Programa Autonomia e Renda Petrobras, em parceria com o IFPE, oferece 150 vagas para cursos de Auxiliar de Serviços Diversos, Eletricista Industrial, Montador de Andaimes e Soldador. Inscrições gratuitas seguem até 23 de outubro

Faltam poucos dias para o término das inscrições para os cursos gratuitos de qualificação profissional do Programa Autonomia e Renda Petrobras, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). Ao todo, são oferecidas 150 vagas para os cursos de Auxiliar de Serviços Diversos, no Campus Cabo de Santo Agostinho; Eletricista Industrial, no Campus Recife; e Montador de Andaimes e Soldador, no Campus Ipojuca. As inscrições são gratuitas, realizadas pela internet, e seguem até 23 de outubro de 2026.

Para participar, é necessário ter pelo menos 18 anos e Ensino Fundamental I completo (do 1º ao 5º ano). Para o curso de Eletricista Industrial, a exigência mínima é o Ensino Médio completo. O programa prioriza moradores do Recife, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca e Recife (no caso de Eletricista Industrial) especialmente pessoas desempregadas ou de baixa renda, mulheres, pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas trans, refugiadas e imigrantes.

Além da formação gratuita, os estudantes selecionados poderão receber bolsa-auxílio mensal de até R$ 660. Para mulheres com filhos de até 12 anos incompletos, o valor poderá chegar a R$ 858 mensais. Também está previsto auxílio para alimentação de até R$ 300 por mês. O recebimento dos benefícios está condicionado aos critérios estabelecidos pelo programa.

As oportunidades contemplam diferentes áreas de formação profissional. O curso de Auxiliar de Serviços Diversos aborda conteúdos relacionados à limpeza, conservação, logística e pequenos reparos. Já a formação de Eletricista Industrial inclui conhecimentos sobre instalações elétricas, máquinas e sistemas industriais. Os cursos de Montador de Andaimes e Soldador, por sua vez, preparam os participantes para atividades de montagem e desmontagem de estruturas e processos de soldagem, respectivamente.

A seleção dos estudantes será realizada por sorteio público em 29 de outubro de 2026, com transmissão pelo canal da FAIFSul no YouTube. O início das aulas está previsto para 4 de janeiro de 2027, no Campus Recife, e 1º de fevereiro de 2027, nos campi Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca.

Os interessados devem consultar os requisitos específicos, os horários das aulas e as demais informações nos Editais nº 163, 165 e 166/2026, disponíveis no site do programa: https://autonomiaerenda.com.br/editais.

Serviço
•Inscrições: até 23 de outubro de 2026
•Vagas: 150
•Cursos: Auxiliar de Serviços Diversos, Eletricista Industrial, Montador de Andaimes e Soldador
•Locais: IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho, Campus Recife e Campus Ipojuca
•Inscrições e editais: https://autonomiaerenda.com.br/editais
•Informações gerais: https://autonomiaerenda.com.br/

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informa que, até o momento, oito seções eleitorais em três locais de votação, localizadas nos municípios de Buíque, Floresta e Tacaimbó, terão mudança de endereço no segundo turno das Eleições 2026, marcado para domingo, 25 de outubro. Ao todo, as alterações envolvem 2.914 eleitores aptos a votar.

Em Pernambuco, funcionarão no 2º turno 22.091 seções em 3.406 locais de votação. As mudanças são muito pequenas em relação ao total de seções do estado.

As mudanças atendem a solicitações de eleitores, à necessidade de oferecer melhores condições para os trabalhos nas seções eleitorais e, no caso de Tacaimbó, à realização de obras no prédio onde elas funcionaram no 1° turno.

O TRE-PE esclarece que essas são as alterações confirmadas até o momento. Eventuais mudanças adicionais poderão ocorrer apenas em situações excepcionais, como problemas estruturais ou outras condições que impeçam o funcionamento adequado dos prédios que abrigam as seções eleitorais. Nesses casos, as alterações deverão ser justificadas e acompanhadas pelo juiz eleitoral responsável.

Nos demais locais de votação de Pernambuco, os endereços permanecem os mesmos utilizados no 1° turno, realizado em 4 de outubro.

Mudanças em Buíque

Em Buíque, no Agreste, as seções eleitorais 005 e 006, que funcionaram provisoriamente na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Avenida Jonas Campelo de Almeida, nº 40, retornarão à Câmara Municipal de Buíque, localizada na Rua Doutor João Hiecenio Alves Maciel, nº 111, onde já estavam instaladas em eleições anteriores.

