O Governo de Pernambuco deu mais um importante passo no desenvolvimento de obras estruturantes no Agreste. Em Caruaru, a governadora Raquel Lyra assinou a ordem de serviço para a construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) e outras duas ordens de serviço para a pavimentação de ruas da cidade. Também foi autorizada a abertura de duas licitações para obras na via de acesso ao abatedouro municipal e quatro ruas em Murici, na zona rural. A vice-governadora Priscila Krause participou das agendas.

“É uma alegria estar aqui para poder anunciar novas obras para Caruaru. Depois de entregarmos o Hospital da Mulher, que em breve completa mil partos feitos, estamos anunciando a ordem de serviço para início das obras de um centro de reabilitação que vai funcionar pertinho do complexo hospitalar do Governo de Pernambuco, além de pavimentações de ruas que vão melhorar o acesso da população aos locais. Tudo o que vem pela frente é muito melhor do que aquilo que a gente já construiu até agora”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O CER tem como objetivo ampliar o acesso à atenção especializada para pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de outras neurodiversidades. Entre os serviços, estarão fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia. Localizado no bairro Santa Rosa, próximo ao Hospital da Mulher do Agreste (HMG), a unidade também atenderá a municípios como Garanhuns, Pesqueira, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, entre outros, reduzindo a necessidade de ida a unidades na Região Metropolitana do Recife.

A ordem de serviço para execução das obras para construção da nova unidade, além de sua equipagem, contará com investimentos na ordem de R$ 11 milhões, recursos do governo federal e contrapartida do governo estadual. “É uma gama de trabalhos que vão ser oferecidos a toda a população do Agreste. Todos os municípios próximos vão poder contar com mais de 6 mil atendimentos por mês”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

No Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), também foi aberta a licitação para a construção de um CER no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. “Reforçando a infraestrutura do interior, você se aproxima das pessoas que precisam e desafoga a infraestrutura da Região Metropolitana do Recife. Essa interiorização vem sendo feita com muita força. Esperamos com isso atender melhor o cidadão que tanto precisa”, registrou o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro.

“São investimentos na área de infraestrutura, mobilidade, saúde. O CER é um equipamento importantíssimo de reabilitação que será construído, além de várias ruas que foram anunciadas. Isso se incorpora às diversas outras ações que fizemos e vamos fazer em conjunto com o Governo do Estado”, acrescentou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

OBRAS VIÁRIAS – Os investimentos para as obras viárias em Caruaru vão somar quase R$ 10 milhões. As ordens de serviço são destinadas a 10 ruas em áreas da zona rural do município, com o objetivo de promover o desenvolvimento urbano.

Já as licitações vão contratar uma empresa de engenharia para a obra na via de acesso ao abatedouro municipal, que possui uma extensão total de 3.990 metros. Outra licitação é para intervenções em Murici, que somam uma área de pavimentação de 1.810,97 metros quadrados. A contratação tem como meta principal oferecer melhorias nas vias que beneficiarão diretamente as comunidades atendidas, por meio da execução de serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização, entre outros.

“São muitos investimentos da gestão estadual chegando a Caruaru. O CER, que vai desafogar e atender pessoas que hoje precisam se locomover para a Região Metropolitana, e a pavimentação nas zonas rural e urbana”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes. “As ações divulgadas pela governadora Raquel Lyra fazem a diferença para a população, que por muito tempo aguardou por essas ruas. Também estamos garantindo que quem é da região possa ser atendido mais perto de casa com o Centro Especializado de Reabilitação”, complementou o diretor presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira.

Também estiveram presentes no evento o deputado federal Fernando Monteiro, o deputado estadual Joaquim Lira; os secretários de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho; de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga; de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo; o diretor-presidente da Pernambuco Participações (Perpart), Francisco Amaral.

Por Maurício Rands

Navegar pelas 300 páginas do Projeto de Lei nº 04, de 2025, em tramitação no Senado, é algo estimulante. O PL foi elaborado por comissão de juristas instituída pelo Senado para revisar o Código Civil (Lei 10.406/2002). A comissão foi presidida pelo ministro do STJ Luís Felipe Salomão e teve como relatores gerais Rosa Maria Nery e Flávio Tartuce. O PL está aguardando despacho do presidente do Senado para definir se vai tramitar como projeto de lei ordinária ou como projeto de código. Está a um longo caminho de virar lei. Até porque, quando chegar na Câmara, vai sofrer alterações que o remeterão de volta para nova tramitação no Senado. 

