Dificuldade de manutenção, infraestrutura deficitária e quadro de pessoal insuficiente. Esses foram os principais problemas encontrados pela Bancada de Oposição de Pernambuco em visita realizada, ao lado do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), na sede do Instituto de Medicina Legal de Pernambuco (IML), na manhã desta sexta-feira (11).
Os relatos ouvidos pelos deputados Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada, e Augusto César (PTB), são de falta, inclusive, de viaturas para o transporte de corpos, sobretudo no Interior de Pernambuco. Para a Região Metropolitana do Recife, são quatro carros para atender a demanda. O laboratório de toxicologia está desativado desde o incêndio provocado por curto-circuito e também foram verificados equipamentos desativados, como o de análises toxicológicas e uma das câmaras frigoríficas do órgão. “Não dá para admitir um aparelho desses (de toxicologia), que custa cerca de R$ 1 milhão, parado, quando poderia estar agilizando o trabalho dos peritos”, destacou Costa Filho.
O deputado Augusto César chamou a atenção para o Interior do Estado. “Se a situação na Região Metropolitana é essa, imagina a precariedade longe da Capital”, comparou. As dificuldades foram reconhecidas pelo gestor do IML, Antonio Barreto, há seis meses no cargo, que afirma dispor de apenas R$ 1.300 por mês para gastos com mão de obra para manutenção. “Foi por isso que nós conseguimos instalar os aparelhos Split (ar-condicionado), mas não conseguimos tirar os convencionais da parede. O dinheiro não dá para tudo”, exemplificou.
O déficit no quadro de pessoal também foi outro ponto destacado por Barreto. “Temos 100 médicos legistas e 20 deles estão prestes a se aposentar. É preciso valorizar esses profissionais, para que eles tenham incentivo para continuar na perícia”, ponderou o diretor do IML.
Em julho, o Sinpol cobrou uma série de melhorias para o IML. O presidente do sindicato, Áureo Cisneiros, lembra que a situação é menos drástica do que a encontrada em julho, mas ainda carece de uma maior atenção do Estado. “Estamos chamando a atenção para a situação do IML já há alguns meses. As condições de trabalho estão bem longe das ideais”, reforçou Cisneiros, lembrando que o sindicato da categoria chegou a fazer uma campanha para doação de material de limpeza para o órgão.
O roteiro de visitas incluiu ainda as obras paradas do laboratório de DNA do Estado, em Santa Amaro, que deveria funcionar desde outro de 2013, mas atualmente figura no rol de obras paradas do Estado. A unidade, se estivesse em atividade, aumentaria a capacidade de realização de exames em 40%. Alvo de disputa na Justiça, entre o Estado e a construtora Milão Empreendimentos, o contrato não tem prazo para ser retomado.
De acordo com o deputado Silvio Costa Filho, a ideia da Bancada é realizar um amplo levantamento sobre a situação dos órgãos de segurança pública de Pernambuco, incluindo laboratórios e delegacias, para a partir desse material discutir a solução para os problemas com a sociedade, em audiência pública. “Reconhecemos as dificuldades enfrentadas pelo Estado, mas é preciso garantir condições mínimas de funcionamento aos serviços essenciais para a população. Governar é eleger prioridade e o governador Paulo Câmara não pode se eximir das suas responsabilidades”, reforçou o parlamentar.
