O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), nesta segunda-feira (20), e o convidou para ocupar o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Márcio Macêdo, que estava na função desde o início do governo, em janeiro de 2023.

O anúncio foi feito em comunicado oficial do Palácio do Planalto. A troca será formalizada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU).

A Secretaria-Geral a Presidência é o ministério responsável pelo diálogo e interlocução do governo com organizações da sociedade civil e movimentos sociais.

Na reunião em que Boulos recebeu o convite para a pasta, estavam presentes Márcio Macedo, a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, e os ministro Rui Costa, da Casa Civil, e Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social.

Boulos tem 43 anos e uma trajetória política voltada ao ativismo urbano. No novo cargo terá como desafios na articulação política entre Palácio do Planalto, movimentos sociais e sociedade civil.

Biografia

O novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência nasceu em São Paulo, mais precisamente na região de Pinheiros, no dia 19 de junho de 1982. Foi filho caçula dos médicos infectologistas e professores universitários Maria Ivete e Marcos, Guilherme Boulos.

Seus primeiros anos de estudo foram em escolas particulares. Quando no Ensino Médio, pediu a seus pais que o transferissem para uma escola pública.

O interesse pela política acabou levando-o a ingressar no movimento estudantil, aos 15 anos.

Na Escola Estadual Fernão Dias Paes, criou um grêmio estudantil, participou de protestos contra a direção e fez trabalhos de alfabetização de jovens e adultos em comunidades da capital.

Ingressou no curso de filosofia da USP em 2000. Especializou-se em psicologia clínica pela PUC, e se tornou mestre em psiquiatria pela USP. Na vida profissional foi também professor da rede pública e escritor, tendo publicado os livros “Por que ocupamos?”; “De que lado você está?”; e “Sem Medo do Futuro”.

Movimento social e política

Aos 19 anos, Boulos foi morar em uma ocupação do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) – grupo do qual viria a se tornar uma liderança, dedicando-se por décadas à luta por moradia digna e reforma urbana. Foi ali que conheceu sua companheira, Natália Szermeta, com quem teve duas filhas: Sofia e Laura.

Filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), ele ganhou notoriedade nacional quando foi candidato à Presidência da República em 2018, com apenas 35 anos. Concorreu por duas vezes à Prefeitura de São Paulo, em 2020 e 2024.

Foi eleito deputado federal em 2022, com mais de 1 milhão de votos, tornando-se não apenas o candidato mais votado do estado, segundo mais votado de todo o país.

Nesta segunda-feira (20), o prefeito Rodrigo Pinheiro realizou mais um importante anúncio para o desenvolvimento econômico de Caruaru. Serão instalados, no Distrito Industrial IV, uma fábrica e um centro de distribuição da Rodrigues Colchões, empresa com mais de 160 lojas no Brasil, presente em nove estados, 62 municípios e com mais de 1300 colaboradores, sete centros de distribuição e mais de 250 veículos.

O projeto prevê inicialmente a geração de mais de 140 empregos diretos e cerca de 560 indiretos. Entre as ações da gestão municipal para viabilizar a chegada da empresa, está a doação de um terreno com área de 5 hectares às margens da BR-232, a quatro quilômetros da BR-104, facilitando a logística para a distribuição dos produtos para todo o Brasil.

“Para nós, é uma imensa satisfação ter a Rodrigues Colchões no nosso município. Uma empresa que vai gerar centenas de empregos em Caruaru, o que aumenta o desenvolvimento econômico e comprova ainda mais a vocação de Caruaru como polo têxtil. Seguimos atraindo empresas deste porte a partir dos nossos incentivos, sendo Caruaru um local de expansão no polo industrial.” Destacou Rodrigo Pinheiro.

A chegada da Rodrigues Colchões impactará a vida de centenas de famílias do município e reforça o compromisso da gestão Rodrigo Pinheiro com os caruaruenses, expandindo as oportunidades de emprego e renda na cidade.

Participaram do anúncio na sala de monitoramento da Prefeitura o prefeito Rodrigo Pinheiro; pela SEDETEC, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa, Jaime Anselmo e a gerente do PDSA, Adélia Aragão; pela URB, o presidente Francisco Batista; e, pelo empreendimento, o CEO Alexsuel Rodrigues e a gerente jurídica Marcela Cavalcanti.

O Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste (PDSA) de Caruaru conta com três distritos em atividade (e dois em expansão), que apresentam um faturamento anual superior a R$3 bilhões, mais de 100 empresas e de cinco mil empregos.

