Alcolumbre diz que Senado vota fim da escala 6×1 após as eleições

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.  

Na pauta, estão o PL 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e incentivos à produção nacional; o PL 429/2024, sobre custas judiciais na Justiça Federal; os PLs 1.872/2025 e 1.881/2025, que criam fundos para o MPU e a DPU; e o PL 3.289/2026, sobre leilões públicos para formação de estoques. 

Em pronunciamento, à bancada, senador Esperidião Amim (PP-SC).

Mesa:
senador Laércio Oliveira (PP-SE); 
senador Cid Gomes (PSB-CE);  
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); 
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar;
senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais será votada após as eleições.

A declaração ocorreu durante sessão deliberativa no plenário da Casa, em resposta a um apelo feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que anunciou a aposentadoria e cumpre o último mandato parlamentar no Congresso Nacional.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senador Paulo Paim, durante debate sobre O mundo do trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação, na comissão (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Senador Paulo Paim anunciou aposentadoria e cumpre o último mandato parlamentar. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Em discurso na tribuna, o senador gaúcho lembrou de sua trajetória política e destacou ter lutado, como constituinte, pela redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais, incluída na Constituição Federal de 1988.

“Não podemos mais esperar. Por que esperar? Vamos resolver, como na Constituinte de 1988, [quando] alcançamos as 44 horas semanais [de jornada máxima semanal de trabalho]. Foi um passo gigantesco para a época e hoje, quase quatro décadas depois, estamos diante de uma nova oportunidade histórica.”

O senador apelou aos parlamentares que o momento é agora. “Chegou a hora de eu ir pra casa, mas eu queria muito, faltam três meses [para o fim do mandato], ir para casa e depois para a porta de fábrica e dizer a todos: ‘temos agora as 40 horas semanais para toda nossa gente'”, acrescentou Paim.

Em seguida, após deixar a tribuna e cumprimentar Alcolumbre, o presidente do Senado se manifestou sobre a votação da PEC.

“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal.”

Nessa quarta-feira (2), sem ter garantia sobre os votos necessários para aprovar a PEC, e sob obstrução da oposição, a base do governo no Senado decidiu não arriscar apreciação do texto em plenário, processo que exige 49 votos em dois turnos.

O texto passou apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A previsão é que o novo esforço concentrado de votação legislativa ocorra na segunda semana de outubro. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e um eventual segundo turno, para 25 de outubro.

Senado aprova MP da “taxa das blusinhas” e isenção se torna definitiva

01/06/2024 - Brasília, A chamada “taxa da businha”, cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260), deve ser votada pelo Senado na próxima semana, de acordo com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tributo ganhou esse apelido por impactar principalmente compras de itens de vestuário feminino por meio de varejistas internacionais. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Assim como a Câmara dos Deputados, o plenário do Senado Federal também aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a medida provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas”.

O texto zera o imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares (cerca de R$ 257) feitas pela internet por meio de remessas postais. A versão definitiva da medida, agora convertida em lei, segue agora para sanção presidencial.

Durante a tramitação, o texto foi modificado pela relatora na comissão especial mista, a senadora Leila do Vôlei (PDT-DF). Uma das novidades introduzidas na medida é uma emenda que zera o imposto de importação de medicamentos que não têm versão similar no Brasil.

“Nós sabemos que são muitos os brasileiros que utilizam essas compras de pequeno valor. São pessoas que procuram um produto mais barato. São famílias que precisam fazer o orçamento caber no final do mês. São trabalhadores que pesquisam preço, comparam alternativas e encontram no comércio eletrônico uma maneira de ampliar seu poder de compra”, afirmou a senadora ao comentar a aprovação da MP na tribuna.

A MP aprovada prevê redução de 60% para 30% da alíquota de importação para compras de até US$ 3 mil por remessas postais vindas do exterior.

