O Governo de Pernambuco anuncia mudanças na equipe da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) e no Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE). O engenheiro civil André de Souza Fonseca deixa a secretaria executiva da pasta para assumir a presidência do DER-PE no lugar de Rivaldo Melo. Em seu lugar na Semobi, assume o economista Pedro Neves.

“Agradeço a Rivaldo Melo pelos serviços prestados à frente do DER-PE, ajudando-nos na execução do PE na Estrada com a recuperação de estradas e vias em todo o Estado. Tenho certeza que André Fonseca responderá à altura o desafio de continuar o trabalho de revitalização da malha viária pernambucana. Também dou as boas-vindas a Pedro Neves que, junto com o secretário André Teixeira Filho, dará o seu melhor na Semobi”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Com mais de 25 anos de experiência na Engenharia Civil, André Fonseca já ocupou cargos estratégicos na Caixa Econômica Federal, em prefeituras e no Governo de Rondônia. Em Pernambuco, esteve à frente da secretaria executiva de Habitação, quando participou do lançamento do programa Morar Bem Pernambuco. Ele também presidiu a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas (Condepe/Fidem) e, nos últimos meses, atuava como secretário executivo de Mobilidade e Infraestrutura.

Novo secretário executivo da Semobi, Pedro Neves é formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Alagoas e pós-graduando em Finanças Aplicadas pela PUC Minas. Atuou como economista na iniciativa privada e em órgãos públicos, além de ter passagem pela diretoria financeira da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic). Também é colunista econômico na TV Asa Branca e na Rádio CBN e professor de educação financeira. Desde 2023, exercia a função de diretor de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe).

As mudanças reforçam o compromisso do governo em fortalecer a gestão da infraestrutura viária e da mobilidade em Pernambuco, com foco em obras estruturantes que assegurem o desenvolvimento do Estado.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.

Nesta semana, o colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os outros réus a mais de 30 anos de prisão.

Foram reservadas as sessões dos dias 9,10,11 e 12 de setembro para finalização do julgamento.

Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Próximos passos

Na terça-feira (9), às 9h, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, será passada a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar.

Em sua manifestação, Moraes vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre as questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito. Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequência de votação
Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin.
A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada o após a análise dos recursos contra a condenação.

Recursos

Em caso de condenação com um voto a favor da absolvição, Bolsonaro e os demais réus terão direito a mais um recurso para evitar a prisão, a ser analisado também pela Primeira Turma. A condição pode ser obtida com placar de 4 votos a 1, por exemplo.

Com a publicação do acórdão com o eventual placar desfavorável, as defesas poderão apresentar os chamados embargos de declaração, recurso que tem objetivo de esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento. Em geral, esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado.

Para conseguir que o caso seja julgado novamente e levado a plenário, os acusados precisam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2.

O Banco Central (BC) publicou uma resolução que altera as regras do Pix para melhorar o chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED). A mudança, anunciada em abril, facilita a devolução de recursos para vítimas de fraudes, golpes ou coerção.

A partir de 1º de outubro, o MED passa a ser feito de forma 100% digital, sem a necessidade de interação com o atendimento da instituição financeira. Todos os bancos participantes vão disponibilizar a funcionalidade no próprio ambiente Pix de seus aplicativos. Dessa forma, a transação poderá ser facilmente contestada, sem a necessidade de entrar em contato com a instituição financeira por meio das centrais de atendimento.

De acordo com o BC, o autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, “o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”.

Contas

Outra mudança no MED, a partir da resolução publicada hoje, é que será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude. Até o momento, a devolução dos recursos pode ser feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, em geral, retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e os transferem para outras. Dessa forma, quando o cliente faz a reclamação e pede a devolução, o mais comum é que a conta já esteja esvaziada.

Com os aprimoramentos, o MED vai identificar possíveis caminhos dos recursos. Essas informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação, de acordo com o BC. Essa mudança estará disponível a partir de 23 de novembro, de forma facultativa, e se torna obrigatória em fevereiro do ano que vem.

“O BC espera que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes”, esclarece o banco, em nota.