O deputado federal Pedro Campos realizou, no último final de semana, giro por sete cidades do interior de Pernambuco. O parlamentar cumpriu agendas em Joaquim Nabuco, Palmares, Garanhuns, Serra Talhada, Solidão, Custódia e Afogados da Ingazeira levando ações e entregas do seu mandato.

Durante o giro, o deputado fez entregas de dois equipamentos que irão fortalecer a agricultura familiar nas regiões da Mata Sul e no Sertão do Moxotó. “O nosso mandato segue junto às lutas do homem e da mulher do campo, trabalhando para fortalecer a agricultura familiar. Esses equipamentos irão auxiliar o pequeno produtor rural, desde o escoamento da produção até a escavação e manutenção de barreiros”, afirmou.

Em Joaquim Nabuco, ao lado do deputado estadual Sileno Guedes, Pedro fez a entrega de um caminhão que irá beneficiar 100 agricultores da Associação dos Pequenos Agricultores do Engenho Estrela do Norte, contribuindo diretamente para o escoamento da produção e a melhoria da renda no campo. O ato contou com a presença das lideranças locais como Jane e Heraldo Veloso, dos vereadores Nay de Elias, Davidson Doido, Lucicleide Santos, Cícero Magro e Isaías Félix, além do ex-prefeito João Carvalho.

Já em Custódia, após participar da tradicional procissão de Nossa Senhora de Lourdes em Solidão, Pedro seguiu para o distrito de Maravilha, onde entregou uma retroescavadeira. O equipamento vai reforçar o trabalho de escavação e manutenção de barreiros, essenciais para garantir água e estrutura de produção nas zonas rurais. A entrega foi feita ao lado da liderança Luciara de Neemias e do deputado Sileno Guedes, em um momento de escuta e diálogo com a população local.

Em Serra Talhada, ao lado da prefeita Márcia Conrado e do vereador Tércio Siqueira, Pedro Campos participou da Expoberro 2025, evento tradicional que celebra a força da pecuária e da agricultura familiar no Sertão do Pajeú. A feira reuniu produtores rurais, criadores e empreendedores da região, movimentando a economia local e fortalecendo o setor agropecuário. “ Esse é um evento importante que gera oportunidades, valoriza o homem e a mulher do campo e incentiva práticas sustentáveis que impulsionam o desenvolvimento do interior pernambucano”, afirmou.

Durante o giro, Pedro Campos também esteve em Palmares, Garanhuns e Afogados da Ingazeira acompanhando as ações do projeto Bora Vencer. A iniciativa, que irá beneficiar 5 mil estudantes do interior com aulão preparatório para o Enem, é fruto de emenda parlamentar do mandato federal e é realizada em parceria com a Secretaria Nacional de Juventudes e com o Instituto Alicerce.

No mês de conscientização sobre o combate ao câncer de mama, a governadora em exercício Priscila Krause entregou, nesta segunda-feira (20), um novo mamógrafo digital ao Hospital Barão de Lucena (HBL), no Recife. O equipamento de última geração, que recebeu um investimento superior a R$ 1,2 milhão, oferece maior precisão nos diagnósticos, garantindo mais agilidade, segurança e eficácia no tratamento das pacientes. Ainda pela manhã, a gestora acompanhou os atendimentos da Carreta da Mulher Pernambucana, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife.

“A entrega deste mamógrafo é fundamental para que possamos oferecer uma tecnologia de ponta às mulheres que buscam atendimento. Vale destacar que o Governo do Estado vem realizando um investimento significativo na modernização do parque tecnológico dos hospitais. Não apenas mamógrafos, mas diversos outros equipamentos já foram entregues em todas as nossas unidades, desde os seis grandes hospitais até os regionais espalhados pelo interior”, destacou a governadora em exercício Priscila Krause.

Este é um dos sete novos mamógrafos que estão sendo entregues pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Saúde. Com um investimento de R$ 8,7 milhões, os equipamentos serão distribuídos também para os Hospitais Agamenon Magalhães (HAM), Dom Malan (HDM), Belarmino Correia (HRBC), e às Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAE) de Ouricuri e Salgueiro, além do município de Goiana, que vai receber o aparelho, ampliando a cobertura da saúde no Estado.

