Em mais uma decisão, a Justiça do Rio restabeleceu nesta terça-feira (13) a determinação de que a partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors, marcada para o dia 20 deste mês e válida pela semifinal da Copa Sul-Americana, seja realizada no Estádio do Maracanã.

A decisão é do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que deferiu a tutela recursal antecipada, determinando à Fla-Flu Serviços S.A. que efetive a disponibilização do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, para a realização da partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors, no dia 20 de outubro, às 21h30.

Para o magistrado, a efetiva venda de ingressos, por si só, cria um fato consumado, em razão da inviabilidade técnica de acomodar as torcidas em outro estádio. O desembargador reconsiderou a decisão anterior e indeferiu a liminar pleiteada, restabelecendo a decisão proferida no recurso de agravo de instrumento.

“Pelo prisma do impetrante, busca-se manter a excelência das instalações que lhe foram confiadas, que pode a qualquer tempo ser reduzida a perdas e danos. Observa-se que, também que, incontroverso, o mesmo estádio foi cedido para realização recente de evento muito mais agressivo para a sua manutenção”, escreveu o desembargador Joaquim de Almeida Neto.

O magistrado explicou também que “a comercialização de ingressos, baseada na tutela provisória, reforça a legitimidade da decisão judicial de garantir a realização do evento na arena indicada pelos órgãos de segurança, marcando fato novo e incontável e consumado. A negativa da concessionária, sob argumentos secundários, contraria o entendimento técnico dos órgãos de segurança e o princípio da razoabilidade, podendo gerar grave prejuízo à ordem pública”, avaliou.

O desembargador determinou também que a partida entre Flamengo e Botafogo pela Liga Nacional de Basquete, o Novo Basquete Brasil (NBB), marcada inicialmente para o dia 20 de outubro, no Maracanãzinho, seja transferida para outro local ou remarcada para um horário que não coincida com o fluxo de torcedores da partida organizada pela Conmebol.

A primeira partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors será nesta terça-feira, às 21h30 (horário de Brasília), na Bombonera, em Buenos Aires, válida pelo jogo de ida das semifinais da Copa Sul-Americana.

Candidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (13), a criação de uma versão do programa Pé de Meia para estudantes universitários em um eventual próximo governo. Lula fez um vídeo no formato selfie, com vários jovens ao fundo.

Lula afirmou que serão depositados R$ 700 todo mês, por dez meses. Além disso, serão depositados R$ 2,5 mil ao final de cada ano de curso.

“Como o curso é de quatro anos, quando ele se formar, ele terá R$ 10 mil para começar sua iniciação profissional. Esse é o Brasil do futuro dos nossos estudantes”, disse o candidato do PT. O vídeo foi postado em suas redes sociais.

A versão escolar do programa Pé-de-Meia foi criada em 2024. Trata-se de um incentivo financeiro-educacional pago pelo governo federal para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

Agenda
Pela manhã, Lula participou de um evento no Palácio do Planalto, onde foi anunciado pelo governo um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios.

O candidato do PT passou parte da tarde e da noite com sua equipe de campanha, em Brasília, gravando programas para o horário eleitoral.

Manifestações
Várias cidades do Brasil tiveram atos em apoio à reeleição de Lula.

Em São Paulo, apoiadores se reuniram no Largo da Batata, na capital paulista, com a participação de várias lideranças do PT, do PSOL, do PV e da Rede. “Essa é uma eleição histórica. Estão em risco em nosso país as conquistas do povo brasileiro, as políticas de combate às desigualdades e as nossas liberdades democráticas conquistadas por aqueles que enfrentaram a ditadura”, disse a deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP).

Em Teresina, estudantes e movimentos sociais foram às ruas. Em Brasília, estudantes e apoiadores se reuniram em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios.

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia impulsionou em 30,7% as exportações brasileiras para o bloco europeu entre maio e setembro de deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O dado foi divulgado nesta terça-feira (13) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, durante evento em Brasília. Além deste dado, o Brasil abriu 700 mercados internacionais para produtos agropecuários desde 2023.

