Prefeitura de Bezerros aprova mais quatro projetos no Ministério da Saúde

Mais uma vez, a Prefeitura de Bezerros, no Agreste pernambucano, é destaque nacional com ênfase na Atenção Primária em Saúde. Isso porque, após sucesso do “Grupo Corpo em Equilíbrio” – Projeto eleito como experiência exitosa dentro do Programa Academia da Saúde e apresentado no DataSUS, outros quatro projetos foram aprovados pelo Ministério da Saúde, também na área da Atenção Primária. Uma das iniciativas aprovadas será apresentada presencialmente em Brasília.

“Felicidade e gratidão são as palavras que definem nossa alegria em saber que mais quatro projetos promovidos pelo município, especialmente pelo time da Secretaria de Saúde, foram aprovados junto ao Ministério da Saúde. Isso reforça o compromisso, a responsabilidade, a transparência e o respeito pelo cidadão bezerrense na atenção e no cuidado com à saúde. Gratidão a nossa prefeita Lucielle, nossa vice-prefeita Socôrro Silva, e todos que acreditam numa cidade cada vez mais forte e de gente feliz”, destacou a secretária de Saúde do município, Ieda Campos.

Os projetos selecionados pelo Ministério serão apresentados na 3ª Conferência Nacional de Planificação da Atenção à Saúde e no I Encontro Internacional de Promoção da Saúde, promovidos pelo Ministério da Saúde, CONASS, OPAS e parceiros. Entre os destaques, o trabalho “Estratificação de Risco Familiar na Atenção Básica: Integração Intersetorial e Gestão do Cuidado no Município de Bezerros-PE” será apresentado, presencialmente, em Brasília.

Também foram aprovados para apresentação on-line a “Implantação do Acolhimento na Atenção Básica”, a “Implementação de Procedimentos Operacionais Padrão e Orientações Pré-Analíticas nas UBS” e a “Territorialização na Atenção Primária à Saúde de Bezerros-PE”. As iniciativas mostram o compromisso do município com uma saúde pautada pela inovação, equidade e qualidade junto à população bezerrense, principalmente quem mora em áreas de maior vulnerabilidade à saúde

Vale lembrar que, recentemente, Bezerros foi destaque com o “Grupo Corpo em Equilíbrio”, que tem como objetivo promover saúde integral nas dimensões física, mental, emocional e social para os participantes. O projeto foi selecionado dentro das boas práticas e experiências exitosas do Ministério da Saúde, em âmbito nacional, como política pública do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do trabalho

Allan Kardec ‘cutuca’ Romero Leal e deixa claro: “Nunca fui uma pessoa de estar em cima do muro, então diante desses fatos eu afirmo que seguirei a liderança do prefeito Rael”

Allan Kardec Bezerra, secretário de Administração da cidade de Vertentes participou do programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e falou ao Blog do Alberes Xavier. Allan foi prefeito do município entre os anos de 2013 e 2016 e exerce importante papel no âmbito da administração do prefeito Israel Ferreira, o Rael.

No programa desta sexta ele falou sobre os últimos acontecimentos, que colocaram em campos opostos o prefeito Rael e o ex-prefeito Romero Leal, que lançou há duas semanas sua pré-candidatura a deputado estadual. “Infelizmente há uma divergência que está colocada… Vejo como uma coisa natural da política, claro que a gente preferia que o grupo seguisse unido, mas como não está acontecendo, não cabe a mim fazer nenhum julgamento”, disse ele, que emendou, “Nunca fui uma pessoa de estar em cima do muro, então diante desses fatos eu afirmo que seguirei a liderança do prefeito Rael. Marcharei com ele e apoiarei Álvaro Porto para deputado estadual e Mendonça Filho para federal”.

Já na parte final do programa, Allan Kardec falou sobre uma possível candidatura sua no pleito municipal de 2028 e disse uma frase que para muitos soou como uma ‘cutucada’ em Romero Leal. “Na hora certa, no futuro eu decido isso, só garanto uma coisa, não serei candidato apenas de mim mesmo”.