Outra novidade no texto é a previsão de avaliações periódicas, a serem feitas pelo Ministério da Fazenda, para analisar os efeitos econômicos da isenção tarifária. O objetivo, segundo a relatora, é acompanhar possíveis efeitos sobre emprego, renda, preços e impactos sobre a indústria nacional. A primeira avaliação ocorrerá daqui a três meses, e as demais, a cada seis meses.

A nova lei ainda determina uma avaliação anual da isenção tributária. Com isso, será possível acompanhar na prática se a mudança está beneficiando o consumidor sem provocar desequilíbrios relevantes para trabalhadores e empresas brasileiras.

Outro ponto da MP estabelece exigências de conformidade das plataformas digitais e de operadores logísticos. O texto determina mecanismos de identificação de indícios de subfaturamento, fracionamento artificial de remessas e ocultação de remetentes, além de exigir rastreabilidade dos vendedores, monitoramento de operações suspeitas, manutenção de registros e cooperação com a Receita Federal.

Parlamentares da oposição criticaram o teor da medida, ao defenderem que ela dá vantagem a empresas estrangeiras em detrimento da indústria nacional.

“O exato benefício fiscal que está sendo dado para o mesmíssimo produto com o mesmíssimo preço precisa ser dado para o brasileiro, para quem produz aqui, para quem ainda acredita no Brasil”, afirmou o deputado federal Gilson Marques (Novo-SC).

Dr. Tarcisio Reis amplia agenda pelo interior e litoral de Pernambuco

Candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista visita Goiana, Ponta de Pedras, Gravatá, Bezerros, Barra de Sirinhaém e Tamandaré para apresentar propostas e ouvir a população

O cirurgião oncológico e intensivista Dr. Tarcisio Reis, presidente da Comissão de Saúde da Federação União Progressista e candidato a deputado estadual, amplia sua agenda de campanha neste fim de semana com visitas a municípios da Zona da Mata, Agreste e Litoral Sul de Pernambuco.

Entre sexta-feira e domingo, o médico estará em Goiana, Ponta de Pedras, Gravatá, Bezerros, Barra de Sirinhaém e Tamandaré, reforçando uma de suas principais bandeiras: a regionalização da saúde e o fortalecimento da assistência no interior do Estado.

A programação começa na sexta-feira, em Goiana e segue para Ponta de Pedras. No sábado, Dr. Tarcisio segue para Gravatá e Bezerros, onde participará de encontros com lideranças, apoiadores e moradores. Já no domingo, a agenda será em Barra de Sirinhaém e Tamandaré, dando continuidade ao diálogo com a população sobre os desafios da saúde pública e as necessidades de cada região.

Segundo o candidato, percorrer Pernambuco é essencial para construir propostas baseadas na realidade dos municípios. “Acredito que uma boa política nasce da escuta. Estamos visitando todas as regiões do Estado para conhecer de perto as demandas da população e apresentar propostas que fortaleçam o SUS, ampliem o atendimento especializado e levem mais saúde para perto das pessoas”, afirma.

Com 33 anos de atuação na medicina, Dr. Tarcisio defende a regionalização da assistência, o fortalecimento dos hospitais filantrópicos, a valorização dos profissionais de saúde e a ampliação do acesso da população aos serviços de alta complexidade, reduzindo a necessidade de deslocamentos para a capital.

No 7 de Setembro, Circuito da Memória leva teatro e história às ruas do Recife

No feriado de 7 de Setembro, o Recife será convidado a percorrer um caminho diferente pela história do Brasil. O Grupo de Teatro João Teimoso realiza mais uma edição do Circuito da Memória, projeto que utiliza o teatro para revisitar episódios da ditadura militar brasileira em locais onde parte dessa história aconteceu.

A partir das 14h, um trenzinho sairá do Ginásio Pernambucano, na Rua da Aurora, conduzindo público e convidados por pontos emblemáticos da repressão política no Recife. Em cada parada, atores e atrizes do grupo apresentam intervenções cênicas inspiradas em acontecimentos e personagens reais.

