Iniciativa promove o futebol feminino em Pernambuco, que receberá jogos da Copa em 2027

Neste domingo (8), Dia Internacional da Mulher, o Palácio do Campo das Princesas ganha uma cara nova do para promover a Copa do Mundo Feminina da FIFA. Na iniciativa, a sede do Executivo estadual recebe a projeção da identidade visual do evento, que ocorre em junho de 2027, com jogos realizados na Arena de Pernambuco.

“No Dia Internacional da Mulher, nós emprestamos a fachada do Palácio do Campo das Princesas, esse prédio histórico, que conta parte da história de Pernambuco, para divulgar o futebol feminino. Teremos a alegria de receber os jogos na Arena de Pernambuco, onde queremos ver as jogadoras brilharem, com muita representatividade para todas nós, pernambucanas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O emblema combina as letras “W” (que significa “women” e “world”) e “M” (que está no início das mesmas duas palavras em português, “mulheres” e “mundo”). A forma de diamante formada entre as duas letras empilhadas é uma homenagem à bandeira brasileira. A tipografia oficial remete ao grafismo produzido através do movimento dos pincéis, em referência à tradição brasileira de pintar as ruas para torcer pelas seleções nacionais. E Brasil está escrito com S, respeitando a grafia do português, em vez do Z utilizado na grafia em inglês.

A secretária de Esportes de Pernambuco, Ivete Lacerda, destacou a importância de dar visibilidade ao futebol feminino. “Em uma data tão simbólica como o Dia Internacional da Mulher, estamos convidando a população a assistir, torcer e se envolver com o esporte praticado por mulheres”, pontuou.

“Receber jogos da Copa do Mundo Feminina em Pernambuco é motivo de grande orgulho. A Arena de Pernambuco está preparada para sediar um evento dessa dimensão e contribuir para dar ainda mais visibilidade ao futebol feminino. Especialmente neste dia, a ação também reforça a importância de incentivar e valorizar o protagonismo das mulheres no esporte”, reforçou Michele Collins, diretora-presidente da Arena Pernambuco.

Iniciativa promove o futebol feminino em Pernambuco, que receberá jogos da Copa em 2027

Neste domingo (8), Dia Internacional da Mulher, o Palácio do Campo das Princesas ganha uma cara nova do para promover a Copa do Mundo Feminina da FIFA. Na iniciativa, a sede do Executivo estadual recebe a projeção da identidade visual do evento, que ocorre em junho de 2027, com jogos realizados na Arena de Pernambuco.

“No Dia Internacional da Mulher, nós emprestamos a fachada do Palácio do Campo das Princesas, esse prédio histórico, que conta parte da história de Pernambuco, para divulgar o futebol feminino. Teremos a alegria de receber os jogos na Arena de Pernambuco, onde queremos ver as jogadoras brilharem, com muita representatividade para todas nós, pernambucanas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O emblema combina as letras “W” (que significa “women” e “world”) e “M” (que está no início das mesmas duas palavras em português, “mulheres” e “mundo”). A forma de diamante formada entre as duas letras empilhadas é uma homenagem à bandeira brasileira. A tipografia oficial remete ao grafismo produzido através do movimento dos pincéis, em referência à tradição brasileira de pintar as ruas para torcer pelas seleções nacionais. E Brasil está escrito com S, respeitando a grafia do português, em vez do Z utilizado na grafia em inglês.

A secretária de Esportes de Pernambuco, Ivete Lacerda, destacou a importância de dar visibilidade ao futebol feminino. “Em uma data tão simbólica como o Dia Internacional da Mulher, estamos convidando a população a assistir, torcer e se envolver com o esporte praticado por mulheres”, pontuou.

“Receber jogos da Copa do Mundo Feminina em Pernambuco é motivo de grande orgulho. A Arena de Pernambuco está preparada para sediar um evento dessa dimensão e contribuir para dar ainda mais visibilidade ao futebol feminino. Especialmente neste dia, a ação também reforça a importância de incentivar e valorizar o protagonismo das mulheres no esporte”, reforçou Michele Collins, diretora-presidente da Arena Pernambuco.