Governadora em exercício Priscila Krause acompanha 1ª Corrida do Servidor Público do Estado de Pernambuco

Evento reuniu cerca de 1.500 servidores estaduais em circuito pelas ruas do Recife, promovendo integração e incentivo à qualidade de vida no serviço público

A governadora em exercício Priscila Krause acompanhou, neste domingo (19), a 1ª Corrida do Servidor Público do Estado de Pernambuco, realizada pela Secretaria de Administração (SAD). O evento reuniu cerca de 1.500 servidores públicos estaduais inscritos, entre efetivos, comissionados, contratados e empregados públicos, em um circuito pelas ruas do Recife, com distâncias de 5 km e 10 km. A gestora conversou com servidores e realizou a largada da corrida.

“Hoje a gente está aqui comemorando o dia dos melhores servidores públicos que o Estado poderia ter: os servidores públicos pernambucanos. É uma equipe que pensa o tempo inteiro como melhorar e transformar a vida daqueles que mais precisam. E a nossa gestão busca sempre a valorização, desde a questão salarial até as condições de trabalho, para que esse pessoal possa dar o seu melhor. Aliado a isso, é uma ação importante para a saúde e qualidade de vida”, afirmou a governadora em exercício Priscila Krause.

A corrida teve largada e chegada na Rua da Aurora e passou por pontos históricos e turísticos da cidade, como o Palácio do Campo das Princesas, o Teatro Santa Isabel, a Praça da República, o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Ponte Duarte Coelho. A programação incluiu também fit dance e premiação após a corrida.

A secretária de Administração, Ana Maraiza, destacou o caráter simbólico e de valorização da iniciativa. “É a primeira Corrida do Servidor Público de Pernambuco, iniciativa da governadora Raquel Lyra para a gente cuidar de quem cuida da população pernambucana. É um dia de celebração e integração, com servidores de todas as secretarias e órgãos do Estado”, registrou.

O evento integra o Mês do Servidor Público, com ações voltadas à promoção da saúde, bem-estar e reconhecimento do funcionalismo estadual. A proposta é reforçar o compromisso da gestão com políticas permanentes de valorização e integração dos servidores.

“Achei a iniciativa muito boa, porque eu tava sentindo falta. Estava vendo as outras corridas e pensei que faltava uma corrida do Estado”, disse Jamerson Medeiros, servidor da Secretaria de Administração. A participante Suzana Freitas, policial civil, foi a primeira colocada nos 10 km na categoria feminina e elogiou a ação do Governo. “É muito bom ver as pessoas reunidas para correr, com saúde e alegria. É incrível, eu gosto muito dessa energia”, destacou a servidora.

Também participaram do evento os secretários estaduais Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ivete Lacerda (Esportes), Joanna Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Juliana Gouveia (Mulher) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional).

Coronel Meira defende anistia ampla e fala que Anderson Ferreira é o melhor nome para disputar o Senado

O deputado federal e presidente do PL Recife, Coronel Meira, voltou a defender a aprovação de uma anistia ampla, geral e irrestrita para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, durante entrevista ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios. O parlamentar afirmou que o tema vem sendo tratado com prioridade nos bastidores da Câmara dos Deputados e que há pressão crescente para que a proposta avance ainda neste ano.

“O primeiro ponto que a gente está lutando, e por isso a anistia está sendo trabalhada fortemente nos bastidores dessa Casa, é a retirada do Paulinho da Força. Ele não tem condições nenhuma de ser relator porque, na verdade, Paulinho da Força é anistiado por Alexandre de Moraes. Como é que um anistiado por Alexandre de Moraes pode vir a presidir uma matéria tão cara, tão séria, tão importante para todo o Brasil, que é uma anistia?”, questionou o deputado.

Coronel Meira é uma das principais vozes da direita bolsonarista no Congresso e tem se posicionado de forma contundente em defesa daqueles que participaram dos protestos de janeiro de 2023, classificados pelo Supremo Tribunal Federal como tentativa de golpe de Estado. Para o parlamentar, a anistia é uma medida necessária para “restabelecer a paz política e a harmonia social” no país, além de reparar o que ele considera “excessos” nas punições aplicadas.

