O café arábica Typica, cultivado nas serras de Taquaritinga do Norte, Pernambuco, roubou a cena em um encontro de alto nível em Brasília, conquistando o paladar do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB). Durante uma reunião com representantes da montadora Stellantis (FIAT) e o empresário pernambucano José Carlos Dourado, proprietário da concessionária Privavia, o café Flor do Agreste foi servido e elogiado por sua qualidade excepcional.

A reunião, que discutiu os avanços do programa federal de incentivo a veículos sustentáveis, teve um momento de degustação de café quando Alckmin, a convite do barista e jornalista Romoaldo de Souza, experimentou a bebida sem açúcar, apreciando sua essência pura. “Realmente, é de uma doçura singular”, declarou o vice-presidente, destacando o sabor marcante do café que carrega a identidade do agreste pernambucano.

Conhecido como “embaixador do café” de Taquaritinga do Norte em Brasília, Romoaldo de Souza, com trajetória no Jornal do Commercio, Rádio Jornal e blog Café & Conversa, foi o responsável por apresentar a bebida e contar a história da produção cafeeira da cidade e do Café Flor do Agreste.

Romoaldo marcou presença na 6ª Edição do Festival Café Cultural, realizado em Taquaritinga do Norte, onde ministrou oficinas e compartilhou seu conhecimento sobre a cadeia produtiva do café. O evento, que celebra a tradição cafeeira da cidade, atraiu visitantes de diversas regiões do Brasil, de 4 a 10 de agosto.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (SEDETEC), apoia o projeto Qualifica PE, promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE). A Capital do Agreste receberá três cursos de qualificação profissional:

– No SENAI, será ofertado o curso básico de Manutenção de Máquina de Costura Industrial, com início dia 18 agosto, das 13h às 17h;

– No SENAI, será ofertado o curso de Técnicas Básicas de Costura, com início dia 25 de agosto, das 18h às 22h;

– No SENAC, será ofertado o curso de Styling e Produção de Moda, com início dia 25 de agosto, das 13h às 17h.

Confira o passo a passo das inscrições que são gratuitas!

1 – Acesso o site da Sedepe pelo link:

➡️ https://qualifica.sedepe.pe.gov.br/alu_inicio/

2 – Clique no ícone QualificaPE

3 – Clique em Consulte os Cursos Disponíveis

4 – Selecione o nome do seu Município na barra de pesquisa

5 – Observe o curso, os requisitos e a previsão de início de aulas

6 – Se você já tem cadastro, faça seu login com CPF e senha (se não tiver clique em “Cadastre-se agora”, preencha seus dados e vá em “Incluir”

7 – Faça sua inscrição clicando em “Inscrição” ao lado do curso desejado

8 – Verifique com atenção as informações do curso escolhido e clique em “Confirmar inscrição”

Em caso de dúvida e/ou para obter mais informações:

WhatsApp – 81 98491-0001

Foto: Jorge Farias/Secom PMC

O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová.

O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em sessão prevista para durar até as 23h59 desta segunda-feira (18). Votaram por negar o recurso o relator, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Dias Toffoli.

A maioria será confirmada caso não haja pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa ao plenário físico). A decisão tem repercussão geral, devendo ser observada por todos os tribunais do país.

Em setembro de 2024, o plenário do Supremo decidiu por unanimidade que os cidadãos têm o direito de recusar a realização de procedimentos médicos por motivos religiosos. Esse é o caso, por exemplo, das testemunhas de Jeová, cuja fé não permite as transfusões de sangue.

“A recusa a tratamento de saúde por razões religiosas é condicionada à decisão inequívoca, livre, informada e esclarecida do paciente, inclusive quando veiculada por meio de diretivas antecipadas de vontade”, diz a tese estabelecida na ocasião.

A tese vencedora também estabeleceu a possibilidade da realização de procedimento alternativo, sem a transfusão de sangue, “caso haja viabilidade técnico-científica de sucesso, anuência da equipe médica com a sua realização e decisão inequívoca, livre, informada e esclarecida do paciente”.

A CFM recorreu da decisão alegando haver omissões na medida, pois o Supremo não teria esclarecido o que fazer em cenários nos quais o consentimento esclarecido do paciente não seria possível, ou em casos com risco de morte iminente.

Dois casos concretos serviram de base para a decisão. Um dizia respeito a uma mulher de Maceió que se recusou a fazer uma transfusão para a realização de uma cirurgia cardíaca. O outro tratava de uma paciente do Amazonas que exigia o custeio pela União de uma cirurgia de artroplastia total em outro estado, em que poderia ser feita sem a transfusão de sangue.

