Governadora Raquel Lyra entrega títulos de propriedade e inicia construção de 112 moradias populares em Salgueiro

Reforçando o compromisso do Governo do Estado com o direito à moradia digna, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (25), 190 títulos de propriedade a famílias do bairro da Cohab, em Salgueiro, no Sertão Central, e autorizou a construção de 112 novas moradias no Residencial Salgueiro 116 – Módulo 1, empreendimento viabilizado por meio da parceria entre o programa Morar Bem PE e o Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

“Quando entregamos uma escritura, não estamos entregando um papel, mas sim reconhecendo um direito. O Governo de Pernambuco chega na vida daqueles que nunca foram vistos e nem sequer foram reconhecidos pelo nome. Muitas pessoas que passaram a vida inteira para construir esse sonho, para colocar cada milheiro de tijolo para poder fazer a obra, que não tiveram sequer o direito de, em vida, receber esse título. Agora colocamos isso como prioridade”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A regularização foi coordenada pela Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), e integra a modalidade fundiária do Morar Bem PE — maior programa estadual de habitação de interesse social da história de Pernambuco.

Também foi assinada pela governadora Raquel Lyra a autorização para o início da construção do Residencial Salgueiro 116 – Módulo 1, que contará com 112 unidades habitacionais voltadas a famílias de baixa renda. Com investimento total de R$ 17,2 milhões, o projeto terá apoio da Caixa Econômica Federal e aporte do Governo de Pernambuco, que doou o terreno e investiu R$ 124 mil em obras complementares de infraestrutura.

“São moradias para famílias de alta vulnerabilidade aqui de Salgueiro, sem contar no empreendimento, que tem R$ 17 milhões investidos aqui na cidade e que vai gerar emprego de carteira assinada”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

O presidente da Perpart, Francisco Amaral, reforçou o impacto da entrega dos 190 mil títulos de propriedade em Salgueiro. “No ano passado, foram entregues 617 títulos. E hoje, mais 190 famílias foram beneficiadas pelo Programa Morar Bem. Esse título de propriedade representa a dignidade e a segurança jurídica, onde a família, depois de 30, 40 anos que reside nas casas, finalmente vai ter a escritura da casa própria, aquele documento tão sonhado. É um desenvolvimento econômico, é um desenvolvimento sustentável também da população”, afirmou o presidente.

*PAVIMENTAÇÃO* – Ainda nesta sexta-feira (25), foi assinado um convênio entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Salgueiro, viabilizando a pavimentação em paralelepípedos de 20 ruas, distribuídas em oito bairros do município. O investimento total é de R$ 4,08 milhões, sendo R$ 3,87 milhões repassados pelo Estado e R$ 204 mil de contrapartida municipal.

As ruas contempladas estão localizadas nos bairros Santa Margarida, Novo Horizonte, Divino, Cohab, Riachinho, São Vicente, Nossa Senhora Aparecida e Santo Antônio. A pavimentação será feita com pedras graníticas extraídas na própria região, garantindo durabilidade e movimentando a economia local com geração de emprego e renda.

As ações em Salgueiro integram o conjunto de 83 contratos retomados pela Seduh com prefeituras de todo o Estado, totalizando R$ 168,5 milhões em investimentos para conclusão de obras estruturantes. “É o resultado de muito trabalho. A independência de Pernambuco parece que só chegou agora, e isso se concretiza aqui hoje. Nossa gratidão e respeito ao Governo de Pernambuco, que tem trabalhado incansavelmente”, comemorou o prefeito do município, Fabinho Lisandro.

“Estivemos aqui em junho do ano passado entregando 617 títulos de propriedade, dando dignidade às pessoas que sonhavam com isso, em receber esse documento para, no futuro, transmiti-lo para o seu filho, para o seu neto. O Governo de Pernambuco fez isso com mais de 11 mil famílias em todo Estado”, disse o deputado estadual Joãozinho Tenório.

*MORAR BEM PE* – Criado pela atual gestão, o Programa Morar Bem PE já superou 33 mil famílias beneficiadas em todo o território pernambucano. Na regularização fundiária, foram mais de 10 mil títulos emitidos apenas nos últimos dois anos.