No acumulado de janeiro a setembro, as exportações brasileiras para a UE somaram US$ 44,17 bilhões, um crescimento de 20% em relação aos nove primeiros meses de 2025.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também destacou os resultados do acordo e confirmou que o comércio bilateral entre os países do Mercosul e da União Europeia aumentou mais de US$ 6 bilhões desde a aprovação e a entrada em vigor do tratado.

“As exportações brasileiras tiveram uma alta de 10,4% em 2026. Só o acordo Mercosul-União Europeia, de maio até agora, significou uma expansão de 30% das nossas exportações”, declarou Vieira.

O acordo entrou em vigor provisoriamente em 1º de maio, após quase 27 anos de negociações entre os dois blocos.

Expansão
Durante o evento, Elias Rosa afirmou que o crescimento das exportações brasileiras não se restringe ao agronegócio. Segundo o ministro, o comércio exterior do país avançou, em média, 10,5%, em um cenário internacional marcado por tensões geopolíticas e pelo aumento de barreiras comerciais.

O ministro também destacou a ampliação das relações comerciais do Brasil com diferentes mercados e atribuiu os resultados à capacidade de expansão das empresas nacionais e à atuação do governo na promoção do comércio exterior.

“É a pungência do setor privado e a capacidade do setor privado de expandir, sobretudo no agro. A missão número um da nova industrialização do Brasil envolve justamente a agroindústria”, afirmou.

Ao comentar as relações com os Estados Unidos, Elias Rosa classificou o momento como “delicado”, mas defendeu a continuidade das negociações diplomáticas.

“Mas não sairemos do diálogo da negociação”, disse.

Novos mercados
O anúncio dos resultados comerciais ocorreu durante cerimônia no Ministério da Agricultura e Pecuária que celebrou a abertura de 700 novos mercados internacionais para produtos agropecuários brasileiros desde o início de 2023.

As aberturas ocorreram em 99 destinos, entre países e blocos econômicos, após autorizações sanitárias para a entrada de produtos brasileiros.

O ministro da Agricultura, André de Paula, comparou o resultado ao registrado na gestão anterior.

“Foram 700 aberturas de mercado contra 241 do governo anterior”, afirmou.

De Paula também destacou o desempenho do agronegócio e as perspectivas para a produção nacional.

“Planejamos chegar a 29% do PIB agropecuário neste ano. A safra 2026/27 deve ter 366 milhões de toneladas”, acrescentou.

Meta
Segundo estimativa da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o país exportou US$ 5,8 bilhões para os novos mercados abertos desde 2023. A projeção da agência é que as vendas para esses destinos alcancem US$ 80 bilhões nos próximos quatro anos.

André de Paula também afirmou que o Brasil pretende encerrar o ano como o maior exportador mundial de alimentos.

“Exportamos US$ 169 bilhões no acumulado do ano, US$ 2 bilhões abaixo dos Estados Unidos, mas terminaremos o ano como maior exportador de alimentos”, declarou.

O ministro ainda ressaltou os investimentos do governo federal no financiamento da produção rural, incluindo recursos destinados à agricultura empresarial e familiar por meio do Plano Safra.

“Este governo investiu mais de R$ 610 bilhões no Plano Safra atual para agricultura empresarial e familiar. Nos quatro anos de governo Lula, foram investidos mais de R$ 1 trilhão. Isso dá conta da importância que conferimos ao agro brasileiro”, afirmou.

De Paula citou ainda a autorização concedida pela China para a exportação brasileira de miúdos suínos e manifestou expectativa de novas aberturas de mercado para produtos agropecuários nacionais.

No mês de setembro, a indústria brasileira de motocicletas cresceu 10,4% em relação ao ano anterior, com 186.758 unidades produzidas.

Segundo balanço divulgado nesta terça-feira (13) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), esse foi o melhor mês de setembro desde 2011, apesar do recuo de 8,5% em relação a agosto deste ano.

Considerando-se o acumulado entre janeiro e setembro de 2026, o setor também alcançou o seu melhor resultado desde 2008, com um total de 1.645.034 motocicletas produzidas no Polo Industrial de Manaus (PIM), o que representou alta de 9,9% em relação ao mesmo período de 2025.