A iniciativa irá restaurar local que recebe os romeiros, oferecendo maior infraestrutura ao Santuário

Garantindo segurança e preservação do patrimônio religioso e turístico de Olinda, a governadora Raquel Lyra autorizou, neste domingo (8), a abertura de licitação para serviços de recuperação da encosta e reforma estrutural da tenda dos peregrinos do Santuário Mãe Rainha, em Ouro Preto. Com investimento de R$ 1,4 milhão do Governo do Estado, a intervenção irá mitigar riscos de deslizamento e requalificar os espaços de uso coletivo. O edital de licitação será publicado na próxima edição do Diário Oficial do Estado.

“Fomos procurados por aqueles que fazem o Santuário Mãe Rainha para que a gente pudesse cuidar da encosta, diante dos riscos de deslizamento que essa área sofre. Hoje, autorizamos o edital de licitação para garantir a preservação do morro, a estabilização do solo e a reforma das estruturas que acolhem diversas pessoas em seu momento de peregrinação e manifestação da sua fé. Agradeço a parceria com a Arquidiocese de Olinda e Recife, que tem feito um trabalho em conjunto conosco em diversas reformas estruturais em nossas igrejas”, ressaltou Raquel Lyra.

A chefe do Executivo estadual acompanhou a missa conduzida pelo Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson. Após a solenidade, a gestora ainda visitou o local onde acontecerão as obras. Neste domingo, o Santuário Mãe Rainha recebeu a programação da IV Romaria dos Terços dos Homens (THMR), com um público de 4 mil pessoas.

O reitor do Santuário Mãe Rainha, padre Filipe Araújo, lembra que o espaço que originalmente recebe os peregrinos está fechado há dois anos. “A tenda é um espaço muito importante para acolher melhor os peregrinos e está sem uso desde 2024. Esse espaço é fundamental para o Santuário. Hoje, recebemos com grande alegria esse presente do Governo do Estado, dando mais segurança para o Santuário e milhares de peregrinos”, disse o sacerdote.

A iniciativa irá garantir a recuperação de áreas de risco, dando maior estabilidade e melhorando as condições de uso do espaço público e de interesse coletivo, como explica a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes. “Temos um risco geológico de deslocamento de terra, o que compromete a segurança das pessoas que transitam no Santuário que, além de ser um local de fé, é também um local cultural. Essa é uma ação faz parte do pacote de obras que o Governo do Pernambuco tem feito em várias encostas em todo o Estado”, detalhou.

As intervenções terão o período de quatro meses e incluem a estabilidade do terreno, instalações elétricas, drenagem e diversas outras melhorias físicas, como construção de muretas e telhamento metálico. “É uma obra muito importantes para Olinda, mas também para Pernambuco e o Nordeste, porque esse espaço recebe romeiros de diferentes locais. Tivemos um problema sério da encosta do Santuário e o Governo do Estado, demonstra sensibilidade e cuidado com o povo de Pernambuco e seus visitantes”, pontuou o deputado estadual Antônio Moraes, que acompanhou o evento.

O peregrino Rubens Gonçalves, de 62 anos, participa das missas no Santuário Mãe Rainha há 30 anos e celebrou o anúncio das intervenções. “Essa é uma grande obra. É preciso ser feito o serviço de contenção da encosta e depois reconstruir a tenda, isso gera um custo enorme. Com o suporte do Governo do Estado, nós vamos conseguir realizar esse sonho”, comentou.

Estiveram presentes a secretária da Mulher, Juliana Gouveia, os secretários executivos Daniella Brito (Imprensa), José Pereira (Casa Civil), Igor Cadena (Casa Civil), o prefeito de Olinda em exercício, Chiquinho, além de vereadores e lideranças locais.

Fotos: Yacy Ribeiro/Secom

O vereador Fagner dos Animais (PDT), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caruaru, participou de uma reunião, na última quarta-feira (04), para discutir ações de combate aos maus-tratos contra animais no município.

O encontro contou com a presença do secretário de Bem-Estar e Sustentabilidade, Renato Lyra, dos vereadores Cabo Cardoso e Carlinhos da Ceaca, além do coronel Fabiano, da Polícia Militar.

Durante a reunião, foram apresentados alguns casos recentes de maus-tratos registrados na cidade, destacando que, em várias situações, a Polícia Militar já deu apoio às ocorrências. No entanto, o vereador reforçou a necessidade de que o contato entre os órgãos municipais e a polícia seja ainda mais direto e rápido, especialmente para agilizar fiscalizações e atendimentos às denúncias.