Sobre o MED

Existente desde 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em caso comprovado de fraudes ou de erros operacionais da instituição financeira. A ferramenta não pode ser usada para desacordos comerciais, casos entre terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de uma chave).

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se a Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência de gênero contra mulheres mesmo quando não há vínculo familiar, doméstico ou afetivo com o agressor.  A matéria, objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1537713, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.412) por unanimidade no Plenário Virtual.

O caso concreto chegou ao STF após decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) que negou a aplicação de medidas protetivas a uma mulher ameaçada por razões de gênero em um contexto comunitário e determinou a remessa do processo ao Juizado Especial Criminal. Para o TJ-MG, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) se restringe a situações de violência contra a mulher ocorridas no âmbito de relações familiares, domésticas ou de natureza afetiva.

No recurso, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) argumenta que essa interpretação viola a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará), tratado internacional de direitos humanos do qual o Brasil é signatário. Segundo o MP, a limitação estabelecida pela Justiça mineira afasta obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no combate à violência de gênero.

Repercussão geral

O ministro Edson Fachin, relator do recurso, manifestou-se pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria. Para ele, a discussão deve esclarecer o alcance dos instrumentos legais de proteção aos direitos humanos das mulheres em situações de ameaça ou violência baseada no gênero, mesmo fora dos contextos expressamente previstos na Lei Maria da Penha.

“Diante dos obstáculos históricos e culturais à igualdade e ao acesso à justiça das mulheres, torna-se fundamental verticalizar o debate sobre o acesso a instrumentos efetivos de prevenção”, destacou Fachin.

Ele também ressaltou que, além das exigências institucionais e jurídicas impostas a países signatários de tratados internacionais, há um compromisso específico com a proteção das mulheres e a prevenção de todas as formas de discriminação e violência, conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) e outros documentos do sistema interamericano.

Ainda não há data definida para o julgamento. A decisão tomada nesse processo deverá orientar todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça brasileira.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou suas redes sociais para rebater as recorrentes críticas ao Poder Judiciário brasileiro. Em uma postagem publicada no início da noite na rede X, Mendes defendeu a atuação da Corte, afirmando que o STF atua como guardião da Constituição e do Estado de Direito, impedindo retrocessos e preservando garantias fundamentais.

“No Dia da Independência, é oportuno reiterar que a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições, mas do seu fortalecimento”, escreveu Mendes, poucas horas após atos organizados por políticos de direita e grupos religiosos terem reunido milhares de manifestantes a favor da anistia do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e de réus condenados pelos atos do 8 de Janeiro e do impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

“Não há, no Brasil, ‘ditadura da toga’, tampouco ministros agindo como tiranos”, afirmou Mendes

Segundo ele, os ministros da Corte vêm atuando de forma a preservar as chamadas garantias fundamentais – ou seja, os direitos e proteções asseguradas na Constituição Federal a todos os cidadãos brasileiros.

Sem mencionar nomes, Mendes teceu críticas alusivas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, lembrando das recorrentes críticas do ex-presidente e de seus apoiadores ao sistema eleitoral brasileiro e a gestão da pandemia da covid-19 pelo governo Bolsonaro, entre outros episódios.

“Se quisermos falar sobre os perigos do autoritarismo, basta recordar o passado recente de nosso país: milhares de mortos em uma pandemia; vacinas deliberadamente negligenciadas por autoridades; ameaças ao sistema eleitoral e à separação de Poderes; acampamentos diante de quartéis pedindo intervenção militar, tentativa de golpe de Estado com violência e destruição do patrimônio público, além de planos de assassinato contra autoridades da República”, comentou o ministro.

Mais cedo, em evento na Avenida Paulista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, classificou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado, como “tirania”. “Ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes. Ninguém aguenta mais o que tá acontecendo nesse país ” Tarcísio, durante o ato na Paulista.

“O que o Brasil realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe que, ao longo de sua história, ameaçaram a democracia e a liberdade do povo. É fundamental que se reafirme: crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão! Cabe às instituições puni-los com rigor e garantir que jamais se repitam”, concluiu o ministro Gilmar Mendes.

