Últimas vagas: Imersão gratuita sobre IA e produtividade empresarial acontece nesta quinta (21/05), em Caruaru

Estão se esgotando os ingressos gratuitos para a imersão em Transformação Digital, que acontece nesta quinta-feira, 21 de maio, no Porto Digital de Caruaru, das 16h às 19h. O evento abordará o uso prático da Inteligência Artificial (IA) para aumentar a eficiência das empresas locais. O link de inscrição gratuita fechará assim que o limite físico do auditório for atingido.

O encontro terá cinco painéis dinâmicos focados em cultura corporativa, processos e ferramentas de automação. O debate terá a presença dos especialistas Luverson Ferreira, Hildegard Assis, Arthur Bessone, Rafael Soares e Laís Queiroz.

A organização alerta que não haverá possibilidade de entrada sem o cadastro prévio no site do Sympla. O credenciamento começa às 16h e os acessos finais estão disponíveis na plataforma.

Transformação Digital
Data: 21 de maio de 2026 (quinta-feira)
Horário: Das 16h às 19h
Realização: Grupo HGS Soluções e Gestão + Comeia
Local: Porto Digital – Caruaru
Valor: Gratuito
Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/transformacao-digital/3421501

Inflação tem alta para famílias de baixa renda em abril, diz Ipea

A inflação aumentou no último mês para as famílias com renda de até R$ 2.299,82, considerada a faixa mais baixa de renda. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nesta faixa de renda a inflação “avançou de 0,85% em março para 0,92% em abril.”

A variação geral de preços segundo o estrato econômico foi medida pelo indicador de inflação por faixa de renda calculado pelo Ipea. Conforme os dados analisados, a inflação desacelerou em abril para as faixas de renda acima dos R$ 2.299,82.

Nota do instituto afirma que os reajustes mais fortes dos preços da energia elétrica (0,72%) e dos produtos farmacêuticos (1,8%) em abril foram as maiores responsáveis pela aceleração inflacionária que repercutiu nas famílias de renda muito baixa.

De janeiro a abril de 2026, a taxa de inflação para quem ganha até R$ 2.299,82 de renda foi de 2,66%. “No acumulado em 12 meses, no entanto, as famílias de renda muito baixa seguem sendo as com menor variação inflacionária (3,83%)”, ressalva o Ipea.

Para o conjunto total de famílias, independente de renda, as principais pressões inflacionárias de abril vieram da alta de preços do arroz (2,5%), feijão carioca (3,5%), batata (6,6%), carnes (1,6%), ovos (1,7%) e leite (13,7%).

Além desses produtos, houve alta de no grupo de “saúde e cuidados pessoais”: puxado pelos acréscimos nos custos dos artigos de higiene (1,6%), e dos reajustes dos serviços médicos (1,0%).

Merece destaque ainda a pressão sobre os custos dos combustíveis (1,8%) devido à guerra contra o Irã iniciada pelos Estados Unidos e Israel.

Formação de professores a distância mostra desempenho 53,1% inferior

20-05-2026 - O ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante apresentação dos resultados da PND e Enade das 
Licenciaturas de 2025. Foto: Fábio Nakakura/Ministério da Educação
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante apresentação dos resultados da PND e Enade das Licenciaturas de 2025. Foto: Fábio Nakakura/Ministério da Educação

Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) mostram que 53,1% dos concluintes de cursos de licenciaturas na modalidade de educação a distância (EaD), em 2025, tiveram desempenho insuficiente no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas do ano passado.

Entre todos os formandos, em 2025, 40% estudaram em cursos presenciais e 60%, nos cursos de EAD.

O levantamento aponta que os concluintes de cursos presenciais apresentaram desempenho significativamente superior ao observado na educação a distância. Segundo os dados oficiais, 73,9% deles foram avaliados como proficientes, ou seja, atingiram o nível considerado adequado de conhecimento ou habilidade em área.

Em coletiva na sede do MEC, em Brasília, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou que medidas regulatórias recentes adotadas pela pasta, entre elas, a de que todos os cursos de licenciatura EAD existentes serão extintos até maio de 2027.

“Aqueles alunos que estavam matriculados nesses cursos [100% EAD] não poderão migrar para outros cursos. Mas, todos esses cursos estão migrando para uma situação de semi-presencialidade ou presencialidade.”