O percurso passa pela Avenida Dantas Barreto, onde Jonas e Ivan foram assassinados no início do golpe de 1964; pela Casa da Cultura, antigo presídio; pelo antigo DOPS; pelo antigo Quartel da 2ª Companhia de Guarda do Exército, onde estiveram presos Paulo Freire e outros perseguidos políticos; e pelo antigo DOI-CODI.

A atividade termina na Praça do Monumento Tortura Nunca Mais, com uma encenação que estabelece uma conexão entre a violência de Estado vivida durante a ditadura e questões relacionadas à violência policial no presente.

A edição de setembro também marca uma nova etapa do projeto, que chega às ruas com novo elenco. Esta será a quarta realização do Circuito da Memória, que teve duas edições em 2025 e outra em abril deste ano.

A escolha do 7 de Setembro acrescenta uma camada simbólica à iniciativa. Enquanto a data remete à Independência do Brasil, o Circuito propõe olhar para outro momento decisivo da história nacional e refletir sobre democracia, direitos e os efeitos da violência política.

“Vamos lembrar novamente a nossa história, para que nunca mais aconteça e nossa democracia se fortaleça”, afirma o diretor do Grupo João Teimoso, Oséas Borba Neto.

Com 25 anos de atuação em Pernambuco, o Grupo João Teimoso desenvolve projetos em diferentes áreas das artes cênicas. Desde 2019, mantém em seu repertório Retratos de Chumbo – As Rosas que Enfrentaram os Canhões, espetáculo que aborda a trajetória de mulheres que lutaram contra a ditadura militar e foram presas, torturadas e mortas durante o período.

No Circuito da Memória, a proposta é deslocar a discussão histórica dos livros e espaços convencionais para a própria cidade, aproximando o público dos lugares que carregam essas marcas.

A participação é gratuita. O trenzinho tem capacidade para 30 passageiros por passeio, sendo necessário reservar a vaga pelo WhatsApp ou consultar a organização sobre a disponibilidade.

*SERVIÇO*
Circuito da Memória
📅 7 de setembro de 2026
⏰ 14h
📍 Saída: Ginásio Pernambucano – Rua da Aurora, Recife

🎟️ *Gratuito* — vagas limitadas no trenzinho

📱 *Informações e reservas:* (81) 98897-1513
Realização: Grupo de Teatro João Teimoso

*Direção geral:* Oséas Borba Neto

*Coordenação de produção:* Chell Moriim

*Elenco:* Chell Moriim, Virgínia Kelly, Margot Serra, Gabriel Ferraz, Rafael Guillermo, Rogério Barbosa, Alisson Félix, Levi Sá e Pedro Monteiro.

Artesã do Programa Mulheres Empreendedoras da Secretaria da Mulher de Caruaru é selecionada para representar Pernambuco na FENACCE

A artesã e empreendedora Maria José Costa, integrante do Programa Mulheres Empreendedoras, da Secretaria da Mulher de Caruaru (Semu), foi selecionada, por edital de chamamento público, para participar da FENACCE – Festival Nacional de Artesanato e Cultura do Ceará. Maria José conquistou a única vaga disponível na categoria artesão em ampla concorrência, entre participantes de todo o estado de Pernambuco, e embarca nesta quarta-feira (3) para Fortaleza, onde irá representar o estado e apresentar seu trabalho.

A participação é viabilizada pelo Programa do Artesanato de Pernambuco (PAPE), em parceria com o Sebrae, que irá custear o estande coletivo, passagens, hospedagem e translado entre o hotel e a feira. A Semu será responsável pelo transporte das peças até o Recife e pelo retorno dos materiais, além do translado de Maria José para o Aeroporto do Recife, na ida e na volta.

“Quando vi meu nome na lista de aprovados, comemorei como quem ganha na Mega-Sena! É muito gratificante ver meu trabalho sendo reconhecido. É uma honra levar minha arte para o Ceará e representar Pernambuco, mostrando um pouco da nossa criatividade, da nossa cultura e da força do artesanato pernambucano.”, contou Maria José.