A alteração envolve 756 eleitores aptos a votar e atende a solicitações dos próprios eleitores, além de proporcionar melhores condições para a realização da votação.

O novo endereço fica a apenas 150 metros do local utilizado no 1° turno, facilitando o deslocamento dos eleitores.

Mudanças em Floresta

Em Floresta, no Sertão, quatro seções eleitorais terão novo endereço: 068, 091, 121 e 123. As seções, que funcionaram na Unidade Básica de Saúde Dr. Cantidiano Valgueiro de Carvalho, na Avenida Antônio de Souza Jota, nº 01, serão transferidas para a Creche Municipal Professora Nair Diniz Ferraz, na Rua Adalberto Emílio Novaes, s/n.

A mudança envolve 1.568 eleitores aptos a votar e atende a solicitações dos próprios eleitores e do Ministério Público, com o objetivo de melhorar as condições de atendimento e acomodação no dia da eleição.

O TRE-PE destaca que o novo local fica no mesmo bairro do endereço anterior.

Mudanças em Tacaimbó

Em Tacaimbó, no Agreste, as seções eleitorais de número 107 e 112 também terão mudança de endereço no 2° turno. As seções lotadas na Escola Manoel Martins de Lima, localizada na Vila Igrejinha, zona rural do município, funcionarão na Escola Maria Luíza Pereira, localizada na Rua Velha, nº 13, Centro.

A alteração foi necessária em razão de uma reforma na escola e envolve 590 eleitores aptos a votar. Para garantir o deslocamento dos eleitores até o novo local de votação, haverá transporte disponível para atender o público afetado pela mudança.

Divulgação das mudanças

Para informar os eleitores sobre os novos endereços, os cartórios eleitorais instalaram faixas nos prédios indicando as mudanças. Além da sinalização nos prédios, os cartórios também estão divulgando as alterações por meio de anúncios nas rádios locais e mensagens veiculadas em carros de som, ampliando o alcance das informações e orientando os eleitores antes do dia da votação.

Como consultar o local de votação

O TRE-PE orienta os eleitores a confirmar seu local de votação antes de sair de casa, especialmente aqueles que votam nos municípios onde ocorreram mudanças.

A consulta pode ser feita pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral:

• WhatsApp: (81) 3194-9400, com atendimento 24 horas pela assistente virtual Júlia.
• Disque Eleitor: (81) 3194-9400, com atendimento telefônico nos dias úteis, das 8h às 17h.
• Site: www.tre-pe.jus.br, na opção Autoatendimento Eleitoral.
• Aplicativo e-Título: disponível gratuitamente para Android e iOS, com informações sobre o local e a seção de votação.

O governo federal enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (21) proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina recursos de emendas parlamentares impositivas para o custeio da gratuidade dos serviços de transporte público coletivo urbano ou de caráter urbano, com potencial para financiar a tarifa zero aos fins de semana e feriados.

O texto estabelece a destinação de, no mínimo, 26,8% do montante global anual das programações de execução obrigatória provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancada para o custeio da gratuidade do transporte coletivo. A proposta preserva recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde e prevê que os valores sejam transferidos obrigatoriamente aos entes federados responsáveis pelos serviços.

“Como referência, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 prevê R$ 44,8 bilhões em emendas parlamentares de execução obrigatória. Pela regra proposta, cerca de R$ 12 bilhões seriam destinados ao custeio da gratuidade do transporte público coletivo, montante com potencial para financiar a tarifa zero aos fins de semana e feriados”, detalhou, em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom).

Segundo a pasta, a proposta busca ampliar o acesso da população ao trabalho, aos serviços públicos, à cultura e ao lazer, reduzindo as barreiras impostas pelo custo das tarifas. A Secom destacou ainda a importância da gratuidade para o direito de trabalhadores ao lazer, ao convívio familiar e à saúde, “especialmente no contexto da aprovação do fim da escala 6×1”.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou que a gratuidade do transporte público urbano figura como uma “obsessão” de muitos, incluindo o movimento social. “É uma obsessão de muita gente que levanta às 4h30 para trabalhar e está gastando um bom dinheiro do seu salário para a condução”.

“Conseguimos fazer um teste. Se a coisa der certo, a gente vai procurar uma forma de estender isso mais. Na medida em que a gente aprovou o fim da escala 6×1 e está garantindo à sociedade brasileira dois dias de descanso no final de semana, é justo que a gente faça com que o transporte seja gratuito no final de semana e no feriado.”