“O novo mamógrafo traz mais segurança no resultado dos exames, mais conforto para os pacientes e profissionais de saúde, e aumenta o acesso aos serviços especializados. Além disso, os equipamentos estão sendo entregues de forma descentralizada, o que é uma marca da atual gestão, seguindo a recomendação do SUS”, pontuou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Referência no cuidado da saúde da mulher em Pernambuco, o Barão de Lucena realiza, atualmente, cerca de 24 atendimentos por dia. Com a chegada do novo mamógrafo, a expectativa é ampliar a oferta e qualidade do serviço prestado. “A aquisição de um novo equipamento mais moderno, rápido e preciso, permitirá acelerar a quantidade de exames realizados, tanto os preventivos quanto os de investigação”, afirmou o diretor do HBL, Genes Cavalcanti.

*CARRETA DA MULHER* – Ainda na manhã desta segunda-feira, a governadora em exercício Priscila Krause acompanhou de perto os atendimentos realizados na Carreta da Mulher Pernambucana, no bairro do Pina, no Recife. Com pouco mais de quatro meses de funcionamento, a ação está prestes a alcançar 40 mil atendimentos e já ultrapassou a marca de 20 mil exames de mamografia realizados pelas quatro unidades móveis em todo o Estado. A iniciativa também oferece serviços como ultrassonografias das mamas, consultas com ginecologistas, colposcopias, teleconsultas com mastologistas e procedimentos como biópsias de nódulos e de lesões no colo do útero. A secretária da Mulher, Juliana Gouveia, também esteve presente nas agendas.

Cely Leila, dona de casa de 55 anos, apontou que a rapidez do atendimento da Carreta da Mulher é fundamental para quem busca um diagnóstico. “Nós mulheres precisamos de exames com resultados rápidos e a Carreta nos oferece essa possibilidade. Esse serviço nos facilita o atendimento, sem precisar de agendamento e isso é fundamental, porque o câncer não espera, não tem rótulo, idade e nem endereço. Quanto antes soubermos de um diagnóstico, melhor para todas”, contou a moradora de Brasília Teimosa.

Equipamento reúne empresas, pesquisadores e indústrias em um único ambiente de desenvolvimento tecnológico

A governadora em exercício Priscila Krause participou, nesta segunda-feira (20), da inauguração do Senai Park, o primeiro parque de inovação e tecnologia instalado no Complexo Industrial Portuário de Suape, no Grande Recife. A estrutura, idealizada e construída pelo Senai Pernambuco, nasce com a proposta de acelerar soluções tecnológicas, fortalecer a indústria nacional e consolidar o Estado como referência em inovação, transição energética e desenvolvimento sustentável.

“Este é um ciclo que se abre, confirmando a vocação de Suape de estar dentro daquilo que há de mais moderno. Um parque como esse, que tem como foco a transição energética, vai possibilitar que várias indústrias possam fazer pesquisa, prototipagem. Isso é o que nos coloca e nos mantém na vanguarda econômica e de transição energética, não só no Nordeste, mas no mundo”, destacou a governadora em exercício Priscila Krause.

Instalado em uma área de 1,4 hectare dentro de Suape, o Senai Park reúne empresas, pesquisadores, instituições de ensino e startups em um ecossistema colaborativo. Para o presidente do Porto de Suape, Armando Monteiro Bisneto, o projeto é reflexo do tipo de investimentos que vêm sendo feito no complexo portuário.

“O Governo de Pernambuco tem um compromisso com a inovação e tem incentivado políticas públicas para formação profissional, inovação industrial e transição energética. O Senai Park será o elo entre o saber e o fazer, e essa parceria com Suape reflete um modelo moderno de desenvolvimento”, afirmou Armando Monteiro Bisneto.

O espaço foi projetado com infraestrutura modular, para abrigar plantas-piloto, onde soluções industriais poderão ser testadas antes da aplicação em escala real. Dois projetos âncoras já estão em desenvolvimento: a produção nacional de baterias de lítio (12V e 48V) para veículos híbridos, em parceria com Moura, Stellantis, Volkswagen, Iochpe Maxion e Horse; e a digitalização da cadeia de hidrogênio sustentável, com participação de Neuman & Esser, Siemens, White Martins, Hytron, Compesa e CTG Brasil.

O presidente do Conselho Regional do Senai-PE e da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Bruno Veloso, detalhou a importância do novo parque para o desenvolvimento econômico local. “O Senai Park coloca definitivamente o nosso Estado no mapa da indústria do futuro. Aqui, projetos serão desenvolvidos, pesquisas serão aplicadas e sonhos se tornarão realidade”, disse.

