A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, já disponibilizou os editais para seleção de artistas e propostas culturais que poderão integrar a programação do São João 2027. As inscrições começam na próxima terça-feira (3) e seguem até o dia 23 de novembro, contemplando duas categorias: Música e Demais Linguagens Artístico-Culturais.

O edital de Música é destinado a propostas de apresentações musicais, enquanto o de Demais Linguagens contempla áreas como cultura popular, artes cênicas, dança, artesanato, literatura, audiovisual, artes visuais, gastronomia e patrimônio cultural, entre outras. As propostas selecionadas poderão compor a programação dos polos e das ações do ciclo junino, incluindo o São João na Roça e o São João Urbano.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Caruaru, a partir das 8h do dia 3 de novembro até as 16h59 do dia 23 de novembro. Os interessados podem consultar os editais completos, os critérios de seleção e a documentação exigida no Mapa Cultural de Caruaru: http://mapacultural.caruaru.pe.gov.br/oportunidades

Encerrada a votação, a Justiça Eleitoral segue uma série de procedimentos que garantem a legitimidade do resultado das urnas até a posse das candidatas e dos candidatos eleitos. Entre essas etapas está a diplomação, ato que confirma oficialmente quem está apto a exercer o mandato obtido nas eleições.

Prevista para ocorrer até 18 de dezembro, a diplomação é o procedimento pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que a candidata ou o candidato foi efetivamente escolhido pelo eleitorado e, por isso, está habilitado a tomar posse no cargo para o qual foi eleito.

Na cerimônia, ocorre a entrega dos diplomas, documentos que certificam a legitimidade dos eleitos para representar a população. Os diplomas são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A diplomação acontece após a conclusão da votação, a apuração dos votos e o término dos prazos legais para contestação e processamento dos resultados. Nas eleições presidenciais, a competência para diplomar a presidenta ou o presidente da República eleito é do TSE. Já os eleitos para os demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como os suplentes, recebem seus diplomas nos TREs. Nas eleições municipais, a atribuição é das juntas eleitorais.

O que deve constar no diploma?
De acordo com o artigo 215 do Código Eleitoral, o diploma deve conter o nome da candidata ou do candidato, a legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou sua condição de suplente. Outros dados também podem ser incluídos a critério do juiz ou do tribunal responsável.

A legislação prevê ainda que não será diplomada a candidata ou o candidato cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, ainda que exista recurso pendente de julgamento.

Diploma e diplomação: qual a diferença?
Embora os termos estejam relacionados, eles não têm o mesmo significado. Diploma é o documento emitido pela Justiça Eleitoral que certifica a eleição da candidata ou do candidato e sua legitimidade para exercer o mandato.

Diplomação, por sua vez, é o ato formal de entrega desse documento aos eleitos e suplentes. É nesse momento que a Justiça Eleitoral oficializa quem está habilitado a assumir o cargo.

Mesmo que haja recurso contra a expedição do diploma, a pessoa diplomada pode exercer o mandato enquanto o processo estiver pendente de decisão pela Justiça Eleitoral, conforme prevê o Código Eleitoral.

E a posse?
A diplomação não se confunde com a posse. Enquanto a diplomação é realizada pela Justiça Eleitoral, reconhecendo oficialmente o resultado das urnas, a posse é o ato que marca o início do exercício do mandato.

Somente após receber o diploma a candidata ou o candidato eleito estará apto a tomar posse no cargo e exercer as funções para as quais foi escolhido pela população. O presidente e o vice-presidente eleitos tomarão posse em 5 de janeiro de 2027. Governadores e vices assumem no dia 6. As novas datas foram definidas por meio da Emenda Constitucional nº 111/2021 para evitar o feriado de Ano Novo e facilitar a presença dos governadores na posse presidencial. Senadores e deputados federais continuam tomando posse em 1º de fevereiro.

As Missões de Observação Eleitoral (MOEs) que acompanharam o 2º turno das Eleições Gerais de 2026 reconheceram a capacidade técnica e organizacional da Justiça Eleitoral brasileira, destacando a transparência dos procedimentos e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação. As avaliações constam de relatórios elaborados após o acompanhamento de diferentes etapas do processo, desde a preparação das urnas até a totalização dos votos.

Convidadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), organizações nacionais e internacionais acompanharam a votação, os procedimentos de fiscalização e auditoria e a divulgação dos resultados. A observação independente integra as iniciativas de transparência da Justiça Eleitoral e permite que representantes de instituições especializadas avaliem o processo e apresentem recomendações para seu aperfeiçoamento.