De acordo com a Secom, os dispositivos relativos à destinação dos recursos produzirão efeitos a partir da Lei Orçamentária Anual de 2027. Segundo a justificativa da proposta, a medida não implica aumento da despesa primária nem afeta a meta de resultado primário, pois prevê a destinação de recursos dentro do montante de emendas parlamentares impositivas já estabelecido na Constituição Federal.

Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026, que estabelece novas regras para os microempreendedores individuais (MEI), estabelece o perdão de dívidas tributárias com a União. A legislação também aumenta gradualmente o limite de faturamento anual e amplia a possibilidade de contratação de funcionários.

Batizado de Prospera MEI, o pacote inclui ainda medidas para facilitar a participação de pequenos negócios em compras públicas. Parte das mudanças, porém, só começa a valer em 2027.

Além da lei, Lula assinou o decreto que dispensa os MEI da obrigatoriedade de emitir nota fiscal nas vendas de produtos e na prestação de serviços a pessoas físicas. A norma também prevê a dispensa para os chamados nanoempreendedores, conforme as condições estabelecidas na regulamentação.

O que muda?
Entre as principais medidas estão:

Perdão de dívidas: remissão de débitos tributários federais abrangidos pela lei, incluindo contribuições previdenciárias, multas e juros.
Novo teto de faturamento: limite anual de R$ 110 mil em 2027 e de R$ 140 mil em 2028.
Contratação de funcionários: possibilidade de contratar até dois empregados nas atividades contempladas pela nova regra.
Nota fiscal: dispensa de emissão nas operações com pessoas físicas, conforme o decreto assinado pelo presidente.
Dívidas bancárias: previsão de renegociação com descontos por meio de leilões com instituições financeiras.
Compras públicas: ampliação das oportunidades de participação em contratações governamentais.
Como funciona o perdão?
A lei prevê a remissão de débitos tributários federais abrangidos pela medida, constituídos até 13 de outubro de 2026. O benefício inclui o valor das contribuições previdenciárias em atraso, além de multas, juros e encargos relacionados.

A estimativa divulgada pelo governo é de que cerca de 3,6 milhões de microempreendedores sejam beneficiados.

Para manter o benefício, o MEI deverá:

Manter em dia o pagamento das guias mensais do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) durante os seis primeiros meses de vigência da medida.
Cumprir as demais condições previstas na legislação para a remissão dos débitos.
Observar as exigências aplicáveis caso existam ações judiciais relacionadas às dívidas.
A medida está prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027. O perdão não significa devolução de valores que já tenham sido pagos.

Como fica o faturamento?
O limite anual do MEI, atualmente em R$ 81 mil, será ampliado em duas etapas. A mudança busca permitir que os empreendedores aumentem suas receitas sem precisar deixar imediatamente o regime simplificado por ultrapassar o teto atual.

Até 2026: teto de R$ 81 mil;
A partir de 2027: R$ 110 mil;
A partir de 2028: R$ 140 mil
Os novos limites passam a valer nas datas previstas pela lei. O enquadramento continuará condicionado ao cumprimento dos demais requisitos exigidos para ser MEI.

Quantos funcionários?
A legislação amplia para até dois empregados o limite de contratação nas atividades abrangidas pela nova regra. Os trabalhadores deverão receber, no mínimo, um salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional.

A ampliação não deve ser interpretada como uma autorização irrestrita para todos os MEI: é necessário observar quais atividades estão contempladas e as condições específicas previstas na legislação.

O que muda na nota fiscal?
O presidente Lula também assinou nesta quarta-feira o decreto que dispensa o MEI da emissão de nota fiscal nas vendas de produtos e na prestação de serviços destinados a pessoas físicas, conforme as condições da norma.

A medida também contempla os nanoempreendedores, categoria prevista no contexto da reforma tributária, que poderá reunir pessoas com faturamento anual de até R$ 40,5 mil.

Para esse público, a regulamentação prevê dispensa de abertura de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e de emissão de nota fiscal nas vendas a pessoas físicas, respeitados os requisitos aplicáveis.

A dispensa não deve ser confundida com uma autorização geral para deixar de emitir documentos fiscais em qualquer operação. As exigências para transações com empresas e órgãos públicos devem ser observadas conforme as regras aplicáveis.

Como serão as dívidas bancárias?
O pacote também prevê uma frente de renegociação de débitos com instituições financeiras, em iniciativa associada ao Desenrola 3.0.