A estrutura também atuará na formação de mão de obra especializada, promovendo cursos, treinamentos e um ambiente de capacitação avançada em transição energética, digitalização de processos e novas tecnologias, ampliando a oferta de profissionais para atender demandas da indústria em Pernambuco.

As iniciativas já mobilizam cerca de R$ 100 milhões em investimentos, com previsão de mais R$ 200 milhões em captação.

Presente na cerimônia, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reforçou a importância da escolha do Porto de Suape para a instalação do Senai Park. “Não tenho dúvida que esse será um instrumento fundamental para o desenvolvimento de Pernambuco, sobretudo para o fortalecimento do Porto de Suape”, afirmou. O ex-senador e conselheiro emérito da Confederação Nacional da Industria (CNI), Armando Monteiro Neto, também exaltou o novo equipamento. “O Senai Park é um belo exemplo de como é possível entender os desafios e a natureza das transformações para adaptarmos nossa indústria a esse novo cenário”, disse.

Acompanharam a governadora em exercício os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Ivete Lacerda (Esportes), Juliana Gouveia (Mulher) e Yanne Teles (Criança e Juventude); além da diretora-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Ana Luiza Ferreira.

Após atingir 94% de acerto nas eleições municipais de 2024, o DataTrends se prepara para um novo ciclo de levantamentos de olho nas Eleições 2026, com pesquisas para governador, senador e presidente em todo o país. O ponto de partida será o Nordeste, onde a primeira sondagem medirá o cenário político em Alagoas.

A divulgação da pesquisa está marcada para a próxima segunda-feira e será realizada por um pool de blogs e portais de notícias que têm se destacado na cobertura política regional. Entre eles, estão Alberes Xavier, Edmar Lyra, Finfa, Silvinho, FalaPE e Giro Mata Norte, além de outros parceiros de comunicação nos demais estados do Nordeste, que também participarão da divulgação dos próximos levantamentos.

Mantendo a proposta que marcou sua atuação nas eleições passadas, o DataTrends seguirá com a missão de democratizar o acesso a dados eleitorais, oferecendo análises amplas e metodologicamente sólidas sobre as disputas que se desenham para 2026. O instituto pretende expandir sua cobertura para todas as unidades da federação, consolidando-se como uma das principais referências em pesquisa política no Brasil.

O vereador Júnior Letal esteve reunido com Manoel Júnior, diretor de Feiras de Caruaru, para tratar de assuntos fundamentais relacionados ao sistema de carga e descarga de mercadorias na Feira de Caruaru — um tema que impacta diretamente o dia a dia dos comerciantes e trabalhadores que fazem essa tradicional feira acontecer.

Durante a conversa, foram discutidos melhorias na organização do fluxo de entrada e saída de caminhões, horários de entrega e medidas que possam agilizar e facilitar o trabalho dos feirantes, sem comprometer a segurança e a mobilidade do local.

Segundo o vereador Júnior Letal, “é através do diálogo e do alinhamento com as pessoas que vivem a realidade da feira que conseguimos construir soluções práticas e eficientes. O objetivo é garantir melhores condições para quem trabalha duro todos os dias levando sustento para suas famílias e movimentando a economia de Caruaru.”

O encontro reforça o compromisso do vereador em ouvir, planejar e agir junto aos órgãos municipais, buscando sempre o avanço da feira mais tradicional do Nordeste e o bem-estar dos comerciantes e consumidores caruaruenses.

Nesta segunda-feira (20/10), em virtude do Dia do Comerciário, as lojas, quiosques e serviços estarão fechados. A Praça de Alimentação e as operações de lazer funcionarão das 11h às 22h; o supermercado, das 8h às 22h, e a academia, das 5h às 23h. O cinema também seguirá com programação normal, de acordo com as sessões.

“O público poderá aproveitar o feriado com diversas opções de lazer, gastronomia e entretenimento”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Por Maurício Rands

A formação da civilização brasileira começou enviesada. Foi grande o contingente de africanos escravizados e de indígenas dizimados. Mas essas culturas foram abafadas. Prevaleceu o complexo de colonizado. Valorizaram-se as culturas europeias, a portuguesa, a inglesa e a francesa.  Com o golpe dos positivistas que inaugurou a república, veio a inflexão em direção aos Estados Unidos. Em 1889, o I Congresso Pan-Americano lançou as bases do pan-americanismo para a cooperação entre os países do continente. Naturalmente, sob  a hegemonia americana. Em 1906, sob a liderança de Joaquim Nabuco, nosso primeiro embaixador nos EUA, realizou-se a III Conferência Internacional Americana no Rio de Janeiro, quando se firmou a doutrina de aproximação com os EUA também defendida pelo Barão do Rio Branco. “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”, a frase de Juracy Magalhães sintetiza uma política externa de cooperação com os EUA.