Entre as organizações internacionais que acompanharam o pleito, estão a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP), o Carter Center, a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e o Parlamento do Mercosul (Parlasul). Também participaram missões nacionais, como a Transparência Eleitoral Brasil, e representantes de instituições acadêmicas.

“A Justiça Eleitoral brasileira é única e única no sentido de eficiência e de estratégia de fazer com que a vontade do eleitor seja aquela exatamente depositada nas urnas. Então, a impressão, a avaliação do comparecimento de interlocutores internacionais, de organismos tão potentes, é muito positiva porque eles vão comunicar ao mundo a eficiência do nosso sistema”, destacou a diretora de Assuntos Internacionais do TSE, juíza Renata Gil.

Organização e transparência

Em relatório divulgado na terça-feira (27), a Missão de Observação Eleitoral da OEA reconheceu o profissionalismo das equipes técnicas da Justiça Eleitoral, dos mesários, das forças de segurança e das demais instituições envolvidas nas eleições. A organização apontou que as atividades preparatórias transcorreram, em geral, dentro do calendário previsto e em ambiente de tranquilidade, além de destacar a capacidade técnica e logística do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs).

No 2º turno, a missão reuniu 88 observadores de 22 nacionalidades, que acompanharam o processo em 21 unidades da Federação, no Distrito Federal e em cinco cidades no exterior. Nos dois turnos, a OEA mobilizou 179 observadores, formando sua maior Missão de Observação Eleitoral internacional já realizada no Brasil.

Os resultados divulgados pelo TSE coincidiram com as informações coletadas em campo, e a missão declarou não ter dúvidas quanto à integridade dos dados oficiais. A organização também registrou dificuldades relatadas no acesso ao transporte público gratuito e recomendou ampliar a coleta e a divulgação de informações sobre candidaturas de pessoas indígenas, negras e quilombolas, incentivar a formação política de lideranças desses grupos e fortalecer a fiscalização das regras de financiamento de campanha e de acesso à propaganda eleitoral gratuita.

Participação democrática e ressalva sobre horário

O Parlamento do Mercosul destacou o compromisso democrático dos brasileiros, que compareceram às urnas nos dois turnos para expressar sua vontade de forma livre, pacífica e ordenada. Também reconheceu a conduta cívica dos candidatos e apoiadores e ressaltou que a participação popular reafirma a vitalidade da democracia.

Por outro lado, o organismo manifestou preocupação com a decisão do TSE de ampliar o horário de votação. Para o Parlasul, o alcance e a oportunidade da medida precisam ser esclarecidos, pois decisões dessa natureza podem gerar incertezas e controvérsias, com possíveis impactos na confiança da população na transparência e na legitimidade do processo eleitoral.

Respeito à vontade popular

A missão de especialistas eleitorais do Carter Center parabenizou o TSE pela administração do 2º turno. Segundo a organização, apesar de complicações de última hora no dia da votação, os votos de mais de 499 mil seções eleitorais foram apurados rapidamente, e os resultados foram anunciados poucas horas após o encerramento da votação. O relatório destacou o trabalho de servidores qualificados e classificou o processo como organizado e transparente.

A organização também ressaltou a conclusão das eleições e o compromisso do Brasil com a democracia. Defendeu que candidatos e apoiadores respeitem os resultados anunciados e que eventuais questionamentos sejam fundamentados em evidências e apresentados pelos meios legais.

O relatório apontou, entretanto, desafios relacionados à judicialização das eleições e a decisões que considerou inconsistentes ou contraditórias entre instâncias judiciais brasileiras, como a prorrogação do horário de votação. A missão também destacou a divulgação rápida dos resultados no site e no aplicativo do TSE e o reforço das ações de educação eleitoral e combate à desinformação entre os turnos, incluindo esclarecimentos sobre mudanças nos locais de votação e procedimentos de transmissão dos votos.

Rojae-CPLP acompanha votação, auditoria e totalização

A missão da Rojae-CPLP acompanhou diferentes etapas do 2º turno. Integrada por representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, observou procedimentos de votação e apuração.

Entre as atividades, acompanhou o Teste de Integridade realizado na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o encerramento da votação, a impressão dos Boletins de Urna (BUs), a transmissão dos resultados e a totalização no TSE.

A missão constatou um ambiente de tranquilidade, com a presença de fiscais das candidaturas, e não observou incidentes que comprometessem o processo. Também destacou o diálogo institucional e o intercâmbio de experiências entre os órgãos eleitorais dos países de língua portuguesa, as autoridades brasileiras e as demais missões internacionais.

