Canetas emagrecedoras: pediatras alertam para risco de uso em crianças

Brasília (DF), 26/04/2026 - FOTO DE ARQUIVO - Canetas emagrecedoras. Mounjaro. Tirzepatida. Foto: Receita Federal/Divulgação

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) publicou nota de alerta sobre o uso sem indicação e sem acompanhamento médico de medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, por crianças e adolescentes.

Segundo o comunicado, o uso inadequado pode aumentar a frequência e a gravidade de eventos adversos. Entre os riscos do uso sem acompanhamento estão déficit de crescimento e desenvolvimento; desidratação e distúrbios eletrolíticos; perda de massa muscular; pancreatite aguda; e problemas na vesícula.

“O uso com finalidade estética também pode servir de gatilho para transtornos alimentares, como anorexia e bulimia, além de ansiedade e quadros depressivos relacionados à imagem corporal”, alertou a entidade.

A SBP também contraindica a utilização de produtos sem procedência ou registro sanitário, incluindo preparações clandestinas, manipuladas ou importadas sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“As chamadas canetas emagrecedoras não devem ser utilizadas por adolescentes com peso adequado simplesmente para modificar a aparência corporal ou atingir padrões estéticos”, destacou a nota, ao citar que tais medicamentos têm indicações específicas como obesidade e diabetes tipo 2.

“Mesmo diante do diagnóstico dessas doenças, a prescrição não é automática”, completou o comunicado.

Na avaliação da entidade, antes de decidir pela prescrição, o médico precisa avaliar a resposta da criança ou do adolescente a intervenções farmacológicas e não farmacológicas prévias, além da gravidade da doença, da presença de comorbidades, de riscos potenciais, da capacidade de acompanhamento e das expectativas do paciente e da família.

“A SBP recomenda, inclusive, substituir a expressão popular canetas emagrecedoras por medicamentos para tratar a obesidade”, destacou o comunicado, citando que a terminologia é mais precisa por reconhecer a obesidade como doença crônica, além de deixar claro que o objetivo do tratamento envolve melhorar a saúde e a qualidade de vida, não apenas a perda de peso.

“Expressões associadas exclusivamente ao emagrecimento podem contribuir para a banalização do tratamento e reforçar o estigma das pessoas com obesidade que necessitam de farmacoterapia”, completou a SBP.

Eventos adversos
A entidade reforça que os eventos adversos mais comuns desse tipo de medicamento são gastrointestinais e tendem a ocorrer principalmente durante o escalonamento da dose. São eles:

– náuseas;

– vômitos;

– refluxo;

– azia;

– diarreia;

– constipação.

A perda de massa magra também é apontada pelos pediatras como risco – a nota recomenda acompanhamento médico para ajuste da conduta diante de intolerância. Entre os eventos classificados como potencialmente graves estão pancreatite, hipoglicemia e colelitíase.

“A evidência científica disponível demonstra eficácia e segurança desses medicamentos em adolescentes quando utilizados dentro dos critérios estudados e associados às intervenções sobre estilo de vida. O problema que temos observado atualmente, principalmente nas redes sociais, não está no medicamento em si, mas na banalização”, destacou o documento.

Contraindicações
A SBP alerta que as canetas emagrecedoras são contraindicadas para pessoas com hipersensibilidade ao princípio ativo ou a componentes da formulação; para gestantes e lactantes; e para pacientes com história pessoal ou familiar de carcinoma medular da tireoide ou síndrome de neoplasia endócrina múltipla tipo 2.

“O relato de pancreatite prévia é considerado uma contraindicação relativa e requer avaliação médica individualizada”, concluiu a entidade.