Conceito Enade
O Conceito Enade é um indicador de qualidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que avalia os cursos de graduação com base no desempenho dos estudantes concluintes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas. Ele é expresso em uma escala contínua e em faixas de 1 a 5, onde 5 é a nota máxima de excelência.

Os resultados mostram que, no total, foram avaliados 1.127 cursos EaD, 3.420 presenciais e outros 401 que tinham menos de dois alunos e, por isso, estes últimos não tiveram conceito Enade.

Entre os 4.547 cursos formação de professores efetivamente avaliados no Enade das Licenciaturas, 56,8% alcançaram desempenho de pelo menos 60% da prova, nos conceitos 3, 4 e 5, sendo que aproximadamente 31,9% estão classificados com as notas mais altas (4 e 5).

Por outro lado, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 1.730 cursos (35% dos 4.547 cursos) tiveram classificação 1 e 2. O rendimento corresponde a menos de 60% de estudantes proficientes.

Modalidade de ensino
Entre os cursos com conceito Enade, quando considerada a modalidade de ensino, dos 1.730 cursos das faixas mais baixas do indicador de qualidade, 682 cursos são a distância e 1.048 presenciais.

A conclusão é que 6 em cada 10 (60,51%) cursos de formação de professores na modalidade de educação a distância (EAD) tiveram desempenhos 1 e 2 do Conceito Enade

Durante a apresentação, a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Marta Abramo, demonstrou otimismo com a divulgação dos resultados. classificando as avaliações como marcos divisores para a fiscalização do ensino superior no país.

“Em 2026, temos a divulgação dos resultados do Enade, assim como o Enamed [Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina], que trazem, pela primeira vez, parâmetros muito claros do que é o desempenho esperado para um estudante concluinte de um curso”, afirmou.

A secretária do MEC destacou a importância das mudanças nos exames nacionais de avaliação de estudantes em 2026. “Do ponto de vista da regulação e da supervisão, é muito relevante. Só agora, temos a clareza do que se espera que um curso entregue para a sociedade, qual que é o nível de proficiência que esse formando tem que ter”, explicou Marta.

A gestora comemorou o atual Enade das Licenciaturas, com aplicação anual, que permitirá a comparação dos índices de desempenhos dos cursos e dos concluintes ao longo dos anos, o que ela considera importante para a regulação e a supervisão dos cursos superiores, o que não existia no formato do Enade anterior.

Monitoramento para melhorar a qualidade
Os cursos que obtiveram conceitos Enade 1 e 2, considerados insatisfatórios, terão os desempenhos acompanhados pelo Ministério da Educação, por meio de monitoramento sistemático da evolução dos indicadores de qualidade no período de transição de dois anos, estabelecido pela Portaria MEC nº 381/2025, que trata das regras para aplicação do Decreto Presidencial nº 12.456/2025, de regulação da oferta de cursos de graduação a distância.

Outra iniciativa da portaria é a suspensão da renovação automática de reconhecimento de cursos, ou seja, sem visitas para avaliação in loco.

As medidas e o acompanhamento da performance dos estudantes devem evitar que não alcancem rendimento satisfatório até o fim do curso, segundo o ministro Leonardo Barchini.

“Levando em consideração que temos quase a metade dos estudantes formados em cursos EAD proficientes, é possível que os próximos se formem de maneira proficiente.”

Federais e estaduais lideram Enade 2025
O balanço oficial do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas de 2025 mostra que estudantes de instituições públicas federais e estaduais concentram os melhores resultados.

Quando consideradas as categorias administrativas, foram avaliados como proficientes:

75,9% dos concluintes de pública federal;
73,3% dos concluintes de pública estadual;
70,8% dos concluintes de comunitárias;
46,5% dos concluintes de privadas.
Regulação da EAD
Pela nova política de educação a distância, todos os cursos de licenciatura deverão ser ofertados exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial, sendo vedada a oferta a distância. Assim, todos os cursos de licenciatura EaD foram colocados em extinção até maio de 2027.

O MEC estabeleceu que os cursos presenciais de licenciatura também devem adequar a oferta de vagas, limitando o ensino a distância ao percentual determinado pelo decreto até maio de 2027.

Já os recém-criados cursos semipresenciais devem iniciar seu funcionamento de acordo com as novas regras do decreto presidencial.

Para induzir a qualidade dos cursos de graduação brasileiros e aumentar o desempenho geral dos concluintes nas próximas edições futuras do Enade das Licenciaturas, adicionalmente, todos os cursos de licenciatura passarão por avaliação in loco, após o período de transição que se encerrará em maio de 2027.