Uniore reconhece capacidade operacional da Justiça Eleitoral

A União Interamericana de Organismos Eleitorais reconheceu o profissionalismo e o empenho do TSE na organização e na condução das eleições. A missão reuniu representantes dos organismos eleitorais da Argentina, do Chile, da Colômbia, do Panamá e da República Dominicana, além do Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH/Capel), responsável pela Secretaria Executiva.

Em seu relatório, a organização destacou o compromisso da população brasileira com a democracia e registrou o aumento da participação em relação ao 1º turno, com cerca de três milhões de eleitores a mais nas urnas. Também ressaltou a coordenação entre o TSE, os TREs e as zonas eleitorais na organização da logística e na distribuição de materiais, além do apoio das Forças Armadas e dos órgãos policiais à segurança do processo.

Sobre a divulgação dos resultados, a missão destacou que, após o encerramento da votação às 19h, em razão da prorrogação determinada, a transmissão e a publicação das informações ocorreram de forma ágil e contínua. Para a Uniore, o procedimento permitiu o acompanhamento da apuração pela população e demonstrou a capacidade operacional da Justiça Eleitoral.

Acesse a íntegra dos relatórios das missões de observação sobre o 2º turno.

Interesse crescente

De acordo com a diretora de Assuntos Internacionais do TSE, o número de organizações interessadas em acompanhar as eleições brasileiras cresceu nos últimos anos, assim como a qualidade dos relatórios e a atuação dos representantes internacionais.

“Na primeira participação da Organização dos Estados Americanos como observadora no ano de 2018, a gente só tinha ela [a OEA] como observadora. Agora a gente já tem mais de sete entidades e não só observadores, mas convidados, nacionais e internacionais”, observou.

Para a juíza Renata Gil, a ampliação da presença internacional demonstra o interesse de outros países em conhecer o funcionamento da Justiça Eleitoral e avaliar a adoção de experiências semelhantes. “Isso demonstra que outros países querem conhecer e querem estabelecer um modelo dentro do paradigma brasileiro nas suas nações”, concluiu.

“Eu juro que amanhã se você for para a escola você não volta vivo”. Essa foi a mensagem de áudio que Felipe* (nome fictício), de 17 anos, recebeu em um grupo de WhatsApp de estudantes da turma dele em uma escola no Distrito Federal.

A ameaça ocorreu ainda durante a apuração dos votos da eleição presidencial, quando o candidato Luiz Inácio Lula da Silva passou à frente. Nos áudios, os quais a Agência Brasil teve acesso, antes da ameaça de morte, o agressor fala: “você votou foi no Lula, seu esquerdista desgraçado”.

O mesmo estudante também escreveu no grupo que se o candidato Flávio Bolsonaro perdesse ele iria espancar outros cinco colegas. E completa: “só na faca”. Outro adolescente curte as mensagens e manda figurinhas de risadas. Além das ameaças, o agressor também profere mensagens de intolerância religiosa contra os colegas.

Felipe é um adolescente transgênero e segundo a mãe, Aline* (nome fictício), ele nunca sofreu transfobia na escola. Por isso, eles se espantaram com as mensagens de ódio por questões políticas.

“A ideologia está afetando o discernimento dos jovens. Os adultos não conseguem lidar com as frustrações e ficam violentos e os jovens acabam absorvendo isso, transformam também a frustração em ódio”, disse.

Aline também contou que, por causa das agressões, Felipe passou a semana toda sem ir à escola. E ainda teme voltar na segunda-feira. E que, mesmo diantes de fatos tão graves, os dois ainda não fizeram boletim de ocorrência por medo de que o adolescente seja exposto ou sofra retaliações.

Segundo Aline, a diretora da escola informou que o aluno que mandou os áudios e mensagens foi transferido de escola e o que concordou com as mensagens, suspenso por quatro dias.

Violência nas escolas
Na última semana, uma série de casos de violência contra crianças e adolescentes relacionados à opções políticas dos jovens ou dos pais têm sido relatadas nas redes sociais.

As agressões vão desde ofensas verbais e chacota até agressões físicas e ameaças de morte.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu aproximadamente 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho apenas nos três primeiros dias de funcionamento de um canal específico para esse tipo de ocorrência.

O canal começou a funcionar no dia 28 de outubro, depois que diversas denúncias desse tipo de prática começaram a surgir tanto na internet como em órgãos competentes.