O PL atualiza nosso Código Civil numa quadra de grandes alterações tecnológicas, comportamentais e econômicas. Traz grandes avanços. A direção geral do texto é a tentativa de destravar a vida das pessoas e dos negócios. Busca umaharmonização com marcos legais como LGPD, ECA, Estatuto do Idoso e decisões do STF. Fortalece a coerência do ordenamento jurídico e sua aderência ao constitucionalismo contemporâneo. Mas seria ingênuo supor que o Congresso Nacional não vai modificar o texto da comissão de juristas. Muitas deformações poderão ser introduzidas. O atual CNparece mais interessado em sua autorreprodução e tem andado de costas para os interesses da maioria do povo. Ainda bem que o tema deve ficar para o próximo. Problema é a qualidade do próximo. Ademais, o PL tem sido criticado por especialistas que apontam alguns riscos de insegurança jurídica que decorreriamdo excessivo recurso a conceitos vagos que causariam muita judicialização. Por isso, pode ser mais viável examinar em separado algumas das inovações do PL. Em um país tão dividido, poderíamos identificar alguns temas específicos com mais chances de apoio transversal. Nas eleições de 2026 poderiam surgir candidaturas de diferentes partidos que adotassem algumas propostas. Embriões de bancadas com candidaturas comprometidas com certos temas. Difícil, não é? Mas em alguns temas concretos podemos tentar alguns consensos parciais.

Como na questão das inovações tecnológicas e da internet. O PL acrescenta ao CC um livro específico sobre direito digital. Definem-se os direitos das pessoas físicas e jurídicas no ambiente digital. Os direitos patrimoniais puros se transmitem aos herdeiros. Ao contrário dos direitos personalíssimos. Os bens digitais do falecido, de valor economicamente apreciável, integram a sua herança. Portanto, transmitem-se aos herdeiros senhas, dados financeiros, perfis de redes sociais, contas, arquivos de conversas, vídeos e fotos, arquivos de outra natureza, pontuação em programas de recompensa ou incentivo e qualquer conteúdo de natureza econômica, armazenado ou acumulado em ambiente virtual. Já os direitos da personalidade, tais como privacidade, intimidade, imagem, nome, honra e dados pessoais, inclusive mensagens privadas, são protegidos por leis específicas. O PL também define regras sobre a exclusão de conteúdo, a responsabilização das plataformas digitais e o controle de conteúdos ilícitos. Com alguns conceitos que acabam de ser incorporados pelo STF no Tema 987 sobre o Marco Civil da Internet.

No direito de família, o PL confere proteção jurídica à definição ampliada de família, formada por vínculos conjugais e não conjugais nas seguintes modalidades: i) casais que tenham convívio estável, contínuo, duradouro e público; ii) famílias formadas por mães ou pais solos; e iii) grupos que vivam sob o mesmo teto e possuam responsabilidades familiares. O PL reconhece a união homoafetiva, assegurando à população gay o direito à união civil que antes ocorria apenas na jurisprudência.Tanto a sociedade conjugal (a tradicional, entre cônjuges) quanto a sociedade convivencial (a união afetiva, que passaria a se dar entre conviventes) podem ser homoafetivas.

No tema do direito empresarial, o PL visa destravar negócios. Amplia a liberdade para grandes negócios. O PL também inova ao estabelecer uma nova relação jurídica para os animais. Eles serão reconhecidos juridicamente como seres sencientes e capazes de ter sentimentos e direitos. Protegidospelo vínculo afetivo. Supera-se o tradicional tratamento dos animais como bens móveis.

É impossível imaginar uma coalizão de candidaturas que se comprometam com inovações na área da regulamentação das plataformas a fim de harmonizar a liberdade de expressão/informação com outros direitos fundamentais? Ou com algumas inovações no direito empresarial para melhorar o ambiente de negócios? Ou no enfrentamento do preconceito contra a comunidades LGBTQIA+ ou afrodescendentes? Ou para ampliar o conceito de família? Esse o desafio que está posto. Mais do que um novo código, podemos introduzir conceitos que integram o texto do PL 04/202. Pode-se forjar uma coalização em defesa desses avanços. Ainda que os atores pertençam a campos ideológicos distintos.