Também estavam presentes no evento os prefeitos Pollyanna Abreu (Sertânia), Dr. Evaldo Carvalho (Mirandiba), Dinha Mororó (Terra Nova), Xicão Tavares (Verdejante), Elizinho (Carnaubeira da Penha) e Duguinha (São Joaquim do Monte); e os deputados estaduais Luciano Duque e Débora Almeida. Também participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Alessandro Carvalho (Defesa Social) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico); assim como o diretor da Cehab, Paulo Lira.

Em Ouricuri, governadora Raquel Lyra entrega 1.088 títulos de regularização fundiária para agricultores e agricultoras do Sertão

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (25), em Ouricuri, 1.088 títulos de regularização fundiária a agricultores e agricultoras da região do Sertão do Araripe e do Sertão do São Francisco. As entregas reforçaram o compromisso da gestão estadual na regularização fundiária, dando a segurança e a garantia para os trabalhadores rurais. A ação é coordenada pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco.

“Os agricultores e agricultoras que há décadas moram e produzem na zona rural herdaram as terras dos seus pais e nunca tiveram o direito reconhecido de poder chamar de sua. Agora, o Governo de Pernambuco tem um programa sério, que já entregou 17 mil títulos de propriedades urbanas e rurais, reconhecendo o direito das pessoas e permitindo que elas possam ter a segurança de morar no seu canto. Nosso Governo está trabalhando para chegar aos 50 mil títulos entregues”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Os 1.088 documentos entregues foram destinados a agricultores e agricultoras de Ouricuri (619), Araripina (196), Lagoa Grande (157), Bodocó (80) e Santa Maria da Boa Vista (36). Os títulos são documentos definitivos e registrados em cartório, que garantem segurança jurídica às famílias rurais e permitem ainda o acesso a crédito, programas habitacionais, assistência técnica, entre outras políticas públicas.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco, Cícero Moraes, a regularização permite que os beneficiários possam realizar um desenvolvimento mais seguro e sustentável. “Trata-se de uma ação imprescindível para o produtor rural, determinada pelo Governo do Estado, em um intenso trabalho de regularização fundiária. O produtor rural vai receber a sua escritura registrada em cartório sem nenhum custo, o que, além de tudo, vai valorizar sua terra”, contou o secretário.

O prefeito de Ouricuri, Victor Coelho, considera que a entrega na cidade mostra o olhar cuidadoso do Governo com o povo sertanejo. “Essa entrega representa muita segurança para o homem e a mulher do campo que vivem da terra, especialmente para a gente que vive aqui no Sertão. Isso traz uma segurança imensa para a agricultura familiar do nosso município”, afirmou.

De acordo com o presidente do Iterpe, Cleodon Ricardo, o trabalho foi realizado por uma equipe que já entregou mais de 5 mil títulos. “Essa ação representa uma oportunidade concreta. Hoje são entregues 1.088 títulos para pequenos agricultores que estão realizando o sonho de receber a escritura da sua terra” afirmou Cleodon.

Entre as beneficiadas com a ação, está a agricultora Eliziene Tavares, de Ouricuri, que celebrou o recebimento do documento. “É muito importante receber esse título, que vai abrir muitas portas para fazer empréstimo e acessar créditos em bancos, por exemplo, porque com essa declaração, a nossa terra fica valorizada. Há mais de seis anos que espero esse título de propriedade e, agora, graças ao esforço do Governo do Estado, estou sendo contemplada”, contou.

A deputada estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Socorro Pimentel, aponta que as ações mostram a efetividade do Governo em todas as regiões. “O Governo do Estado vem fazendo justiça social, com muitas ações, muitas obras do litoral ao sertão e nós enquanto lideranças, somos contemplados com todas essas ações”, destacou. Já a deputada Roberta Arraes, considerou os títulos como necessários para descentralização da gestão. “É de grande importância para a nossa região aqui do Sertão do Araripe, nossos agricultores e agricultoras. É um sonho antigo e isso mostra a vontade, a descentralização do Governo de Pernambuco”, disse.