A maior parte dos casos foram no estado de São Paulo (1.325), seguido por Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259). A Região Sudeste concentrou 48,5% das ocorrências.

Segundo o MTE, as denúncias já estão sendo apuradas.

O que é o assédio eleitoral?
Assédio eleitoral é quando um chefe ou superiores hierárquicos pressionam o trabalhador a votar ou deixar de votar em um determinado candidato.

Demitir um funcionário pela opção política dele também é considerado assédio e, se ficar provado que a dispensa ocorreu por esse motivo, a empresa pode ser obrigada a readmitir o empregado e pagar indenização por danos morais.

Como denunciar?
Quem sofrer ou presenciar casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho deve fazer a denúncia nos canais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou do Ministério Público do Trabalho (MPT).

As denúncias são mantidas em sigilo e encaminhadas aos órgãos competentes.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, já disponibilizou os editais para seleção de artistas e propostas culturais que poderão integrar a programação do São João 2027. As inscrições começam na próxima terça-feira (3) e seguem até o dia 23 de novembro, contemplando duas categorias: Música e Demais Linguagens Artístico-Culturais.

O edital de Música é destinado a propostas de apresentações musicais, enquanto o de Demais Linguagens contempla áreas como cultura popular, artes cênicas, dança, artesanato, literatura, audiovisual, artes visuais, gastronomia e patrimônio cultural, entre outras. As propostas selecionadas poderão compor a programação dos polos e das ações do ciclo junino, incluindo o São João na Roça e o São João Urbano.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Caruaru, a partir das 8h do dia 3 de novembro até as 16h59 do dia 23 de novembro. Os interessados podem consultar os editais completos, os critérios de seleção e a documentação exigida no Mapa Cultural de Caruaru: http://mapacultural.caruaru.pe.gov.br/oportunidades

Encontro está alinhado aos desafios da transição energética e da mobilidade urbana sustentável

Continuando os compromissos da agenda oficial na Europa, a governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta sexta-feira (30), em Paris, na França, com representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), para discutir iniciativas voltadas à modernização e à descarbonização da frota de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR). Durante o encontro, foram apresentadas ao diretor adjunto do Departamento da América Latina da AFD, Alain Humen, possibilidades de financiamento para viabilizar ações nessa área, considerada estratégica para o avanço da mobilidade urbana sustentável e da transição energética em Pernambuco. Também foram discutidos avanços para o abastecimento de água na RMR e todo o Estado.

“Estamos na Agência Francesa de Desenvolvimento discutindo mobilidade e água pra Região Metropolitana do Recife e para Pernambuco. Quero agradecer muito pela recepção para tratar de temas tão relevantes, que irão assegurar maior desenvolvimento para nossa região. Vamos ter encontro em Recife também para continuar avançando e garantir um Pernambuco cada vez mais forte”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para avançar nesse setor, o Governo de Pernambuco solicitou, junto à AFD, uma proposta de financiamento para desenvolver as ações. A cooperação prevê investimentos voltados à modernização e à descarbonização da frota de ônibus da RMR, adaptação de infraestrutura, aquisição de equipamentos e suprimentos, além da contratação de serviços técnicos, consultorias e estudos especializados.

Também foi discutido no encontro o E-MOTION, programa regional de financiamento da mobilidade elétrica, que busca acelerar a expansão dos ônibus elétricos e viabilizar a transição para esse modelo de transporte na América Latina. A iniciativa prevê uma nova linha de preparação e financiamento de políticas públicas e projetos de eletromobilidade e conta com a participação de sete países: Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, México, Peru e República Dominicana.

O Governo do Estado já estabeleceu tornar mais eficiente toda a frota até 2030, como parte do compromisso de melhorar a qualidade do transporte público e promover a sustentabilidade. Entre as iniciativas já realizadas pela governadora Raquel Lyra, estão a aquisição de 100 novos ônibus elétricos climatizados e de 50 carregadores, por meio de parceria com o Governo Federal. Atualmente, Pernambuco conta com uma frota de aproximadamente 2.500 ônibus, que atende diariamente cerca de 1,4 milhão de passageiros.

A agenda contou com a participação do secretário-chefe de Gabinete da Governadora, Eduardo Vieira; do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; do secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho; do secretário de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; do secretário da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais, João Salles; da gerente-geral de Relações Internacionais, Marina Silva; e do diretor adjunto da Divisão de Mobilidade e Infraestrutura Digital da AFD, Stephane Carca