“Estamos nesse trabalho e, se Deus quiser, a gente vai entregar sim uma anistia para o povo brasileiro. Sai esse ano! A pressão é grande e o presidente Hugo Motta está querendo votar”, afirmou Meira, demonstrando otimismo com a tramitação do projeto.

O discurso do deputado ocorre em meio a um ambiente político polarizado, em que o tema da anistia divide opiniões entre os partidos e dentro da própria Câmara. Enquanto aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro consideram a medida essencial para “encerrar o ciclo de perseguição política”, setores mais moderados e a base governista veem a proposta como uma tentativa de apagar os crimes cometidos durante os ataques às sedes dos Três Poderes.

Em Pernambuco, Coronel Meira destacou a importância de se ter um nome de consenso na disputa para o Senado e colocou o nome de Anderson Ferreira como o possível candidato. Já em relação a Gilson Machado, que também quer disputar o cargo, Meira enfatizou que no momento o ideal seria ele ter um diploma de parlamentar e que na disputa para Federal ele poderia ajudar o partido a angariar mais cadeiras na Câmara. Segundo ele, com Gilson, seria possível o PL fazer 5 ou 6 deputados em 2026.

“Eu acho que hoje o candidato que está trabalhando mais, que tem mais condições de agregar, de fazer esse enfrentamento contra Humberto Costa – o nosso candidato adversário no Senado em Pernambuco que se chama Humberto Costa, do PT, é PT e o bolsonarismo – seria exatamente Anderson Ferreira o candidato ao Senado”, completou

Grupo Porto recebe apoio dos vereadores de Quipapá Ronaldo Fenômeno e Rodrigo Correia

O grupo político liderado pelo deputado presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, recebeu, neste sábado (18.10), o apoio dos vereadores de Quipapá Ronaldo Fenômeno e Rodrigo Correia para a disputa eleitoral de 2026.

O grupo, que trabalha para reeleger Álvaro para a Alepe e eleger Gabriel para a Câmara dos Deputados, já dispõe do respaldo do ex-prefeito do município Alvinho Porto e agora passa a contar com o reforço dos vereadores que obtiveram as duas maiores votações de Quipapá em 2024.

“A chegada de Ronaldo Fenômeno e Rodrigo Correia só fortalece nosso projeto. Contar com o apoio de homens públicos como eles demonstra que o nosso grupo tem credibilidade, serviços prestados a Quipapá e a certeza de que o trabalho em favor do município vai continuar e ser intensificado”, avalia o deputado.

“Os dois vereadores exercem mandatos reconhecidamente exitosos e chegam ao grupo para somar. Nossa caminhada se engrandece porque Ronaldo e Rodrigo têm forte ligação com a população, conhecem as demandas do povo e acreditam que juntos poderemos chegar a novas conquistas para o município”, completa Gabriel.

Governo de Pernambuco detalha atuação integrada de apoio no atendimento às vítimas de acidente com ônibus no Agreste Meridional

O Governo de Pernambuco apresentou, neste sábado (18), no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), no Recife, o trabalho conjunto das secretarias de Defesa Social (SDS), Saúde (SES) e Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) no atendimento às vítimas do acidente envolvendo um ônibus de turismo ocorrido na noite desta sexta-feira (17), entre os municípios de Saloá e Paranatama, no Agreste Meridional. Prontamente, equipes de resgate da SDS atuaram no local para prestar socorro às vítimas, junto ao apoio de municípios da região. O veículo, que retornava de Santa Cruz do Capibaribe (PE) para Brumado (BA), tombou na BR-423, na região da Serra dos Ventos, resultando em 17 mortes e dezenas de feridos.

