a sua passagem pelo município, Paulo Câmara vistoriou ruas pavimentadas com recursos do FEM 2014. O plano de trabalho da edição 2014 do fundo contemplou o calçamento de vias nos bairros de Dona Lica II e São Jorge. Em 2014, o Governo de Pernambuco repassou R$ 2.264.149,60, sendo R$ 755.044,51 aplicados na central e R$ 1.504.645,48, no calçamento.
Ao ressaltar a importância do FEM, Paulo Camara lembrou que o recurso foi disponibilizado para gerar emprego e renda nos municípios pernambucanos. Contudo, o FEM só será repassado as prefeituras se a obra for concluída e toda a documentação da prestação de contas for apresentada. “Essas parcerias devem ser mantidas. O Estado não tem braço para chegar em todos os lugares. Diante disso, a aplicação dos recursos e a fiscalização dessas obras è um papel das prefeituras”, explicou o governador.
Confiança do empresário do comércio fecha o ano em queda de 26,5%
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) fechou o ano de 2015 no patamar mais baixo desde que o indicador começou a ser pesquisado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em março de 2011. De acordo com a CNC, o índice ficou em 79,9 pontos em dezembro deste ano, 26,5% abaixo do mesmo período no ano passado.
A queda da confiança dos empresários foi provocada, principalmente, pelas condições atuais que tiveram piora de 50,8% na avaliação. Os empresários estão menos confiantes na situação presente da economia (-68,7%), do segmento comercial (-50,3%) e de suas próprias empresas (-40,7%).
Houve piora também nas expectativas dos empresários, que recuaram 15,7%, com quedas nas avaliações sobre o futuro da economia (-22%), do comércio (-14,9%) e das empresas (-11,2%). A intenção de investimentos também caiu (-23,6%). Os empresários esperam investir menos na empresa (-34,9%), contratar menos funcionários (-27%) e têm uma visão mais negativa sobre seus estoques (-6,7%).
Segundo a economista da CNC Izis Janote Ferreira, o resultado do Icec é um reflexo de um ano ruim para a economia brasileira. “O ano de 2015, por todos os indicadores que vêm sendo divulgados, foi um ano difícil, principalmente para o comércio. Pelos dados do PIB [Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país], a gente vem observando que o comércio acumula quedas consecutivas”, disse.
Na comparação com o mês de novembro deste ano, o Icec caiu 1,4%, com piora nas avaliações sobre as condições atuais (-12,2%). Houve melhoras nas expectativas para os próximos meses (1%) e nas intenções de investimentos (0,7%).