O coronel Fabiano afirmou que a Polícia Militar está à disposição para atuar nesses casos e informou que será disponibilizado um número de contato direto para que vereadores e representantes da secretaria possam acionar a corporação sempre que necessário.

Fagner destacou ainda que o enfrentamento aos maus-tratos exige união entre poder público, forças de segurança e sociedade. Ele também reforçou a importância das denúncias por parte da população.

“Maltratar animais é crime e não pode continuar acontecendo. Precisamos agir com rapidez e dar uma resposta à sociedade de que esse tipo de prática não ficará impune”, afirmou o vereador.

A Justiça Federal em São Paulo manteve nesta quarta-feira (4) a prisão do banqueiro e empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e determinou que ele seja encaminhado diretamente ao sistema prisional estadual.

Depois de ter sido preso pela manhã e encaminhado à sede da superintendência da Polícia Federal em São Paulo, na capital paulista, Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, passaram por uma audiência de custódia na Justiça Federal.

Eles deixaram a Superintendência da Polícia Federal em uma viatura descaracterizada, por volta das 14h, e foram encaminhados à Justiça Federal, onde o juiz avaliou a legalidade e a necessidade da prisão.

O magistrado também verificou, como é o costume em uma audiência de custódia, se houve sinais de tortura e maus-tratos.

Nessa audiência, que terminou por volta das 16h, o juiz manteve a prisão de ambos, e eles foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) 2 de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo.

A transferência de Vorcaro para um presídio estadual foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido da PF.

De acordo com a corporação, as instalações de sua superintendência na capital paulista, onde ele estava detido, não tinham estrutura para manter presos preventivamente e servem apenas como unidade de trânsito de detentos.

Operação Compliance Zero

As prisões de Vorcaro e de seu cunhado foram cumpridas na terceira fase da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos, além de um esquema bilionário de fraudes financeiras envolvendo a venda de títulos de crédito falsos.

A operação apura fraudes bilionárias no Banco Master, que causaram um rombo de até R$ 47 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos para o ressarcimento a investidores. No ano passado, o empresário também foi alvo de um mandado de prisão, mas ganhou direito à liberdade provisória, mediante uso de tornozeleira eletrônica.

A nova prisão foi fundamentada em mensagens encontradas no celular do banqueiro, apreendido na primeira fase da operação. Nas mensagens, Vorcaro ameaça jornalistas e pessoas que teriam contrariado seus interesses.

Defesa

Em nota à imprensa, a defesa de Daniel Vorcaro disse que o empresário sempre esteve à disposição das autoridades e colaborou com as investigações. Os advogados também negaram as acusações de intimidação atribuídas pela PF ao banqueiro.

“A defesa nega categoricamente as alegações atribuídas a Vorcaro e confia que o esclarecimento completo dos fatos demonstrará a regularidade de sua conduta. Reitera sua confiança no devido processo legal e no regular funcionamento das instituições”, disseram os advogados.

A defesa de Zettel também informou que seu cliente já se apresentou à Polícia Federal e está inteiramente à disposição das autoridades.

Após 37 anos de omissão legislativa, regulamentação da licença-paternidade sai do papel e benefício será ampliado para 20 dias

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (04/03), o parecer da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) ao Projeto de Lei do Pai Presente (PL 3.935/2008). A relatora acolheu substancialmente o texto do parecer do deputado Pedro Campos (PSB-PE), incorporando avanços já aprovados na Câmara dos Deputados como a regulamentação de forma definitiva da licença-paternidade no Brasil e criação do salário-paternidade no âmbito do INSS

O projeto original é de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e tramita no Congresso Nacional desde 2008. Ao longo da sua tramitação, a proposta também incorporou contribuições de projeto de lei apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), elaborado a partir das discussões e articulações do grupo de trabalho da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

“Essa é uma conquista histórica, construída de forma responsável do ponto de vista fiscal, sem gerar impacto imediato nas contas públicas. Destravamos uma pauta que estava paralisada há 37 anos no Congresso Nacional. A Lei do Pai Presente vai aprofundar o vínculo de pai com filho, possibilitar a justa divisão do trabalho de cuidar, reduzindo a sobrecarga das mães, além de fortalecer o cuidado com as famílias brasileiras. Ganha a primeira infância e toda a sociedade”, afirmou o relator da matéria na Câmara, deputado Pedro Campos.

