Estado registrou 12.692 novos postos formais no mês, mantendo trajetória de crescimento no mercado de trabalho

Pernambuco fechou o mês de agosto de 2025 com um resultado expressivo na geração de empregos formais. Segundo os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta segunda-feira (29), o estado registrou saldo positivo de 12.692 vagas com carteira assinada, garantindo a liderança no Nordeste e a terceira maior geração de empregos do Brasil.

“Os números divulgados pelo Novo Caged reforçam que Pernambuco está colhendo os frutos de uma política econômica estruturada, focada em planejamento, investimento público eficiente e fortalecimento da iniciativa privada. A posição de destaque no cenário nacional reflete o compromisso do Governo de Pernambuco com a geração de oportunidades, a retomada de obras estruturantes e o estímulo a setores estratégicos da nossa economia. Seguiremos trabalhando cada vez mais firmes para garantir um ambiente favorável ao emprego, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento sustentável do nosso estado”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O bom desempenho foi impulsionado por setores estratégicos da economia estadual. A Indústria respondeu por 3.335 novas vagas, seguida pelos Serviços, que criaram 3.143 empregos. A Construção Civil também teve participação decisiva, somando 2.644 postos, reflexo do ritmo acelerado de obras e investimentos em infraestrutura. A Agropecuária gerou 2.277 vagas, enquanto o Comércio registrou 1.294 novos empregos.

Com a continuidade de obras estruturadoras, a ampliação do setor de serviços e a chegada de novos empreendimentos industriais, a expectativa é de que Pernambuco mantenha sua trajetória de desenvolvimento e referência nacional na geração de empregos. “Isso é resultado do esforço da nossa gente e do compromisso do Governo em abrir portas, qualificar trabalhadores e apoiar quem quer empreender. Esse é o nosso propósito: transformar vidas, gerar renda e garantir um futuro melhor para cada família pernambucana”, explicou Manuca, secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo.

No acumulado de 2025, entre janeiro e agosto, Pernambuco já contabiliza 45.899 novos postos de trabalho formais, o que representa um crescimento de 3,1% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registrados 44.508 empregos. O resultado reforça a resiliência da economia pernambucana e a capacidade do estado de diversificar sua base produtiva.

Desde o início de 2023, Pernambuco gerou 156.793 postos de trabalho formal. “Pernambuco mostra mais uma vez sua capacidade de reagir, crescer e gerar oportunidades para sua população. O saldo de agosto confirma que estamos no rumo correto, com investimentos que fortalecem setores tradicionais como a Indústria e a Agropecuária, ao mesmo tempo em que abrimos espaço para a Construção Civil e os Serviços. Esses números refletem confiança, dinamismo e o trabalho conjunto entre governo, iniciativa privada e trabalhadores”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

*NOVO CAGED* – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

Ato contou a presença do 1º secretário da Alepe, Francismar Pontes, e da diretora executiva do IBV, Paula Limongi

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), comandou, nesta segunda-feira (29.09), ao lado do primeiro secretário, deputado Francismar Pontes (PSB), a cerimônia de inauguração do Banco Vermelho na Casa de Joaquim Nabuco.

A Alepe é a primeira assembleia estadual a instalar o banco, que é símbolo internacional da luta pela conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher. A iniciativa é resultado de convênio com o Instituto Banco Vermelho (IBV), organização dedicada à causa.

Na ocasião, Porto destacou a importância do engajamento da Assembleia contra o feminicídio, lembrando que Pernambuco figura entre os estados com maiores índices de violência contra as mulheres. “Falamos com tristeza sobre a situação do nosso estado. Temos aqui várias delegacias da mulher sem funcionar. Vemos uma luta constante de deputados que pedem mais segurança para o estado”, disse.

A declaração do deputado se baseia na

média de feminicídios registrados em Pernambuco, entre janeiro e agosto deste ano, que é de um caso a cada quatro dias, segundo dados da Secretaria de Defesa Social.

A própria SDS informou à imprensa, na última sexta-feira (26.09), que foram registradas 60 ocorrências nos oito primeiros meses deste ano, o que significou um aumento de 20% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registrados 50 casos.

Além disso, segundo levantamento do Instituto Fogo Cruzado, divulgado em agosto passado, Pernambuco concentra o maior número de casos de feminicídio e tentativa de feminicídio com arma de fogo registrados no país em 2025. “As mulheres do nosso estado enfrentam uma realidade triste e perigosa. É preciso investir mais em segurança”, enfatizou Porto.