Esse alinhamento transcendeu a política externa. Avançou na cultura de nossa civilização. Por aqui o soft power americano foi avassalador. A música de Frank Sinatra, Elvis Presley, Chuck Berry, Jimi Hendrix, Bob Dylan e Michael Jackson. A literaturade Edgar Allan Poe, Emerson, Mark Twain, Faulkner eHemingway. Os feitos esportivos de Jesse Owens, Michael Jordan, Serena Williams, Muhammad Ali e Michael Phelps. As ciências de Thomas Edison, Alan Turing e Chomsky. O direito e a filosofia de Ronald Dworkin e John Rawls. A economia deGalbraith, Friedman, Krugman e Stiglitz. O cinema de Spielberg, Scorsese, Wood Allen, Tarantino e Meryl Streep. A legislação dos direitos civis das décadas de 60 e 70, inclusive as ações afirmativas. A internet e a inteligência artificial. Muita coisa boa, como se vê.

Mas o outro lado da moeda impressiona negativamente. Assim como a deterioração de parte daqueles elementos virtuosos. O american way of life passou a influir negativamente em nossa civilização. Tornou-se sinônimo de um individualismo sem consciência coletiva, incapaz de solidariedade social. Paradigma de consumismo sem consciência ambiental. De desperdício e frustração para a maioria privada de acesso aos bens de luxo. Os endinheirados comprando a segunda residência na Flórida. Muitos deles com o dízimo subtraído dos pobres recém-convertidos ao neopentecostalismo da teologia da prosperidade. A importação dessas religiões evangélicas americanas enriquecendo bispos e pastores. E, ao mesmo tempo, abafando a espontaneidade, sincretismo e alegria do jeito de ser brasileiro que herdamos dos antepassados vindos da África. Os do andar de cima sempre emulando os padrões, gostos e aspirações dos americanos. Como se fosse possível aqui replicá-los. O resultado tem sido um país com muita gente alinhada aos defeitos do grande irmão. Muitas vezes até mesmo diante de agressões como o apoio dos EUA ao regime militar de 1964. Ou,como agora, no episódio em que o ex-presidente, seus filhos e aliados do tipo do governador de São Paulo revelaram-se patriotas da pátria alheia em face do tarifaço e da agressão ao poder judiciário brasileiro.

Diante da conduta autoritária de Donald Trump, o mundo percebeu quão frágil era a democracia americana. Essa fragilidade já se havia desvelado com a eleição de Trump em 2024 mesmo depois de ter instigado a tentativa de golpe do 06 de janeiro no assalto ao Capitólio. O que diriam os brasileiros se o nosso presidente demitisse membros do ministério público euma diretora do Banco Central? E se enviassse tropas federais a cidades governadas por oposicionistas? E se sequestrasse e deportasse imigrantes, interviesse em um canal de tv ou retirasse o financiamento de universidades? E se impusesse tarifas protecionistas contra os demais países com impacto direto em nossa inflação? E se bombardeasse embarcações de outros países em águas internacionais? E se ameaçasse tomar o território de vizinhos? Ou se apoiasse os crimes de guerra de Netanyahu e o assassinato de 67 mil palestinos em Gaza? O que diriam os brasileiros se o nosso sistema de saúde negasseassistência a quem não pode pagar por uma ambulância, um exame ou uma cirurgia? Ou se tivesse um ministro da saúde e um presidente que negam a utilidade das vacinas?

O país mais rico do planeta vai assim perdendo o seu antigo soft power. Os povos vão percebendo que não é atrativo um modelo que nega o multilateralismo e as instituições de cooperação internacional como a ONU. E que não é confiável um país com atitudes supremacistas que se julga legitimado a sempre impor a lei do mais forte. Um país cujos interesses não coincidem com os de nações como a nossa. Seus valores não são os nossos. Ou ao menos não deveriam

ser. O que hoje é bom para os EUA deixou de ser bom para o Brasil.

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

Por Marcelo Rodrigues

Num país que historicamente discute inovação urbana sem sair do abstrato, algo mudou em setembro. A Portaria MCID nº 1.012, publicada no Diário Oficial da União em 5 de setembro de 2025, não é apenas mais uma norma administrativa. É o primeiro marco regulatório nacional que coloca a transformação digital urbana no patamar onde deveria estar: integrada ao desenvolvimento das cidades, vinculada a direitos dos cidadãos e amarrada a princípios constitucionais.