Enade das Licenciaturas
O Enade das Licenciaturas tem o objetivo de avaliar a qualidade da formação inicial de professores oferecida pelos cursos de licenciatura no país.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, destacou que o Enade Licenciaturas é uma iniciativa inédita no Brasil.

“São 30 anos de trabalho e expectativas associadas à introdução do sistema de avaliação da formação docente no país.”

O MEC entende que o exame serve de ferramenta para direcionar as políticas de melhoria e regulação da formação docente com melhor qualidade da educação básica no Brasil.

CRO-PE celebra mais um avanço para a odontologia após aprovação de piso salarial no Senado

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 1.365/2022, que atualiza o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas em todo o país. A proposta, aprovada na manhã desta quarta-feira (20), corrige uma defasagem histórica de uma legislação em vigor desde 1961 e representa uma importante conquista para as categorias. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Fernando Dueire conduziu a tramitação do projeto no colegiado e apresentou parecer favorável à atualização dos parâmetros salariais dos profissionais da saúde. A aprovação foi acompanhada em Brasília pelo presidente do CRO-PE, João Godoy, e pela conselheira Danielle Lago, que participaram da mobilização junto ao Movimento Dentista do SUS, sindicatos, conselhos regionais e o Conselho Federal de Odontologia (CFO), representado pelo presidente Jairo Santos.

“Quero parabenizar o senador Fernando Dueire pela sensibilidade e pelo compromisso com os profissionais da saúde, especialmente com a odontologia. Essa aprovação representa mais um avanço para os cirurgiões-dentistas, que aguardavam há décadas a atualização de uma legislação ultrapassada. É uma conquista importante para toda a categoria”, afirmou João Godoy. O presidente do CRO-PE destacou ainda que as entidades seguem acompanhando a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados para garantir a consolidação da medida.

João Godoy também ressaltou que o CRO-PE acompanha de forma atenta o Projeto de Lei nº 1.969/2023, que trata do piso salarial dos auxiliares e técnicos em saúde bucal. “A gente sabe que a odontologia se faz a quatro mãos e estamos presentes para garantir esse direito também aos auxiliares e técnicos, profissionais fundamentais para a saúde bucal no Brasil”, concluiu.

Pernambuco mantém liderança do crescimento econômico do Brasil no primeiro trimestre de 2026, diz Banco Central

Seguindo no topo dos indicadores da economia no início de 2026, Pernambuco registrou o maior crescimento econômico do Brasil no primeiro trimestre deste ano, de acordo com dados do Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) do Banco Central (BC), divulgados nesta quarta-feira (20). Segundo o levantamento, o Estado apresentou alta de 8,1% no acumulado até março, em comparação com o mesmo período do ano passado. O indicador é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB).

“Esse resultado mostra que Pernambuco voltou a crescer e que esse crescimento está chegando na vida das pessoas. Nosso compromisso é seguir trabalhando para gerar mais emprego, mais renda e mais dignidade para o povo pernambucano em todas as regiões do Estado. A gente tem feito investimentos importantes em infraestrutura, atraído novos empreendimentos e criado um ambiente de confiança para quem quer investir e gerar oportunidades em Pernambuco. Quando a economia cresce de forma sustentável, a população sente isso na ponta, com mais trabalho, mais desenvolvimento e mais qualidade de vida”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O desempenho de Pernambuco foi impulsionado, principalmente, pela indústria da transformação e pelo comércio varejista, que cresceram 29,6% e 12,9%, respectivamente, no primeiro trimestre deste ano, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) e da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dois setores também lideraram o crescimento nacional no período, na comparação com o primeiro trimestre de 2025.

Outro fator que impulsionou o desempenho da atividade econômica foi o crescimento sustentado da construção civil ao longo de mais de um ano, acompanhado da expansão do emprego formal. Atualmente, Pernambuco é o segundo estado que mais gera empregos no Brasil no setor, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referentes ao período de março de 2025 a março de 2026 e divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Um em cada cinco empregos formais da construção civil no país é gerado no Estado.

Houve crescimento de 20% no estoque de empregos da construção civil no fechamento do primeiro trimestre de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025, com a geração de 19.418 postos de trabalho. No segmento de obras de infraestrutura, divisão da construção civil, o aumento foi de 70%, com 7.860 empregos gerados. Os dados demonstram o impacto do volume histórico de investimentos realizados pelo Estado, o maior em mais de uma década, alcançado em 2025, no fortalecimento da economia pernambucana.