O presidente da Alepe disse ainda esperar que outras casas legislativas sigam o exemplo pernambucano e instalem o Banco Vermelho. “Trata-se de uma realidade que exige o engajamento de toda a sociedade e uma mobilização ampla e coletiva. A Alepe abraça esta causa que defende a proteção, a dignidade e o direito à vida das mulheres”.

Além de Porto e Francismar Pontes, participaram do evento a diretora executiva do IBV, Paula Limongi, os deputados Jarbas Filho (MDB), João de Nadegi (PV) e Antônio Coelho (UB), e prefeita de Canhotinho, Sandra Paes (Republicanos), esposa do presidente da Assembleia.

Por Marcelo Rodrigues

Imagine explicar para uma criança brasileira que ela vive no país com a maior biodiversidade do planeta, mas não conseguir mostrar a ela sequer um décimo dessa riqueza em um grande museu nacional. É exatamente essa contradição absurda que vivemos: somos donos do maior patrimônio biológico da Terra, mas mantemos essa herança praticamente invisível para as gerações que deveriam conhecê-la, admirá-la e protegê-la.

O Brasil abriga cerca de 20% de todas as espécies conhecidas no mundo. Temos mais de 55 mil espécies de plantas, 3 mil espécies de peixes de água doce, 1,8 mil espécies de aves e centenas de milhares de insetos ainda nem catalogados. Nossos biomas guardam segredos evolutivos de milhões de anos: a Mata Atlântica, que já cobriu 15% do território nacional; o Cerrado, com suas plantas retorcidas que resistem ao fogo; a Amazônia, maior floresta tropical do mundo; o Pantanal, maior planície alagável do planeta; a Caatinga, lar de animais extraordinários como o tatu-bola que se transforma em uma esfera perfeita quando ameaçado, a asa-branca que migra seguindo as chuvas, e o sagui-do-nordeste que desenvolveu garras especiais para perfurar cascas e se alimentar da goma das árvores; e os Pampas, com suas gramíneas infinitas.

Cada um desses ecossistemas conta uma história épica de adaptação, evolução e interdependência. São narrativas que deveriam emocionar qualquer criança: plantas carnívoras que se alimentam de insetos, árvores que se comunicam através de redes subterrâneas de fungos, animais que mudaram de cor ao longo de milhares de anos para se camuflar, espécies que desenvolveram parcerias improváveis para sobreviver.

Mas onde nossas crianças podem ver tudo isso reunido, compreendido, explicado? Onde podem tocar em fósseis de preguiças gigantes que habitaram o Nordeste? Onde podem observar como era uma floresta de araucárias antes da devastação? Onde podem entender que o lobo-guará não é parente do lobo europeu, mas sim um parente distante dos cães domésticos que desenvolveu pernas longas para enxergar por cima do capim do Cerrado?

Outros países, com biodiversidade infinitamente menor que a nossa, criaram museus grandiosos que contam suas histórias naturais. O Museu de História Natural de Londres, o Smithsonian em Washington, o Museu de Ciências Naturais de Paris transformam crianças em futuros cientistas, conservacionistas e cidadãos conscientes de sua responsabilidade ambiental. Esses espaços não apenas expõem espécimes; eles narram a evolução da vida, mostram como os ecossistemas funcionam e alertam sobre os perigos da extinção.

No Brasil, nossas coleções científicas estão espalhadas, fragmentadas, muitas vezes inacessíveis ao público. Universidades e institutos de pesquisa guardam tesouros em gavetas que deveriam estar em vitrines iluminadas, acompanhadas de explicações que despertem curiosidade e amor pela natureza.

Precisamos urgentemente de um grande museu nacional da biodiversidade brasileira. Um espaço que conte a história completa dos nossos biomas, desde sua formação geológica até os desafios atuais de conservação. Um local onde uma criança possa caminhar através do tempo e compreender que aquela mata atrás de casa não é apenas um amontoado de árvores, mas um sistema complexo resultado de milhões de anos de evolução.

Enquanto não tivermos esse espaço, continuaremos sendo o país que possui o maior tesouro biológico do mundo, mas não consegue mostrá-lo aos próprios filhos. E como eles irão proteger aquilo que não conhecem? Como amarão o que nunca viram? A biodiversidade brasileira merece ser celebrada, compreendida e, principalmente, herdada conscientemente pelas próximas gerações.

Marcelo Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, consultor técnico em sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife.

Parceria da V GERES, Afya Garanhuns e o DSEI-PE oferecerá consultas, exames e orientações a 26 pacientes diagnosticados com a doença

No próximo dia 30 de setembro, a Afya Faculdade de Ciências Médicas de Garanhuns, em parceria com a V Gerência Regional de Saúde (GERES) e o Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI-PE), realizará uma ação de saúde voltada para a Doença de Chagas com o povo Fulni-ô, em Águas Belas. A iniciativa atenderá 26 pacientes da comunidade diagnosticados em 2022, oferecendo consultas especializadas em cardiologia e infectologia, além da realização de eletrocardiogramas e coleta de sangue para sorologia.