“A ampliação da licença-paternidade é um avanço importante para as famílias brasileiras. Estamos garantindo mais tempo para que os pais participem dos primeiros dias de vida dos filhos, fortalecendo vínculos e ajudando a reduzir a sobrecarga das mães”, afirmou a senadora Ana Paula Lobato.

“Vamos corrigir uma omissão de quase 40 anos e entregar o que a constituição de 88 prometeu e o Congresso nunca entregou: uma licença-paternidade digna. É bom para as crianças, para as mães, para os pais. E é bom para o país”, afirmou a deputada Tabata Amaral.

No parecer aprovado pelo Senado, a relatora, senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), promoveu ajustes pontuais no texto aprovado pela Câmara dos Deputados com o objetivo de dar maior segurança jurídica à proposta. Entre as mudanças, foi retirado o dispositivo que permitia o fracionamento da licença-paternidade, estabelecendo que o período deverá ser usufruído de forma contínua. A alteração busca assegurar a presença efetiva do pai nos primeiros dias de vida da criança, período considerado fundamental para o vínculo familiar e o cuidado inicial.

O parecer também suprimiu dispositivos que poderiam gerar sobreposição normativa ou dúvidas de interpretação. Foram excluídos o §13 do art. 28 da Lei nº 8.212, que tratava da base de cálculo de contribuição previdenciária, e o art. 73-C da Lei nº 8.213, que estabelecia regras complementares para o salário-paternidade já contempladas em outros trechos do projeto. Além disso, foi retirada a previsão de inclusão do inciso III no art. 120 da Lei nº 8.213, que trata do direito de regresso do INSS, para evitar possíveis conflitos ou uso inadequado do dispositivo em disputas familiares. As alterações preservam o mérito da proposta e mantêm o núcleo da regulamentação da licença-paternidade e da criação do salário-paternidade no âmbito do INSS.

O texto foi aprovado por votação simbólica, considerada histórica, após 37 anos de omissão legislativa com a matéria.

O projeto segue agora para sanção presidencial.

AVANÇOS

O texto aprovado manteve a gradação do benefício apresentada por Campos, que altera o período atual de licença de 5 dias para 20 dias. De forma gradual a ampliação começa com 10 dias, em 2027 e aumenta cinco dias a cada ano, até atingir o limite em 2029.

As principais mudanças são:
• Regulamenta definitivamente a licença-paternidade na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que até então era apenas uma previsão constitucional sem lei específica.
• Cria o salário-paternidade no INSS, benefício de valor igual ao salário-maternidade, garantindo remuneração integral durante o afastamento.
• Amplia progressivamente o tempo da licença-paternidade:
-10 dias (a partir de 2027);
-15 dias (2028);
-20 dias (2029).
• Prorroga automaticamente o benefício em caso de internação da mãe ou do bebê.
• Garante estabilidade no emprego por 30 dias após o retorno ao trabalho.
• Estende o direito a pais adotantes de diferentes composições familiares, assegurando tratamento igualitário.
• A licença aumenta em 1/3 em casos de nascimento de crianças com deficiência ou doença rara.

Todo o custeio será feito pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sem repasse de encargos às empresas. O impacto fiscal líquido estimado é de R$ 2,2 bilhões no primeiro ano, chegando a R$ 5,4 bilhões no último.

“Por muito tempo, o cuidado com os filhos foi tratado como uma responsabilidade quase exclusiva das mulheres. Com essa aprovação, damos um passo importante para corrigir essa distorção. O Brasil passa a reconhecer que o tempo dedicado à família é um investimento social e que o cuidado deve ser compartilhado entre homens e mulheres”, afirmou Campos.

Já está no ar o single “Coco do Recado”, das multiartistas Christine Valença e Caetana, disponível nas principais plataformas digitais, com clipe oficial no YouTube. O lançamento marca o encontro entre Rio de Janeiro e Recife em um coco carnavalesco eletrificado que reverbera o vigor contemporâneo da cultura nordestina, sem abrir mão de suas raízes ancestrais.

Mais do que uma colaboração musical, “Coco do Recado” materializa uma ponte afetiva e criativa construída ao longo de mais de cinco anos de trocas artísticas, vivências e escutas entre as duas artistas. A faixa nasce desse território compartilhado, onde tradição e experimentação caminham juntas.