No voto seguido pela maioria, em que rejeitou o recurso da CFM, o relator Gilmar Mendes escreveu que, ao contrário do argumentado, os pontos de omissão foram levantados e esclarecidos no julgamento.

“Em situações nas quais a vida do paciente esteja em risco, o profissional de saúde deve atuar com zelo, adotando todas as técnicas e procedimentos disponíveis e compatíveis com a crença professada pelo paciente”, reiterou o ministro.

No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.

A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório, que contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, etapa finalizada na última quarta-feira (13) e que representa a última fase antes do julgamento.

Após a leitura do documento, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus.

A ação penal que trata do caso se refere ao núcleo crucial da trama e será julgada pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pela análise do caso porque o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, pertence à Primeira Turma.

O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.

Réus
São réus do núcleo crucial da trama golpista:

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier– ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Acusação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até uma hora para defender a condenação dos réus.

Crimes

Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de:

Organização criminosa armada,
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
Golpe de Estado,
Dano qualificado pela violência e grave ameaça e
Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Defesas

Depois da fala da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos réus. Eles também terão prazo de até uma hora para suas considerações.

Votos

O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequência de votação

Depois de Moraes, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin;
A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

Pedido de vista

Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.

Em caso de condenação, os réus não devem ficar em presídios comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.

Núcleos
A denúncia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro núcleos. O núcleo crucial ou núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro, será o primeiro ser julgado. As demais ações penais estão em fase de alegações finais, última etapa antes do julgamento, que deverá ocorrer ainda neste ano.

Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998.

O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país. O julgamento ocorre no plenário virtual, com sessão prevista para durar até as 23h59 desta segunda-feira (18). O voto da maioria será confirmado caso não haja pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque (remessa do caso ao plenário físico).

Uma vez confirmada, a decisão evita impacto de R$ 131,3 bilhões sobre os cofres da União, segundo estimativa apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU). O valor corresponde à revisão de benefícios pagos entre os anos 2016 e 2025, segundo o órgão.

Criado em 1999, o fator previdenciário é um redutor aplicado sobre o valor do benefício e que leva em consideração fatores como idade, tempo de contribuição e expectativa de vida. A ideia foi desestimular aposentadorias precoces.

Muitos aposentados, contudo, passaram a reclamar na Justiça por terem os benefícios submetidos a regras diferentes daquelas previstas nas regras de transição da reforma da Previdência de 1998, que resultava em benefícios melhores.

No caso analisado pelo Supremo, uma aposentada do Rio Grande do Sul que deu entrada no benefício em 2003 reclamou por ter sido submetida a duas regras para a redução do benefício, aquelas da transição e mais o fator previdenciário. Ela argumentou que possuía, ao se aposentar, a confiança legítima de que seriam aplicadas apenas as regras de transição.

Para a maioria do Supremo, no entanto, a aplicação do fator previdenciário foi legítima, uma vez que as regras de transição não garantem que a aposentadoria não seja submetida a normas posteriores que visem ao equilíbrio atuarial da Previdência Social e garantam a aplicação do princípio contributivo, isto é, o princípio de que quem contribuiu mais ganha mais.

“A criação do fator previdenciário insere-se nesse contexto de ajustes estruturais necessários. Ao vincular o valor da renda mensal inicial à expectativa de vida e ao tempo de contribuição do segurado, o fator não viola a confiança legítima, mas realiza uma adequação atuarial compatível com o modelo contributivo estabelecido pela Constituição”, escreveu o relator, ministro Gilmar Mendes, em seu voto.

Até o momento, seguiram esse entendimento na íntegra os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Luiz Fux, formando maioria.

A secretária estadual da Mulher, Juliana Gouveia, concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios, que conta com 42 emissoras interligadas em todo o estado e ao Blog do Alberes Xavier. Ela falou sobre os desafios de gerir uma das pastas mais importantes da gestão da governadora Raquel Lyra, do PSD.

Segundo ela, trata-se de uma missão ‘desafiadora’. “É uma missão difícil, desafiadora, e é também uma pauta prioritária para a governadora Raquel Lyra, que enxergou a necessidade de investimentos na área e aumentou, de forma substancial o orçamento da Secretaria, passando de 21 para 85 milhões de reais”, disse ela no programa.

Juliana Gouveia frisou ainda que diariamente ela e sua equipe se dedicam ao desafio do enfretamento a violência contra a mulher. “Nossa missão é oferecer orientação, apoio e o fortalecimento das mulheres vítimas de violência doméstica”, falou, acrescentando que existe uma ampla rede de proteção a mulher pernambucana no âmbito da Secretaria e de todo o governo Raquel Lyra.