Prefeitura de Caruaru, em parceria com o Governo do Estado, assina ordem de serviço de obras que juntas somam R$ 100 milhões de reais em investimentos

Um novo pacote de investimentos vai transformar a infraestrutura urbana de Caruaru. As ordens de serviço assinadas nesta segunda-feira (24), na sede da Prefeitura, contemplam a pavimentação de 107 ruas pelo programa “Minha Rua Nova”, a construção do novo campus da Universidade de Pernambuco (UPE) e do Centro de Atendimento Multidisciplinar Especializado na Perspectiva Inclusiva, em um conjunto de obras que ultrapassa R$ 100 milhões.

Na área de infraestrutura, serão pavimentadas nesta etapa 107 ruas, sendo 68 com início imediato e outras 39 em fase de licitação para começar nos próximos dias. As intervenções fazem parte do programa “Minha Rua Nova” e contemplam os bairros José Carlos de Oliveira, Petrópolis, Pinheirópolis, José Liberato, Nova Caruaru, Jardim Boa Vista, São João da Escócia, Santa Rosa, Indianópolis e Xique-Xique. Os trabalhos incluem pavimentação em pedra granítica e bloco intertravado, sinalização viária e adequação da drenagem de águas pluviais.

Na educação, a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), será responsável pela execução da nova sede da UPE em Caruaru, localizada na Avenida Marielle Franco, no bairro Nova Caruaru. A estrutura terá 12.583,32 m² de área construída, com investimento de R$ 62,3 milhões. Já o Centro de Atendimento Multidisciplinar Especializado na Perspectiva Inclusiva, no bairro Maurício de Nassau, receberá R$ 6,5 milhões para a construção de uma estrutura de 1.244,14 m², destinada ao atendimento multidisciplinar especializado na perspectiva inclusiva.

O prefeito Rodrigo Pinheiro destacou a importância das obras anunciadas. “Caruaru comemora mais um pacote de investimentos fruto da parceria entre Prefeitura e Governo do Estado, desta vez em infraestrutura e educação. São obras importantes para o município, como a pavimentação de ruas e avenidas, além do campus da UPE com infraestrutura completa, fazendo com que a cidade avance e tenha uma melhor mobilidade. Trazendo mais dignidade para os moradores de cada um desses bairros e para os estudantes que frequentam a universidade de Pernambuco”, afirmou.

“Hoje a gente assina a ordem de serviço para a construção do campus da UPE, além de outro equipamento de educação, o Centro de Atendimento Multidisciplinar Especializado na Perspectiva Inclusiva, somados a diversas obras de ruas junto com as que também estão sendo anunciadas pelo município. São obras de infraestrutura e mobilidade que, sem dúvida, vão trazer mais desenvolvimento para o município de Caruaru em parceria com o Governo do Estado”, afirmou o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira.

Comércio eletrônico em compras federais é regulamentado

Comércio eletrônico,Cartão de Crédito
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O governo federal regulamentou nesta segunda-feira (24) o uso de plataformas de comércio eletrônico nas compras públicas de bens e serviços padronizados.

A medida foi oficializada por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cria as bases do Sistema de Compras Expressas (Sicx), que pretende tornar as contratações mais rápidas e simplificar a participação de empresas.

A ideia é permitir que fornecedores usem plataformas digitais que já fazem parte de suas operações comerciais para vender ao poder público. Com isso, o governo espera aproveitar estruturas tecnológicas existentes no mercado e reduzir custos e etapas burocráticas nas compras. O decreto será publicado no Diário Oficial da União.

Cadastro simplificado
O novo sistema também prevê um credenciamento digital permanente dos fornecedores, integrado ao Registro Cadastral Unificado (RCU). O cadastro deverá valer para diferentes oportunidades dentro do Sicx, evitando que empresas tenham de apresentar os mesmos documentos a cada nova contratação.

O lançamento do RCU está previsto para o último trimestre de 2026.

O Sicx integra a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP), que busca usar as compras do governo para estimular a economia e promover práticas de desenvolvimento sustentável.