O que muitos não percebem é que essa portaria resolve um dilema que persegue administradores municipais há anos. Antes dela, cada cidade navegava sozinha pela transformação digital: investiam em câmeras de segurança desconectadas de sistemas de mobilidade, implementavam aplicativos que não conversavam com bancos de dados públicos, gastavam recursos sem visão estratégica. Agora, existe um norte claro.

As estratégias locais para a transformação digital urbana devem estar alinhadas ao Estatuto da Cidade, definido pela Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, em especial à gestão democrática da cidade. Isso não é detalhe. Significa que as cidades não podem implementar tecnologia de vigilância facial, sistemas de reconhecimento veicular ou qualquer solução sofisticada sem submeter à aprovação democrática e ao diálogo com a comunidade. A portaria exige que os prefeitos não sejam apenas gerentes de data centers, mas gestores públicos que respondem aos seus cidadãos.

Mas há mais. A portaria estabelece a garantia da proteção dos dados dos cidadãos e das cidades, com o compromisso de que sua utilização será exclusiva em benefício da sociedade, nos moldes da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.079, de 14 de agosto de 2018. Ninguém recolhe informações de localização de cidadãos, histórico de saúde ou padrões de consumo sem salvaguardas legais. Ninguém usa algoritmos discriminatórios. Ponto.

O texto vai além e exige algo igualmente importante: a avaliação de riscos algorítmicos, monitoramento de possíveis vieses discriminatórios e fiscalização de uso ético de sistemas de reconhecimento facial e vigilância. Isso reconhece uma realidade que as cidades brasileiras enfrentarão: tecnologia não é neutra. Câmeras de reconhecimento facial, se mal-implementadas, discriminam pessoas negras. Algoritmos de distribuição de recursos públicos podem reproduzir desigualdades existentes. A portaria não apenas autoriza essas tecnologias; exige que as cidades as analisem eticamente antes de usar.

A medida também contempla o que poucos governos fazem: considerar as vulnerabilidades climáticas das cidades. A portaria orienta que municípios sujeitos a ameaças climáticas – como ondas de calor, estiagens, aumento do nível do mar e tempestades – priorizem a adoção de tecnologias para monitoramento climático. Para uma nação que sofre com enchentes, secas extremas e tempestades cada vez mais violentas, ter infraestrutura digital capaz de antecipar desastres pode significar a diferença entre vida e morte.

Quanto aos instrumentos práticos, a portaria sugere ações como implantação de sensores, uso de drones, desenvolvimento de aplicativos, infraestrutura de big data e data analytics, sistemas integrados de bicicletas e patinetes e bilhetagem eletrônica para mobilidade urbana. Mas a elegância da norma está em não ser prescritiva demais. Ela oferece direções, não imposições. A cidade pequena não precisa fazer tudo que a metrópole faz.

Um detalhe crucial que evita repetir o erro histórico brasileiro: a portaria orienta que os investimentos estejam alinhados aos planos urbanos, ao orçamento vigente, ao plano plurianual (PPA), à lei de diretrizes orçamentária (LDO) e à lei orçamentária anual (LOA). Ou seja, não pede aos prefeitos que ignorem suas limitações fiscais. Reorienta como eles gastam o que já têm.

Claro que questões práticas permanecem abertas. Como uma prefeitura de município com cinquenta mil habitantes, com três arquivos em papel e sem departamento de TI robusto, vai implementar isso? Como não se tornar escrava de empreiteiras que prometem soluções mágicas? A portaria oferece direções, mas a execução dependerá de criatividade municipal, parcerias público-privadas bem estruturadas e, sejamos francos, de mais recursos federais de capacitação.

O Brasil tem tradição de produzir legislação inteligente que não sai do papel. Dessa vez, há razões para otimismo. As cidades estão pedindo ferramentas assim. Gestores querem normatização. Cidadãos começam a perceber que tecnologia é necessária para resolver problemas urbanos reais. Pela primeira vez, os municípios têm um caminho normativo robusto para alinhar seus planos urbanos, soluções tecnológicas e investimentos em inovação com os princípios da gestão democrática, sustentabilidade e eficiência.

A portaria de setembro é apenas o primeiro passo. Mas é um passo que finalmente coloca a cidade brasileira no campo do planejamento inteligente, onde ela deveria sempre ter estado.

Marcelo Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, consultor técnico em sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife.