Author Archives: Pedro Augusto

Em Gravatá, mais de 30 escolas devem participar de desfile

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Um dos eventos mais esperados do ano pela comunidade escolar de Gravatá é o Desfile Cívico em homenagem ao Dia da Independência do Brasil. O 7 de setembro este ano contará com a participação de mais de 30 escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino, e 18 bandas marciais. Toda a organização fica por conta da Secretaria de Educação que já promoveu reuniões com as entidades que desfilarão.

As comemorações começam cedo, pontualmente às 8 da manhã acontece o hasteamento do Pavilhão Nacional, e no período da tarde as escolas se concentram ás 13 horas na Rua João Pessoa de onde saem às 14 horas seguindo pela Rua Cleto Campelo até o palanque principal localizado na Praça da Matriz.

 

Ministério Público lançará guia para jornalistas no Agreste

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O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, estará lançando às 9h da próxima segunda-feira (24), na sede das Promotorias de Justiça de Garanhuns, e naterça-feira (25/08) na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, o Guia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com informações úteis para a Imprensa e a sociedade.

A publicação, que terá uma versão digital no site do MPPE, constitui importante ferramenta no processo de aproximação do Ministério Público com a população. De acordo com Carlos Guerra, o Guia esclarece dúvidas, evita mal-entendidos e facilita a compreensão sobre o papel do Ministério Público e sua rotina na defesa da sociedade”.

Secretaria de Educação comemora Semana da Pessoa com Deficiência

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A Secretaria de Educação realizará nas escolas municipais uma série de ações para celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, que é vivenciada entre os dias 21 e 28 deste mês.

O objetivo é sensibilizar a população para o exercício da cidadania, bem como, mobilizar através de uma programação diversificada, alunos, professores e sociedade no tocante à conscientização dos direitos das pessoas com qualquer tipo de deficiência.

Nas escolas, a programação é vasta e vai desde a exposição de trabalhos pedagógicos, exibição de vídeos e palestras que irão movimentar a comunidade escolar e ressaltar a importância do respeito às diferenças.

A culminância do evento acontecerá no próximo dia 24, no Marco Zero da cidade, das 9h às 11h, com apresentações culturais que envolvem percussão e capoeira, com os alunos da Escola Municipal Altair Porto, da Banda Marcial do Álvaro Lins, além de um adesivaço e a exposição de materiais pedagógicos existentes nas Salas de Recursos Multifuncionais.

Governo Federal conclui Estação de Bombeamento

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O Ministério da Integração Nacional concluiu a primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que está em fase de testes. O Governo Federal fará a entrega da estrutura amanhã (21), com o acionamento de uma motobomba, estágio em que a água segue por nove quilômetros até o primeiro reservatório do eixo – Tucutú, localizado em Cabrobó (PE).

Durante o evento, o Governo Federal também assinará com os governos dos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba termos de compromisso para implantação, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento para levar a água do canal até as comunidades lindeiras.

Projeto

A integração vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Dados de julho apontam 77,8 % de avanço físico, com 9.980 trabalhadores contratados nos dois eixos. Mais de três mil máquinas estão em operação. O projeto tem 477 quilômetros de extensão, organizados em dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 quilômetros, e Leste, com 217.

Audiência explica LDO a vereadores e a população

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Durante duas horas de audiência pública, na Câmara de Vereadores de Caruaru, foi discutida, na manhã de hoje (20), a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município para o exercício de 2016. O encontro faz parte do cumprimento da Lei Fiscal que rege todos os municípios, através do Artigo n°48, que orienta a realização de uma audiência pública para discutir a LDO entre os vereadores, representantes do executivo e a população.

Estiveram presentes as comissões parlamentares de Legislação e Redação de Leis e a de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, o secretário de Administração e Gestão de Pessoas e da Fazenda Municipal, Antônio Ademildo, o gestor de Convênios da Sefaz, Carlos Veraz, a Diretora de Planejamento e Gestão, Mayara Soares, o secretário de Participação Social, Leonardo Bulhões, a Controladora do Município, Magalí Souza, o representante da Cespam (empresa contratada para ajudar na elaboração da LDO), Bernardo Barbosa e a população que se fez presente na plenária da Câmara.

A audiência foi presidida pelo vereador Marcelo Gomes, que é o presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis, com o apoio do técnico, Bernardo Barbosa, que fez a explanação sobre o documento. “Este material tem o objetivo de elaborar, planejar e dizer de que forma serão executadas as ações e projetos da gestão municipal para o ano de 2016. Esta audiência é essencial, pois chama a população a compreender e participar do processo de construção do que o poder legislativo votará e o executivo fará em nosso município”, destacou Barbosa.

Durante o debate os vereadores e a população puderam tirar dúvidas e trazer pontos relevantes para a discussão. Temas como: participação social, transparência e esclarecimentos sobre PPA, LDO e LOA, foram abordados pelos participantes.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 contém 153 artigos. Neles estão às metas, diretrizes e prioridades da administração para serem trabalhados no próximo ano, ou seja, as obras e os serviços mais importantes a serem realizados, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. Traz também o plano de como elaborar, organizar e executar o orçamento que o município dispõe. O documento é obrigatoriamente elaborado anualmente.

A Lei está na Câmara desde o final do mês de julho e deve ser votado pelos vereadores até do ultimo dia do mês de agosto. O documento está disponível no site da Prefeitura de Caruaru: www.caruaru.pe.gov.br.

STF adia para esta quinta julgamento sobre porte de drogas

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Ministro Lewandoski, Marco Aurélio Mendes e Gilmar Mendes. Foto: Lula Marques/Agência PT

Do Blog de Jamildo

Após uma sessão que se estendeu por toda a tarde, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para esta quinta-feira (20) o julgamento do recurso que tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal. A análise da matéria retorna com a apresentação do voto do ministro Gilmar Mendes.