“Assim como já havia ocorrido no primeiro bimestre de 2026, Pernambuco está à frente dos demais estados brasileiros em crescimento econômico. Esse resultado está alinhado ao desempenho de indicadores já divulgados até agora, como os da indústria, do comércio e da construção civil, que apontam a liderança de Pernambuco. É importante destacar que esse crescimento teve início em 2024 e vem ocorrendo de forma sustentável desde então. Agora, já no início de 2026, estamos colhendo resultados ainda melhores, fruto das ações adotadas pela gestão da governadora Raquel Lyra desde o início do mandato para estimular a economia”, afirmou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

“Sudene entrega estudos ao Ministério dos Transportes e reforça viabilidade da Transnordestina até Suape”

Em reunião no Ministério dos Transportes, nesta quarta-feira (20), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) entregou a Nota Técnica com os dados sobre o custo-benefício do trecho ferroviário Salgueiro – Suape, em Pernambuco. O propósito central do documento é fornecer elementos necessários para suprir a deficiência de motivação técnica da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender novos compromissos financeiros para a obra.

Participaram da reunião o secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, o diretor de Obras e Projetos, Henrique Oliveira Mendes. Da Sudene, estavam presentes o superintendente Francisco Alexandre, e o coordenador-geral de Articulação Política, Danilo Campelo.

O documento da Sudene defende que as premissas utilizadas como base para a decisão do Tribunal refletem um contexto macroeconômico que passou por aceleradas transformações. “Portanto, sustentamos que a base técnica regional atualmente disponível permite afirmar com segurança que o empreendimento é sócio economicamente vantajoso”, afirmou Francisco Alexandre.

A medida do TCU, anunciada na semana passada, condiciona a continuidade dos investimentos à apresentação de estudos atualizados de viabilidade técnica, econômica e ambiental para o trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape. A Corte apontou lacunas no planejamento e determinou a suspensão de novos aportes até que essas inconsistências sejam sanadas.

O secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, destacou a importância do trecho ferroviário de Salgueiro a Suape. “O Porto de Suape está em um movimento de expansão e precisará da ferrovia, especialmente para a integração logística nacional”, disse. Ele acrescentou que a ideia é interligar a Transnordestina ao município de Iguarai (PI).

No entendimento do Ministério dos Transportes, a decisão da Corte de Contas não impede o início da obra no trecho Custódia- Arcoverde, de 73 km, que já foi licitado pela Infra SÁ. O secretário informou que o embargo de declaração em relação ao Acórdão 1217/2026 já foi apresentado ao TCU. E que outros estudos sobre o projeto serão concluídos até dezembro.

Além disso, há a previsão de que o contrato com a empresa vencedora da licitação para a retomada da obra seja assinado nos próximos dias com a presença do presidente Lula.

Ao final, a Sudene se comprometeu a enviar dados complementares à Nota Técnica, com informação sobre o impacto social da obra. O novo documento deverá ser entregue até a próxima sexta-feira (22).

Seleção inicia reta final de preparação para a Copa na próxima quarta

Granja Comary - Teresópolis (RJ) - treinos seleção brasileira

Os 26 jogadores convocados pelo técnico itaiano Carlo Ancelotti para representar o Brasil na Copa do Mundo se apresentam a partir da próxima quarta-feira (27) na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), para a reta final de preparação. De acordo com a programação divulgada hoje (20) pela CBF, a equipe treinará até 30 de maio, véspera do jogo de despedida da equipe diante da torcida brasileira. O Brasil encara o Panamá em amistoso no Maracanã, no dia 31 de maio (domingo), a partir das 18h30 (horário de Brasília). Os ingressos estão à venda mediante cadatro prévio da biometria facial no site cbf.bepass.com.br

Em casos específicos previstos pela Fifa,  alguns atletas poderão chegar à Granja Comary após o dia 27 de maio. Um deles é o meio-campista Danilo (Botafogo): caso ele entre em campo fora de casa contra o Caracas (Venezuela), pela última rodada do Grupo E da Copa Sul-Americana, ele poderá se juntar à seleção assim que retornar ao país.

