A Coligação Pernambuco de Coração, liderada pela governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o candidato do PSB ao Governo do Estado, João Campos, o seu candidato a vice-governador, Carlos Costa (Republicanos), e contra um núcleo de perfis nas redes sociais que promovem ataques a Raquel, como as páginas do Instagram “Raquel Bolada” e “João Campos Platinado”. A ação pede ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) a apuração de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação, além do acompanhamento do caso pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
A coligação pede a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Eduardo da Silva Souza, responsável pelas páginas do Instagram “@raquel_bolada” e do TikTok “@eduardoninoof”, e de Marcelo Augusto Serra Diniz, do perfil de Instagram “@marcelodinizpe”, e das pessoas jurídicas MD Inteligência Digital Ltda. e U Porto Agência de Publicidade Ltda., restrita ao período de 1º de junho a 4 de outubro deste ano e às operações mantidas com as seguintes contrapartes: Pernambuco Conservadora Ltda., Avesso Comunicação, Município do Recife, Diretório do PSB em Pernambuco, a campanha de João Campos e Carlos Costa e os demais investigados entre si. A quebra dos sigilos bancário e fiscal tem o objetivo de revelar quem pagou, quem recebeu, quanto, quando e por qual causa declarada.
A ação pede à Prefeitura do Recife para que apresente, em 10 dias, o contrato celebrado com a Pernambuco Conservadora Ltda. e a relação de trabalhadores por ela alocados na Secretaria de Articulação Política e Social, na qual figuraria Eduardo da Silva Souza, conhecido como Eduardo Nino, segundo já noticiado pela imprensa. A coligação pede informações sobre o vínculo de Eduardo Nino com a empresa, como lotação, jornada e registros de frequência. Eduardo, que aparece em foto com João Campos nas redes sociais, é cabo eleitoral do PSB, mais especificamente, do secretário de Esportes do Recife e vereador licenciado da capital, Eduardo Mota (PSB). Mota é filho do coordenador político de João Campos, o ex-deputado estadual Nilton Mota.
Na ação, também é requerido o plano de mídia e os pedidos de inserção destinados ao Blog Marcelo Diniz/MD Inteligência Digital Ltda., com as notas fiscais, ordens de pagamento e comprovantes de veiculação correspondentes. O pedido de investigação também contempla as faixas de endereços IP das redes de dados da Prefeitura, inclusive de acesso remoto.
O jurídico da coligação aponta indícios de conexões técnicas, operacionais, financeiras e administrativas entre os alvos do pedido de investigação, além de relatar a repetição de condutas dos alvos da ação, que inclui também os perfis “@jefinhodeolinda”, “@rodrigocastelli.pe”, “@esquerdape”, “@paulistaresiste”, “@pernambuco40_joaocampos”, “@jatobaordinario”, “@brunocribeiro_ofc” e “@tocomjoaobuique”. Chama atenção que os responsáveis por todos esses perfis que atacam Raquel tiveram, em processos anteriores, o mesmo advogado, Celso Rocha Barbosa Souza, estabelecendo um dos pontos de conexão entre eles que, somado a outros dados, deve ser investigado.
A imprensa já noticiou que Celso é dono do Rocha & Pinto Advogados Associados e também é assessor comissionado em um gabinete de um vereador do Recife, filiado ao PSB. O escritório tem como sócio Américo Pinto, que é amigo de infância de João Campos e do deputado federal e irmão do ex-prefeito do Recife, Pedro Campos.
O escritório foi alvo de uma decisão da justiça que suspendeu, no último dia 11 de setembro, um contrato com a Prefeitura de Garanhuns, no valor total de R$ 180 mil, para serviços de assessoria jurídica especializada em Direito Administrativo e consultoria preventiva. A decisão, do juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns Glacidelson Antonio da Silva, determinou ainda o bloqueio dos pagamentos e a publicação integral do contrato com o escritório no Portal da Transparência e no sistema Tome Conta do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O município do Agreste é governado por um aliado de primeira hora de João Campos, o prefeito Sivaldo Albino (PSB).
A ação da coligação de Raquel quer que a Justiça Eleitoral apure se o núcleo de perfis e administradores já identificados atuou de forma coordenada como comunicação político-eleitoral com o objetivo de manipular a opinião pública, prejudicar a candidatura de Raquel e favorecer de forma sistemática a candidatura de João Campos. O pedido de investigação cita o Facebook e o TikTok como destinatários das possíveis ordens judiciais.
A equipe jurídica da coligação de Raquel pede o aproveitamento na investigação dos documentos, informações e registros já produzidos nas representações eleitorais e medidas cautelares anteriores, especialmente os relacionados à identificação dos administradores dos perfis, às publicações e interações digitais.