Mais espaço para MEIs
Além da regulamentação do Sicx, o governo anunciou mudanças no Contrata+Brasil, plataforma que aproxima Microempreendedores Individuais (MEIs) de órgãos públicos interessados em contratar pequenos serviços.

A ferramenta passa a contar com a adesão formal de empresas públicas, estatais e autarquias. Entre elas estão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Correios, Petrobras e INSS.

Ministérios como Defesa, Saúde e Educação já participavam do programa.

Atualmente, a plataforma reúne oportunidades para MEIs que atuam em 272 atividades econômicas de prestação de serviços.

Dinheiro nas escolas
Uma das novidades é o incentivo ao uso da plataforma nas compras feitas por escolas públicas com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Segundo o governo, cerca de 109 mil escolas recebem recursos do programa. A proposta é ampliar a participação de pequenos empreendedores nesse mercado.

Mercado de R$ 933 milhões
O governo também aposta no Contrata+Brasil como ferramenta de inclusão produtiva. O país tem 13,7 milhões de MEIs ativos, mas uma parcela ainda pequena desse grupo vende para o poder público.

Dados do Sebrae citados pelo governo indicam que 51,6% dos MEIs têm interesse em vender para órgãos públicos. No entanto, apenas 13,6% já realizaram algum negócio com a administração pública.

Como o MEI participa
O empreendedor pode entrar na plataforma com a conta Gov.br, completar o cadastro e informar quais serviços oferece. Depois, pode pesquisar oportunidades disponíveis em sua região e apresentar uma proposta com preço e prazo de execução.

Se for escolhido, o MEI pode ser contratado diretamente pelo órgão público por meio do sistema, sem a necessidade de participar de processos com editais complexos.

A plataforma está disponível no portal oficial do Contrata+Brasil.

Salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027

Rio de Janeiro (RJ), 17/02/2024 -Transeuntes se protegem do forte calor nas ruas do centro da cidade. Cidade do Rio de Janeiro atinge nível 4 de calor. Marco é caracterizado por temperaturas que podem chegar a 44ºC  Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027, disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A estimativa será incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que será enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

O valor representa um aumento de R$ 120, ou 7,4%, sobre os atuais R$ 1.621. A nova projeção também ficou R$ 24 acima da estimativa de R$ 1.717 apresentada pelo governo no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em abril.

O reajuste tem impacto direto nas contas públicas porque o salário mínimo é usado como referência para benefícios previdenciários e assistenciais. Ao mesmo tempo, uma elevação acima da inflação aumenta o poder de compra de trabalhadores e beneficiários que recebem o piso.

“Cumprindo a legislação brasileira, dentro do nosso espírito de privilegiar a população mais carente, vai também para a Previdência e para os benefícios sociais que têm indexação no salário mínimo”, afirmou Durigan nesta noite.

Inflação define valor
Os R$ 1.741 ainda são uma projeção. O valor definitivo será conhecido no fim de 2026, após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado até novembro. O INPC mede a inflação para famílias com renda de até oito salários mínimos.

A regra atual combina a inflação medida pelo INPC com um ganho real (acima da inflação) de 2,5%, dentro dos limites estabelecidos pela legislação. Por isso, uma inflação diferente da estimada pelo governo poderá alterar o valor final.

A previsão de R$ 1.741 inclui um ganho acima da inflação, o que significa aumento real da renda para quem recebe o piso, desde que a inflação efetiva fique dentro das estimativas consideradas no cálculo.

Pressão sobre gastos
O reajuste também representa aumento das despesas do governo. Cerca de 45% dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) têm valor vinculado ao salário mínimo.

A alta afeta pagamentos como aposentadorias e pensões do INSS, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e abono salarial. A contribuição previdenciária dos Microempreendedores Individuais (MEIs) também é influenciada pelo piso.

Esse efeito torna o salário mínimo uma variável importante para o planejamento das contas públicas. Quanto maior o reajuste, maior tende a ser a despesa do governo com benefícios vinculados ao piso.