No trabalho desenvolvido pela artesã, quatro pilares se encontram: a tradição do barro, a inovação da porcelana fria, a reciclagem e a identidade cultural. As peças são criadas a partir do conceito de design por restrição, em que os materiais disponíveis servem como ponto de partida para a idealização de personagens e esculturas.

Casa lotada! Anderson Luiz e Fernando Monteiro reúnem multidão em grande ato político em Caruaru

Centenas de pessoas participaram, nessa quarta-feira (2), de um grande ato político em apoio às candidaturas de Anderson Luiz a deputado estadual e Fernando Monteiro a deputado federal. Realizado em uma casa de festas, em Caruaru, o evento foi comandado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Bruno Lambreta, e reuniu o prefeito Rodrigo Pinheiro, a vice-prefeita Dayse Silva e o secretário executivo de Articulação do Estado, José Pereira, que representou a governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra.

Anderson Luiz destacou os avanços conquistados por Caruaru e a força do time liderado por Rodrigo Pinheiro. “O prefeito que mais fez pontes em Caruaru, que mais calçou ruas, tem na agricultura familiar a maior do Brasil e promove avanços em todas as áreas. É por esse trabalho que, a partir de 2027, Caruaru terá um deputado estadual para chamar de seu”, afirmou. Anderson também ressaltou a atuação de Fernando Monteiro, que trouxe investimentos e ajudou a destravar importantes projetos em Brasília.

Fernando Monteiro destacou a força da gestão municipal e a importância do trabalho conjunto. “Rodrigo faz política pública voltada para as pessoas e não faz isso sozinho. Tem um time de primeira qualidade, uma Câmara comandada por Bruno Lambreta que ajuda esse time a governar Caruaru e o talento de Anderson Luiz, que sempre foi um conselheiro de grandes acertos”, afirmou. O deputado também ressaltou ter destinado mais de R$ 100 milhões para Caruaru em apenas dois anos.

O prefeito Rodrigo Pinheiro reforçou a confiança na parceria com Raquel e na continuidade do trabalho que vem sendo realizado. “Na caminhada com Raquel, a gente continua aprendendo. Ela não chega prometendo nem com falsas promessas. Ela confia no time e chega com serviço. É assim que a gente faz, por isso tem obras e ações por toda Caruaru”, declarou o prefeito.

Fim do Desenrola 2.0: e agora? Como evitar voltar ao ciclo das dívidas

O programa ajudou milhões de brasileiros a renegociar débitos em condições mais favoráveis. Mas o desafio mais importante começa depois da assinatura do acordo

A experiência da primeira fase do Desenrola ajuda a dimensionar o tamanho do desafio. Encerrado em maio de 2024, o programa renegociou R$ 53,2 bilhões em dívidas para cerca de 15 milhões de pessoas. Ainda assim, os indicadores de inadimplência voltaram a subir nos anos seguintes, mostrando que a renegociação, sozinha, não resolve problemas estruturais de orçamento e endividamento.

É esse pano de fundo que dá o tom da pergunta que passa a valer agora: o que fazer depois de renegociar?
Com o programa, muitos brasileiros ganharam a chance de trocar dívidas caras, como as do rotativo do cartão de crédito e do cheque especial, por condições com descontos relevantes e juros menores. Para quem quiser entender as regras, o público-alvo e os impactos esperados, pode conferir todos os detalhes sobre o tema aqui (https://riconnect.rico.com.vc/analises/desenrola-2-0-conheca-a-nova-chance-para-sair-das-dividas-e-aliviar-o-bolso/).

A história recente ajuda a explicar por que esse alívio pode perder força. Boa parte da recaída está ligada a fatores que a renegociação não resolve sozinha juros ainda elevados que mantém o crédito caro e orçamentos sem margem para imprevistos. Ou seja, sem mudanças no planejamento financeiro das famílias, o fôlego inicial tende a se esgotar.