Maurício Rands é advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

As inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente começam na segunda-feira (14), exclusivamente pelo Sistema PND, disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo termina no dia 25 deste mês.

Nesta sexta-feira (11), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que tem boas expectativas para o número de docentes interessados em participar da primeira edição da prova, que poderá ser usada em concursos e seleções estaduais e municipais em 2026, como etapa única ou complementar de entrada no magistério público. Santana deu a informação ao divulgar o índice de alfabetização de 2024 no país,

O ministro destacou a adesão de mais de 80% dos estados à prova, apelidada de CNU dos Professores, em 2025, e citou os objetivos da PND, como parte da estratégia do Programa Mais Professores para o Brasil do governo federal.

“Vai ser um passo importante para reconhecer e melhorar a qualidade dos profissionais nas redes da educação básica brasileira; uniformizar e garantir que os municípios dos estados brasileiros possam ter critérios mais padronizados de seleção dos seus professores, que esse exame possa ser uma etapa importante para os municípios”, afirmou Santana.

Taxa de inscrição

De acordo com o edital da prova, o valor da taxa de inscrição é R$ 85.

Os participantes da PND que tiverem o pedido de isenção da taxa de inscrição negado devem interpor recurso para contestar a decisão do Inep até esta sexta sexta-feira (11). O procedimento deve ser feito exclusivamente pelo Sistema PND.

Sobre a PND
A Prova Nacional Docente 2025 será aplicada pelo Inep em todos os estados e no Distrito Federal em 26 de outubro e terá a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas.

A chamada CNU dos Professores não substitui o processo seletivo das redes.

Os gestores das redes públicas de ensino que aderiram voluntariamente à prova, em junho, poderão usar o resultado dos participantes como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos seletivos simplificados de professores, e também aplicar etapas adicionais na seleção, como provas práticas e avaliação de títulos.

Quem deseja garantir um lugar na arquibancada especial nos três dias de desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval 2026 do Rio de Janeiro, já podem comprar o ingresso  na plataforma oficial de vendas da Ticketmaster.

Para adquirir o ingresso, com preços a partir de R$ 200, sendo R$ 100 a meia, basta acessar o site do Rio Carnaval, clicar em Arquibancadas e acessar a plataforma de vendas. Em seguida, é só escolher o setor desejado e seguir os passos presentes na tela.

Cada CPF poderá adquirir até quatro ingressos por dia de desfile, sendo apenas uma meia-entrada. Todas as modalidades de vendas serão exclusivamente online.

Nessa etapa, a Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesa) disponibilizou cerca de 80% dos ingressos de arquibancadas especiais, em todos os setores comercializados diretamente. Os demais 20% foram vendidos por meio do Ingresso Sambista e do Passaporte Rio Carnaval, em março, e da pré-venda exclusiva para clientes do Mercado Pago, o banco digital oficial do Rio Carnaval 2026, até sexta-feira (11).

O Rio Carnaval 2026 acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, com as seis primeiras colocadas retornando ao Sambódromo no dia 21 para festejar no Sábado das Campeãs.

As escolas de samba do Grupo Especial têm definidos, por sorteio, o dia e posição que vão desfilar nos três dias, na Marquês de Sapucaí:

Domingo, 15 de fevereiro

Acadêmicos de Niterói
Imperatriz Leopoldinense
Portela
Mangueira

Segunda-feira, 16 de fevereiro

Mocidade Independente
Beija-Flor
Viradouro
Unidos da Tijuca

Terça-feira, 17 de fevereiro

Paraíso do Tuiuti
Vila Isabel
Grande Rio
Salgueiro

O governo federal vai trabalhar para reverter a imposição de tarifas comerciais sobre as exportações do Brasil aos Estados Unidos, anunciada na quarta-feira (9) pelo presidente Donald Trump.

“Nós vamos trabalhar para reverter isso, porque não tem sentido essa tarifa. Ela, inclusive, prejudica também o consumidor norte-americano. Nós entendemos que ela é inadequada, ela não se justifica. Vamos recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC)”, afirmou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, após a inauguração do Novo Viaduto de Francisco Morato, em São Paulo, neste domingo (13).

Segundo Alckmin, o governo se reunirá nos próximos dias com o setor privado, e também está sendo analisada a aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril, que estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual, em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.