A conexão entre Christine e Caetana teve início no universo da dança, durante uma residência de Danças Pernambucanas no Rio de Janeiro, quando Caetana ainda compartilhava sua arte antes mesmo de lançar seu primeiro single. Da admiração mútua e do desejo de aprofundar autorias próprias, surgiu uma parceria potente, enraizada em histórias pessoais e referências culturais comuns. “Coco do Recado” é fruto dessa ligação: um coco autoral povoado por personagens, memórias e universos complementares.

A produção musical é assinada por Bruno Danton, da banda El Efecto, e ganha camadas sofisticadas com as participações especiais de Aline Gonçalves — que já tocou com Roberta Sá e Hermeto Pascoal — nos sopros, e de Ná Chuva na percussão. Christine Valença, além de intérprete e coautora, imprime sua assinatura sonora no órgão Hammond, elemento que amplia o diálogo entre tradição e experimentação.

A sonoridade percorre um mapa afetivo que atravessa o coco tradicional de Selma do Coco e Jackson do Pandeiro, passa por repentes e emboladas, dialoga com o Manguebeat e alcança o soul de influência gospel de Ray Charles, criando uma paisagem sonora vibrante, urbana e ritualística ao mesmo tempo.

A narrativa da música se constrói como uma transmissão de memória: trata-se de um coco/embolada sem autoria definida, que chegou a Christine por meio de sua avó recifense, bailarina e apaixonada por frevo. “Talvez fosse mesmo de sua avó. Nunca saberemos. Mas agora poderemos nos lembrar”, refletem as artistas, sublinhando o caráter de herança cultural, escuta e permanência que atravessa a obra.

Essa dimensão simbólica ganha corpo no videoclipe, já disponível no YouTube, dirigido pela produtora baiana Espelho Lunar, sob direção de Clara Campos e Bianca Bomfim. Filmado em película 16mm, o clipe dialoga com o cinema nordestino contemporâneo e evoca atmosferas de suspense e sonho, em referências que remetem a O Agente Secreto. O imaginário do Nordeste ancestral e do carnaval de Olinda se materializa em figuras como o Homem da Meia-Noite, Caboclos de Lança, La Ursa e Boizinhos, criando uma paisagem onírica para o “recado” que a canção propõe.

SOBRE AS ARTISTAS

Christine Valença é cantora, compositora, bailarina e multi-instrumentista. Sua música transita entre soul, MPB, folk e pop alternativo, combinando sofisticação e frescor. Já se apresentou em cidades como São Paulo, Lisboa, Paris e Nova York. É votante da Recording Academy e do Latin Grammy, e colaborou com diversos nomes da cena independente. Seu primeiro álbum autoral foi elogiado por Mauro Ferreira e incluído na lista de melhores lançamentos de 2025 pela Rolling Stone Espanha. Em 2026, a artista inaugura uma nova fase celebrando os ritmos do Nordeste e o carnaval, preparando o lançamento de um novo EP.

Caetana é dançarina, percussionista, compositora, produtora musical, cultural e executiva. Natural do Recife, constrói uma obra profundamente conectada à cultura nordestina. Foi a primeira travesti a gravar um frevo no Brasil e se destaca por projetos que unem poesia, identidade e inovação. Foi a única pernambucana a integrar o ranking Future of Music da revista Rolling Stone, indicada como revelação no Prêmio Biscoito e reconhecida com menção honrosa da UFPE. Já colaborou com Geraldo Azevedo, Otto, Banda Devotos e DJ Dolores. Sua trajetória já foi destaque em veículos como Marie Claire, Estadão e Correio Braziliense, além de ser retratada na capa especial de 200 anos do Diário de Pernambuco.

“Coco do Recado” é mais do que um single: é encontro, memória e manifesto. Um recado direto sobre a força da cultura nordestina — viva, ancestral, pulsante — e sobre artistas que a carregam, atualizam e reinventam.