Os números explicam por que o cenário segue pressionado: 82% das famílias brasileiras estavam endividadas em julho de 2026, conforme a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (CNC), e 29,5% da renda mensal estava comprometida com dívidas no mesmo período, de acordo com o Banco Central.

O que fazer nos primeiros meses após a renegociação
A renegociação deve ser vista como o começo do processo, e não como o ponto final. Os primeiros meses após o acordo são a janela mais valiosa para reorganizar gastos, montar uma reserva de emergência e reduzir a dependência de crédito caro.

Uma referência prática ajuda nesse controle: manter o comprometimento da renda com dívidas abaixo de 30%. Acima disso, o risco de aperto e de nova inadimplência cresce.

Também vale aproveitar esse período para revisar despesas recorrentes, evitar novos parcelamentos e reconstruir gradualmente uma margem de segurança para lidar com imprevistos.

Quando os juros passam a trabalhar a seu favor
Há também um raciocínio de finanças pessoais que costuma passar despercebido: a parcela que antes escoava em juros pode mudar de lado.
Redirecionar, por exemplo, R$ 300 por mês, antes consumidos por uma dívida cara, para uma aplicação conservadora que acompanhe a taxa de juros (famosos investimentos pós-fixados) pode ajudar a construir uma reserva relevante ao longo do tempo.

Exemplo:

Valor investido por mês: R$ 300 / Prazo: 12 meses / Patrimônio acumulado aproximado: R$ 3.800
Valor investido por mês: R$ 300 / Prazo: 24 meses / Patrimônio acumulado aproximado: R$ 8.100
Valor investido por mês: R$ 300 / Prazo: 36 meses / Patrimônio acumulado aproximado: R$ 13.000

Simulação considerando aportes mensais de R$ 300 e rendimento líquido aproximado de 0,9% ao mês, patamar compatível com aplicações pós-fixadas atreladas à Selic em um cenário de juros próximos aos atuais. Os valores são aproximados e servem apenas para fins educativos.

O que a tabela mostra é que o principal efeito não vem apenas da rentabilidade, mas da consistência. O valor que antes era consumido por juros passa a construir patrimônio – mês após mês. Em dois anos, os mesmos R$ 300 que saíam do orçamento para pagar uma dívida podem se transformar em uma reserva próxima de R$ 8 mil, criando uma proteção importante contra imprevistos e reduzindo a necessidade de recorrer a crédito caro no futuro.

O principal risco é usar o espaço aberto no orçamento para assumir novos compromissos sem planejamento. Quando isso acontece, o ciclo de endividamento tende a se repetir, mesmo após a renegociação.

Em outras palavras, limpar o nome é um passo importante, mas transformar esse alívio em estabilidade financeira depende das decisões tomadas depois da assinatura do acordo.

O verdadeiro desafio começa agora
O Desenrola 2.0 pode reorganizar dívidas e devolver equilíbrio no curto prazo. No longo prazo, porém, o resultado depende menos do programa e mais da capacidade de construir hábitos financeiros sustentáveis.

As melhores condições de pagamento aliviam o presente, mas é a mudança de comportamento que sustenta o futuro

Mais do que encerrar uma dívida, o objetivo deve ser aproveitar esse período para reorganizar o orçamento, criar uma reserva para imprevistos e reduzir a dependência de crédito caro.

A renegociação abre uma porta. A permanência fora do endividamento e a chance de sair da estatística de quem deve para entrar na de quem poupa e investe dependem do que é feito depois dela.

Brasil bate recorde de empresas inadimplentes e acende alerta para pequenos negócios

Mais de 9 milhões de CNPJs estão no vermelho no país; especialista alerta que faturar não significa ter dinheiro em caixa

O Brasil atingiu a marca recorde de 9,1 milhões de empresas inadimplentes, que acumulam cerca de R$ 232,9 bilhões em dívidas negativadas. O dado chama ainda mais atenção entre os pequenos negócios: aproximadamente 95% dos CNPJs inadimplentes são micro e pequenas empresas. O cenário acende um alerta para empresários que, mesmo mantendo vendas e faturamento, enfrentam dificuldades para equilibrar as contas.