“Os Estados Unidos têm conosco superávit na balança comercial, tanto de serviços quanto de bens. O Brasil não é problema para os Estados Unidos. Os Estados Unidos têm déficit na sua balança. E o Brasil e os Estados Unidos têm uma integração produtiva. Nós temos 200 anos de amizade com os Estados Unidos. Então, não se justifica e o mundo econômico precisa de estabilidade e de previsibilidade”, disse Alckmin.

O líder norte-americano anunciou uma taxa de 50% sobre todos os produtos importados dos brasileiros. A informação foi feita por meio de uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As tarifas passam a valer a partir do dia 1º de agosto.

No documento, Trump justifica a medida citando o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. O presidente norte-americano também destacou ordens do STF emitidas contra apoiadores do ex-presidente brasileiro que mantêm residência nos Estados Unidos. Trump cita ainda supostos “ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e a violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos”.

“A forma como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma Caça às Bruxas que deve acabar imediatamente!”, escreveu Trump.

IPI zero

Alckmin lembrou ainda do início da aplicação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zero para o carro sustentável, medida anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última semana, que retira o imposto do valor dos carros de entrada, ou seja, torna-os mais baratos.

“Isso pode reduzir o preço do carro de entrada em R$ 10.000, R$ 12.000. É uma medida importante que ajuda a população a ter acesso àquele carro mais barato e sustentável, um carro que não polui. Privilegia a eficiência energética, a questão da sustentabilidade e também é social”, disse Alckmin.

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (10) abrange veículos compactos produzidos no Brasil e com alta eficiência ambiental e integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado no ano passado, visando a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais, especialmente em relação às alíquotas do (IPI).

Para ter direito ao IPI zero, o carro sustentável deve atender a quatro requisitos: emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem), se enquadrar em uma das categorias de carro compacto (veículo de entrada das marcas).

Você sabia que a musculação está se tornando a nova moda entre crianças e adolescentes? Só que mais do que apenas querer músculos definidos, os jovens estão descobrindo que levantar pesos pode ser uma forma divertida de ficar forte e saudável. Mas será que é seguro para eles? Com tanta energia e vontade de se movimentar, é hora de descobrir também como a musculação pode ser uma aliada nessa fase da vida.

Para começar, fique tranquilo: os treinos são seguros e trazem benefícios para crianças e adolescentes, desde que sejam acompanhados por um profissional com a orientação certa para cada idade e nível de desenvolvimento. “O treinamento de força pode trazer melhorias na força muscular, resistência, composição corporal, saúde óssea e até mesmo na autoestima desses jovens. Fortalece ligamentos, tendões e musculatura, condicionamento físico e performance”, explica o professor do curso de Educação Física da Estácio, Hirlon Braga.

Segundo orientações da American Academy of Pediatrics, a criançada deve praticar atividade física por no mínimo 20 a 30 minutos, de duas a três vezes por semana, adicionando cargas de acordo com a melhora da força muscular. “Indico começar pelo treinamento de resistência muscular que tem como principal objetivo fortalecer toda a musculatura do corpo, incluindo os músculos que estabilizam a coluna. Isso melhora a postura, reduz a sobrecarga nas articulações, alivia dores musculares e previne possíveis lesões”, ressalta o educador físico.

Por isso, na hora de se exercitar, lembre que a atenção deve ser redobrada com o volume, a carga, a intensidade dos treinos e a recuperação neuromuscular dos jovens na vida fitness. “O volume significa quantidade total de trabalho realizado no treino, incluindo o número de séries e repetições. A carga representa o peso ou resistência utilizada durante o exercício. A intensidade indica o grau de esforço ou dificuldade do exercício e a recuperação neuromuscular é o período necessário para que os músculos se recuperem após o treinamento”, finaliza Hirlon.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (SSB), realizou uma importante ação de reflorestamento no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho (PNMPJVS), conhecido como Serra dos Cavalos.

A ação teve como objetivo recuperar uma área degradada dentro da unidade de conservação e contou com o plantio de 200 mudas de árvores nativas em apenas duas horas. O trabalho foi realizado por 50 soldados do Tiro de Guerra de Caruaru, sob a coordenação do gerente de Sustentabilidade da SSB, João Gilberto Milanez.

“A preservação ambiental é uma prioridade da gestão. Caruaru pensa na arborização tanto urbana quanto rural e nos seus parques naturais, como forma de garantir qualidade de vida para as futuras gerações”, destacou João Gilberto.