Efeito na economia
O aumento também pode estimular o consumo, principalmente entre famílias de menor renda, que tendem a destinar uma parcela maior dos recursos recebidos para despesas básicas.

Por outro lado, o impacto fiscal limita o espaço do governo para ampliar outras despesas. O reajuste do mínimo, portanto, envolve um equilíbrio entre aumento da renda, preservação do poder de compra e controle das contas públicas.

Durigan afirmou que o Orçamento de 2027 será elaborado levando em conta esse cenário e destacou que o governo pretende manter o ganho real previsto para o salário mínimo e controlar o crescimento de outros gastos obrigatórios.

“Para o ano que vem, a gente projeta o aumento das obrigatórias um pouco inferior ao aumento geral do orçamento. As medidas têm o condão de dar racionalidade, de que modo que a regra com ganho real do arcabouço fiscal vai ter um ganho real maior do que as obrigatórias amplamente consideradas”, argumentou o ministro.

Orçamento no Congresso
O PLOA de 2027 será encaminhado ao Congresso Nacional até 31 de agosto e ainda passará pela análise dos parlamentares.

O valor definitivo do salário mínimo só será conhecido em dezembro, quando for divulgado o INPC de novembro. Se a projeção de R$ 1.741 for confirmada, o novo piso entrará em vigor em janeiro de 2027.

Para o governo, a mudança terá impacto simultâneo sobre a renda de milhões de brasileiros e sobre as despesas públicas, fazendo do salário mínimo uma das principais variáveis do Orçamento do próximo ano

Anderson Luiz participa de caminhada ao lado de Fernando Monteiro e Rodrigo Pinheiro em Caruaru

Os candidatos Anderson Luiz, a deputado estadual, e Fernando Monteiro, à reeleição para a Câmara dos Deputados, participaram, nesse sábado (22), de uma caminhada pelos bairros do Salgado e São João da Escócia, em Caruaru. O ato também contou com a presença do prefeito Rodrigo Pinheiro, vereadores e outras lideranças políticas ligadas ao grupo da governadora Raquel Lyra.

Durante a agenda, Fernando Monteiro citou propostas para o município, entre elas o saneamento do bairro do Salgado e a criação de um Hospital Veterinário. Rodrigo Pinheiro, por sua vez, mencionou obras realizadas pela gestão municipal, como a revitalização da Avenida Brasil e intervenções no Parque 18 de Maio e em feiras de bairro.

Anderson Luiz associou sua candidatura ao grupo político de Raquel Lyra e Rodrigo Pinheiro. “Eu sou o candidato do grupo que faz Caruaru e Pernambuco avançar, do grupo da nossa governadora Raquel Lyra e do nosso prefeito Rodrigo Pinheiro. É ao lado desse time, de Fernando Monteiro e, principalmente, do povo de Caruaru, que quero continuar trabalhando para levar ainda mais desenvolvimento para nossa cidade”, afirmou.

Dr. Tarcisio Reis inaugura comitê no Recife e recebe apoio de Eduardo da Fonte

O candidato a deputado estadual Dr. Tarcisio Reis inaugurou, neste domingo (23), seu comitê de campanha, no bairro de Campo Grande, no Recife. O ato contou com a presença do candidato ao Senado e deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) e reuniu lideranças, familiares, amigos, apoiadores e pacientes atendidos pelo médico, que fizeram questão de prestigiar a inauguração.

Durante o encontro, Eduardo destacou a trajetória de Dr. Tarcisio Reis na área da saúde e o compromisso do médico com a população. “Dr. Tarcisio dedicou a vida a cuidar das pessoas, conhece de perto as necessidades da população e tem muito a contribuir com Pernambuco. Estamos juntos nessa caminhada porque acreditamos que sua experiência fará a diferença na Assembleia Legislativa”, afirmou.