Entre os dias 9 e 11 de setembro de 2025, um grupo de 34 empresárias pernambucanas integrantes do LIDE Mulher Pernambuco estará em Fortaleza para uma imersão na economia e no ecossistema empresarial do estado do Ceará. A iniciativa tem como objetivo fortalecer conexões estratégicas e promover o intercâmbio de experiências.

A programação inclui visitas a grandes grupos empresariais e indústrias cearenses, encontros com lideranças locais e momentos de networking.

No dia 10 de setembro (quarta-feira), o grupo será recebido no Grupo Edson Queiroz, no Grupo Pague Menos e na Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), com presenças como   Igor Queiroz, Manuela Queiroz,  Deusmar Queiros, Patriciana Rodrigues e Ricardo Cavalcante. Na parte da tarde, haverá visita à BsPar, conduzida por Beto Studart.

Já no dia 11 de setembro (quinta-feira), a agenda contempla visita à 3 Corações, sob a condução de Pedro Lima, seguida de almoço com Bruno Girão, CEO da Alvoar Lácteos, no Restaurante Brava Wine. A programação será concluída com visita à fábrica da M. Dias Branco.

De acordo com a presidente do LIDE Mulher Pernambuco, Roberta Laurindo, a missão é uma oportunidade de aprofundar a visão estratégica sobre a força econômica do Ceará, reconhecida nacionalmente por sua capacidade empreendedora e por importantes polos industriais, de serviços e de inovação.  “A iniciativa reforça o compromisso do LIDE Mulher em aproximar lideranças femininas do ambiente empresarial, estimulando trocas de experiências e fomentando negócios”, ressalta Roberta.

A vice-governadora Priscila Krause e a diretora-presidenta da ADEPE Ana Luiza Ferreira, juntamente com o diretor-presidente do NTCPE Pedro Miranda, fizeram a abertura oficial do TRAMA MODA PERNAMBUCO, no Recife Expo Center, neste sábado (6). Para a vice-governadora, um evento que já começou grandioso. “A gente chegou aqui hoje com um evento desse tamanho juntando dois segmentos: moda industrial e moda autoral, em um movimento onde todos saem maiores e mais fortes”.

A diretora-presidenta da ADEPE, um dos apoiadores do TRAMA, também enfatizou a união dos dois importantes segmentos da moda pernambucana. “Aqui a gente tem o que Pernambuco traz de mais valor, que é a moda industrial, importante polo nacional. Mas a gente também traz a moda autoral, artesanal, que é pulsante em nosso estado. Unindo essas duas forças incríveis, tenho certeza que ninguém vai conseguir competir com Pernambuco quando o quesito for moda e economia criativa”, afirmou Ana Luiza Ferreira.

O diretor-presidente do NTCPE explicou que o TRAMA MODA PERNAMBUCO é resultado da escuta a vários setores da cadeia produtiva da Moda, em diferentes municípios do estado, e por isso traz várias atividades, além do salão de comercialização. “A gente tem desfile coletivo com empresas incubadas em programas do NTCPE e ao longo do evento serão desfiles de várias marcas. Temos espaço para workshops e palestras e temos também o salão com mais de 100 empresas pernambucanas comercializando os seus produtos” disse Pedro Miranda ao convidar os presentes para assistir ao desfile coletivo.

Na passarela, estiveram as marcas Maria Alice Atelier, Seu Maraca, Lucy Celestino, Linha da Mão, Ateliê Sueny Barros, Carolina Escobar, Ostra Dourada, Delos e Leme. De acessórios, participaram a Lu Madre, Acessórios Ramifica, Baudoin Design e Atelier 26. A Vitalina mostrou uma coleção de calçados.

E o primeiro dia do TRAMA MODA PERNAMBUCO trouxe um pouco de tudo. Workshop apresentado por Jonas Cavalcante com cerâmica fria, palestra de Roberto Meireles sobre “Números e Cores: integrando gestão e criação”, além do desfile já citado e venda de produtos em dois espaços: o pavilhão de moda em geral e o corredor de moda autoral. *Neles, é comercializada a moda produzida no Polo de Confecções de Pernambuco, da produção industrial e da moda autoral, mostrando a qualidade dos produtos de roupas, acessórios e calçados*. Até a próxima quarta será assim.