SERVIÇO
Single: Coco do Recado
Artistas: Christine Valença e Caetana
📺 Clipe oficial: https://youtu.be/nNMrkvV3-pk
🎧 Single “Coco do Recado”: https://open.spotify.com/track/5UGZAcNpph1PYzcyyKXIV8?si=eBbcy5UYSnid-qMrDexhMw
Crédito das fotos: Raiz de Maria
Contatos para a imprensa: Danilo Mendonça (81) 98506-7496 | Gabriele Lima (81) 98603-3917
Instagram: @caetanaeu | @christine.valenca

Inscrições custam R$ 45; oportunidades são para candidatos de nível médio

A Prefeitura de Olinda abre nesta quarta-feira, 4 de março, as inscrições para uma seleção pública simplificada com 600 vagas para a Secretaria Municipal de Educação. As oportunidades são destinadas a candidatos com nível médio.  As vagas são para os cargos de Auxiliar de Desenvolvimento dos Estudantes com Deficiência e/ou Transtorno Global do Desenvolvimento e Auxiliar do Desenvolvimento Infantil.

As inscrições seguem até o dia 6 de abril e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Instituto Darwin (www.institutodarwin.org). A taxa de participação é de R$ 45.
A seleção terá validade de um ano, podendo ser prorrogada por igual período. Todos os candidatos serão avaliados por meio de análise curricular, em etapa única. A avaliação levará em conta a experiência profissional e os títulos apresentados, com caráter eliminatório e classificatório.

A organização do processo seletivo é de responsabilidade do Instituto Darwin, sob supervisão de uma comissão coordenadora.
Do total de vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência. Também haverá reserva de 22% para candidatos negros; 3% para indígenas; 5% para mães ou tutores de crianças e adolescentes com doenças incapacitantes, conforme previsto na Lei Municipal nº 6.357/2024.

Para participar, é necessário ser brasileiro, ter no mínimo 18 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais, estar quite com o serviço militar (no caso de candidatos do sexo masculino), comprovar a formação exigida para a função, não acumular cargos públicos, salvo nos casos permitidos por lei, apresentar a documentação exigida, entre outros requisitos.

O edital completo, com o cronograma e as orientações detalhadas, está disponível no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (AMUPE) e no endereço eletrônico www.institutodarwin.org.

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa extraordinária realizada nesta segunda-feira (2), mais sete resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. Com o julgamento de hoje, o Tribunal concluiu a votação de todas as instruções relativas ao pleito, incluindo o calendário eleitoral e a atualização das regras sobre uso de inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral.

Nas Eleições Gerais deste ano, cujo 1º turno está marcado para o dia 4 de outubro, o eleitorado definirá os ocupantes dos cargos de presidente da República, governador de estado, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. As resoluções das eleições são editadas e publicadas para orientar as condutas de partidos políticos, coligações, federações partidárias, candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores sobre os procedimentos previstos na legislação eleitoral.

Com as normas, o TSE busca organizar melhor a preparação e a realização das etapas do pleito, bem como garantir uniformidade quanto à aplicação das leis eleitorais. As resoluções das Eleições 2026 serão, em breve, publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e poderão ser acessadas, na íntegra, no Portal do TSE.

De acordo com o vice-presidente da Corte e relator das resoluções, ministro Nunes Marques, o conjunto de resoluções aprovado sinaliza equilíbrio: “A Justiça Eleitoral não pecará pelo excesso, tampouco pela inação”.

Resoluções das Eleições 2026

Na sessão desta segunda (2), foram aprovadas as normas que tratam dos seguintes temas: calendário eleitoral; propaganda eleitoral; auditoria e fiscalização;  registro de candidatura;  representações e reclamações;  ilícitos eleitorais; e consolidação das normas voltadas ao cidadão.

Já na sessão da última quinta (26), o TSE aprovou as instruções sobre pesquisas eleitorais; atos gerais do processo eleitoral; sistemas eleitorais; prestação de contas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); transporte especial de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida; e cronograma operacional do cadastro eleitoral para o pleito.

As propostas de resolução resultaram de estudos aprofundados conduzidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE nº 575/2025, que considerou as alterações legislativas supervenientes, as evoluções da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE pertinentes às matérias, bem como as contribuições encaminhadas.

Todos os temas foram previamente submetidos a uma consulta da sociedade, em janeiro, e debatidos em audiências públicas, realizadas nos dias 3, 4, 5 e 11 de fevereiro, sob a coordenação do ministro Nunes Marques. Foram recebidas 1.618 sugestões de aprimoramento por partidos políticos, por tribunais regionais eleitorais (TREs) e pela sociedade em geral como contribuição para o processo eleitoral brasileiro, um número recorde.