Em Serra Talhada, governadora Raquel Lyra autoriza recuperação de barragem e inicia maior obra de saneamento rural da história do Estado

Dando início a uma extensa agenda no Sertão, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (25), duas ordens de serviço que vão transformar o acesso à água em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. A primeira autoriza o início da recuperação da barragem Jazigo, que abastece milhares de famílias e está em estado de alerta para risco de colapso. A segunda marca a implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do distrito de Varzinha, incluindo comunidades vizinhas. Juntas, as obras somam mais de R$ 33 milhões em investimentos dentro do programa Águas de Pernambuco.

“O que fizemos aqui foi um trabalho muito sério para que pudéssemos fazer a recuperação dessa barragem. Esse trabalho temos feito em Pernambuco inteiro, não só construindo as barragens que lá atrás foram prometidas e ficaram pelo meio do caminho, como também recuperando barragens importantes como essa de Jazigo. Assinamos também a ordem de serviço da adutora de Varzinha, o maior investimento que nós temos na história de Pernambuco. São 8.500 pessoas diretamente atendidas pela adutora, que vão receber água na torneira, garantindo que saiam do sofrimento de não tomar banho, de não lavar roupa e de não cozinhar”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Construída em 1983, a barragem Jazigo tem capacidade de armazenar 15 milhões de metros cúbicos de água e atende principalmente ao setor de irrigação. A obra terá investimento de R$ 18,5 milhões e beneficiará cerca de 92 mil pessoas. De acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a estrutura está em nível de alerta, o que torna sua recuperação uma medida urgente para garantir segurança à população e ao entorno.

Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, a obra integra um plano mais amplo de requalificação de barragens em todo o Estado. “A recuperação da barragem Jazigo era um pleito antigo e necessário para garantir a segurança hídrica, a produção agrícola e a melhoria da qualidade de vida da população da região. O sistema de abastecimento de água da comunidade de Varzinha e áreas próximas também uma demanda de décadas. Durante muitos anos, o olhar do poder público esteve voltado para a população urbana, enquanto a população rural foi esquecida”, afirmou o secretário.

Também foi assinada a ordem de serviço para a implantação do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Varzinha e das comunidades rurais de Sítio Barreiros, Roças Velhas e Sítio São José. Com investimento de R$ 14,79 milhões, a obra vai beneficiar mais de 8 mil pessoas, por meio da captação de um poço profundo perfurado em 2013, durante a crise hídrica que afetou mais de 1.400 municípios no Nordeste.

Para o morador Edson Oliveira, a obra traz esperança para quem vive há anos com a incerteza do abastecimento. “A gente tem sofrido pela falta de água há mais de 20 anos. Inclusive, hoje não tem água chegando nas casas. Agradeço a todos os envolvidos nessa obra que vai mudar a vida das pessoas na nossa comunidade, além das outras que também serão impactadas”, celebrou o morador.

O vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo, declarou que as intervenções representam um marco no enfrentamento à desigualdade hídrica no Sertão. “A entrega dessa barragem representa muito e favorece muitos moradores, trazendo mais tranquilidade para as comunidades, especialmente da região da Varzinha, onde esse gargalo vem se arrastando há 20, 30, até 50 anos. E agora, com a sensibilidade do Governo do Estado, o projeto finalmente está sendo destravado”, disse o gestor.

Acompanhando as assinaturas, o deputado estadual Luciano Duque reforçou a importância dos investimentos no fortalecimento da segurança hídrica do Estado. “Hoje o Governo está decretando o fim da lata d’água na cabeça, não só em Varzinha como também nas comunidades próximas. É um dia histórico e uma demonstração extraordinária de que a gestão faz obras para transformar vidas e gerar oportunidade de promover desenvolvimento cuidando das pessoas”, enfatizou o deputado.

Em Caruaru, 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres reuniu centenas de participantes

Evento foi realizado nesta sexta-feira (25), no auditório da Seduc, e debateu propostas e diretrizes para as mulheres do município.

Foi realizada nesta sexta-feira (25) a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. O encontro, realizado pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Mulher e do Conselho Municipal da Mulher, reuniu centenas de participantes no auditório da Secretaria de Educação, a antiga Fafica, para debater propostas e diretrizes para as mulheres do município.