A proposta é realizar leilões a partir de novembro, com participação de bancos privados. As instituições deverão oferecer descontos mínimos de 90% sobre os saldos devedores para participar da operação, conforme as condições anunciadas pelo governo.

A expectativa oficial é alcançar cerca de 1,6 milhão de MEI inadimplentes. A compra ou renegociação das dívidas bancárias é uma medida diferente do perdão de débitos tributários com a União e depende das regras específicas da operação.

E o Pix de R$ 5 mil?
O pacote anunciado inclui a previsão de um auxílio de até R$ 5 mil para investimento na estruturação de pequenos negócios, chamado de Pix MEI.

A proposta prevê recursos entre 2027 e 2030, com prioridade para mulheres empreendedoras e MEI com faturamento anual de até R$ 40,5 mil. O dinheiro deverá ser aplicado na aquisição de bens que contribuam para o desenvolvimento produtivo da atividade.

A iniciativa também prevê orientação e assistência aos beneficiários, com apoio de parceiros como o Sebrae.

A previsão de recursos, no entanto, não significa que o dinheiro esteja disponível para saque imediato. O acesso dependerá da implementação do programa e das regras operacionais a serem estabelecidas.

Como acessar compras públicas?
A lei também amplia as possibilidades de participação dos MEI em contratações governamentais e prevê mecanismos para facilitar o acesso às compras públicas.

A iniciativa busca aproximar pequenos empreendedores dos órgãos públicos compradores, inclusive por meio de plataformas como o Contrata+Brasil.

Os limites financeiros e os procedimentos aplicáveis variam conforme a modalidade de contratação. Por isso, o empreendedor deverá consultar os editais e as regras vigentes antes de apresentar uma proposta.

Quando as medidas valem?
21 de outubro de 2026: sanção da lei e assinatura do decreto presidencial.
1º de janeiro de 2027: previsão de início do perdão de dívidas e entrada em vigor de medidas como o novo teto de R$ 110 mil.
A partir de novembro: previsão de início dos leilões para renegociação de dívidas bancárias.
1º de janeiro de 2028: novo aumento do limite anual de faturamento, para R$ 140 mil.
De 2027 a 2030: período previsto para a concessão dos recursos do Pix MEI, conforme a implementação do programa.
A aplicação de cada benefício depende das condições previstas na lei, no decreto e nas regulamentações específicas. O empreendedor deve acompanhar os canais oficiais do governo, como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para verificar os procedimentos de acesso e a data efetiva de cada medida.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”.

O ministro discursou na abertura de um seminário realizado no STF sobre o papel dos tribunais constitucionais. Em sua fala, Fachin acrescentou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais bem fundamentadas, embora com frequência, em tempos de polarização política, elas sejam “reduzidas e instrumentalizadas por slogans”.

Fachin deu as declarações a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (25).

Ele destacou que as democracias contemporâneas raramente são desfeitas por golpes abruptos, mas são corroídas por dentro, muitas vezes com aparência de legalidade: “pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública”.

O presidente do STF disse ainda que “a consolidação democrática nunca é um ponto de chegada que, uma vez ultrapassado, está definitivamente conquistado; é uma tarefa permanente, que depende de instituições capazes de resistir e de uma cidadania disposta a defendê-las”.

O discurso do ministro foi proferido em meio a uma crise institucional sem precedentes no STF, com embates e acusações entre ministros envolvendo o caso do Banco Master, em que se apura fraudes financeiras bilionárias e a corrupção de agentes públicos.

A crise no STF acabou entrando na pauta das campanhas presidenciais, levando os principais candidatos a proporem reformas no Poder Judiciário.

Programação gratuita reúne equipes de escolas públicas e privadas de todo o estado, que vão competir em busca de uma vaga para a etapa nacional

Tecnologia, criatividade e desafios que estimulam o raciocínio lógico e o trabalho em equipe fazem parte do universo da robótica, que ganha destaque no Festival Regional SESI de Robótica, na próxima sexta-feira e sábado (23 e 24) de outubro. O evento gratuito, realizado pelo SESI Pernambuco, reúne estudantes de escolas públicas e privadas de todo o estado em competições que envolvem mais de 40 equipes. A programação ocorre das 8h às 18h, no RioMar Eventos, no piso L3 do Shopping RioMar.