As equipes do Governo de Pernambuco atuaram em ações de resgate, atendimento hospitalar, identificação das vítimas e acolhimento às famílias. Os resgates contaram com 23 militares e cinco viaturas especializadas do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), entre unidades de resgate, salvamento, combate a incêndio e apoio operacional. Até o momento, há pessoas 17 internadas (13 da Bahia e 4 de Minas Gerais) no Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. O Governo de Pernambuco mantém articulação direta com os governos destes estados para garantir o acolhimento das famílias e o acompanhamento dos pacientes hospitalizados.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social, 17 corpos foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML), sendo 11 já identificados. O transporte foi realizado com viaturas das unidades de Caruaru e Recife, mobilizadas para agilizar o processo de remoção. A identificação das vítimas será feita com o apoio dos institutos de identificação da Bahia e de Minas Gerais, estados de origem dos passageiros.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, expressou solidariedade e detalhou os próximos passos da investigação. “A SDS está periciando o local do acidente e o veículo para, em seguida, tomar todos os depoimentos e concluir a perícia. Se houve uma falha mecânica ou não no veículo, teremos essa informação ao final da investigação, que pode durar 30 dias”, disse.

A secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, destacou o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento. “O trabalho realizado pelo SUS foi uma expressão da solidariedade no atendimento às vítimas, com várias ambulâncias do Samu dos municípios da região. E também vale ressaltar o atendimento no Hospital Regional Dom Moura, com vários profissionais de saúde da região que foram voluntariamente cooperar no atendimento às vítimas”, expressou.

*ASSISTÊNCIA* – A superintendente de Proteção Social da SAS, Viviane Santos, explicou que a secretaria está atuando diretamente no apoio às famílias. “Nossa atuação é no acolhimento das famílias, tanto dos feridos quanto dos que vieram a óbito, além de identificar os municípios de origem dessas pessoas e realizar uma articulação com os governos estaduais da Bahia e de Minas, bem como das prefeituras municipais desses municípios de origem”, registrou.

Para atendimento às famílias das vítimas, equipes especializadas da Secretaria de Assistência Social estão em contato com os municípios de origem e com o Instituto de Medicina Legal, prestando apoio e informações sobre os procedimentos necessários. Além disso, familiares dos pacientes internados podem buscar informações por meio da Ouvidoria Social da SAS, pelo telefone 0800 081 4421. Para as famílias que estão com parentes internados, a SES disponibilizou os contatos para que os familiares possam ligar e serem atualizados do estado de saúde.

*INQUÉRITO* – A Polícia Civil, por meio da 18ª Delegacia Seccional de Garanhuns, instaurou inquérito para apurar as causas do acidente. “O foco principal agora é na identificação dos corpos, para que a gente faça a entrega aos familiares e, após esse primeiro momento, focar em todo o restante do trabalho”, ressaltou o delegado-geral da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), Renato Leite. Já o chefe da Polícia Científica de Pernambuco, Wagner Diniz, explicou o andamento das perícias. “Em relação à perícia, já foram feitos os exames locais, e faremos uma análise mais detalhada no ônibus, o que vai demandar um tempo”, disse.

Também participaram da coletiva o Coronel Francisco Cantarelli, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE); o Coronel Ivanildo Torres, comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE); e Cristiano Mendonça, assessor de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF-PE).

CREF12/PE celebra profissionais e instituições na 6ª Edição do Prêmio Destaques do Ano e na entrega da Medalha do Mérito da Educação Física 2025

O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região de Pernambuco (CREF12/PE) realizou, neste sábado (18), no Empresarial Camilo Brito, em Santo Amaro, Recife, a 6ª Edição do Prêmio Destaques do Ano e a entrega da Medalha do Mérito da Educação Física 2025. A solenidade reuniu profissionais e representantes de instituições que se destacaram ao longo do ano por suas contribuições à área.

Com o objetivo de valorizar e reconhecer o trabalho de quem fortalece a Educação Física em Pernambuco, o evento homenageou 10 categorias: Profissionais (Bacharelado e Licenciatura – Região Metropolitana do Recife e Interior do Estado), Projeto Social, Pessoa Jurídica (Interior do Estado e Região Metropolitana do Recife), Gestor/Docente de Ensino Superior, além de Personalidade e Veículo de Comunicação. Os indicados foram sugeridos por Profissionais de Educação Física, e a lista tríplice definida pelo Conselho foi submetida a votação online. Os vencedores foram revelados durante a cerimônia.