Com o intuito de aprofundar o assunto, os ministros ouviram entidades interessadas em opinar sobre o tema -o chamado “amicus curiae”. Foram ouvidas seis entidades a favor da descriminalização e cinco contra, cada uma com direito a meia hora de exposição.

A decisão deve interferir diretamente em pelo menos 248 processos que aguardam uma definição do tribunal sobre o caso, consolidando um novo entendimento jurídico sobre esse tema no país.

O julgamento sobre a criminalização do porte de drogas tem como base um recurso que chegou à Corte mais alta do país em 2011, em decorrência de um flagrante de maconha, dois anos antes, dentro do centro de detenção provisória de Diadema (SP).

A partir desse episódio, o STF analisa se é ou não constitucional artigo da Lei Antidrogas que criminaliza o porte de entorpecentes. Três ministros ouvidos pela reportagem avaliam que a tendência do tribunal é descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal.

PSDB Mulher faz encontro regional em Caruaru

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O segmento do PSDB Mulher presidido em Pernambuco pela ex-Deputada Estadual e atual Presidente da Junta Comercial de Pernambuco, Terezinha Nunes, fará seu Encontro Regional Agreste amanhã em Caruaru, às 14hs30m, na Câmara de Vereadores de Caruaru.

O evento também contará com a presença do Presidente Estadual do PSDB-PE, o Deputado Estadual Antônio Moraes, que tem agenda durante o dia na Capital do Agreste. Na ocasião, o ex-prefeito de São Caetano, Jadiel Braga, se filiará ao PSDB onde disputará o ano que vem a Prefeitura da Terra da Raposa.

Em Caruaru, a jornalista Jussara Florêncio será empossada como Coordenadora do PSDB Mulher local.

Tony Gel debate em reunião a situação da Educação em Pernambuco

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O Deputado Estadual Tony Gel (PMDB), participou ontem (19), de importante reunião na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, onde o parlamentar é vice presidente, e que contou com a presença do secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio, que apresentou na ocasião, o relatório com os indicadores referentes ao setor, atualizado até 2014.

Tony Gel destacou que o balanço sobre a rede estadual registra dados relevantes, como a diminuição, no Ensino Médio, de 69% nas taxas de abandono escolar (de 11,3% em 2011 para 3,5% em 2014) e de 23,9% na distorção idade-ano (de 49% para 38%, no mesmo período).

Tony Gel também ressaltou que o relatório aponta o aumento no tempo de estudo médio da população de Pernambuco, chegando a 7,2 anos em 2013, acima da média do Nordeste (6,4), e aproximando-se da média nacional (7,7).

“O relatório me surpreendeu de forma positiva. Ainda há um longo caminho a ser percorrido, mas, apesar de todas as dificuldades que o Estado e o Brasil têm enfrentado, Pernambuco pode se orgulhar do trabalho desenvolvido”, disse Tony Gel.

Oncologia do HMV completa um ano com mais de 200 atendimentos

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Nesta semana, o Hospital Mestre Vitalino comemora um ano da abertura do setor de oncologia. Durante esse período, 239 pacientes da Região Agreste de Pernambuco foram atendidos de forma humanizada. Para lembrar a data, a direção do HMV elaborou uma programação especial com a participação da cantora Rosimar Lemos apresentando suas canções aos pacientes, acompanhantes e colaboradores do HMV. O evento ocorreu no final da tarde desta última quarta-feira (19) no hall e nos leitos do setor oncológico.

Atualmente, estão em funcionamento 19 leitos de oncologia, servindo a mais de 50 municípios, atendendo as intercorrências clínicas advindas dos tratamentos quimioterápicos e radioterápicos, como também prestando os cuidados paliativos a estes pacientes.

Segundo o médico Carlos Laerson, coordenador do setor de oncologia, este serviço praticamente inexistia na região e agora pode ser ofertado a toda população com uma estrutura eficiente, qualificada e moderna. “Os leitos dão sustentação aos pacientes com câncer que durante o tratamento apresentam alguma intercorrência ou complicação e seja necessária a internação no hospital. A forma de ingresso é por meio da Central de Regulação do Estado, ou seja, o paciente já vem referenciado de outra unidade.”, informa.

A equipe da oncologia é composta por quatro médicos, sete enfermeiros e 15 técnicos de enfermagem que dão suporte médico e operacional nos atendimentos.

Câmara aprova PEC da redução da maioridade penal em 2º turno

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Após uma sessão tensa, a Câmara aprovou por 320 votos a favor e 152 contra, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 171/93) que determina a redução da maioridade penal. Agora a proposta seguirá para análise do Senado. No primeiro turno, ocorrido no início de julho, a matéria teve 323 votos favoráveis e 155 contrários.

A proposta reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Ainda pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

Partidos como o PT, o PCdoB e o PSB, contrários à medida, tinham esperança de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) retirasse a matéria da pauta após informações de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciasse Cunha, ainda esta quarta-feira (19), pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. O parlamentar fluminense é investigado por suposto envolvimento no esquema de desvios recursos públicos da Petrobras, descoberto durante a Operação Lava Jato. Até o fechamento desta matéria, a PGR não havia indiciado o presidente da Casa.

Durante o dia, Cunha ainda pediu orientação a líderes aliados como o do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), se deveria manter ou não o tema na pauta. Por volta das 19h30, ao ter um quorum de 450 deputados, Cunha decidiu acelerar votação para que não houvesse esvaziamento do plenário. O deputado fluminense temia que, com um quorum menor, a matéria não fosse aprovada em segundo turno.