O coordenador do curso de Medicina da Afya Garanhuns, professor Almir Penaforte Jr., destaca a importância da ação. “Trata-se de uma população historicamente vulnerável, que enfrenta barreiras de acesso a serviços especializados. Esses 26 pacientes portadores da doença precisam desse tipo de atendimento, mas estão em uma região distante dos centros médicos de referência. Ao invés de levarem eles para os centros, estamos levando os médicos até eles, oferecendo intervenção médica e acompanhamento especializado, o que é crucial para garantir um melhor prognóstico. Ao fazer isso, estamos não só oferecendo cuidado, mas também respeito e valorização cultural.”

Segundo Almir Penaforte Jr., a ação também representa um marco para a instituição. “Essa é uma oportunidade de unir ensino, pesquisa e extensão em um contexto real de saúde pública, pois fortalece o papel da nossa instituição no sistema de saúde regional e oportuniza ao aluno o conhecimento da realidade onde ele vai atuar, especialmente em relação às condições de saúde da população da região e suas particularidades, como a dos povos tradicionais. Isso amplia o cenário de prática real, favorecendo a integração de teoria e prática sob supervisão de especialistas, o que enriquece a formação e desenvolve no aluno o senso de pertencimento e compromisso social com o SUS.”

Especialidades e Exames

Os pacientes crônicos de Chagas necessitam de atendimento de especialistas. Por isso, o valor da ação está focado na consulta médica especializada nas áreas de Cardiologia e Infectologia. A Afya levará o próprio eletrocardiograma para ser realizado no local, já que o eletro é uma parte importante do exame para pacientes com Chagas. O Estado irá encaminhar o material da coleta de sangue venoso para sorologia no Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (LACEN-PE).

A ação reforça o compromisso da Afya Garanhuns em contribuir para a saúde pública regional e ampliar o acesso a cuidados especializados em populações vulneráveis. Mais do que um atendimento pontual, a iniciativa busca abrir caminho para o acompanhamento contínuo dos pacientes pois a Clínica Acadêmica da Afya Garanhuns oferece consultas dessas e outras diversas especialidades por meio do SUS, fortalecendo a integração entre ensino, serviço e comunidade e reafirmando a importância de parcerias interinstitucionais para enfrentar desafios sanitários no Agreste Meridional.

Serviço:

Ação de saúde para pacientes com Doença de Chagas com o povo indígena Fulni-ô

Local: UBS em Águas Belas, PE

Data: 30/09

Horário: 8h às 13h

O vereador caruaruense e pré-candidato a deputado estadual Anderson Correia (PP/UP) esteve, neste fim de semana, nos municípios de Camaragibe, Bonito e Brejo da Madre de Deus, cumprindo uma série de agendas voltadas à causa animal. Em Camaragibe, participou do lançamento de uma marca de um instituto dedicado à defesa dos animais, evento que reuniu lideranças, protetores e admiradores da causa. Correia foi um dos convidados de honra e contribuiu com reflexões e experiências sobre o movimento animalista, reforçando seu papel de destaque na luta em defesa dos animais.

Já em Bonito, o parlamentar marcou presença em uma ação voltada à causa animal que contou com feira de adoção e atividades de conscientização, reunindo protetores, voluntários e a população local. Encerrando as agendas do fim de semana, esteve também em Brejo da Madre de Deus, onde prestigiou o tradicional Festival do Morango, visitou protetores, conversou com moradores e orientou sobre temas ligados à causa animal. Nessas passagens, o vereador reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do movimento animalista e com o diálogo constante junto às pessoas e instituições que fazem a diferença nos municípios.

Reconhecido como uma das principais referências da causa animal em Pernambuco, Anderson Correia tem se destacado por seu combate aos maus-tratos, pela proposição de políticas públicas animalistas e pela presença ativa em diferentes regiões do Estado. “É muito gratificante ver o reconhecimento das pessoas pelo nosso trabalho. Receber convites de protetores, lideranças e instituições de várias cidades mostra que estamos no caminho certo. Faço questão de estar presente sempre que possível, não apenas para falar sobre a causa, mas para ouvir, aprender e fortalecer o movimento em todo o Estado”, destacou o parlamentar, que segue consolidando sua trajetória como uma das maiores vozes em defesa dos animais em Pernambuco.

O Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) realiza, em parceria com a marca Maranno, um Bazar Solidário entre os dias 02 e 08 de outubro (com exceção dos dias 04 e 05), reunindo produtos novos, de grandes marcas e com preços especiais em produtos de cama, mesa e banho. A ação acontece no galpão do ICIA, localizado na Avenida Paulo Santos, 917, sempre das 8h às 16h.

Não é necessário fazer inscrição prévia. Ao chegar ao ICIA, o visitante passa apenas por um processo simples de verificação de identidade na portaria, podendo em seguida entrar, estacionar e se direcionar ao galpão onde o bazar será realizado.

A iniciativa transforma a primeira semana de outubro em um momento de qualidade, conforto e solidariedade, oferecendo ao público a oportunidade de adquirir peças exclusivas e, ao mesmo tempo, contribuir com uma causa nobre. Parte do valor arrecadado será destinada ao tratamento das crianças e adolescentes atendidos pelo ICIA, que há 22 anos oferece cuidado e esperança a pacientes oncológicos e suas famílias.

O ICIA é referência no atendimento a crianças e adolescentes com câncer no Agreste de Pernambuco e depende do apoio da sociedade para manter a maior parte de seus serviços gratuitos. Participar do bazar é uma forma de unir consumo consciente e solidariedade, ajudando a salvar vidas.

Serviço:

Quando: 02 a 08 de outubro (exceto 04 e 05)

Horário: 8h às 16h

Local: Galpão do ICIA – Avenida Paulo Santos, 917 – Caruaru/PE

Acesso: Não é preciso inscrição. Basta apresentar documento de identificação na portaria.

A governadora Raquel Lyra juntamente com uma das maiores delegações da história de Pernambuco, participou da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), nesta segunda-feira (29), em Brasília. O encontro, promovido pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, marca a retomada da conferência após dez anos, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”. Nesta edição, a comitiva pernambucana chegou ao encontro com 109 delegadas eleitas nas etapas estadual e municipais.

“Depois de dez anos sem realização, a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres está de volta, e Pernambuco se faz presente com as propostas votadas na nossa Conferência Estadual, realizada no mês passado em Gravatá. Entre os temas, serão debatidos a implementação de um sistema de políticas públicas para as mulheres e a tipificação desses serviços, para garantir o financiamento e a execução dos programas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia licença-maternidade e a lei que garante o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficar internado por mais de duas semanas por complicações após o parto e assinou, junto ao ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, um edital de R$ 10 milhões para fortalecer a pesca artesanal com prioridade em mulheres pescadoras. “Esta conferência é um grito contra o silêncio. Não há democracia plena sem a voz das mulheres”, apontou o presidente Lula.

Pernambuco participa da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres com representantes de 164 municípios que participaram da Conferência Estadual. A secretária da Mulher, Juliana Gouveia, ressaltou o papel do Governo do Estado no processo de construção coletiva.

“A conferência representa um espaço fundamental de escuta, articulação e fortalecimento das políticas públicas que asseguram nossos direitos. Uma das discussões mais importantes que nós trouxemos foi a criação do fundo nacional e do sistema integrado de políticas para mulheres, para que a gente possa garantir que todos os estados e municípios possam efetivar políticas para as mulheres”, destacou a secretária da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia.

*5ª CNPM* – Entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, delegadas de todos os estados consolidam propostas apresentadas ao longo das etapas municipais, regionais e estaduais. Em todo o país, milhares de mulheres participaram das etapas preparatórias, presencialmente e de forma remota, garantindo diversidade de vozes e experiências.

Pernambuco mobilizou 164 municípios em suas conferências municipais, reunindo mais de 800 mulheres entre delegadas, convidadas e gestoras. O processo foi marcado pela diversidade, representando diferentes realidades, territórios e trajetórias, com foco no enfrentamento às desigualdades, na defesa da equidade e no combate às violências.

Também participaram da solenidade a ministra da Ciência Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a senadora Teresa Leitão e os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e João Salles (secretário da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais).

Impulsividade, desatenção e agitação são alguns dos sintomas conhecidos do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Apesar de ser comumente detectado na infância, o quadro geralmente acompanha a pessoa ao longo de toda a vida e exige cuidados – inclusive quando o paciente decide pegar o volante.

A Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) alerta que pessoas com TDAH têm duas vezes mais chance de se envolver em sinistros de trânsito, conforme atestam estudos internacionais.

Dados da entidade mostram ainda que, no Brasil, a prevalência de TDAH é estimada em 7,6% em crianças e adolescentes com idade entre 6 e 17 anos; em 5,2% dos jovens com idade entre 18 e 44 anos; e em 6,1% das pessoas maiores de 44 anos.