Durante o festival, os estudantes participam simultaneamente das competições FIRST LEGO League (FLL) e FIRST Tech Challenge (FTC). As equipes são formadas por competidores a partir dos 9 anos de idade, reunindo estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. A programação também inclui experiências interativas para os visitantes, com atividades de robótica em estandes e uma área de visitação dedicada a novas tecnologias.

O tema da temporada, First Canopy, convida os estudantes a ampliarem o olhar sobre a preservação dos ecossistemas naturais e a biodiversidade. Na FIRST LEGO League, o conceito ganha ainda mais forma com o desafio BIOGLOW, que estimula os participantes a investigarem a relação entre tecnologia, habitats naturais e sustentabilidade. No FIRST Tech Challenge, o tema principal da temporada é o BIOBUZZ, que tem como objetivo projetar soluções robóticas que reflitam a energia e a colaboração encontradas no mundo biológico.

A proposta é estimular os jovens a investigar desafios relacionados ao mundo natural e desenvolver soluções criativas que conectem inovação e sustentabilidade. Inspirados pela riqueza da biodiversidade, os participantes são incentivados a transformar curiosidade em conhecimento e conhecimento em possibilidades de mudança.

Para a diretora de educação do SESI-PE, Mirella Barreto, o festival contribui para a formação e o protagonismo dos estudantes. “A robótica proporciona conhecimentos que vão além da construção e da programação dos robôs. O trabalho em equipe, o pensamento computacional e a cultura maker são fundamentais para esses estudantes, que podem utilizar todo esse potencial tanto no mercado de trabalho quanto no desenvolvimento pessoal. O festival desperta o protagonismo dos estudantes e fortalece habilidades essenciais para a vida”, comenta.

As equipes vencedoras das competições FLL e FTC avançam para a etapa nacional, prevista para março de 2027, em Salvador, na Bahia. E quem vencer vai disputar a etapa mundial nos EUA, também no próximo ano.

SERVIÇO

Evento: Festival Regional SESI de Robótica Pernambuco 2026
Data: 23 e 24 de outubro de 2026 (sexta-feira e sábado)
Horário: Das 8h às 18h
Local: RioMar Eventos, Recife (PE)
Entrada: Gratuita

Índice calculado pelo Banco Central registra alta de 4,85% entre janeiro e agosto, mais de três vezes o crescimento nacional

Pernambuco tem o segundo maior crescimento da atividade econômica do Brasil e lidera o Nordeste em 2026. É o que aponta o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR-PE), calculado pelo Banco Central, que registrou expansão de 4,85% no Estado entre janeiro e agosto, na comparação com o mesmo período de 2025. O resultado supera em mais de três vezes o avanço nacional, de 1,55%, e fica atrás apenas do Rio de Janeiro, que cresceu 4,98%.

“Pernambuco mostra a cada mês que voltou à liderança do Nordeste para ficar, com um crescimento sustentável. O índice do Banco Central tem medido mês a mês o nosso crescimento e mostrado que o Estado é o que mais cresce no Brasil, com taxas acima do que é registrado pelo país. Pernambuco está colhendo os resultados da nossa política de atração de investimentos, geração de emprego e melhoria do ambiente de negócios. O empreendedor reconhece que é rentável investir aqui, e o trabalhador sabe que conta com mais oportunidades de trabalho”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A indústria e o comércio estão entre os principais destaques do desempenho econômico. No acumulado do ano, a produção industrial cresceu 13,9%, o segundo maior avanço do país. O comércio varejista registrou alta de 10% no segmento restrito e de 8,8% no ampliado, os maiores crescimentos nacionais nessas categorias. No acumulado dos 12 meses encerrados em agosto, Pernambuco apresentou expansão de 3,77%, o terceiro maior resultado do Brasil e o maior do Nordeste.

Para a secretária de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Danielle Jar Souto, os números reforçam a importância de fortalecer a economia estadual e ampliar as oportunidades de negócios. “Os números mostram a força da economia pernambucana e a capacidade do Estado de atrair investimentos, impulsionar setores estratégicos e gerar oportunidades. Estar entre os estados com maior crescimento econômico do país, liderando o Nordeste, é um resultado importante e reforça nosso compromisso de criar um ambiente cada vez mais favorável aos negócios, à geração de empregos e ao desenvolvimento de Pernambuco”, afirmou.

O mercado de trabalho também apresentou resultados expressivos. Segundo o Novo Caged, Pernambuco gerou 13.428 empregos formais em agosto, o maior saldo do Nordeste e o terceiro maior do país. Desse total, 5.050 vagas estavam ligadas à cadeia sucroenergética.

