O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, representa uma das principais fontes de recursos públicos para a manutenção das agremiações políticas. Criado em 1965 pela Lei nº 4.740, e atualmente previsto na Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), o Fundo é composto por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações, entre outras fontes financeiras.

Os recursos são repassados mensalmente às siglas, em forma de duodécimos (divisão de um valor em doze partes iguais que correspondem a cada mês do ano), para o custeio de despesas cotidianas das agremiações, como pagamento de salários de funcionários, contas de água e luz, passagens aéreas e aluguéis, por exemplo.

Entre janeiro e junho deste ano, o Fundo Partidário distribuiu R$ 573.210.455,03 a diretórios nacionais de 19 legendas. Também foi repassada aos partidos a quantia de R$ 45.731.348.85 em multas eleitorais arrecadadas no período de janeiro a maio deste ano.

Partidos

Os cinco partidos que obtiveram os maiores repasses no 1º semestre deste ano foram o Partido Liberal (PL), com R$ 95.936.485,62 em dotação orçamentária e mais R$ 7.352.064,52 em multas; o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 70.206.707.80 e R$ 5.522.102,53 em cada item; o União Brasil (UNIÃO), que recebeu R$ 53.881.698,79 e R$ 4.356.155,80; o Progressistas (PP), que obteve R$ 48.319.186,54 e R$ 3.677.709,93; e o Republicanos, que recebeu R$ 43.903.530.31 em dotação orçamentária e mais R$ 3.340.334,71 em multas.

Os partidos que menos receberam foram: Rede (R$ 5.901.366,62 em dotação orçamentária e R$ 474.839,86 em multas); PV (R$ 6.027.045,06 e R$ 474.805,10) e Cidadania (R$ 7.623.072,51 e R$ 738.832,06).

A forma de distribuição desses valores entre os diretórios municipais, estaduais e nacional é definida no estatuto de cada partido. Na página sobre o Fundo Partidário, é possível verificar a distribuição mensal para cada sigla.

Duodécimos

Tiveram direito aos duodécimos as seguintes agremiações políticas: Avante, Cidadania, MDB, PCdoB, PDT, PL, PODE, PP, PRD, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União.

Outras 10 legendas com estatutos registrados no TSE não receberam recursos do Fundo Partidário por não terem atingido a cláusula de desempenho: Agir, DC, Mobiliza, Novo, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP.

Divisão entre as legendas

De acordo com a legislação em vigor, a divisão do Fundo Partidário entre as siglas é feita da seguinte forma: 95% do total do Fundo são distribuídos aos partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. O restante(5%) é repartido igualmente entre todas as legendas que atendam aos requisitos constitucionais de acesso aos recursos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação das partes para a apresentação das alegações finais na Ação Penal (AP) 2668, que apura a atuação do Núcleo 1 na suposta tentativa de golpe de Estado. Trata-se da última etapa na tramitação do processo, antes do seu julgamento. As partes — acusação e defesas — terão 15 dias, sucessivamente, para apresentar suas últimas manifestações sobre o caso.

Em seu despacho, o ministro declarou encerrada a instrução processual penal, fase em que são produzidas as provas perante o Judiciário. Nesse período, foram ouvidas as testemunhas, interrogados os réus e realizadas todas as diligências solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas, devidamente autorizadas pelo relator.

O prazo de 15 dias para as alegações finais é contado de forma sucessiva, iniciando-se para a PGR. Após a apresentação das alegações pela PGR, a defesa do réu tenente-coronel Mauro Cid terá 15 dias para sua manifestação. Como o militar firmou acordo de colaboração premiada, deve se manifestar antes dos demais réus. Por fim, o restante das defesas terá um prazo conjunto de mais 15 dias para apresentar suas alegações.

Os prazos não serão suspensos durante o recesso do Judiciário, de 2 a 31 de julho, já que um dos réus, o general e ex-ministro Walter Braga Netto, está preso.

Núcleo 1

São réus na ação penal o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e outras sete pessoas: Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil). O grupo é considerado pela PGR como “núcleo crucial” da tentativa de golpe, e a denúncia contra ele foi recebida pela Primeira Turma do STF em março.

Todos foram denunciados por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Leia a íntegra do despacho.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está orientando usuários de conta ouro do Gov.br a utilizarem a ferramenta de verificação em duas etapas, medida que dará mais segurança a cerca de 72 milhões de usuários.

De acordo com a pasta, a mudança não é obrigatória e, caso seja adotada, poderá ser desabilitada a qualquer momento.

O ministério, no entanto, ressalta que trata-se de uma “solução de segurança muito eficaz para bloquear acessos indevidos quando alinhada ao uso da biometria”.

Atualmente, 27% das contas ouro já utilizam essa funcionalidade.

A plataforma Gov.br tem mais de 169 milhões de usuários e oferece mais de 4.700 serviços digitais federais e outros 8.700 serviços estaduais e municipais.

Entre os serviços mais utilizados pelos brasileiros estão a Assinatura gov.br, Meu INSS, Meu SUS Digital, Enem, Fies, Carteira de Trabalho Digital e Carteira Digital de Trânsito.

Por meio da plataforma, é possível assinar documentos com validade jurídica, abrir empresas e fazer transferência de veículos. Há ainda pesquisa por serviços de acordo com o perfil do usuário, seja ele estudante, agricultor, turista, empreendedor ou trabalhador.

Ativação
O ministério informa que, a partir de agora, quando uma pessoa com conta Ouro fizer login no Gov.br, ela será convidada a ativar a verificação em duas etapas pelo aplicativo.

“Nesta primeira vez, será possível pular a ativação, e será encaminhado um e-mail ou SMS avisando que, no próximo acesso, será solicitado habilitar a solução”, explica.

Após esse processo, ao fazer uma nova autenticação, a sugestão da ativação da verificação novamente recomendada.

“Caso o usuário tenha algum problema com a funcionalidade de segurança, é possível desativar a qualquer momento, basta seguir as regras disponíveis no aplicativo Gov.br em ‘Segurança da conta’. As orientações também estão disponíveis no portal”, destacou o ministério ao lembrar ser possível, ainda, conversar com um atendente para esclarecer eventuais dúvidas.

O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, disse que as tarifas aos produtos brasileiros previstas para iniciarem em 1º de agosto não serão adiadas. Os produtos importados do Brasil pelos EUA serão taxados em 50%.

A afirmação foi feita neste domingo (27) durante entrevista do secretário ao programa Fox News Sunday.

“Com certeza não haverá mais prorrogações, não haverá mais [período de] carência. As tarifas estão programadas para o dia 1º de agosto. Colocaremos a Alfândega para começar a coletar o dinheiro”, disse.

Lutnick afirmou que o presidente Donald Trump estará aberto a “negociar e conversar com as grandes economias”. Ele, no entanto, ponderou que tais conversas podem esbarrar em dificuldades.

“Obviamente, após 1º de agosto, as pessoas ainda poderão falar com o presidente Trump. Ele está sempre disposto a ouvir. Até lá, acho que o presidente vai falar com muitas pessoas. Se elas podem fazê-lo feliz é outra questão”, acrescentou.

Entenda

No dia 9 de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que anuncia a imposição de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras ao país norte-americano a partir do dia 1º de agosto.

No documento, Trump diz ter adotado a medida sob a justificativa de que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, estaria sofrendo perseguição política.

Os Estados Unidos também iniciaram uma investigação interna contra práticas comerciais do Brasil que consideram supostamente “desleais”. Entre elas, o Pix.

O governo de Trump também revogou os vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e “aliados na Corte”.

Na última sexta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que está aberto a negociar com Trump e disse que o presidente dos Estados Unidos foi induzido a acreditar “em uma mentira”. O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria, Comércio e Serviço, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, lideram as iniciativas para uma solução diplomática com o país norte-americano. O governo também criou um comitê para discutir as taxações com o setor produtivo brasileiro.

“Não leio.” Essa foi a resposta de muitos estudantes a uma pergunta sobre suas preferências literárias, em um questionário que realizei há algum tempo, em uma das escolas por onde lecionei. Isso reflete uma realidade nacional. A última edição da pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil” mostrou que 53% da população brasileira se declara “não-leitora”, ou seja, não possui o hábito de ler regularmente. Tal cenário, a um tempo, gera lamento e inspira mudanças. 

A reflexão sobre a leitura adquire novos contornos ao levar-se em conta que em 25 de julho é comemorado o Dia Nacional do Escritor. Essa data, escolhida em 1960 pelo ex-ministro da Educação e Cultura, Paulo Penido, tem como objetivo celebrar os grandes talentos da literatura brasileira. Neste contexto, eclode a indagação: como celebrar as letras em um país que lê pouco?

Essa pergunta não possui uma resposta simples, mas aponta para a necessidade de ampliar a população leitora. Talvez um dos caminhos seja apostar na variedade de suportes literários. Para além do formato clássico do livro físico, a digitalização tem gerado um impacto significativo na relação entre o leitor e as obras. Por exemplo, os livros podem estar presentes em celulares e tablets, seja em formato pdf, seja como faixas de áudio.

Dados da Global View Research preveem um crescimento anual de 25% no mercado de audiolivros. Embora a forma tenha sua importância, o foco no conteúdo poderá conectar mais leitores ao vasto universo da leitura. É o gosto pelo saber que precisa ser ativado, sobretudo nas crianças e adolescentes – ressaltando que cada geração possui suas peculiaridades quanto às formas de aprender. 

Celebrar as letras é estimular o (auto)conhecimento, logo, um exercício que conduz à liberdade. Ensina-nos o padre Vieira que, assim como conviver com pessoas virtuosas gera hábitos virtuosos, ler bons livros gera bons aprendizados. A partir da leitura, diz-nos Vieira, “forma-se o espírito, nutre-se a alma com bons pensamentos; e o coração vem por fim a experimentar um prazer tão agradável que não há nada com que se compare; e só o sabe avaliar quem chegou a ter a fortuna de o possuir.”

Jénerson Alves é professor de Língua Portuguesa, poeta e jornalista.

*PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 22° MOTOFEST DE BEZERROS 2025*

*Quinta feira (31/07)*

20h – Show de Manobras Equipe 081

21h – Cross Burg (Clássicos 60, 70 & 80)

*Sexta feira (01/08)*

08h – Recepção aos motociclistas

10h – Som Mecânico/ DJ

19h30 – Missa do Motociclista (Igreja Matriz)

20h30 – Vintage Boys (Rock a Billy)

23h – Mamelucos (Rock Nacional)

*Sábado (02/08)*

08h – Recepção aos Motociclistas

10h – Som Mecânico/ DJ

11h – Passeio a Serra Negra

13h – Feijoada para os motociclistas

17h – Bebo Blues (Blues)

19h30 – Entrega dos Troféus (no palco)

20h30 – Old Pack (Classic Rock)

22h30 – Leoni (Rock Nacional)

00h30 – Rádio Rock Band (Pop Rock)

*Domingo (03/08)*

08h – Despedida dos motociclistas

A UFPE suspende as atividades acadêmicas e administrativas presenciais com base no alerta “Estado de Atenção da Apac”, no turno da manhã nesta segunda-feira (28), nos centros acadêmicos do Recife e da Vitória de Santo Antão.

1. Atividades acadêmicas na graduação:

Devem ser observadas as determinações presentes na Resolução nº5/2025, do Cepe/UFPE, durante o período de suspensão.

2. Atividades acadêmicas na pós-graduação:

Devem ser observadas as determinações presentes na Resolução CEPE nº 04/2022 (pós-graduação), durante o período de suspensão.

3. Atividades Administrativas:

Orientamos o registro da ocorrência pertinente no SIGRH, pelos servidores técnico-administrativos.

4. Atividades acadêmicas do Colégio de Aplicação:

A direção do Colégio de Aplicação irá dar orientações específicas no início da manhã do dia 28/07 para toda a comunidade escolar.

5. Atividades essenciais:

Ressaltamos a preservação dos serviços essenciais e o acesso a espaços físicos da instituição, conforme a Resolução nº 04/2021, do Conselho de Administração, para identificação de problemas, danos, realização de vistorias e de pareceres.

A UFPE enfatiza que os integrantes de toda a comunidade acadêmica não devem se colocar em situação de risco em seus deslocamentos.

53 anos após a oficialização do Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, celebrado em 27 de julho e instituído pelas Portarias nº 3.236 e 3.237, de 1972, o Brasil ainda conta com altos índices de afastamentos e óbitos relacionados ao ambiente ocupacional. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2024, o país registrou um total de 724.228 acidentes laborais. A análise aponta ainda que o setor da construção civil conta com a maior concentração de ocorrências, ao lado dos segmentos de saúde e transporte.

O técnico em segurança do trabalho do empreendimento Nassau Garden, Yago Yann, chama a atenção para algumas medidas que podem garantir a saúde e a proteção dos colaboradores na área de construção. “Alguns dos protocolos a serem seguidos são: treinamentos, acompanhamento das atividades em obra de maneira diária, procedimentos bem definidos e o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)”, ressalta. Trava quedas, cinturão de segurança, capacetes, óculos, luvas de proteção, bota e protetor auricular estão entre os principais dispositivos a serem utilizados.

Segundo o especialista, no condomínio, que é vertical e exige trabalho em altura, os colaboradores são preparados conforme a norma regulamentadora NR-35, que estabelece cuidados mínimos de segurança e saúde para qualquer atividade executada acima de 2 metros do nível inferior. “O Nassau Garden é o primeiro vertical da Viana e Moura e nele adotamos processos e ações com base em normas, reuniões e rotinas que visam monitorar tudo o que está sendo cumprido e o que pode ser melhorado”, afirma.

Para combater os altos índices de acidentes, o acompanhamento de um profissional de segurança do trabalho no segmento é obrigatório e faz toda a diferença. Além disso, a função também é fundamental para combinar a boa convivência, adaptação dos colaboradores à cultura de segurança, adesão efetiva aos treinamentos e o uso adequado dos equipamentos de proteção em cada atividade executada

Na segunda noite do palco  Pernambuco Meu País, o samba e o pagode tomaram conta da Praça da Bomba em Salgueiro. Nomes do Caruaru ao Rio de Janeiro, passando por Salvador e Olinda,  mostraram a versatilidade de um dos mais brasileiros dos ritmos, com shows de Xande de Pilares, Xanddy Harmonia, Douglas Leon, Ramon Schnayder e a bateria do Preto Velho, em uma noite que os batuques conduziram o ritmo dos corações e dos pés.

A secretária executiva de Cultura de Pernambuco, Yasmim Neves, esteve presente na noite do samba e destacou a importância de uma noite dedicada ao ritmo dentro do festival. “Noite do samba é noite da cultura popular. Importante trazer para Salgueiro os nomes que estamos trazendo, essa música potente que é o samba, que vem do povo preto, é um movimento de resistência e pertencimento. Pernambuco Meu País vai até setembro trazendo isso tudo em uma culminância de linguagens culturais”, declarou. 

A bateria do Preto Velho veio direto de Olinda para aquecer o público que chegava com seus tambores e passistas, mostrando a força da cultura popular pernambucana dentro do samba . Em seguida, foi a vez de Ramon Schnayder e Douglas Leon, com shows lotados de sucessos que foram de Calcinha Preta a Xuxa em ritmo de pagode. 

Em seguida, diretamente da quadra do Acadêmicos do Salgueiro para a cidade sertaneja de Salgueiro, Xande de Pilares mostrou porque é uma das maiores vozes do samba deste século. No palco, fez questão de ressaltar sempre a felicidade de estar na cidade que leva o nome da escola de samba de seu coração. Iniciou o show com as grandes canções de seus anos na banda Revelação, como “Deixa Acontecer”, “Velocidade da Luz” e “Grades do Coração”. Em seguida, rendeu homenagens a músicos que partiram neste ano, como Bira Presidente, Anderson Leonardo (Molejo) e Preta Gil, passeando ainda por nomes como Zeca Pagodinho, Arlindo Cruz, Tim Maia e Djavan, emendando com os sucessos de sua carreira solo.

“Eu estou muito feliz em conhecer essa cidade que eu tinha o sonho de conhecer por ser o nome da minha escola e principalmente da forma que fui recebido, com tanto carinho, com tanto amor. Foi bonito poder dedicar esse show a minha filha, que tem apenas 1 anos e seis meses, minha parceira mais nova de música”, afirmou Xande após a apresentação.

Após o Xande carioca, foi a vez do Xanddy baiano. Mesmo encerrando a noite, Harmonia encontrou um público que parecia longe de estar cansado, acompanhando todos os hits dos tempos de Harmonia do Samba do cantor, além de interpretações de canções de contemporâneos, como É o Tchan e novos nomes, como João Gomes . Todo mundo acompanhou as coreografias do pagode baiano, com direito a participação de dançarinos vindos da plateia para o palco de todas as idades.

A programação do palco Pernambuco Meu País se encerra neste domingo (27) em Salgueiro, com shows do Coral Aboios de Serrita, Joquinha Gonzaga, Mastruz com Leite, Anjo Azul e Limão com Mel, com o DJ Kaliu comandando os intervalos no Som na Rural

A vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), celebrou seu aniversário neste sábado (26), na sede do Patusco, em Olinda, em um evento que reuniu importantes nomes da política pernambucana e lideranças dos movimentos sociais. A festa, com tom de confraternização, também deixou uma forte mensagem de articulação política, reforçando sua pré-candidatura a deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores.

O evento evidenciou o capital político de Liana, com a presença expressiva de parlamentares, dirigentes partidários e representantes da base popular, consolidando seu nome como uma das principais vozes da esquerda no estado.

Conhecida por sua atuação combativa na Câmara Municipal do Recife, a vereadora tem se destacado na defesa de pautas ligadas à justiça social, aos direitos humanos e ao enfrentamento da extrema-direita.

Estiveram presentes na festa nomes como: a senadora Teresa Leitão (PT), o senador Humberto Costa (PT), a deputada delegada Gleide Ângelo (PSB), o deputado João Paulo (PT), Paulo Rocha (CUT), Ivete Caetano (SINTEPE); os secretários Marco Aurélio Filho, Vinicius Castello, Yanne Teles e Patrícia Brasil; além das vereadoras Jô Cavalcante (PSOL), Kari Santos (PT), Eugênia Lima (PT) e Gabi Jerônimo (PT).

“Este é um momento de alegria e também de reafirmação do nosso compromisso com o povo, como diz o tema da festa: ‘Defender o Brasil, lutar por Pernambuco’. Sabemos que 2026 será decisivo para o futuro do Brasil, e estou pronta para vestir a camisa e cumprir a missão dada pelo meu partido”, declarou Liana durante a comemoração.

O evento também serviu como espaço de escuta e diálogo com as bases, reforçando o estilo participativo que marca sua trajetória política. Durante os discursos, os políticos presentes destacaram a importância de candidaturas comprometidas com os interesses populares no Congresso Nacional.

A pré-candidatura de Liana Cirne já conta com o apoio de diversos segmentos do PT e deve ganhar ainda mais força nos próximos meses. A parlamentar tem realizado uma série de agendas pelo interior do estado. Em 2022, Liana obteve 57 mil votos e ficou como primeira suplente da federação. No ano passado, foi reeleita vereadora com votação histórica da esquerda no Recife. Com 14.810 votos, foi a segunda mais votada pela esquerda em toda a história da capital pernambucana.