Dr. Tarcisio Reis agradeceu a presença de Eduardo e o apoio recebido durante a campanha. “Receber o apoio de Eduardo, que conhece os desafios de Pernambuco e acredita no nosso trabalho, aumenta ainda mais nossa responsabilidade. Vamos seguir ouvindo a população e defendendo propostas que fortaleçam a saúde e melhorem a qualidade de vida dos pernambucanos”, afirmou.

Entre as principais propostas defendidas por Dr. Tarcisio estão a regionalização da saúde, o fortalecimento dos hospitais filantrópicos e a ampliação do acesso a tratamentos de alta complexidade pelo SUS.

Mendonça reafirma apoio à reeleição de Raquel Lyra durante caminhada com a governadora, em Nova Descoberta

A agenda política de Mendonça Filho na Região Metropolitana do Recife teve, neste domingo (23), um dos seus momentos de maior mobilização. O candidato ao Senado participou de uma caminhada em Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife, ao lado da governadora Raquel Lyra, diante de uma multidão que tomou as ruas do bairro em uma demonstração de carinho e apoio.

Recebido de braços abertos, Mendonça percorreu as ruas em meio a um verdadeiro mar de gente, com abraços, cumprimentos e muitos registros ao lado dos moradores. O candidato também tem forte presença eleitoral no Recife, onde foi o mais votado para o Senado nas eleições de 2018.

Durante a caminhada, Mendonça reafirmou seu apoio à reeleição de Raquel Lyra e destacou a parceria política com a governadora. “Só dá Raquel. Estou fechado com ela.”, afirmou.

O candidato agradeceu a receptividade dos moradores e destacou o carinho recebido durante o percurso. “Quero agradecer ao povo de Nova Descoberta e ao povo do Recife por essa recepção, por esse carinho e por todo esse apoio.”

Em seguida, Mendonça resumiu a sintonia política que pretende manter com a governadora: “Recife decidiu que a governadora é Raquel e o senador é Mendonça.”, frisou.

A caminhada reforçou a parceria entre Mendonça e Raquel Lyra e a mobilização do candidato na capital pernambucana. A agenda segue neste domingo, com Mendonça participando, à noite, de uma caminhada em Surubim, novamente ao lado da governadora Raquel Lyra.

No Alto do Moura, Anderson Correia faz porta a porta e destaca importância do contato direto com a população

Após uma semana marcada por agendas em Caruaru e diferentes municípios da região, o vereador e candidato a deputado estadual Anderson Correia (PP) voltou a concentrar suas atividades na Capital do Agreste neste domingo (23). Pela manhã, Correia participou de reuniões nos bairros São Francisco, Divinópolis e Luiz Gonzaga, onde esteve próximo da população, recebeu o apoio de lideranças e ouviu demandas dos moradores. A programação reforçou a estratégia do candidato de manter uma campanha próxima das pessoas e presente nas comunidades.

À tarde, Anderson Correia realizou uma ação de porta a porta no Alto do Moura, percorrendo as ruas da comunidade ao lado de apoiadores, militância e integrantes de sua equipe de campanha. Durante a atividade, o candidato conversou diretamente com os moradores, ouviu suas necessidades e apresentou suas propostas. O momento foi marcado pela receptividade da população e pelo contato próximo com as pessoas, com o defensor dos animais cumprimentando moradores, pegando na mão e reforçando uma campanha construída a partir do diálogo e da presença nas ruas.