Quanto às vendas, houve queda de 0,4% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 0,1% ante agosto, mas no acumulado do ano, os emplacamentos bateram recorde, com crescimento de 10,5%.

Já em relação às exportações, houve retração em setembro, de 8,2% na comparação com setembro de 2025, e alta de 12,5% em relação a agosto, com 4.826 unidades vendidas. No acumulado do ano, os negócios com o mercado externo apresentaram alta de 23,7%.

Revisão das projeções

Por causa desse desempenho positivo ao longo do ano, o setor revisou e elevou as projeções de crescimento para o fechamento de 2026. A nova estimativa da associação é de que sejam produzidas 2,1 milhões de motocicletas neste ano no Polo Industrial de Manaus, o que representaria uma alta de 6% em relação ao ano passado. A estimativa anterior previa 2 milhões de unidades produzidas.

“O mercado atravessa um momento favorável, impulsionado por lançamentos e pelo crescimento da demanda. A motocicleta ganha espaço como alternativa de mobilidade ágil, econômica e acessível, reduzindo custos, tempos de deslocamento e contribuindo para a geração de renda de milhões de brasileiros”, justificou o presidente da Abraciclo, Marcos Bento.

Para o mercado interno, a expectativa agora é de que 2,35 milhões de motocicletas sejam emplacadas, com alta de 6,9% ante 2025. Quanto às exportações, a projeção é de crescimento de 11,3%, com 48 mil motocicletas exportadas.

O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios.

A principal iniciativa é o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei complementar que prevê o perdão das dívidas acumuladas pelos MEIs com o governo federal. A proposta poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores e alcançar aproximadamente R$ 12,6 bilhões em débitos acumulados.

Ao anunciar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a manutenção dessas dívidas dificulta o acesso ao crédito e o crescimento dos negócios. Segundo o presidente, a iniciativa busca permitir que os empreendedores retomem suas atividades em melhores condições.

“Nós vamos ajudar vocês a saírem do sufoco. Vamos dar oxigênio para vocês não morrerem asfixiados”, disse Lula durante a cerimônia de anúncio das medidas no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a proposta também permitirá extinguir cobranças e ações judiciais relacionadas a esses débitos, além de retirar restrições decorrentes da inadimplência, possibilitando a regularização dos empreendedores perante o Poder Público.

Desenrola 3.0

Outra medida anunciada é a negociação das dívidas privadas dos MEIs. O governo pretende utilizar os instrumentos do Desenrola 3.0 para comprar débitos junto a bancos e instituições financeiras. Segundo Durigan, o estoque dessas dívidas soma cerca de R$ 6 bilhões.

A operação será realizada por meio de edital e exigirá descontos mínimos de 90% por parte dos credores. A expectativa é que a retirada simultânea das pendências públicas e privadas facilite o acesso dos empreendedores a novas linhas de crédito.

Pix MEI

O pacote também prevê a criação do Pix MEI, programa de transferência direta de recursos para investimento produtivo. A proposta é repassar até R$ 5 mil para aquisição de equipamentos e melhorias capazes de ampliar a produção, a renda e o faturamento dos negócios.

Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, o recurso não terá caráter de empréstimo e será acompanhado por ações de orientação e apoio aos beneficiários para a estruturação de projetos.

Teto de faturamento

Outra iniciativa é a ampliação do teto de faturamento anual do MEI, sem reajuste há oito anos. A proposta enviada ao Congresso prevê elevação para R$ 110 mil no próximo ano e para R$ 140 mil em 2028.

O governo argumenta que a atualização permitirá a expansão dos negócios sem que empreendedores precisem limitar atividades para permanecer enquadrados na categoria. Durante o anúncio, também foi mencionada a possibilidade de uma segunda contratação por parte dos MEIs.

Dispensa de nota fiscal para pessoa física

A quinta medida é um decreto para dar segurança jurídica à não obrigatoriedade de emissão de nota fiscal em operações com pessoas físicas.

A norma busca esclarecer dúvidas surgidas durante o debate das mudanças tributárias e também alcançará os chamados nanoMEIs, grupo com faturamento de até metade do teto da categoria.

Prosperidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia medidas para microempreendedores individuais (MEIs) em cerimônia no Palácio do Planalto. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Ao encerrar o evento, Lula afirmou que as iniciativas resultaram de demandas apresentadas pelos próprios empreendedores e serão formalizadas por meio de projetos de lei e decretos.

“Essas soluções a gente vai encaminhando, vai transformando em projeto de lei, vai transformando em decreto.”

Segundo o presidente, o objetivo é criar condições para que mais brasileiros possam ampliar seus negócios, gerar renda e melhorar de vida.

“A palavra prosperidade não é privilégio, é direito de todo mundo prosperar.”

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta terça-feira (13) que um requerimento para acelerar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 já conta com assinaturas suficientes para ser apreciado em plenário. Com isso, a votação da PEC pode ocorrer em dois turnos já nesta quarta-feira (14), se o requerimento for aprovado.

“Vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial. Já há o número regimental para a apreciação do calendário especial na tarde da sessão de amanhã”, disse Alcolumbre, pouco antes de encerrar a sessão deliberativa desta terça.

A PEC 221, de 2019, prevê descanso remunerado de dois dias por semana, sem redução salarial, e reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses.

Desde a semana passada, o texto está em deliberação no plenário. O Regimento Interno do Senado exige cinco sessões deliberativas antes da votação da proposta em 1º turno, que já estava prevista para ocorrer na sessão desta quarta-feira.

Por ser uma mudança constitucional, uma votação em 2º turno também é exigida, com intervalo de mais três sessões deliberativas. É justamente esse interstício de três sessões extras que poderá ser quebrado com a aprovação do requerimento de calendário especial, viabilizando a segunda votação. Em ambos os casos, o número de mínimo de votos favoráveis para que a matéria seja aprovada é de 49 dos 81 senadores.

O texto que será analisado é o mesmo que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, também em dois turnos, por ampla maioria.

Sendo mantida e aprovada em dos turnos pelos senadores, a proposta segue automaticamente para promulgação pelo Congresso Nacional. Caso haja alguma alteração de mérito, o texto teria que retornar à Câmara, cenário muito pouco provável no atual contexto.

O que muda para o trabalhador
A proposta substitui gradualmente a atual jornada máxima de 44 horas semanais, associada à escala de um dia de descanso remunerado a cada seis dias de trabalho, por um modelo com dois dias de descanso remunerado por semana e redução gradual da jornada máxima para 40 horas.

Pelo texto, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima para o máximo de 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.

A PEC também prevê jornadas diferenciadas para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebam remuneração igual ou superior a R$ 21.188,87, desde que seja mantida a escala 5×2. Nesses casos, a duração da jornada poderá ser definida por negociação direta entre empregador e empregado.

Na prática, a mudança garantiria mais tempo de descanso e convivência familiar aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A proposta também preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas para disciplinar situações específicas e categorias submetidas a regimes diferenciados.

Aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, a PEC chegou em agosto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A comissão aprovou a proposta no início de setembro. Com isso, o texto foi encaminhado ao plenário para votação.

A limpeza urbana faz parte do trabalho contínuo da Prefeitura de Caruaru para manter os espaços públicos bem cuidados. Por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), 107 agentes atuam diariamente na varrição, que contempla vias e áreas específicas da zona urbana e rural do município.

O serviço é realizado nos períodos diurno, noturno, em dias alternados ou de forma sazonal, conforme as características e a necessidade de cada área. A programação prioriza locais com maior circulação de pessoas, incluindo pontos turísticos, como o Monte Bom Jesus e o Parque 18 de Maio.

Na zona urbana, a varrição contempla trechos dos bairros Nossa Senhora das Dores, Boa Vista, Divinópolis, Maurício de Nassau, Indianópolis, Petrópolis, São Francisco, Santa Rosa, Vassoural, Alto da Balança, Universitário, Alto do Moura, Rendeiras e Salgado, além do Residencial Alto do Moura e da Via Parque.