Para o contador Paulo de Tarso, da CSMalta Contabilidade, vender mais não é garantia de saúde financeira. “Uma empresa pode ter clientes, faturar bem e, ainda assim, estar se endividando. Se o empresário não acompanha fluxo de caixa, custos, margem de lucro e compromissos financeiros, pode perceber o problema somente quando já não consegue pagar as contas”, explica.

Entre os fatores que podem levar uma empresa ao vermelho estão despesas acima da capacidade financeira, inadimplência dos clientes, empréstimos contratados sem planejamento, precificação inadequada, falta de capital de giro e mistura das contas pessoais com as empresariais. Nas micro e pequenas empresas, o impacto tende a ser maior porque, geralmente, há menos reservas para enfrentar períodos de dificuldade.

Um dos principais sinais de alerta é recorrer frequentemente ao crédito para manter despesas rotineiras. “O empréstimo pode ser uma ferramenta para investimento ou para uma necessidade pontual. O problema é quando a empresa depende de crédito para pagar fornecedores, impostos, folha e outras despesas todos os meses. Isso mostra que o caixa precisa ser revisto”, alerta Paulo de Tarso.

O contador também chama atenção para a diferença entre faturamento e lucro. O dinheiro que entra na empresa precisa cobrir custos, impostos, salários, fornecedores, dívidas e demais despesas. Somente depois dessas obrigações é possível avaliar quanto efetivamente ficou como resultado do negócio.

Para quem já está endividado, a orientação é fazer um diagnóstico antes de contratar novo crédito. O primeiro passo é levantar o valor total das dívidas, taxas de juros e vencimentos, além de calcular quanto a empresa consegue pagar mensalmente sem comprometer a operação. A renegociação pode ser uma alternativa, desde que as novas condições sejam compatíveis com a capacidade financeira do negócio.

“O empresário precisa saber quanto deve, quanto realmente lucra e quanto consegue pagar. Sem essas informações, pegar um novo empréstimo pode apenas trocar uma dívida por outra e aumentar o problema”, afirma.

Com o segundo semestre em andamento, Paulo de Tarso recomenda revisar despesas, fluxo de caixa, dívidas e projeções para os próximos meses. “O recorde de inadimplência mostra que acompanhar os números deixou de ser apenas uma questão de organização. Para micro e pequenas empresas, é uma questão de sobrevivência”, conclui o contador da CSMalta Contabilidade.

SERVIÇO:
CSMalta Contabilidade
Endereço: Rua Ondina, 75, Salas 301/ 302, Pina
Instagram: @csmaltacontabilidade

MP que zera taxa das blusinhas deve ser votada nesta quinta-feira

Os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal devem analisar, hoje, a Medida Provisória (MP) 1357/2026, que pôs fim à “taxa das blusinhas”, imposto federal de importação de 20% aplicado sobre compras internacionais de até US$ 50. A matéria é considerada prioritária pelo governo pelo grande apelo popular às vésperas das eleições e precisa concluir a tramitação no Congresso Nacional até 8 de setembro, para que a tributação não seja retomada.

Aprovado, ontem, na comissão especial que discutiu o tema, o texto original da MP passou por alterações para ser mais bem recebido pelo setor produtivo, que aponta para uma concorrência desleal com a tributação zerada. O relatório mantém, no entanto, a autorização para que o ministério da Fazenda altere as alíquotas de imposto de importação para remessas postais internacionais. As alíquotas podem ser reduzidas a zero para compras de até US$ 50 e a 30% para remessas de até US$ 3 mil.

A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), acolheu nove das 112 emendas apresentadas. Com isso, foi adicionado um mecanismo que determina ao Ministério da Fazenda a realização de avaliações periódicas sobre os efeitos econômicos da medida. A primeira análise deve ser concluída em até três meses após a publicação da matéria. A partir daí, o relatório prevê novas avaliações a cada seis meses.

O regime de tributação simplificada também será objeto de avaliação anual pelo Congresso Nacional. A ideia é que os dados sejam divulgados e, caso seja identificado um impacto considerável na economia brasileira, medidas de mitigação possam ser adotadas. O relatório estabelece cinco grupos de indicadores a serem avaliados: emprego e renda; competitividade nacional; compras internacionais; diferença de tributação e arrecadação. Serão monitorados, obrigatoriamente, os setores: têxteis e vestuário; calçados; acessórios; brinquedos e cosméticos.

“A única forma à disposição desse estrato social para adquirir produtos importados de pequeno valor é pela remessa internacional. Tributar pesadamente essa remessa, ao mesmo tempo em que se preserva a generosa isenção de bagagem, equivale a proteger o consumo do mais rico e onerar o do mais pobre”, argumentou Leila.

Plataformas

O texto aprovado determina que as plataformas digitais intermediadoras e operadores logísticos adotem mecanismos destinados à identificação de indícios de subfaturamento, fracionamento artificial de remessas e ocultação de remetente. Além disso, devem implementar medidas para evitar a comercialização de produtos de origem ilícita ou que infrinjam os direitos de propriedade intelectual.

O descumprimento das obrigações pode sujeitar o infrator a advertências, multas proporcionais ao valor das transações com produtos ilegais, suspensão temporária das atividades e, em casos graves ou reincidentes, ser proibida de operar no mercado nacional. Entre as medidas previstas estão a verificação da identidade dos vendedores; disponibilização de canais para denúncias; retirada de anúncios de produtos ilegais; suspensão de vendedores infratores; e realização de auditorias periódicas. Caberá às plataformas garantir a rastreabilidade dos vendedores estrangeiros, monitorar as remessas e cooperar com a Receita Federal.

Imposto zero

Outra emenda permite que, em caso de medicamentos sem similar nacional, importados por pessoa física para uso próprio ou individual para tratamento de doenças raras ou negligenciadas, o relatório prevê alíquota zero do Imposto de Importação e afasta os limites de valor do Regime de Tributação Simplificada (RTS).

“Trata-se de medida que pode reduzir o custo e facilitar o acesso a medicamentos indisponíveis no Brasil, assegurando a realização e a continuidade de tratamentos médicos de alta complexidade”, avaliou a relatora.

Confira a matéria no site do Correio Braziliense.

Feriado de 7 de setembro: comércio de Caruaru estará aberto; veja as regras para funcionamento

O comércio de Caruaru poderá funcionar normalmente no feriado de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. A autorização para a jornada de trabalho também se aplica ao feriado de 15 de setembro, Dia de Nossa Senhora das Dores, padroeira do município. A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) e contempla empresas do comércio varejista, incluindo estabelecimentos em geral e centros de compras.

Para funcionar nos feriados, entretanto, as empresas precisam cumprir as regras estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Entre as exigências está o envio de comunicado eletrônico ao Sindloja pela plataforma E-Sind. Para empresas não associadas, o procedimento deve ser realizado com pelo menos cinco dias de antecedência; para as associadas, o prazo é de dois dias. Também há previsão de pagamento de taxa de autorização para empresas não filiadas, além de ajuda de custo aos trabalhadores.

Outro ponto previsto na convenção é a concessão de folga ao funcionário em até 30 dias após o trabalho realizado no feriado. O Sindloja alerta que o descumprimento das normas pode resultar em multa prevista na Convenção Coletiva de Trabalho, além de possíveis autuações e penalidades aplicadas pela fiscalização do Ministério do Trabalho. Assim, consumidores que pretendem aproveitar o feriado para fazer compras devem encontrar parte do comércio de Caruaru em funcionamento, respeitadas as regras trabalhistas.