Após a leitura e aprovação do regimento da Conferência, foram realizadas discussões divididas em salas com eixos temáticos, que abordaram as temáticas: poder e participação das mulheres, políticas públicas para as mulheres, enfrentamento das violências, autonomia econômica e direitos, diversidades e interseccionalidades.

Das discussões, foram escolhidas, em uma plenária geral, três diretrizes para condução das políticas públicas municipais. Essas diretrizes também serão apresentadas nas conferências estadual e nacional da mulher. O encontro também elegeu as delegadas que vão representar Caruaru nessas conferências.

“Com o tema ‘Mais democracia, mais igualdade, mais conquistas para todas’, Caruaru idealizou esta Conferência. Caruaru vem sendo um polo de políticas públicas para as mulheres e esse encontro é resultado disso. Aqui planejamos os próximos passos dessas políticas”, destacou a presidenta do Conselho Municipal da Mulher, Letícia Assis.

O evento, realizado no Dia da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, homenageou cinco mulheres que trabalham e lutam pela igualdade racial no município: Lucimary Passos, Tamyres Silva, Maria de Nazareth, Ana Maria Barros e Elaine Rocha. Em celebração a essa data, a Conferência também recebeu uma palestra de Irene Cardoso de Souza, 48ª Promotora de Justiça Criminal da Capital, e contou com uma participação, de forma remota, de Maria da Penha, que inspirou a Lei de mesmo nome.

“Hoje foi um dia importante pra Caruaru, sobretudo para as mulheres da nossa cidade e da zona rural. A Conferência Municipal de Políticas Para as Mulheres foi onde a gente teve a oportunidade de receber as mulheres do município pra dialogar com a gente e pensar políticas públicas efetivas que de fato vai de encontro às necessidades dessas mulheres”, afirmou a prefeita em exercício de Caruaru, Dayse Silva.

Inscrições prorrogadas: estudantes têm até 31 de julho para concorrer a 1.560 vagas do PROUPE no 2º semestre de 2025

O Governo de Pernambuco prorrogou até o dia 31 de julho, o prazo de inscrições para o novo edital do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (PROUPE), que oferece 1.560 bolsas de estudo para o segundo semestre de 2025. A iniciativa contempla estudantes de baixa renda matriculados em 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site proupe.secti.pe.gov.br.

Coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti/PE), o PROUPE concede bolsas mensais de até R$ 500 e tem como foco ampliar o acesso à educação superior em regiões estratégicas do estado, especialmente no interior. Podem se inscrever estudantes com renda per capita de até 1,5 salário mínimo.

Com esse novo edital, o Governo do Estado soma 4.860 bolsas ofertadas desde 2024: foram 3.300 no segundo semestre de 2024, 1.560 no primeiro semestre de 2025 e, agora, mais 1.560 para o novo período letivo. A expansão reforça o compromisso com a democratização da educação superior e o fortalecimento da formação profissional regionalizada.

“O PROUPE é mais do que uma política pública: é um instrumento de transformação social, que tem impactado a vida de milhares de jovens e suas famílias, especialmente no interior do estado”, afirma Mauricélia Montenegro, secretária de CT&I de Pernambuco.

Do total de bolsas ofertadas, 70% são reservadas para cursos nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM), como Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Física, Química e Estatística. Os outros 30% contemplam estudantes de diversos cursos de graduação.

O edital faz parte do programa Inova PE, que prevê R$ 1,04 bilhão em investimentos para impulsionar ciência, tecnologia e inovação no estado. Só para formação e fixação de talentos, o valor previsto é de R$ 393 milhões.

Rodrigo Pinheiro e Fernando Monteiro garantem novos investimentos em saúde para Caruaru através do PAC

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSD), anunciou, nesta sexta-feira (25), a conquista de novos recursos para a saúde do município por meio do Novo PAC Seleções 2025, do Governo Federal. A articulação, realizada em parceria com o deputado federal Fernando Monteiro (Rep), assegura a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e a aquisição de equipamentos para reforçar outras unidades já existentes na cidade.

Segundo Rodrigo, o investimento vai ampliar o atendimento e fortalecer a rede de atenção básica, com foco na prevenção e no cuidado das pessoas que mais precisam. “É mais saúde para os caruaruenses, fruto do trabalho conjunto com Fernando Monteiro, que tem sido um grande parceiro em Brasília”, afirmou o prefeito.