“Tivemos uma primeira semana de campanha muito proveitosa. Conseguimos ampliar nossos apoios, chegar a pessoas de outros municípios da nossa região e também manter uma agenda muito forte em Caruaru, nossa cidade. Hoje, estivemos no Alto do Moura, conversando diretamente com as pessoas, ouvindo suas necessidades e apresentando nossas propostas. Para mim, estar perto do povo, pegar na mão, olhar no olho e ouvir cada pessoa é fundamental. É assim, de pouco a pouco, conversando e construindo junto com a população, que vamos seguir fazendo uma campanha forte, verdadeira e cada vez mais próxima das pessoas”, afirmou Anderson Correia

Ivan Moraes inaugura Comitê 50 e destaca mobilização para campanha ao Governo de Pernambuco

Candidato da Frente Pernambuco de Luta reuniu militantes e apoiadores no Recife em uma tarde de oficinas, arte e mobilização eleitoral

O candidato ao Governo de Pernambuco pela Coligação Frente Pernambuco de Luta (Federação PSOL/REDE e PCB), Ivan Moraes, realizou a festa de inauguração do Comitê 50 na tarde deste domingo (23). O comitê fica dentro do espaço da Casa Marielle Franco, sede do Diretório Estadual do PSOL em Pernambuco, localizada à Rua Feliciano Gomes, nº 134, no bairro do Derby, próximo ao centro do Recife.

Durante o evento, Ivan ressaltou que, apesar da falta de recursos para fazer campanha, o empenho para fazer tudo acontecer junto à sua equipe compensará as dificuldades.

“A gente tem uma equipe muito pequena. A equipe possível. A melhor equipe que a gente conseguiu formar. Só tem gente empolgada para fazer campanha, só tem gente a fim de espalhar a mensagem da gente. Porque entende que Pernambuco precisa mais e entende a necessidade que a gente tem de fazer a melhor campanha possível”, disse o candidato a governador.

A inauguração do Comitê 50 promoveu uma tarde inteira com diversas oficinas práticas e artísticas, para os(as) militantes, apoiadores e eleitores que vieram unir forças à campanha de Ivan.

Nossa força vem da coletividade, da cultura, da arte, do trabalho e do engajamento político. Hoje estamos todas e todos reunidos aqui com tudo isso junto, com muita vontade de mudança, com muita vontade de fazer muito por Pernambuco. A campanha tá linda, a todo vapor e, se a gente chegar em todo mundo, tenho certeza que vai tocar as mentes e os corações do povo Pernambucano”, concluiu Ivan Moraes.

Opção pelo Simples Nacional para 2027 é antecipada para setembro

Aplicativo Simples Nacional

As micro e pequenas empresas devem estar atentas. Com as novas regras estabelecidas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), o calendário de adesão ao Simples Nacional foi antecipado em quatro meses.

As empresas que desejarem ingressar no regime em 2027 deverão fazer o pedido de 1º a 30 de setembro de 2026. Até então, a opção pelo Simples era realizada em janeiro de cada ano.

A alteração foi regulamentada por resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), editada em abril. As normas incorporaram ao regime simplificado o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributos criados pela reforma tributária sobre o consumo.

O que muda?
A nova regra vale para empresas que ainda não são optantes pelo Simples Nacional e querem utilizar o regime a partir de janeiro de 2027.

Os principais prazos são:

1º a 30 de setembro de 2026: período para solicitar a opção pelo Simples Nacional para 2027;
1º de janeiro de 2027: início dos efeitos da opção;
até 30 de novembro de 2026: prazo para desistir da opção feita em setembro;
1º a 31 de março de 2027: nova oportunidade para escolher o recolhimento do IBS e da CBS pelo regime regular, com efeitos no segundo semestre.
Criada por causa da transição para o novo sistema tributário, a alteração busca dar mais previsibilidade às empresas antes do início do ano-calendário.

IBS e CBS
Outra mudança envolve a forma de recolhimento do IBS e da CBS. A empresa poderá permanecer no Simples Nacional e, simultaneamente, optar pelo recolhimento desses dois tributos pelo regime regular.

Para o primeiro semestre de 2027, a escolha deverá ser feita em setembro de 2026 e terá validade de janeiro a junho.

Quem não fizer a opção pelo regime regular nesse período permanecerá, no primeiro semestre, com IBS e CBS dentro da sistemática do Simples.

A decisão poderá ser revista em março de 2027, com efeitos para o segundo semestre.