Na zona rural, os serviços atendem áreas de Peladas, Rafael, Juá, Cachoeira Seca, Riacho Doce, Terra Vermelha, Pau Santo, Gonçalves Ferreira, Jacaré e Malhada de Barreiras Queimadas. Juceli vende flores no Parque 18 de Maio e é só elogios ao serviço. “Eles passam sempre varrendo, juntando o lixo duas, três vezes ao dia, são muito atenciosos e perguntam se tem lixo para pegarem. Você vê tudo limpinho por aqui”, explicou.

O vereador Professor Jorge Quintino parabenizou os parlamentares eleitos para compor a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caruaru no biênio 2027-2028. Galego de Lajes foi eleito por unanimidade para a presidência da Casa Jornalista José Carlos Florêncio. Também integram a nova composição Silvio Nascimento, Cabo Cardoso, Hugo Leonardo Chaves, Lula Tôrres, João Neto e Edmilson do Salgado.

Atual vice-presidente da Câmara, Jorge Quintino desejou sucesso aos novos membros e destacou a importância de uma atuação pautada pela união, coerência e respeito à população de Caruaru.

”Tenho muita admiração e confiança nos colegas que passam a compor a Mesa Diretora e desejo sucesso a todos nessa nova missão. Tenho certeza de que, com responsabilidade, união e respeito ao povo de Caruaru, farão um bom trabalho à frente da nossa Casa. Aproveito também para agradecer ao vereador Bruno Lambretta pela parceria durante esta legislatura e pelo trabalho desenvolvido na presidência” afirmou.

O vereador também destacou a chegada de um novo ciclo a partir de 2027 e reafirmou seu compromisso com o mandato e com o bem da população caruaruense.

O Parque das Baraúnas, localizado no bairro Luiz Gonzaga, em Caruaru, foi palco de uma tarde especial de comemoração pelo Dia das Crianças, nesta segunda-feira (12). A programação, promovida pela Secretaria de Bem-Estar Animal, através do secretário Fagner dos Animais, reuniu diversas famílias em um momento de lazer, brincadeiras e diversão.

A criançada aproveitou uma série de atividades gratuitas, com pintura de rosto, bonequinhos feitos com balões, pula-pula, cama elástica e distribuição de pipoca, algodão-doce e picolés. O parque ficou lotado de crianças e familiares, que também aproveitaram o espaço para fazer piqueniques e desfrutar do ambiente ao ar livre.

Para Fagner dos Animais, iniciativas como essa são importantes para incentivar a ocupação dos espaços públicos e fortalecer a convivência entre as famílias. “É muito importante movimentar os nossos parques, proporcionando momentos de lazer, diversão e convivência para as famílias. Ver as crianças brincando e os pais aproveitando esses espaços é motivo de muita alegria. Queremos que os parques sejam cada vez mais ocupados pela população”, destacou.

Reeleito deputado estadual, Coronel Alberto Feitosa convoca apoiadores para um adesivaço nesta terça-feira (13), às 16h22, na Avenida Herculano Bandeira, no sinal da Igreja. O evento é mais um capítulo de uma semana intensa de campanha nas ruas do Recife e da Região Metropolitana em apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno.

Nas redes sociais, Feitosa mandou um recado direto: “mesmo com as pesquisas favoráveis, não é hora de parar, é hora de acelerar”. O parlamentar transformou seu comitê em base de apoio para Flávio Bolsonaro e tem cumprido o que prega.

Na última semana, promoveu na Zona Norte mini carreata em Brejo de Beberibe, Nova Descoberta, Córrego do Jenipapo, Guabiraba e Bica. Na sexta, adesivaço na Avenida Agamenon Magalhães. No sábado, ação dupla em Águas Compridas, Olinda, e em Chã de Cruz. No domingo, grande carreata pelo Alto Santa Tereza, Apipucos, Casa Forte, Parnamirim, Vasco da Gama e Brejo de Beberibe. Na segunda (12), nova carreata pela Zona Norte, passando por Dois Unidos, Água Fria, Arruda, Campo Grande, Espinheiro, Torre e Caxangá.

Coronel Feitosa não para. “O objetivo é um só: Flávio Bolsonaro presidente no dia 25”.

O segundo turno das eleições presidenciais acontece no próximo domingo, dia 25 de outubro.