Fernando Monteiro também destacou a importância da união de esforços para garantir avanços concretos na vida da população. “Seguimos trabalhando por Caruaru, buscando recursos e soluções que melhorem a qualidade dos serviços públicos, especialmente na área da saúde, que é prioridade”, reforçou o parlamentar.

A conquista é mais um resultado da articulação entre os governos municipal e federal, fortalecendo o compromisso da gestão com políticas públicas voltadas para o bem-estar da população caruaruense.

Fernando de Noronha realiza 1ª Conferência Distrital de Políticas para as Mulheres com presença de representantes do Governo de Pernambuco

Fernando de Noronha sedia, nesta segunda-feira (28), a 1ª Conferência Distrital de Políticas para as Mulheres, iniciativa da Administração da Ilha, através da Superintendência de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres do Estado de Pernambuco. O evento vai acontecer das 8h30 às 13h, no auditório do ICMBio.

De acordo com a organização, o encontro contribui para o primeiro momento da consolidação da pauta de gênero como eixo estruturante das políticas públicas distritais, oferecendo um espaço democrático para que as mulheres compartilhem experiências, apresentem demandas e possam dar propostas que garantam seus direitos em áreas como saúde, moradia, renda, educação e segurança. 

Segundo a gerente de Proteção Social, Francinny Soares, a realização do evento representa um espaço democrático, legítimo e participativo, onde as mulheres poderão discutir as suas vivências, expressar as suas demandas e contribuir para a construção de políticas públicas voltadas aos seus direitos. 

“Essa conferência tem como tema ‘Mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas’, então será um momento para fortalecer ainda mais com a presença da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Juliana Gouveia, e também da secretária executiva, Amanda Valença”, afirma Francinny.

Durante a conferência, vão ser levantadas e discutidas propostas e cinco delas serão escolhidas para a Conferência Estadual, que vai acontecer no Recife, em agosto, e, ainda, haverá a seleção de três delegadas titulares e duas suplentes para representar Noronha.

Para Francinny, essa ação reforça o compromisso com o protagonismo das mulheres em todos os territórios, inclusive nos mais distantes, e destaca que o momento é o começo de um novo ciclo de cuidado e escuta com todas as mulheres noronhenses.

Polícia Civil de Pernambuco deflagra Operação Dinamarca em Caruaru

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 90ª Delegacia de Caruaru (90ª Circunscrição/14ª DESEC/ DINTER 1), deflagrou na manhã desta quinta-feira (24) a Operação de Polícia Judiciária – OPJ DINAMARCA. O objetivo é o combate ao crime organizado, com foco nos delitos de estelionato, tráfico de drogas e lavagem de capitais.

A investigação contou, em todas as fases, com apoio do Núcleo de Inteligência do Agreste e do Laboratório de Lavagem de Capitais da Polícia Civil de Pernambuco.

Foram cumpridos os quatro mandados de busca e apreensão domiciliar e determinada a suspensão e bloqueio de valores, totalizando R$ 18 milhões, pertencentes a investigados suspeitos de envolvimento em um esquema criminoso de estelionato.

O principal investigado é acusado de desviar R$ 54 milhões de uma empresa brasileira, além de utilizar os valores ilícitos para outras práticas criminosas, como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

A ação foi coordenada pelos delegados Allysson Christopher e Frederico Marcelo, ambos da 90ª Delegacia de Caruaru, em parceria com o delegado Cristian Nimoi, titular da Delegacia de Crimes Cibernéticos do Estado de São Paulo (PCSP). As investigações tiveram início em 2022, em Caruaru, e em São Paulo em 2024, e levaram a deflagração da operação nesta quinta-feira.

As ações da operação Dinamarca ocorreram em Caruaru, com o objetivo de apreender provas, recolher bens e interromper a atividade delituosa do grupo investigado.

A operação contou ainda com o apoio do Departamento Estadual de Investigações Criminais de São Paulo (DEIC-SP) e mobilizou 20 policiais civis de Pernambuco, composta por agentes, delegado e escrivães.