A escolha pode ter impacto especialmente para empresas que vendem para outras empresas, devido à possibilidade de geração e aproveitamento de créditos tributários.

Por isso, a avaliação do regime não deve considerar apenas a alíquota. Também entram na análise fatores como:

perfil dos clientes;
cadeia de fornecedores;
possibilidade de geração e aproveitamento de créditos;
formação de preços;
impacto dos novos tributos no fluxo financeiro.
Empresas já optantes
Quem já está no Simples Nacional, em regra, não precisa solicitar novamente a permanência no regime.

Ainda assim, é recomendado verificar a situação fiscal da empresa durante setembro de 2026 para identificar eventuais pendências ou exclusões para 2027.

As empresas que permanecerem no Simples e não quiserem recolher IBS e CBS pelo regime regular não precisarão fazer uma nova opção.

Quem quiser retirar esses dois tributos da sistemática do Simples deverá formalizar a escolha dentro do prazo estabelecido.

Abertura no fim do ano
As empresas abertas entre 1º de outubro e 31 de dezembro de 2026 terão uma regra específica.

Nesse caso, a opção pelo Simples Nacional feita no momento da inscrição do CNPJ produzirá efeitos tanto para o período restante de 2026 quanto para todo o ano de 2027.

A escolha relacionada ao IBS e à CBS pelo regime regular também poderá ser feita na abertura da empresa, com efeitos a partir de janeiro de 2027.

Se o empresário não quiser permanecer no Simples em 2027, poderá solicitar a exclusão por opção até o último dia de 2026.

Prazo para desistir
A antecipação da opção também criou uma possibilidade de desistência.

Quem fizer o pedido em setembro poderá cancelar a solicitação até 30 de novembro de 2026.

O cancelamento, porém, será irretratável. Isso significa que, depois de desistir, a empresa não poderá fazer uma nova opção para produzir efeitos em 2027.

A antecipação também permite que eventuais pendências sejam identificadas antes do início do ano. Em caso de indeferimento por problemas que possam ser regularizados, a empresa terá prazo para corrigir a situação.

Regra do MEI
A mudança não altera o calendário de opção pelo Simei, sistema aplicável ao Microempreendedor Individual (MEI).

Para o MEI, a opção pelo Simei continua sendo realizada em janeiro de cada ano, até o último dia útil do mês.

Dessa forma, a antecipação para setembro não deve ser confundida com as regras específicas aplicáveis aos microempreendedores individuais.

NFS-e nacional
Outra mudança anunciada pelo CGSN envolve a emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) no emissor nacional.

A obrigatoriedade para empresas optantes pelo Simples Nacional foi adiada de 1º de setembro para 1º de novembro de 2026.

O adiamento busca dar mais tempo para municípios e empresas realizarem adaptações tecnológicas e operacionais.

Entre as providências recomendadas estão:

testar a emissão das notas;
verificar a integração com sistemas de gestão;
conferir a parametrização dos dados fiscais;
preparar os procedimentos internos antes do início da obrigatoriedade.
Informações socioeconômicas
A regulamentação também altera a forma de prestação de informações fiscais e socioeconômicas.

A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) deixará de ser apresentada como declaração separada. As informações passarão a ser incorporadas ao Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D), com entrega anual de janeiro a março.

A mudança faz parte da adaptação do Simples Nacional ao novo modelo tributário.

Planejamento para 2027
Com setembro concentrando decisões relevantes para o próximo ano, especialistas recomendam que empresas e contadores antecipem a análise tributária.

A escolha entre manter IBS e CBS no Simples ou recolhê-los pelo regime regular pode produzir efeitos diferentes dependendo do setor, dos fornecedores e do perfil dos clientes.

Por isso, antes de formalizar a opção, a recomendação é que a micro e pequena empresa simule os dois cenários, além de revisar os sistemas, a emissão de notas fiscais e planejar o caixa para 2027.