Durante o 16° Congresso Brasileiro de Medicina do Tráfego, em Salvador, a médica do tráfego Joan Faber citou estudos que associam o TDAH a comportamentos no trânsito que incluem falta de julgamento, tendência em assumir riscos e busca por emoções.

Além disso, segundo ela, há uma percepção superestimada de competência ao volante, o que faz com que o condutor com TDAH mantenha comportamentos de risco.

“A compreensão do quadro e a experiência na direção podem modificar esse risco relativo”, avaliou a médica.

De acordo com Joan, condutores com TDAH apresentam melhor performance quando dirigem por percursos urbanos e com trânsito intenso.

Também foi observado que, quando dirigem automóveis com câmbio manual, que demandam mais atenção, a segurança melhora.

“Condutores com TDAH têm pior desempenho em longas distâncias, em vias pouco movimentadas, na condução monótona – principalmente quando não medicados”, disse.

“Tarefas secundárias, como comer e ingerir líquidos, mudar a estação de rádio ou utilizar o celular pioram substancialmente o desempenho”, concluiu a médica.

*Paula Laboissière* – Repórter da Agência Brasil

A repórter viajou à convite da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet)

O aniversário de criação do Ministério da Educação (MEC) foi comemorado neste domingo (28), em Brasília, com a participação de 6 mil pessoas na Corrida e Caminhada MEC 95 Anos.

Entre os participantes estava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou o poder de políticas públicas educacionais fortes para um país.

“Nós temos consciência que é através da educação – da creche à universidade, da alfabetização a um curso de engenharia – que a gente vai tornar o Brasil soberano, para nunca mais ninguém dar palpite sobre o Brasil. Viva a educação brasileira! Viva o MEC!”

A programação – com percursos de 3 quilômetros (km) para caminhada e 5 km e 10 km para corrida – foi um momento de integração entre educadores, servidores, gestores e a comunidade.

A ideia de uma corrida com caminhada foi dos próprios servidores do ministério que, a partir de uma consulta interna, escolheram como celebrar o aniversário da instituição.

Presidente Lula participa da Corrida e Caminhada MEC 95 anos, na Esplanada dos Ministérios Brasília – Ricardo Stuckert/Presidência da República

A servidora Isleide Barbosa aguardava o início da corrida animada com a festividade que uniu atividade física, lazer e reconhecimento institucional: “Acho que é uma iniciativa muito boa considerando o aniversário de 95 anos do MEC”, disse, segundo publicação em rede social do ministério.

Ao lado do presidente Lula, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou programas que permitiram o avanço das políticas de educação no país, como o Programa Universidade Para Todos (Prouni), o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), o programa de incentivo financeiro-educacional Pé de Meia e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O esporte também reuniu outras autoridades como os ministros da Fazenda, Saúde, Relações Institucionais e Minas e Energia, respectivamente Fernando Haddad, Alexandre Padilha, Gleisi Hoffmann e Alexandre Silveira.

Ao final dos percursos, os três primeiros lugares de cada categoria receberam medalhas especiais conforme a colocação. Os demais participantes também receberam medalhas de participação.

O presidente Lula dedicou as premiações aos profissionais da educação de todo o país.

“Professores e professoras, funcionários das escolas que trabalham dia e noite para que a gente possa sair do analfabetismo que a gente encontrou nesse país, com praticamente 68% da população com o ensino fundamental mal concluído”, destacou.

Pelas redes sociais, o presidente destacou a programação comemorativa e voltou a destacar a importância da educação para soberania brasileira. “

Hoje foi dia de Corrida e Caminhada pelos 95 anos do MEC. Um momento que uniu esporte, saúde e celebração, reafirmando o compromisso com políticas públicas que transformam a educação no Brasil. Uma verdadeira caminhada pela soberania educacional do nosso país!”

História

Criado em 1930, com o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública, o órgão desempenhava inicialmente as atividades do extinto Departamento Nacional do Ensino, ligado ao Ministério da Justiça, além de tratar de políticas públicas relacionadas à saúde, esporte e meio ambiente.

Com a força de educadores e intelectuais como Anísio Teixeira e Fernando de Azevedo e o lançamento do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, teve início um processo de reforma da educação no país.

O longo processo teve início com o direito de todos à educação, conforme previsto na Constituição de 1934, e, posteriormente, a criação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1961, e a reforma universitária, em 1968.

Após quase um século de existência, a política nacional de educação foi aperfeiçoada e o órgão atua na educação em geral com políticas voltadas à educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional e tecnológica, educação especial e educação a distância.