A noite também foi marcada pela entrega da tradicional Medalha do Mérito da Educação Física, concedida a profissionais com, no mínimo, 35 anos de idade e mais de 10 anos de atuação ininterrupta, em situação regular junto ao Sistema CONFEF/CREFs. Em 2025, receberam a honraria Alexandre da Silva Alves (CREF 000410-G/PE), Antônio Carlos Pereira Arruda (CREF 002643-G/PE), Henrique Gerson Kohl (CREF 002132-G/PE), Jorge Bezerra (CREF 000078-G/PE), Marcelo Caldas Falcão (CREF 000439-G/PE) e Tatiana Acioli Lins (CREF 001977-G/PE).

“Esse é um momento de celebração e reconhecimento. Ao homenagearmos os profissionais que se dedicam diariamente à Educação Física, estamos reafirmando o valor da nossa profissão e seu papel transformador na sociedade. A cerimônia também simboliza o compromisso com um futuro pautado na ética, na qualificação e no bem-estar da população”, destacou o Presidente do CREF12/PE Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE).

*Confira os destaques do ano de 2025*

_Gestor/Professor_

1º Carla Evilane Santana Almeida (CREF 003909-G/PE)

2º Jonathan Nicolas (CREF 007331-G/PE)

3º Daniel Rogério Petreça (CREF 019749-G/PE)

_Imprensa_

1º Radar Fitness – Recife

2º Revista Algo Mais – Recife

3º Blog Assis Ramalho

_Personalidade_

1º Padre Arlindo

2º Ezequiel Monteiro

3º Betto Moura – Caruaru

_Pessoa Jurídica (Interior)_

1º Studio Camila Rafaela (CREF 002918-PJ/PE)

2º Salute Centro de Saúde (CREF 001745-PJ-PE)

3º E2 Fit (CREF 001541-PJ/PE)

_Pessoa Jurídica (RMR)_

1º CT Stela Pragana (CREF 002329-PJ/PE)

2º Centro de Lausanne (CREF 001079-PJ/PE)

3º Plataforma (CREF 001449-PJ/PE)

_Profissional Bacharel (Interior)_

1º Charles Irineu da Silva Pereira (CREF 010250-G/PE)

2º Jorge Lourenço da Silva (CREF 018483-G/PE)

3º Maria da Conceição Silva (CREF 002809-G/PE)

_Profissional Bacharel (RMR)_

1º Thiago Pedroza Silva de Menezes (CREF 003578-G/PE)

2º Andrey Felipe Caminha (CREF 003948-G/PE)

3º Thaurus Vinicius de Oliveira Cavalcanti (CREF 020276-G/PE)

_Profissional Licenciado (interior e RMR)_

1º Diego Fernandes Martins Magalhães de Oliveira (CREF 017026-G/PE)

2º Ricacio Ferreira Carlos (CREF 006714-G/PE)

3º Marcos Roberto Leite Lira (CREF 017575-G/PE)

_Projeto Social_

1º Osvaldo Vagner Bras Coriolono (CREF 006127-G/PE)

2º Thiago Coelho de Aguiar Silva (CREF 002562-G/PE)

3º Antonio Coutinho (CREF 002077-G/PE)

Festa do Dia das Crianças alegra a tarde das famílias belo-jardinenses

Este sábado (18) foi marcado de alegria em Belo Jardim. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e em parceria com as demais secretarias, promoveu mais uma edição da famosa “Festa do Dia das Crianças”, que reuniu milhares de famílias no Pátio da Feira.

Com uma programação repleta de brincadeiras, apresentações culturais e muita diversão, o evento alegrou a tarde de cerca de 3 mil crianças. O público aproveitou de uma tarde inesquecível com pipoca, picolé, algodão doce, distribuição de brindes desde bonecos à bicicletas, lembrancinhas com guloseimas, brinquedos infláveis, playground, tudo preparado com muito carinho pela equipe organizadora.