Entre as 14 resoluções aprovadas, há duas novas: uma que instituiu o programa Seu Voto Importa e diretrizes para o transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida; e outra que consolidou, em um único documento, todas as normas relacionadas à cidadã e ao cidadão, anteriormente distribuídas em várias leis e resoluções.

Reconhecimento

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, encerrou a sessão de hoje com um agradecimento ao ministro Nunes Marques, destacando o “trabalho ingente, fecundo e dedicado” do colega, responsável por conduzir a revisão das normas eleitorais que regerão o próximo pleito. Em nome não apenas do TSE, mas de toda a Justiça Eleitoral brasileira, Cármen Lúcia ressaltou o esforço coletivo, que garantiu que o Tribunal trabalhasse com tranquilidade, segurança e harmonia em uma etapa considerada desafiadora, marcada por audiências públicas e ampla participação social.

A ministra também parabenizou o relator das instruções pela condução das audiências públicas. Segundo ela, além do número recorde de contribuições recebidas, foram ouvidos representantes indígenas pela primeira vez fora de Brasília, na audiência realizada em Belém (PA). Para Cármen Lúcia, o resultado consolida um trabalho “enorme, profundo e extremamente comprometido com a cidadania brasileira”, assegurando clareza e estabilidade às normas que orientarão o processo eleitoral de 2026.

O ministro Nunes Marques frisou que a audiência pública em Belém, um marco do envolvimento dos povos originários no processo eleitoral, buscou ouvir diretamente os indígenas, garantindo, já neste pleito, participação proporcional desse público no Fundo Partidário e no tempo de propaganda eleitoral gratuita.

Em momento de reconhecimento nacional, a governadora Raquel Lyra recebeu, nesta terça-feira (3), em Brasília, o Prêmio Mulheres Exponenciais, concedido pela Esfera Brasil, tornando-se a primeira governadora a ser reconhecida pela iniciativa, em sua quinta edição, na categoria Gestão Pública. Ao receber a premiação, a gestora defendeu a ampliação da presença feminina nos espaços de poder como passo essencial para um país mais igualitário e a importância de construir políticas públicas que transformam a realidade das mulheres.

“A maioria da população pernambucana, 52%, são mulheres, e construir políticas públicas que de fato mudam a vida de muitas delas é transformador. No nosso governo, já entregamos 22 mil casas e mais de 60% delas foram nas mãos de mulheres. Esse prêmio é um reconhecimento para que tenhamos mais mulheres ocupando espaços de poder, mostrando seu talento, sua criatividade, seu compromisso, porque não é fácil ser mulher na política. Que a gente construa um país muito mais igual, que não possamos ter medo de sair nas ruas por questão de gênero”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para a Esfera, o prêmio reconhece a trajetória da governadora Raquel Lyra em sua vida pública e sua capacidade de liderança administrativa como chefe do Executivo estadual, conduzindo políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional, à responsabilidade fiscal e ao fortalecimento das áreas sociais.

O presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, entregou a premiação para a governadora e ressaltou a importância da gestora na política nacional brasileira. “Eu tenho um imenso orgulho de estar ao seu lado, lhe apoiando, compartilhando os seus resultados e os seus desafios. Que você continue sendo esse exemplo para cada um de nós que acompanha a vida pública brasileira”, afirmou.

Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, o Governo de Pernambuco tem fortalecido uma política pública voltada à promoção da autonomia e da proteção das mulheres pernambucanas. Algumas iniciativas são o programa Mães de Pernambuco, que garante apoio financeiro mensal de R$ 300 a mulheres em situação de vulnerabilidade social, e o programa Cuida PE Mulher, que utiliza carretas itinerantes para percorrer o Estado oferecendo exames e consultas gratuitas com foco na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. Além disso, as pernambucanas agora contam com a assistência especializada do novo Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru, que amplia o acesso a serviços hospitalares de média e alta complexidade.

Esfera Brasil – A Esfera é uma organização independente e apartidária, criada para promover a cooperação entre as entidades públicas e privadas do Brasil, fomentando o diálogo entre a classe produtiva e os poderes constituídos.

Fotos: Yacy Ribeiro/Secom