O Conselho Municipal de Juventudes de Caruaru promoverá, no próximo dia 18 de agosto, o Fórum Municipal de Juventudes. O evento acontecerá das 8h às 17h, na sede da Secretaria de Educação (SEDUC – antiga FAFICA).

A iniciativa busca reunir jovens, representantes de movimentos sociais e coletivos, além de organizações da sociedade civil, para um dia de escuta, debate e construção de políticas públicas voltadas à juventude.

De acordo com o Presidente do Conselho Municipal, Izaque Costa, o momento é decisivo para ampliar a participação dos jovens nas discussões sobre o futuro da cidade.

“Este é um momento em que a juventude de Caruaru tem a oportunidade de falar, ser ouvida e contribuir diretamente para as decisões que impactam seu presente e futuro. Queremos construir juntos as políticas que refletem nossos sonhos e necessidades. Por isso, a participação de todos é essencial”, destacou.

A participação é aberta e gratuita, e o Conselho reforça o convite a todos os jovens interessados e engajados nas causas da juventude no município. O link da inscrição segue abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf1549bTDCtE7F19QpsTRrHFrSG071wUU5tBezFw5bziMsBXQ/viewform?usp=header

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), convida os grandes geradores de resíduos sólidos do município a procurarem a Secretaria, a partir da segunda-feira (18), para tirar dúvidas e receber orientações sobre a Lei dos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos.

O objetivo é garantir que todos estejam informados antes do início do cadastramento oficial, que será realizado a partir do dia 19 de setembro. A participação é fundamental para que os segmentos compreendam suas responsabilidades e se adequem às novas exigências.

A lei, aprovada recentemente pela Câmara de Vereadores, determina que estabelecimentos que gerem mais de 300 litros/dia de lixo sejam responsáveis pelo armazenamento, transporte e destinação final de seus resíduos, utilizando empresas privadas para este serviço. A medida não afeta as residências comuns, que continuarão com a coleta regular.

“A Secretaria está de portas abertas para esclarecer dúvidas e alinhar as orientações sobre o cumprimento da Lei dos Grandes Geradores. Dessa forma, vamos conseguir melhorar o sistema de coleta, com oportunidades de emprego e renda”, explicou Vital Florêncio, Secretário de Serviços Públicos.

O atendimento será realizado das 7h às 13h, na Secretaria de Serviços Públicos (SESP), localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, no Complexo Administrativo II da Prefeitura de Caruaru, bairro Universitário.

*Cronograma por segmento:*

Segundas-feiras – Bares e Restaurantes

Terças-feiras – Lanchonetes

Quartas-feiras – Condomínios e Hospitais

Quintas-feiras – Comércio Varejista de Produtos Alimentícios e Serviços de Alimentação

Sextas-feiras – Colégios e Universidades

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), convida os grandes geradores de resíduos sólidos do município a procurarem a Secretaria, a partir da segunda-feira (18), para tirar dúvidas e receber orientações sobre a Lei dos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos.

O objetivo é garantir que todos estejam informados antes do início do cadastramento oficial, que será realizado a partir do dia 19 de setembro. A participação é fundamental para que os segmentos compreendam suas responsabilidades e se adequem às novas exigências.

A lei, aprovada recentemente pela Câmara de Vereadores, determina que estabelecimentos que gerem mais de 300 litros/dia de lixo sejam responsáveis pelo armazenamento, transporte e destinação final de seus resíduos, utilizando empresas privadas para este serviço. A medida não afeta as residências comuns, que continuarão com a coleta regular.

“A Secretaria está de portas abertas para esclarecer dúvidas e alinhar as orientações sobre o cumprimento da Lei dos Grandes Geradores. Dessa forma, vamos conseguir melhorar o sistema de coleta, com oportunidades de emprego e renda”, explicou Vital Florêncio, Secretário de Serviços Públicos.

O atendimento será realizado das 7h às 13h, na Secretaria de Serviços Públicos (SESP), localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, no Complexo Administrativo II da Prefeitura de Caruaru, bairro Universitário.

*Cronograma por segmento:*

Segundas-feiras – Bares e Restaurantes

Terças-feiras – Lanchonetes

Quartas-feiras – Condomínios e Hospitais

Quintas-feiras – Comércio Varejista de Produtos Alimentícios e Serviços de Alimentação

Sextas-feiras – Colégios e Universidades