O TRAMA MODA PERNAMBUCO é aberto ao público. O ingresso é de R$ 10,00, sendo possível comprar antecipadamente no site www.tramadoda.com.br ou, se preferir, no próprio Recife Expo Center. O evento acontece até quarta-feira, dia 10, sempre das 14h às 21h.

O TRAMA MODA PERNAMBUCO é uma realização do NTCPE (Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em PE), dentro do programa do Marco Pernambucano da Moda, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Governo do Estado. Conta com o apoio da ADEPE (Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco), SEBRAE-PE e Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE e tem parcerias da FIEPE (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco), Sindivest (Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco), Sinditêxtil (Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral em Pernambuco) e FACEP (Federação das Associações Comerciais de Pernambuco.

Serviço: TRAMA MODA PERNAMBUCO

Até quarta-feira, 10 de setembro

Local: Recife Expo Center

Ingressos: R$ 10,00, no local ou pelo site www.tramamodape.com.br

Instagram: @tramamodapernambuco

Realização: NTCPE, Marco Pernambucano da Moda, ADEPE, Sec. Desenvolvimento Econômico de PE e Governo de PE

Apoio: SEBRAE/PE e Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE

Parceria: FIEPE, Sindivest, Sinditêxtil e Facep

A praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, vai virar um importante palco para a promoção de esporte, lazer, cultura e ações sociais e educativas com o projeto Arena Verão Pernambuco, realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Esportes a partir do próximo fim de semana. A gestão estadual ainda participa, junto com a prefeitura municipal e outros parceiros, do projeto Verão Escolar, que tem início nesta segunda-feira (8) também em Piedade, alcançando mais de 14 mil estudantes.

“Nada melhor do que aproveitar o clima do nosso verão para incentivar a prática de esportes ao ar livre dos nossos estudantes e da população em geral. É a primeira edição da Arena Verão Pernambuco, em que o Governo do Estado une lazer, saúde, educação e serviços sociais para promover qualidade de vida e se fazer presente na vida da população de forma leve e descontraída”, declarou a governadora Raquel Lyra.

A Arena Verão Pernambuco ocorrerá aos sábados e domingos, de 13 de setembro a 12 de outubro. O espaço estará aberto a pessoas de todas as idades e irá oferecer modalidades coletivas, futmesa, totó, aulas de dança, atrações musicais, atividades culturais e de inclusão social. As ações serão realizadas em parceria com federações esportivas, academias e conselhos profissionais.

“Estamos garantindo acesso gratuito a diversas modalidades, contato com hábitos saudáveis e socialização em todas as idades. O que inicialmente estava restrito aos alunos, foi ampliado para toda a população nos fins de semana, promovendo lazer, integração e inclusão social numa grande arena”, afirmou a secretária de Esportes, Ivete Lacerda.

*Verão escolar -* Desta segunda-feira a 17 de outubro, a praia de Piedade receberá o Verão Escolar, que dará acesso a estudantes entre 7 e 17 anos a modalidades como beach soccer, vôlei de praia, basquete, handebol de areia, beach tennis, além de brincadeiras populares. O transporte até o local, lanche e retorno às escolas estão garantidos pelo projeto, que terá a participação de alunos da rede estadual de ensino e também da rede escolar de Jaboatão.

“O projeto é muito representativo quando a gente vislumbra a capacidade do esporte e do entretenimento para mais de 14 mil estudantes das redes estadual e municipal. De 8 de setembro a 17 de outubro, o Verão Escolar estará movimentado os nossos estudantes, que poderão praticar esportes como futebol e vôlei de praia. É uma iniciativa que fomenta o esporte e também a economia local”, destacou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

*Ações integradas -* A programação da Arena Verão Pernambuco também conta com serviços de diversas secretarias do Governo do Estado. A Secretaria de Defesa Social (SDS) estará presente na ação para emitir a Carteira de Identidade Nacional. Já a Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas) garantirá vacinação antirrábica para pets, ações do programa Plantar Juntos e atividades de educação ambiental.

Por sua vez, a Secretaria de Cultura (Secult) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) organizam as atrações artísticas. Também participam, com outras ações, as secretarias da Mulher; Criança e Juventude; Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas; e Saúde, ampliando o caráter integrado do evento.