A ação representa um esforço conjunto e estratégico das polícias civis de Pernambuco e São Paulo no combate à criminalidade de alto impacto financeiro e social. Este é um passo importante na repressão a crimes que extrapolam os limites estaduais e que exigem uma atuação coordenada entre as forças de segurança pública.

O trabalho investigativo continua para garantir a responsabilização dos envolvidos

Agreste lidera redução de crimes patrimoniais em junho e tem segunda melhor marca em homicídios

O Agreste pernambucano teve, em junho de 2025, o melhor desempenho do Estado na redução dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs). Foram 86 ocorrências a menos em comparação ao mesmo período do ano passado, representando uma queda de 13,6% nos registros.

“Os números do Agreste mostram a eficiência do trabalho que temos realizado com planejamento e ações integradas. As reduções são graças ao empenho dos nossos policiais, que estão nas ruas dia e noite com dedicação”, pontuou o coronel Adriel Serafim, diretor Integrado do Interior I (Dinter I) da Polícia Militar, responsável por unidades da Zona da Mata e Agreste.

Além da expressiva redução nos CVPs, a região também apresentou uma retração de 3,5% nas Mortes Violentas Intencionais (MVIs), consolidando-se com a terceira melhor marca da região no ano de 2025. No acumulado do ano, o Agreste registra uma das maiores quedas de homicídios da história recente de Pernambuco, com queda de 12% no semestre.

“Os dados refletem os esforços integrados das forças de Segurança Pública. Intensificamos operações, qualificamos as investigações e fortalecemos a presença das polícias em pontos estratégicos e reduzir delitos patrimoniais e crimes contra a vida”, concluiu o Diretor Integrado do Interior I da Polícia Civil de Pernambuco (Dinter I), Delegado Bruno Vital.

Inscrições para a PND terminam nesta sexta; saiba como se candidatar

Brasília (DF), 24/10/2024 - Professor do colégio Galois, Samuel Rbeiro Costa, em sala de aula com alunos na preparação nos últimos dias antes da prova do Enem 2024.  Foto: José Cruz/Agência Brasil

As inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) terminam às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (25). A solicitação deve ser feita pelo Sistema PND, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo vale também para os pedidos de atendimento especializado e uso de nome social por pessoas trans.

A prova unificada, mesmo não sendo um concurso público, representa uma oportunidade para os interessados entrarem no magistério público, uma vez que estados e municípios podem adotar a nota do candidato com parte do processo seletivo de professores de suas redes de ensino. Por esse motivo, a PND vem sendo chamada de “CNU dos Professores”, em alusão ao processo seletivo do Concurso Nacional Público Unificado.

Quem pode se inscrever

Os estudantes que se formam em cursos de Licenciaturas, em 2025, que estão inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas pelo coordenador de curso, dentro de suas instituições de ensino podem fazer a PND. Basta acessar o Sistema PND, preencher os dados e confirmar a participação na prova. Estes alunos têm direito à isenção de pagamento da taxa de inscrição automaticamente.

Além dos estudantes concluintes inscritos no Enade 2025, podem realizar a PND todos os professores com formação em cursos de licenciatura que tenham interesse em participar de concursos ou processos seletivos promovidos pelas redes de ensino que adotem o resultado da avaliação como etapa de admissão, em 2026. Preliminarmente, o MEC anunciou uma lista em que 1.508 redes de ensino municipais e 22 estaduais aderiram à PND.

Taxa de inscrição

Para os candidatos que não tiveram direito à gratuidade da inscrição ou tiveram o pedido de isenção reprovado, a taxa custa R$ 85 e deve ser paga até a próxima quinta-feira (31), em qualquer agência bancária, casa lotérica ou aplicativos do banco.

Conforme o edital da PND 2025, além dos concluintes inscritos no Enade das Licenciaturas, puderam solicitar a isenção os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea em instituições reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

No momento da inscrição é gerada a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) para pagamento da taxa. Quem deseja reimprimir a GRU Cobrança deve acessar novamente o Sistema PND.

PND

As provas serão aplicadas no dia 26 de outubro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), conforme o cronograma divulgado.

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 Arte/Agência Brasil

 

O Ministério da Educação (MEC) criou a PND, neste ano, para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino.

A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no Brasil. A política pública pretende atender 2,3 milhões de professores em todo o país.