Os três últimos a se apresentarem serão os jogadores que defenderão seus clubes na final da Liga dos Campeões da Europa: Gabriel Martinelli e Gabriel Magalhães – ambos do Arsenal (Inglaterra) – e Marquinhos, do Paris Saint-Germain (França). A decisão do título será no dia 30 de maio (sábado), às 13h, na Puskás Aréna, em Budapeste (Hungria).

De acordo com a circular nº 12 da Fifa, distribuída em 14 de abril às Federações Nacionais classificadas para o Mundial, “a cessão obrigatória dos atletas para as respectivas seleções começa no dia 25 de maio de 2026. São permitidas exceções aos jogadores que participem de partidas finais de competições de clubes das confederações e também da última rodada de partidas da fase de grupos dessas competições, inclusive no dia 30 de maio de 2026.”

A programação na próxima quarta (27) prevê avaliações médicas dos jogadores no turno da manhã e treino à tarde, sem presença da imprensa. A CBF adiantou ainda que o trabalho preparatório dos goleiros contará com o arqueiro Léo Nannetti (Flamengo), de 18 anos, titular do time Sub-20 do Flamengo. Além dos treinos na Granja Comary, ele seguirá com a seleção para os Estados Unidos, no entanto, não atuará com a Amarelinha, pois ficou de fora da lista dos 55 nomes enviados previamente à Fifa.

Programação na Granja Comary

Quarta-feira (27)

Apresentação dos atletas

Avaliações médicas

17h – Treino

Quinta-feira (28)

Avaliações médicas

13h – Entrevista coletiva

15:30 – Treino

Sexta (29)

Avaliações médicas

09h – Entrevista coletiva

11h – Treino

Sábado (30)

09h – Entrevista coletiva

11h – Treino

Ida para o Rio de Janeiro

Domingo (31)

18:30 – Brasil x Panamá – Maracanã

STJ abre investigação por uso de IA para fraudar processos

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) a abertura de uma investigação para apurar o uso de prompts de inteligência artificial para burlar o sistema eletrônico de petições do tribunal.

Por ordem do presidente do STJ, Herman Benjamin, um inquérito policial e um procedimento administrativo interno foram instaurados para apurar tentativas de fraudes, que teriam sido cometidas por advogados e escritórios de advocacia.

A medida foi tomada após técnicos do tribunal identificarem a entrada de petições com prompt injection, mecanismo usado para enganar modelos de IA e favorecer partes durante o andamento eletrônico de um processo.

Os comandos ocultos são inseridos em petições para tentar forçar o sistema de IA a ignorar filtros de seleção que impedem, por exemplo, a admissão de um documento que não contém os requisitos básicos de admissibilidade.

Segundo o STJ, o sistema do tribunal já tem travas contra o uso de prompts e impedem que as ordens sejam executadas pela plataforma que recebe as petições.

Dino pede que Câmara explique viagem de Mário Frias ao exterior

Sessão plenária do STF. 29/02/2024 - Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF.  Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Câmara dos Deputados dar explicações sobre a viagem do deputado Mário Frias (PL-SP) ao Bahrein e aos Estados Unidos.

Em entrevista concedida ontem ao SBT News, Frias disse que, na semana passada, esteve no Bahrein para “propor investimentos no Brasil”, e agora está nos Estados Unidos, onde fará a “prospecção de um investimento em segurança pública”.

O deputado disse que vai voltar ao Brasil nos próximos dias. “Eu tenho passagem de volta para o Brasil. Tenho uma filha de 14 anos no Brasil, a minha esposa está no Brasil. Não devo nada e estou pronto para prestar contas”, completou.

Notificação
A decisão do ministro Flávio Dino foi assinada, nesta quarta-feira (20), após oficial de Justiça da Corte não conseguir notificar o deputado para prestar esclarecimentos sobre o envio de emendas parlamentares para uma organização não-governamental (ONG) ligada à produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Até o momento, o servidor já tentou cinco contatos com Frias e seu gabinete.

Na quarta-feira (13) da semana passada, o oficial fez uma ligação telefônica para o gabinete do deputado na Câmara, e a secretária do parlamentar disse que ele “estava em uma missão internacional” e não tem previsão de retorno.

Nesta segunda-feira (18), o servidor foi até o endereço do deputado em Brasília, mas o porteiro do edifício informou que Frias não mora no local há dois anos.