Os responsáveis pela animação foram Tio Iury, Sidrack e seus personagens infantis, palhaços da equipe, garantindo a diversão da criançada, visando entreter famílias com encantamento.

“É emocionante ver o brilho nos olhos das crianças e a alegria das famílias. Essa já é a terceira edição da festa e já se tornou uma tradição em Belo Jardim. Isso é um compromisso da gestão em promover momentos de lazer e felicidade para nossa população, abraçando e valorizando as nossas crianças”, destacou a secretária de Assistência Social, Adriana Perboire.

Caruaru City vence e avança para semifinal do Campeonato Pernambucano

O Caruaru City está na semifinal do Campeonato Pernambucano da Série A2. O Leopardo garantiu a vaga ao vencer o Águia, por 2×1, na tarde deste sábado (18), no estádio Antônio de Souza, o Vera Cruz, na capital do Agreste. Os gols da vitória foram marcados pelo zagueiro Lucão e o atacante Jeffinho.

Precisando ganhar para se classificar, o Caruaru City partiu para cima e dominou toda a partida. Abriu o placar no primeiro tempo, com o zagueiro Lucão, e continuou criando grandes chances de ampliar a vantagem. Aos 35 minutos da segunda etapa, sofreu empate, mas logo retomou a vantagem, com um golaço do atacante Jeffinho, aos 40 minutos, levando emoção até o final da partida.

Com seis jogos de invencibilidade, o Caruaru City concluiu a primeira fase do Campeonato Pernambucano com 13 pontos e na segunda colocação do grupo A. Foram 3 vitórias, 4 empates e apenas uma derrota na competição.

Agora, o Caruaru City vai enfrentar o América, por uma vaga na grande final da competição. Será partida única, realizada na Arena de Pernambuco, no dia 25 ou 26 deste mês. A Federação Pernambucano irá divulgar o dia e o horário.

Administração Penitenciária e IFPE oferecem curso de inclusão digital a mulheres em privação de liberdade

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) realizou, nesta quinta-feira (16/10), a aula inaugural do Curso Agente de Inclusão Digital Mulheres Mil, na Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), localizada no Engenho do Meio. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a SEAP e o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE/Campus Olinda).

O curso é voltado a 60 internas da unidade prisional, distribuídas em duas turmas, e conta com 200 horas de aulas presenciais voltadas ao uso e à compreensão da tecnologia. Entre os temas abordados estão: tecnologia da informação e comunicação, uso da internet, navegação e e-mail, inclusão digital para a cidadania e introdução à informática. As participantes que concluírem o curso terão direito à remição de pena e receberão uma bolsa no valor de R$ 600,00.

A aula inaugural contou com a presença de representantes da SEAP, do IFPE e da unidade prisional. O gerente-geral de Ressocialização da SEAP, Augusto Sales, destacou a relevância da capacitação digital no contexto prisional. “A temática digital faz parte de todas as áreas de atuação. Na preparação de mulheres em privação de liberdade para o retorno ao mercado de trabalho, é fundamental incluir o aprendizado sobre tecnologia”, ressaltou.

A pró-reitora de Extensão do IFPE, Laura Silva, explicou que o programa vai além da qualificação técnica. “O Mulheres Mil associa as questões de gênero, as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na sociedade e a formação social com a formação profissional, promovendo autonomia e geração de renda”, afirmou.

Também participaram da mesa o professor José Carlos de Sá e a coordenadora do Mulheres Mil, Dianiela Torres, ambos do IFPE. As gestoras da CPFR, Liliane Arruda e Allayni Vasconcelos também participaram da cerimônia.

O Programa Mulheres Mil tem como propósito contribuir para a transformação da realidade de mulheres em vulnerabilidade social, oferecendo novas oportunidades de formação, autonomia e cidadania e o direito à educação profissional e tecnológica.