Outro indicador positivo foi a abertura de empresas. De acordo com a Receita Federal, o Estado registrou 14.634 novas empresas em agosto, crescimento de 18,6% em relação ao mesmo mês de 2025. Pernambuco soma 807,4 mil empresas ativas, a segunda maior quantidade do Nordeste.

Amplamente comuns durante as campanhas eleitorais, alguns comportamentos são proibidos no dia da votação. Neste domingo (25), assim como em todas as eleições, os eleitores não podem pedir votos, distribuir propaganda ou abordar eleitores para influenciar a escolha do candidato.. Essas práticas podem caracterizar o crime de boca de urna.

O que é a boca de urna?
A boca de urna ocorre quando há tentativa de convencer o eleitorado a votar em determinado candidato, partido, federação ou coligação no dia da eleição.

O que não pode:

distribuição de santinhos;
pedidos de voto;
formação de grupos organizados para promover candidaturas;
comícios e carreatas,
uso de alto-falantes e outras formas de propaganda eleitoral.
Até o encerramento da votação, a legislação proíbe a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado ou portando instrumentos de propaganda, quando isso caracterizar manifestação coletiva.

A manifestação individual e silenciosa do eleitor sobre a sua preferência política é liberada.

Ou seja: é permitido votar com itens como bandeiras, broches e adesivos, desde que não haja manifestação coletiva.

E nas redes sociais?
No ambiente digital, a lei considera crime a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos no dia da eleição, por parte dos candidatos. Conteúdos publicados anteriormente, no entanto, podem permanecer disponíveis.

Qual é a punição?
Quem for pego fazendo boca de urna pode ser punido com detenção de 6 meses a 1 ano, com a possibilidade de substituição pela prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de pagamento de multa.

Como denunciar?
As irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral podem ser comunicadas pelo Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral. A ferramenta permite o envio de denúncias pelo celular, com informação sobre o local, fotos, vídeos e áudios que ajudem na análise da ocorrência.

O aplicativo está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store.

Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo (25).

Caso aprovada pelo plenário do TSE, a medida entraria em vigor de imediato, conforme o texto da minuta obtida pela Agência Brasil.

A minuta com a proposta passou a circular entre os ministros do TSE após o tema ser debatido em reuniões informais realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20). O texto foi redigido pelo ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte Eleitoral.

Em nota à imprensa, o gabinete de Mendonça informou não se tratar de uma iniciativa pessoal do ministro, mas que coube a ele a autoria da minuta por ser tradição que as normas eleitorais sejam redigidas pelo vice-presidente do TSE.

“O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”, diz a nota do gabinete de Mendonça.

A nota acrescenta ainda que o texto foi redigido a partir de um consenso interno, e que “os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”.

Caso seja aprovada, a iniciativa deve atingir o canal “Exército do Lula”, que atingiu nesta quarta (21) a marca de 7 milhões de inscritos no aplicativo de mensagens WhatsApp. Também seria desativado o canal “Tropa do Flávio”, que possui 2 milhões de inscritos.

Proposta
O texto da minuta aplica aos canais de transmissão de natureza político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores as mesmas restrições que já vigoram sobre o conteúdo impulsionado de campanha, aquele cujo alcance é potencializado mediante pagamento às plataformas.

O texto também considera haver “alcance desproporcional de canais com grande audiência na difusão de conteúdos ilícitos”.

Em outro trecho, a proposta diz ainda que “o período compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da eleição concentra o maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado, por não haver tempo hábil para resposta, esclarecimento ou tutela jurisdicional efetiva”.

Controvérsia
A proposta surge após uma disputa de liminares em torno do canal “Exército do Lula”. Na semana passada, o canal foi retirado do ar pelo ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, após pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro, que alegou disseminação de desinformação.

Logo em seguida, porém, o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o canal. Ele afirmou não haver elementos que justificassem a medida e que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal por via administrativa, como fez, uma vez que o caso já tramitava pela via judicial em processo relatado pelo próprio corregedor.

Pouco depois, porém, Nunes Marques voltou a suspender o canal, alegando que mesmo sendo administrado por um apoiador, o deputado André Janones (Rede-MG), a ferramenta teria vínculo com a campanha oficial, e portanto deveria estar registrado no TSE como tal.

Por fim, o Exército do Lula acabou sendo liberado pelo presidente do TSE, após o registro ter sido feito pela campanha oficial.