Apontado como produtor-executivo do filme, Frias é alvo de uma apuração preliminar no STF sobre o suposto desvio de finalidade na destinação de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, uma entidade ligada à produtora audiovisual Go Up Enterteinment, responsável pelas gravações do filme Dark Horse, que ainda não foi lançado e retrata a trajetória política do ex-presidente.

O caso chegou ao STF por meio de uma representação feita pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

Frias sustenta que não há irregularidades nas emendas e cita um parecer da Advocacia da Câmara, que atesta a ausência de inconsistências ou vícios formais.

O filme que retrata a vida política de Bolsonaro veio à torna após o site The Intercept revelar que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar as gravações.

Após a divulgação da conversa entre Flávio e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou ter combinado qualquer vantagem indevida com o banqueiro e disse que os recursos eram privados.

CMN regulamenta nova linha para motoristas de aplicativos e taxistas

Táxis no Rio de Janeiro

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (20) as regras do novo programa Move Brasil, que vai oferecer financiamento facilitado para motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas adquirirem veículos novos. A medida faz parte de uma nova etapa do programa federal voltada à renovação da frota de transporte individual de passageiros no país.

A regulamentação foi publicada por meio da Resolução nº 5.304 do CMN e detalha como funcionarão os financiamentos, que poderão somar até R$ 30 bilhões em recursos públicos e privados.

Quem poderá participar
O programa será destinado a três grupos:

motoristas de aplicativos;
taxistas;
cooperativas de táxi.
Para ter acesso ao financiamento, os trabalhadores precisarão cumprir critérios definidos pelo governo federal. No caso dos motoristas de aplicativos, haverá exigência de tempo mínimo de atuação na profissão.

Já taxistas e cooperativas deverão atender às regras da Receita Federal relacionadas a benefícios fiscais, como isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra dos veículos.

Como funcionará
Os financiamentos serão feitos por bancos e instituições financeiras autorizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na prática, o BNDES vai repassar os recursos para os bancos parceiros, que serão responsáveis por conceder o crédito aos motoristas e assumir o risco de inadimplência das operações.

Os financiamentos poderão ser usados para comprar:

veículos elétricos;
híbridos flex;
carros flex;
veículos movidos exclusivamente a etanol.
O programa também permitirá incluir no financiamento:

seguro do veículo;
seguro prestamista;
equipamentos de segurança;
itens voltados à proteção de mulheres motoristas.
Os itens extras poderão representar até 10% do valor do automóvel.

Taxas reduzidas
O CMN definiu condições especiais para os financiamentos.

A taxa básica dos recursos aplicados diretamente pelo governo no programa será de 2,5% ao ano para os beneficiários em geral. Para mulheres que trabalham no transporte de passageiros, a taxa cairá para 1,5% ao ano.

Além disso, os bancos poderão cobrar remuneração adicional de até 8,5% ao ano pelas operações. O BNDES cobrará até 1,25% de juros ao ano pela administração do programa.

O prazo máximo de pagamento será de até 72 meses (seis anos), com possibilidade de até seis meses de carência para começar a pagar o principal da dívida.

O valor máximo financiado por veículo será de R$ 150 mil.

Objetivo do programa
Segundo o governo, o Move Brasil busca reduzir os impactos do aumento recente dos custos do setor de transporte, agravados pelas tensões internacionais e pela alta dos combustíveis após o conflito no Oriente Médio.

A proposta também tem como meta acelerar a renovação da frota nacional, incentivando veículos menos poluentes e mais eficientes no consumo de energia.

A expectativa é que a troca de veículos antigos por modelos mais novos ajude a reduzir emissões de poluentes, melhorar a segurança e aumentar a qualidade dos serviços de mobilidade urbana.

Garantias previstas
A regulamentação também permite o uso de garantias do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI), mecanismo criado para facilitar financiamentos em operações consideradas de maior risco.

Na prática, esse fundo funciona como uma espécie de garantia complementar para os bancos, reduzindo o risco de prejuízo em caso de inadimplência.

Isso tende a facilitar a aprovação de crédito para trabalhadores autônomos, categoria que normalmente enfrenta mais dificuldade para obter financiamento em condições favoráveis.

O que é o CMN
O Conselho Monetário Nacional é o principal órgão responsável por definir as regras da política econômica e financeira do país. Cabe ao CMN estabelecer diretrizes para crédito, juros, sistema bancário e funcionamento do mercado financeiro.

O conselho é formado por três integrantes: o ministro da Fazenda, Dario Durigan, que preside o órgão; o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo; e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.